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Lagoa Bonita do Sul (RS)

IBGE code4311239
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1045 / 2236 / 262
Documents (with text) 3541 (2473)

Records per year

0 125 250 375 500 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 53 2004 · Norma: 70 2005 · Norma: 70 2006 · Norma: 138 2007 · Norma: 122 2008 · Norma: 99 2009 · Norma: 81 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 104 2012 · Norma: 101 2013 · Norma: 121 2014 · Norma: 105 2015 · Norma: 94 2016 · Norma: 57 2017 · Norma: 68 2018 · Norma: 55 2019 · Norma: 88 2020 · Norma: 64 2021 · Matéria: 183 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 173 2022 · Norma: 99 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 167 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 136 2024 · Norma: 71 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 298 2025 · Norma: 97 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 88 2026 · Norma: 56 2026 · Sessão: 17 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3543)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 978/2012 2012-01-20 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM TÉCNICO EM ENFERMAGEM 1 unsupported_format
norma 979/2012 2012-01-20 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ZELADOR, ATENDENTE DE EMEI, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 unsupported_format
norma 980/2012 2012-01-20 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR ATRAVÉS DE CONTRATO EMERGENCIAL, TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
norma 974/2012 2012-01-11 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR ATRAVÉS DE CONTRATO EMERGENCIAL, TEMPORÁRIO UM PROFESSOR PARA MINISTRAR AULAS PARA ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 975/2012 2012-01-11 Lei Municipal Autoriza o Município de Lagoa Bonita do Sul, a adquirir o direito de superfície a ser constituído em uma área de 424,28m² de propriedade da Mitra Diocesana de Cachoeira do Sul, para construção de uma cancha de bochas, e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 969/2011 2011-12-28 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO A EMPRESA MADEIREIRA UNFER LTDA 1 unsupported_format
norma 970/2011 2011-12-28 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SOBRADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
norma 971/2011 2011-12-28 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no Orçamento de 2011, até valor de R$ 5.600,00, e inclui meta e objetivo na Lei de Diretrizes Orçamentarias de 2011. 1 unsupported_format
norma 972/2011 2011-12-28 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no Orçamento de 2011, até valor de R$ 3.000,00, e inclui meta e objetivo na Lei de Diretrizes Orçamentarias de 2011. 1 unsupported_format
norma 973/2011 2011-12-28 Lei Municipal Dá nova redação ao Projeto de Lei n.º 1.011, de 11 de novembro de 2011 que dispõe sobre o pagamento dos créditos tributários e não tributários, inscritos ou não em divida ativa e dá outras providencias. 1 unsupported_format
norma 968/2011 2011-12-22 Lei Municipal Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lagoa Bonita do Sul para o exercício financeiro de 2012. 1 extracted
norma 965/2011 2011-12-15 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no Orçamento de 2011, até valor de R$10.000,00. 1 extracted
norma 966/2011 2011-12-15 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS PROFESSORES MUNICIPAIS E SUPERVISOR ESCOLAR 1 extracted
norma 967/2011 2011-12-15 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no Orçamento de 2011, até valor de R$150.672,00. 1 unsupported_format
norma 963/2011 2011-12-07 Lei Municipal Dispõe sobre a instituição do Programa de Prorrogação da Licença-Maternidade. 1 extracted
norma 961/2011 2011-11-30 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no Orçamento de 2011, até valor de R$ 20.300,00. 1 unsupported_format
norma 962/2011 2011-11-30 Lei Municipal Autoriza o executivo Municipal a doar um bem imóvel do Município consistente em uma área de 1.524,60 m2 (hum mil, quinhentos e vinte e quatro metros e sessenta centímetros quadrados), conforme Escritura Pública n° 15.098, fls. 001. Livro 02/RG, do Registro de Imóveis de Sobradinho, com todas as benfeitorias da Escola Municipal de Ensino Fundamental Incompleto Dom Pedro I, desativada desde 16 de Março de 1998, localizada em Linha Tupi para o Grupo de Trabalhadoras Rurais Renascer para Vencer, com sede na Cidade de Lagoa Bonita do Sul, na Localidade de Linha Tupi. 1 extracted
norma 964/2011 2011-11-30 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no Orçamento de 2011 e inclui meta e objetivo na Lei das Diretrizes Orçamentárias de 2011 Nº. 854/2011, no valor de R$ 55.511,00. 1 unsupported_format
norma 963A/2011 2011-11-30 Lei Municipal Autoriza o executivo Municipal a doar um TACÓGRAFO usado de propriedade do Município de Lagoa Bonita do Sul- Secretaria de Educação e Cultura, para o CTG Garrão de Potro do Município de Lagoa Bonita do Sul. 1 unsupported_format
norma 959/2011 2011-11-23 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no Orçamento de 2011, até valor de R$ 35.314,01 1 unsupported_format
norma 960/2011 2011-11-23 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar até o valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais). 1 unsupported_format
norma 958/2011 2011-11-16 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar até o Valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). 1 unsupported_format
norma 955/2011 2011-10-19 Lei Municipal Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012. 1 extracted
norma 956/2011 2011-10-19 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no orçamento de 2011, até o valor de R$ 4.950,00 (quatro mil novecentos e cinquenta reais). 1 unsupported_format
norma 957/2011 2011-10-19 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no orçamento de 2011, até o valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). 1 unsupported_format
norma 951/2011 2011-10-13 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no orçamento de 2011, até o valor de R$ 20.100,00 (vinte mil e cem reais). 1 unsupported_format
norma 952/2011 2011-10-13 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no orçamento de 2011, até o valor de R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais). 1 unsupported_format
norma 953/2011 2011-10-13 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no orçamento de 2011, até o valor de R$ 25.641,58 (vinte e cinco mil, seiscentos e quarenta e um reais e cinqüenta e oito centavos). 1 unsupported_format
norma 950/2011 2011-10-05 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento de 2011 e a conceder Subvenção Social a Associação Municipal das Trabalhadoras Rurais de Lagoa Bonita do Sul. 1 unsupported_format
norma 944/2011 2011-09-28 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no Orçamento de 2011, até valor de R$ 427.200,00. 1 unsupported_format
norma 945/2011 2011-09-28 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no orçamento de 2011, até o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais). 1 unsupported_format
norma 946/2011 2011-09-28 Lei Municipal Inclui Meta e Objetivo, no Plano Plurianual de 2010 a 2013, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011, Lei Municipal n° 854/2010, de 20.10.10 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no Orçamento de 2011, Lei Municipal nº 862/2010, de 01.12.10, no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), para aquisição de um terreno na localidade de Linha Melchior, onde está localizado o poço artesiano. 1 unsupported_format
norma 947/2011 2011-09-28 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar até o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais). 1 unsupported_format
norma 948/2011 2011-09-28 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR ATRAVÉS DE CONTRATO EMERGENCIAL, TEMPORÁRIO TRÊS PROFESSORES SÉRIES INICIAIS E UM PROFESSOR SÉRIES FINAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 949/2011 2011-09-28 Lei Municipal Autoriza a aquisição de uma fração de terras agrícolas Localizadas em Linha Melchior de propriedade de Lizene Goreti Pens e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 941/2011 2011-09-14 Lei Municipal Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual, e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 942/2011 2011-09-14 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DOIS PEDREIROS E DOIS AUXILIAR DE PEDREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 943/2011 2011-09-14 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL TEMPORÁRIA, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE UM ALMOXARIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 938/2011 2011-09-08 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar até o Valor de R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais). 1 unsupported_format
norma 939/2011 2011-09-08 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR ATRAVÉS DE CONTRATO EMERGENCIAL, TEMPORÁRIO UM SERVENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 940/2011 2011-09-08 Lei Municipal Dispõe sobre controle e proteção de populações animais, bem como sobre a prevenção de zoonoses no Município de Lagoa Bonita do Sul e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 936/2011 2011-08-24 Lei Municipal Estabelece o quadro de cargos e funções da Câmara de Vereadores de Lagoa Bonita do Sul e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 937/2011 2011-08-24 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar até o Valor de R$ 28.780,00 (vinte e oito mil, setecentos e oitenta reais). 1 unsupported_format
norma 932/2011 2011-08-17 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar até o Valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). 1 unsupported_format
norma 933/2011 2011-08-17 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM RECEPCIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
norma 934/2011 2011-08-17 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar até o Valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). 1 unsupported_format
norma 935/2011 2011-08-17 Lei Municipal Dá denominação de rua nos termos da lei municipal 723/2009. 1 extracted
norma 931/2011 2011-08-04 Lei Municipal Dá denominação de rua nos termos da lei municipal 723/2009. 1 extracted
norma 930/2011 2011-07-28 Lei Municipal Dá denominação de rua nos termos da lei municipal 723/2009. 1 extracted
norma 925/2011 2011-07-20 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL TEMPORÁRIA, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE UM AUXILIAR DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format