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Lagoa Bonita do Sul (RS)

IBGE code4311239
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1045 / 2236 / 262
Documents (with text) 3541 (2473)

Records per year

0 125 250 375 500 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 53 2004 · Norma: 70 2005 · Norma: 70 2006 · Norma: 138 2007 · Norma: 122 2008 · Norma: 99 2009 · Norma: 81 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 104 2012 · Norma: 101 2013 · Norma: 121 2014 · Norma: 105 2015 · Norma: 94 2016 · Norma: 57 2017 · Norma: 68 2018 · Norma: 55 2019 · Norma: 88 2020 · Norma: 64 2021 · Matéria: 183 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 173 2022 · Norma: 99 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 167 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 136 2024 · Norma: 71 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 298 2025 · Norma: 97 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 88 2026 · Norma: 56 2026 · Sessão: 17 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3543)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1172/2013 2013-11-06 Lei Municipal Dispõe sobre o parcelamento, a remissão, a compensação, a dação em pagamento, a revisão, o cancelamento e o cadastro de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em Dívida Ativa. 1 extracted
norma 1173/2013 2013-11-06 Lei Municipal Cria o conselho municipal de educação – C.M.E., e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 1174/2013 2013-11-06 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM MÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE LAGOA BONITA DO SUL, PARA ASSOCIAÇÃO CIVIL DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SOBRADINHO-RS. 1 unsupported_format
norma 1171/2013 2013-10-30 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A – AGENCIA DE FOMENTO/RS PARA REALIZAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANO. 1 unsupported_format
norma 1170/2013 2013-10-23 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRA DE 1.825,68M² (UM MIL OITOCENTOS E VINTE E CINCO COM SESSENTA E OITO METROS QUADRADOS). 1 unsupported_format
norma 1169/2013 2013-10-16 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE ESPORTE E LAZER DO RS- FUNDERGS. 1 unsupported_format
norma 1168/2013 2013-10-09 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no orçamento de 2013, no valor de R$ 25.914,21 (vinte e cinco mil, novecentos e quatorze reais e vinte e um centavos). 1 unsupported_format
norma 1166/2013 2013-10-02 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E FLORESTAL, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E CADASTROS AMBIENTAIS – SMICA, INSTITUI AS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E FLORESTAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA BONITA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1167/2013 2013-10-02 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS DE 3.522,55M² (TRÊS MIL QUINHENTOS E VINTE E DOIS MIL E CINQUENTA E CINCO METROS QUADRADOS), E 1.444,50M²(UM MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL E CINQUENTA METROS QUADRADOS). 1 unsupported_format
norma 1164/2013 2013-09-25 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO UM VEÍCULO FIAT UNO CS IE, ANO 1995/1996. 1 extracted
norma 1165/2013 2013-09-25 Lei Municipal Fixa o pagamento de diárias aos agentes políticos e servidores ocupantes do quadro de cargos do Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 1162/2013 2013-09-11 Lei Municipal Dá denominação de rua nos termos da lei municipal 723/2009. 1 extracted
norma 1163/2013 2013-09-11 Lei Municipal Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2014. 1 unsupported_format
norma 1161/2013 2013-09-04 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no orçamento de 2013, no valor de R$ 1.960,00 (um mil, novecentos e sessenta reais). 1 unsupported_format
norma 1159/2013 2013-08-28 Lei Municipal DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ DE ALENCAR 1 extracted
norma 1160/2013 2013-08-28 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no orçamento de 2013, no valor de R$ 4.820,00 (quatro mil, oitocentos e vinte reais) e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 1158/2013 2013-08-23 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 1.157 DE 21 DE AGOSTO DE 2013. 1 unsupported_format
norma 1155/2013 2013-08-21 Lei Municipal Dispõe sobre a Criação da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e da Seção Municipal de Trânsito como órgão de trânsito e dá outras providências. 1 extracted
norma 1156/2013 2013-08-21 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no Orçamento de 2013 no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). 1 unsupported_format
norma 1157/2013 2013-08-21 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRAS DE 7.454,67M² (SETE MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL METROS, SESSENTA E SETE CENTIMETROS QUADRADOS). 1 unsupported_format
norma 1154/2013 2013-08-07 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no orçamento de 2013, no valor de R$ 107.243,19 (cento e sete mil duzentos e quarenta e três reais e dezenove centavos). 1 unsupported_format
norma 1151/2013 2013-07-31 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DE-TERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM ENGE-NHEIRO CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
norma 1152/2013 2013-07-31 Lei Municipal Institui o Fundo Municipal de Defesa Civil. 1 unsupported_format
norma 1153/2013 2013-07-31 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no orçamento de 2013 no valor de R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais). 1 unsupported_format
norma 1150/2013 2013-07-24 Lei Municipal ALTERA O ART. 19 DA LEI Nº 444/2006, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES,INSTITUI O RESPECTIVOQUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1147/2013 2013-07-10 Lei Municipal CONCEDE AUMENTO REAL AOS CARGOS DESCRITOS NO ART. 3º DA LEI Nº 444/2006, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVOQUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1148/2013 2013-07-10 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal a Alterar o Art. 2º e o Art. 6º da Lei nº 1.104/2013, de 06-03-2013, que dispõe sobre o pagamento de diárias aos servidores e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 1149/2013 2013-07-10 Lei Municipal Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 1145/2013 2013-06-26 Lei Municipal REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1146/2013 2013-06-26 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no orçamento de 2013, no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais). 1 unsupported_format
norma 1143/2013 2013-06-21 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A VENDA ATRAVÉS DE LEILÃO PÚBLICO, DE VEICULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LAGOA BONITA DO SUL. 1 unsupported_format
norma 1144/2013 2013-06-21 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM MÓVEL NA FORMA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1141/2013 2013-06-18 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM OS MUNICIPIOS DA REGIÃO CENTRO SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1142/2013 2013-06-18 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR ATRAVÉS DE CONTRATO TEMPORÁRIO UM ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
norma 1140/2013 2013-06-12 Lei Municipal Inclui Meta e Objetivo na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no Orçamento de 2013 no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), para aquisição de um veículo para a Secretaria da Saúde e Desenvolvimento Humano. 1 unsupported_format
norma 1138/2013 2013-06-05 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM OS MUNICIPIOS DE SOBRADINHO, PASSA SETE, IBARAMA, CERRO BRANCO E AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1139/2013 2013-06-05 Lei Municipal Inclui Meta e Objetivo na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no Orçamento de 2013, no valor de R$ 29.541,00 (vinte e nove mil, quinhentos e quarenta e um reais), para construção de Módulos Sanitários. 1 extracted
norma 1/2013 2013-05-29 Resolução de Plenário Altera excepcionalmente durante os meses de junho, julho e agosto de 2013 o horário das sessões ordinárias da Câmara de Vereadores de Lagoa Bonita do Sul. 1 extracted
norma 2/2013 2013-05-29 Resolução de Mesa Altera excepcionalmente durante os meses de junho, julho e agosto de 2013 o horário das sessões ordinárias da Câmara de Vereadores de Lagoa Bonita do Sul 1 extracted
norma 1134/2013 2013-05-29 Lei Complementar Municipal ALTERA O INCISO I DO ART. 90 DA LEI Nº 038, DE 02-05-2001, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1135/2013 2013-05-29 Lei Municipal ESTABELECE NORMAS PARA A RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CANOS DE BUEIROS NAS PROPRIEDADES, COM MAQUINÁRIO DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
norma 1136/2013 2013-05-29 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE. 1 unsupported_format
norma 1137/2013 2013-05-29 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 1 unsupported_format
norma 3/2013 2013-05-21 Resolução de Mesa Fica autorizada abertura de crédito suplementar com a finalidade de suprir insuficiências de dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 4/2013 2013-05-21 Resolução de Mesa Fica autorizada abertura de crédito suplementar com a finalidade de suprir insuficiências de dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 1132/2013 2013-05-15 Lei Municipal Cria o arquivo público municipal, a comissão especial para avaliação de documentos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1133/2013 2013-05-15 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO LAGOA BONITA DO SUL, PARA CASA DE SAÚDE DR. HOMERO LIMA MENEZES LTDA. DE SOBRADINHO-RS. 1 unsupported_format
norma 1/2013 2013-05-14 Resolução de Mesa Fica autorizada abertura de crédito suplementar com a finalidade de suprir insuficiências de dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 1130/2013 2013-05-08 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal conceder Subvenção Social ao Grupo de Trabalhadoras Rurais Girassol. 1 unsupported_format
norma 1131/2013 2013-05-08 Lei Municipal Altera o quadro de cargos e funções da Câmara de Vereadores de Lagoa Bonita do Sul e dá outras providências. 1 extracted