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Lagoa Bonita do Sul (RS)

IBGE code4311239
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1045 / 2236 / 262
Documents (with text) 3541 (2473)

Records per year

0 125 250 375 500 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 53 2004 · Norma: 70 2005 · Norma: 70 2006 · Norma: 138 2007 · Norma: 122 2008 · Norma: 99 2009 · Norma: 81 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 104 2012 · Norma: 101 2013 · Norma: 121 2014 · Norma: 105 2015 · Norma: 94 2016 · Norma: 57 2017 · Norma: 68 2018 · Norma: 55 2019 · Norma: 88 2020 · Norma: 64 2021 · Matéria: 183 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 173 2022 · Norma: 99 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 167 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 136 2024 · Norma: 71 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 298 2025 · Norma: 97 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 88 2026 · Norma: 56 2026 · Sessão: 17 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3543)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1265/2014 2014-10-29 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR VIGÊNCIA DO CONTRATO EMERGENCIAL DE NUTRICIONISTA, AUTORIZADO PELA LEI Nº 1081, DE 16 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1266/2014 2014-10-29 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal conceder Subvenção Social a Associação da Juventude Rural - AJURLABS. 1 unsupported_format
norma 1262/2014 2014-10-22 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no orçamento de 2014, no valor de R$ 48.397,00 (quarenta e oito mil, trezentos e noventa e sete reais). 1 unsupported_format
norma 1259/2014 2014-09-24 Lei Municipal ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1260/2014 2014-09-24 Lei Complementar Municipal DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA BONITA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1261/2014 2014-09-24 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR VENCIMENTO DOS CONTRATOS EMERGENCIAIS DE AGENTE DE SAÚDE, AUTORIZADOS PELA LEI Nº 1083, De 16 De Janeiro De 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3/2014 2014-09-16 Resolução de Mesa Fica autorizada abertura de crédito suplementar com a finalidade de suprir insuficiências de dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 4/2014 2014-09-16 Resolução de Mesa Fica autorizada abertura de crédito suplementar com a finalidade de suprir insuficiências de dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 5/2014 2014-09-16 Resolução de Mesa Fica autorizada abertura de crédito suplementar com a finalidade de suprir insuficiências de dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 6/2014 2014-09-16 Resolução de Mesa Fica autorizada abertura de crédito suplementar com a finalidade de suprir insuficiências de dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 7/2014 2014-09-16 Resolução de Mesa Fica autorizada abertura de crédito suplementar com a finalidade de suprir insuficiências de dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 1258/2014 2014-09-03 Lei Municipal Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015. 1 unsupported_format
norma 1255/2014 2014-08-27 Lei Municipal Inclui META na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2014, no valor de R$ 60.300,00 (sessenta mil e trezentos reais). 1 unsupported_format
norma 1256/2014 2014-08-27 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no orçamento de 2014, no valor de R$ 56.161,56 (cinquenta e seis mil, cento e sessenta e um reais e cinquenta e seis centavos). 1 unsupported_format
norma 1257/2014 2014-08-27 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no orçamento de 2014, no valor de R$ 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais). 1 unsupported_format
norma 1251/2014 2014-08-20 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no orçamento de 2014, no valor de R$ 193.100,00 (cento e noventa e três mil e cem reais). 1 unsupported_format
norma 1252/2014 2014-08-20 Lei Municipal Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. 1 extracted
norma 1253/2014 2014-08-20 Lei Municipal Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. 1 extracted
norma 1254/2014 2014-08-20 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal conceder Subvenção Social ao CTG Garrão de Potro. 1 unsupported_format
norma 1248/2014 2014-08-13 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICIPIO DE PASSA SETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1249/2014 2014-08-13 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal conceder Subvenção Social a Associação Comunitária Alto Pilão. 1 unsupported_format
norma 1250/2014 2014-08-13 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no orçamento de 2014, no valor de R$ 5.833,64 (cinco mil oitocentos e trinta e três reais e sessenta e quatro centavos). 1 unsupported_format
norma 1247/2014 2014-08-08 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio Com a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio do Estado do Rio Grande do Sul e dá Outras Providências. 1 unsupported_format
norma 1/2014 2014-07-23 Decreto Legislativo Aprecia processo de tomada de contas do Executivo Municipal do exercício de 2008. 1 extracted
norma 1245/2014 2014-07-23 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A CARGA HORÁRIA E A REMUNERAÇÃO DO CONTRATO EMERGENCIAL TEMPORÁRIO DE NUTRICIONISTA, AUTORIZADO PELA LEI Nº 1.081/2013, DE 16-01-2013. 1 unsupported_format
norma 1246/2014 2014-07-23 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no orçamento de 2014, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 1 unsupported_format
norma 1244/2014 2014-07-16 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no orçamento de 2014, no valor de R$ 221.000,00 (duzentos e vinte um mil reais). 1 unsupported_format
norma 1241/2014 2014-07-10 Lei Municipal INSTITUI CAMPANHA PARA AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO E VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL, INSTITUI E AUTORIZA PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1242/2014 2014-07-10 Lei Municipal Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. 1 extracted
norma 1243/2014 2014-07-10 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no orçamento de 2014, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 1 unsupported_format
norma 1238/2014 2014-07-02 Lei Municipal Institui e disciplina o Plano de Pavimentação Comunitária para execução de obras e serviços de melhoria urbana, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1239/2014 2014-07-02 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A CARGA HORÁRIA E A REMUNERAÇÃO DOS CONTRATOS EMERGENCIAIS TEMPORÁRIOS DE NUTRICIONISTA E FARMACÊUTICO(A), AUTORIZADOS PELA LEI Nº 1.190/2014, DE 15-01-2014 E DE MONITOR DE INFORMÁTICA, AUTORIZADO PELA LEI Nº 1.202/2014, DE 14-02-2014. 1 unsupported_format
norma 1240/2014 2014-07-02 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO, EM PARCELA ÚNICA, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, DENTRO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA. 1 unsupported_format
norma 1235/2014 2014-06-26 Lei Municipal Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. 1 extracted
norma 1236/2014 2014-06-26 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REPASSE DE VALORES AOS BENEFICIARIOS DO PROGRAMA PASSE LIVRE ESTUDANTIL DO GOVERNO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1237/2014 2014-06-26 Lei Municipal Inclui PROGRAMA, OBJETIVO e META no Plano Plurianual de 2014-2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2014, no valor de R$ 4.480,00 (quatro mil, quatrocentos e oitenta reais) para a implantação do Programa Passe Livre Estudantil. 1 unsupported_format
norma 1234/2014 2014-06-04 Lei Municipal Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. 1 extracted
norma 1233/2014 2014-05-28 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal conceder Subvenção Social a Associação das Trabalhadoras Rurais Brilhante de Várzea Grande. 1 unsupported_format
norma 1231/2014 2014-05-21 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A VENDA ATRAVÉS DE LEILÃO PÚBLICO, DE MÁQUINAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LAGOA BONITA DO SUL. 1 unsupported_format
norma 1232/2014 2014-05-21 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no orçamento de 2014, no valor de R$ 103.000,00 (cento e três mil reais). 1 unsupported_format
norma 1230/2014 2014-05-19 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRA NUM TOTAL DE 90M² (NOVENTA METROS QUADRADOS) NA LOCALIDADE DE VÁRZEA GRANDE, MUNICÍPIO DE LAGOA BONITA DO SUL. 1 unsupported_format
norma 1226/2014 2014-05-16 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no orçamento de 2014, no valor de R$ 112.290,00 (cento e doze mil duzentos e noventa reais). 1 unsupported_format
norma 1227/2014 2014-05-16 Lei Municipal Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. 1 extracted
norma 1228/2014 2014-05-16 Lei Municipal Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. 1 extracted
norma 1229/2014 2014-05-16 Lei Municipal Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual aos servidores do Poder Legislativo Municipal conforme trata o art. 37, X da Constituição Federal. 1 unsupported_format
norma 1224/2014 2014-04-30 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal conceder Subvenção Social a Associação Beneficente Arroio Grande. 1 unsupported_format
norma 1225/2014 2014-04-30 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no orçamento de 2014, no valor de R$ 4.167,92 (quatro mil, cento e sessenta e sete reais e noventa e dois centavos). 1 unsupported_format
norma 2/2014 2014-04-29 Resolução de Mesa Fica autorizada abertura de crédito suplementar com a finalidade de suprir insuficiências de dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 1223/2014 2014-04-22 Lei Municipal Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. 1 extracted
norma 1221/2014 2014-04-09 Lei Municipal Dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no Município de Lagoa Bonita do Sul e dá outras providências. 1 extracted