br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Lagoa Bonita do Sul (RS)

IBGE code4311239
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1045 / 2236 / 262
Documents (with text) 3541 (2473)

Records per year

0 125 250 375 500 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 53 2004 · Norma: 70 2005 · Norma: 70 2006 · Norma: 138 2007 · Norma: 122 2008 · Norma: 99 2009 · Norma: 81 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 104 2012 · Norma: 101 2013 · Norma: 121 2014 · Norma: 105 2015 · Norma: 94 2016 · Norma: 57 2017 · Norma: 68 2018 · Norma: 55 2019 · Norma: 88 2020 · Norma: 64 2021 · Matéria: 183 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 173 2022 · Norma: 99 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 167 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 136 2024 · Norma: 71 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 298 2025 · Norma: 97 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 88 2026 · Norma: 56 2026 · Sessão: 17 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3543)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 926/2011 2011-07-20 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar até o Valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). 1 unsupported_format
norma 927/2011 2011-07-20 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar até o Valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). 1 unsupported_format
norma 928/2011 2011-07-20 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no orçamento de 2011, até o valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais). 1 unsupported_format
norma 929/2011 2011-07-20 Lei Municipal Dá denominação de rua nos termos da lei municipal 723/2009. 1 extracted
norma 923/2011 2011-07-13 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar até o Valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais). 1 unsupported_format
norma 924/2011 2011-07-13 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar até o Valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 1 unsupported_format
norma 922/2011 2011-07-06 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar até o Valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). 1 unsupported_format
norma 921/2011 2011-07-01 Lei Municipal Cria e delimita os Distritos do município de Lagoa Bonita do Sul e dá outras providências. 1 extracted
norma 918/2011 2011-06-29 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar até o valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). 1 unsupported_format
norma 919/2011 2011-06-29 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal conceder Subvenção Social a Casa Lar Sorriso da Vovó L.T.D.A. 1 unsupported_format
norma 920/2011 2011-06-29 Lei Municipal Dá denominação de rua nos termos da lei municipal 723/2009. 1 extracted
norma 916/2011 2011-06-22 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar até o Valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). 1 unsupported_format
norma 917/2011 2011-06-22 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL TEMPORÁRIA, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE DOIS CIRURGIÕES DENTISTA, E UMA NUTRICIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 915/2011 2011-06-15 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar até o Valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). 1 unsupported_format
norma 913/2011 2011-06-08 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR ATRAVÉS DE CONTRATO EMERGENCIAL, TEMPORÁRIO DOIS PROFESSORES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
norma 914/2011 2011-06-08 Lei Municipal Dá denominação de rua nos termos da lei municipal 723/2009. 1 extracted
norma 912/2011 2011-06-01 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar até o Valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). 1 unsupported_format
norma 910/2011 2011-05-25 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal conceder Subvenção Social a Unidade de Tratamento Terapêutico – U.T.T.C.S. - Centro Serra de Linha Cereja – Arroio do Tigre. 1 unsupported_format
norma 911/2011 2011-05-25 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR ATRAVÉS DE CONTRATO EMERGENCIAL, TEMPORÁRIO UM MONITOR DE RECREAÇAO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA E INCLUSÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 905/2011 2011-05-19 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR ATRAVÉS DE CONTRATO EMERGENCIAL, TEMPORÁRIO UM PROFESSOR PARA MINISTRAR AULAS PARA ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 906/2011 2011-05-19 Lei Municipal Inclui Meta e Objetivo, no Plano Plurianual de Investimentos, Lei n° 766, de 13/11/2009 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011, Lei Municipal n° 854, de 20/10/2010 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no Orçamento de 2011 no valor de R$ 260.000,00. 1 unsupported_format
norma 907/2011 2011-05-19 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar até o Valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). 1 unsupported_format
norma 908/2011 2011-05-19 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no Orçamento de 2011, até valor de R$36.500. 1 unsupported_format
norma 909/2011 2011-05-19 Lei Municipal Dá denominação de rua nos termos da lei municipal 723/2009. 1 extracted
norma 900/2011 2011-05-11 Lei Municipal Dispõe sobre a Criação da Seção Municipal de Trânsito, da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 901/2011 2011-05-11 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM NUTRICIONISTA, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS E VENCIMENTOS NO VALOR DE R$ 1.361,62 (HUM MIL TREZENTOS E SESSENTA E UM REAIS COM SESSENTA E DOIS CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 902/2011 2011-05-11 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no Orçamento de 2011, até valor de R$15.000,00. 1 unsupported_format
norma 903/2011 2011-05-11 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR ATRAVÉS DE CONTRATO EMERGENCIAL, TEMPORÁRIO UM SERVENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 904/2011 2011-05-11 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no Orçamento de 2011 no valor de R$ 80.795,61. 1 unsupported_format
norma 898/2011 2011-04-27 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no Orçamento de 2011, até valor de R$29.000,00. 1 unsupported_format
norma 899/2011 2011-04-27 Lei Municipal Cria o Arquivo Público e Histórico Municipal de Lagoa Bonita do Sul e, dá outras providências. 1 extracted
norma 893/2011 2011-04-25 Lei Municipal ALTERA O INCISO I DO ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 779, DE 13 DE JANEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 894/2011 2011-04-25 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM FUNÇÃO DA CONTINUIDADE DO PROGRAMA ESTRATÉGIAS DE SAUDE NA FAMÍLIA – ESF 1 unsupported_format
norma 895/2011 2011-04-25 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no Orçamento de 2011, até valor de R$3.000,00. 1 unsupported_format
norma 896/2011 2011-04-25 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no Orçamento de 2011, até valor de R$ 40.241,63, e inclui meta e objetivo na Lei de Diretrizes Orçamentarias de 2011. 1 unsupported_format
norma 897/2011 2011-04-25 Lei Municipal Autoriza o Município de Lagoa Bonita do Sul, a adquirir o direito de superfície a ser constituído em uma área de 2.500m2 de propriedade Associação Comunitária de Linha Melchior, para reforma de uma cancha de bochas com piso sintético, e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 892/2011 2011-04-13 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO,DOIS MONITORES DE INFORMÁTICA E BIBLIOTECA DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 unsupported_format
norma 890/2011 2011-04-04 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar até o Valor de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). 1 unsupported_format
norma 891/2011 2011-04-04 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar até o Valor de R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais). 1 unsupported_format
norma 885/2011 2011-03-30 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 886/2011 2011-03-30 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM FUNÇÃO DA CONTINUIDADE DO PROGRAMA ESTRATÉGIAS DE SAUDE NA FAMÍLIA – ESF 1 unsupported_format
norma 887/2011 2011-03-30 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal conceder Subvenção Social a Associação Comunitária Com Maria Venceremos de Lagoa Bonita do Sul. 1 unsupported_format
norma 888/2011 2011-03-30 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CTG GARRÃO DE POTRO 1 unsupported_format
norma 889/2011 2011-03-30 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM PSICÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
norma 883/2011 2011-03-25 Lei Municipal Institui o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do Município de Lagoa Bonita do Sul/RS. 1 extracted
norma 884/2011 2011-03-23 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito suplementar, no Orçamento de 2011, até valor de R$ 18.000,00. 1 unsupported_format
norma 881/2011 2011-03-16 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA E INCLUSÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 882/2011 2011-03-16 Lei Municipal Dá denominação de rua nos termos da lei municipal 723/2009. 1 extracted
norma 877/2011 2011-03-02 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no Orçamento de 2011, até valor de R$ 55.000,00 e Inclui Meta e Objetivo na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011. 1 unsupported_format
norma 878/2011 2011-03-02 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal conceder Subvenção Social a Associação Municipal das Trabalhadoras Rurais de Lagoa Bonita do Sul. 1 unsupported_format