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Lagoa Bonita do Sul (RS)

IBGE code4311239
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1045 / 2236 / 262
Documents (with text) 3541 (2473)

Records per year

0 125 250 375 500 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 53 2004 · Norma: 70 2005 · Norma: 70 2006 · Norma: 138 2007 · Norma: 122 2008 · Norma: 99 2009 · Norma: 81 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 104 2012 · Norma: 101 2013 · Norma: 121 2014 · Norma: 105 2015 · Norma: 94 2016 · Norma: 57 2017 · Norma: 68 2018 · Norma: 55 2019 · Norma: 88 2020 · Norma: 64 2021 · Matéria: 183 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 173 2022 · Norma: 99 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 167 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 136 2024 · Norma: 71 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 298 2025 · Norma: 97 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 88 2026 · Norma: 56 2026 · Sessão: 17 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3543)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1083/2013 2013-01-16 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM FUNÇÃO DA CONTINUIDADE DO PROGRAMA ESTRATÉGIAS DE SAUDE NA FAMÍLIA – ESF. 1 unsupported_format
norma 1076/2013 2013-01-09 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no orçamento de 2013, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais). 1 unsupported_format
norma 1077/2013 2013-01-09 Lei Municipal CRIA O CARGO DE ASSESSOR JURIDICO O QUAL PASSA A INTEGRAR O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
norma 1078/2013 2013-01-09 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal conceder Subvenção Social ao Clube Pró-Segurança Pública de Sobradinho - RS 1 unsupported_format
norma 1075/2012 2012-12-27 Lei Municipal Da nova redação ao art. 7º da lei nº 968/2011 que estima receita e fixa despesa para o exercício 2012. 1 unsupported_format
norma 1072/2012 2012-12-19 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no Orçamento de 2012, até valor de R$ 80.873,96. 1 unsupported_format
norma 1073/2012 2012-12-19 Lei Municipal Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação. 1 unsupported_format
norma 1074/2012 2012-12-19 Lei Municipal DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTs. 18 e 28 DA LEI MUNICIPAL N.º 095 DE 24 DE ABRIL DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, CRIA O FUNDO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1069/2012 2012-12-17 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no orçamento de 2012, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). 1 unsupported_format
norma 1070/2012 2012-12-17 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no Orçamento de 2012, até valor de R$84.623,45. 1 unsupported_format
norma 1068/2012 2012-12-05 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no Orçamento de 2012 no valor de R$ 18.200,00. 1 unsupported_format
norma 1065/2012 2012-11-19 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no orçamento de 2012, no valor de R$ 113.100,00 (cento e treze mil e cem reais). 1 unsupported_format
norma 1066/2012 2012-11-19 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no orçamento de 2012, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). 1 unsupported_format
norma 1067/2012 2012-11-19 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no orçamento de 2012, no valor de R$ 71.603,00 (setenta e um mil seiscentos e três reais). 1 unsupported_format
norma 1062/2012 2012-11-07 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no orçamento de 2012, no valor de R$ 23.818,00 (vinte e três mil oitocentos e dezoito reais). 1 unsupported_format
norma 1063/2012 2012-11-07 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no orçamento de 2012, no valor de R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais). 1 unsupported_format
norma 1064/2012 2012-11-07 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no orçamento de 2012, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais). 1 unsupported_format
norma 1058/2012 2012-10-24 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR ATRAVÉS DE CONTRATO EMERGENCIAL, TEMPORÁRIO UM ASSISTENTE SOCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA E INCLUSÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1059/2012 2012-10-24 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no Orçamento de 2012 no valor de R$49.033,21. 1 unsupported_format
norma 1060/2012 2012-10-24 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no orçamento de 2012, no valor de R$ 1.771,21 (um mil, setecentos e setenta e um reais e vinte e um centavos). 1 unsupported_format
norma 1061/2012 2012-10-24 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no orçamento de 2012, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais). 1 unsupported_format
norma 1056/2012 2012-10-17 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no orçamento de 2012, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais). 1 extracted
norma 1057/2012 2012-10-17 Lei Municipal Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2013. 1 unsupported_format
norma 1054/2012 2012-10-10 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no Orçamento de 2012, no valor de R$ 49.982,00. 1 unsupported_format
norma 1055/2012 2012-10-10 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM FUNÇÃO DO PROGRAMA ESTRATÉGIA DESAÚDE NA FAMÍLIA - ESF 1 unsupported_format
norma 1051/2012 2012-09-26 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no Orçamento de 2012, até valor de R$ 524.600,00. 1 unsupported_format
norma 1052/2012 2012-09-26 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no orçamento de 2012, no valor de R$ 1.019,02 (um mil e dezenove reais com dois centavos). 1 unsupported_format
norma 1053/2012 2012-09-26 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no Orçamento de 2012, até valor de R$ 1.000,00. 1 unsupported_format
norma 1050/2012 2012-09-24 Lei Municipal Dá denominação de rua nos termos da lei municipal 723/2009. 1 extracted
norma 1049/2012 2012-09-19 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no Orçamento de 2012 no valor de R$14.000,00. 1 unsupported_format
norma 1047/2012 2012-08-29 Lei Municipal “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, COM A INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 1048/2012 2012-08-29 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE LAGOA BONITA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 1044/2012 2012-08-15 Lei Municipal FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA BONITA DO SUL PARA A LEGISLATURA 2013-2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 1045/2012 2012-08-15 Lei Municipal FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA BONITA DO SUL, PARA A LEGISLATURA 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1046/2012 2012-08-15 Lei Municipal FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE LAGOA BONITA DO SUL PARA A LEGISLATURA 2013-2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1043/2012 2012-08-08 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no Orçamento de 2012, no valor de R$ 100.000,00. 1 unsupported_format
norma 1042/2012 2012-08-01 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no Orçamento de 2012, até valor de R$ 212.731,20. 1 unsupported_format
norma 1037/2012 2012-07-04 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR ATRAVÉS DE CONTRATO EMERGENCIAL, TEMPORÁRIO UMA SERVENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1038/2012 2012-07-04 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR ATRAVÉS DE CONTRATO EMERGENCIAL, TEMPORÁRIO UM PROFESSOR ÁREA 02, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1039/2012 2012-07-04 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no Orçamento de 2012, no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais). 1 unsupported_format
norma 1040/2012 2012-07-04 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no orçamento de 2012, no valor de R$ 35.300,00 (trinta e cinco mil e trezentos reais). 1 unsupported_format
norma 1041/2012 2012-07-04 Lei Municipal Da nova redação a Lei Municipal n° 921 de 01 de julho de 2011, criando os limites das sede dos distritos do município de Lagoa Bonita do Sul. 1 extracted
norma 1033/2012 2012-06-20 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no Orçamento de 2012, no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais) para cobrir despesas com aquisição de calcário e pagamento de frete. 1 extracted
norma 1034/2012 2012-06-20 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no orçamento de 2012, no valor de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). 1 unsupported_format
norma 1035/2012 2012-06-20 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no orçamento de 2012, no valor de R$ 19.509,78 (dezenove mil e quinhentos e nove reais e setenta e oito centavos). 1 unsupported_format
norma 1036/2012 2012-06-20 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no orçamento de 2012, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). 1 unsupported_format
norma 1031/2012 2012-06-13 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no orçamento de 2012, no valor de R$ 32.900,00 (trinta e dois mil e novecentos reais). 1 unsupported_format
norma 1032/2012 2012-06-13 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no orçamento de 2012, no valor de R$ 11.740,00 (onze mil, setecentos e quarenta reais). 1 unsupported_format
norma 1028/2012 2012-06-06 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no Orçamento de 2012, até valor de R$ 81.100,00. 1 unsupported_format
norma 1029/2012 2012-06-06 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL TEMPORÁRIA, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE UM CIRURGIÃO DENTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted