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Lagoa Bonita do Sul (RS)

IBGE code4311239
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1045 / 2236 / 262
Documents (with text) 3541 (2473)

Records per year

0 125 250 375 500 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 53 2004 · Norma: 70 2005 · Norma: 70 2006 · Norma: 138 2007 · Norma: 122 2008 · Norma: 99 2009 · Norma: 81 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 104 2012 · Norma: 101 2013 · Norma: 121 2014 · Norma: 105 2015 · Norma: 94 2016 · Norma: 57 2017 · Norma: 68 2018 · Norma: 55 2019 · Norma: 88 2020 · Norma: 64 2021 · Matéria: 183 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 173 2022 · Norma: 99 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 167 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 136 2024 · Norma: 71 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 298 2025 · Norma: 97 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 88 2026 · Norma: 56 2026 · Sessão: 17 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3543)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1222/2014 2014-04-09 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM EVENTOS MUNICIPAIS. 1 unsupported_format
norma 1215/2014 2014-04-02 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no orçamento de 2014, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). 1 unsupported_format
norma 1216/2014 2014-04-02 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a conceder benefíciosaos médicos participantes do Projeto MaisMédicos para o Brasil. 1 extracted
norma 1217/2014 2014-04-02 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal conceder Subvenção Social a Associação Municipal da Juventude Rural de Lagoa Bonita do Sul. 1 unsupported_format
norma 1218/2014 2014-04-02 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal conceder Subvenção Social ao CTG Garrão de Potro de Lagoa Bonita do Sul. 1 unsupported_format
norma 1219/2014 2014-04-02 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal conceder Subvenção Social a Associação Comunitária Com Maria Venceremos. 1 unsupported_format
norma 1220/2014 2014-04-02 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal conceder Subvenção Social a Associação de Piscicultores de Lagoa Bonita do Sul. 1 unsupported_format
norma 1214/2014 2014-03-26 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE ANUAL AO VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LAGOA BONITA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1213/2014 2014-03-19 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSORES ATRAVÉS DE CONTRATO EMERGENCIAL TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1210/2014 2014-03-12 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, IRRIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 1 unsupported_format
norma 1211/2014 2014-03-12 Lei Municipal Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. 1 extracted
norma 1212/2014 2014-03-12 Lei Municipal ESTABELECE AOS OCUPANTES DE CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO E AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIES, ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL. 1 unsupported_format
norma 1204/2014 2014-02-26 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR AUXILIO FINANCEIRO E CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SOBRADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1205/2014 2014-02-26 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no orçamento de 2014, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais). 1 unsupported_format
norma 1206/2014 2014-02-26 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no orçamento de 2014, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). 1 unsupported_format
norma 1207/2014 2014-02-26 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no orçamento de 2014, no valor de R$ 9.067,00 (nove mil e sessenta e sete reais). 1 unsupported_format
norma 1208/2014 2014-02-26 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no orçamento de 2014, no valor de R$ 15.957,00 (quinze mil, novecentos e cinquenta e sete reais). 1 unsupported_format
norma 1209/2014 2014-02-26 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal conceder Subvenção Social a Associação Municipal das Trabalhadoras Rurais de Lagoa Bonita do Sul. 1 unsupported_format
norma 1/2014 2014-02-20 Resolução de Mesa Fica autorizada abertura de crédito suplementar com a finalidade de suprir insuficiências de dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 1203/2014 2014-02-19 Lei Municipal CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LAGOA BONITA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1197/2014 2014-02-14 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 1 unsupported_format
norma 1198/2014 2014-02-14 Lei Municipal ALTERA COEFICIENTE DA TABELA DO INCISO III DO ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº. 779, DE 13 DE JANEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1199/2014 2014-02-14 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder Subvenção Social, e firmar convênio com a APAE – Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Sobradinho, com vistas ao atendimento de crianças portadoras de necessidades especiais e/ou dificuldades de aprendizagem do Município de Lagoa Bonita do Sul e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 1200/2014 2014-02-14 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICIPIO DE IBARAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1201/2014 2014-02-14 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSORES ATRAVÉS DE CONTRATO EMERGENCIAL TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1202/2014 2014-02-14 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1194/2014 2014-01-31 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no orçamento de 2014, no valor de R$ 714.773,81 (setecentos e quatorze mil, setecentos e setenta e três reais e oitenta e um centavos). 1 unsupported_format
norma 1195/2014 2014-01-31 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no orçamento de 2014, no valor de R$ 37.772,55 (trinta e sete mil, setecentos e setenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos). 1 unsupported_format
norma 1196/2014 2014-01-31 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no orçamento de 2014, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). 1 unsupported_format
norma 1191/2014 2014-01-24 Lei Municipal Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências. 1 extracted
norma 1192/2014 2014-01-24 Lei Municipal Inclui o Art. 5º na Lei nº 1.190, de 15 de Janeiro de 2014, que autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. 1 extracted
norma 1193/2014 2014-01-24 Lei Municipal Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. 1 extracted
norma 1190/2014 2014-01-15 Lei Municipal Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. 1 extracted
norma 1189/2013 2013-12-27 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no orçamento de 2013, no valor de R$ 91.687,70 (noventa e um mil, seiscentos e oitenta e sete reais e setenta centavos). 1 unsupported_format
norma 1/2013 2013-12-24 Resolução de Mesa Fica autorizada abertura de crédito suplementar com a finalidade de suprir insuficiências de dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 1188/2013 2013-12-24 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no orçamento de 2013, no valor de R$ 107.184,14 (cento e sete mil, cento e oitenta e quatro reais e quatorze reais). 1 unsupported_format
norma 1186/2013 2013-12-19 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no orçamento de 2013, no valor de R$ 62.460,00 (sessenta e dois mil, quatrocentos e sessenta reais). 1 unsupported_format
norma 1187/2013 2013-12-19 Lei Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA BONITA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. 1 unsupported_format
norma 1185/2013 2013-12-16 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no orçamento de 2013, no valor de R$ 152.821,09 (cento e cinquenta e dois mil, oitocentos e vinte e um reais com nove centavos). 1 unsupported_format
norma 1182/2013 2013-12-11 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no orçamento de 2013, no valor de R$ 12.690,00 (doze mil, seiscentos e noventa reais). 1 unsupported_format
norma 1183/2013 2013-12-11 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no Orçamento de 2013, no valor de R$ 77.750,00 (setenta e sete mil e setecentos e cinquenta reais). 1 unsupported_format
norma 1184/2013 2013-12-11 Lei Municipal Fixa valor da taxa de inscrição em Concurso Público promovido pelo Município de Lagoa Bonita do Sul - RS. 1 unsupported_format
norma 1180/2013 2013-12-04 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICIPIO DE SOBRADINHO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABRIGAR TEMPORARIAMENTE CRIANÇAS EM RISCO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1181/2013 2013-12-04 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS DE 747,35 M² (SETECENTOS E QUARENTA E SETE METROS, E TRINTA E CINCO DECÍMETROS QUADRADOS). 1 unsupported_format
norma 1179/2013 2013-11-27 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS DE 2.284,61 M² (DOIS MIL DUZENTOS E OITENTA E QUATRO METROS, SESSENTA E UM DECÍMETROS QUADRADOS). 1 unsupported_format
norma 1178/2013 2013-11-22 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no orçamento de 2013, no valor de R$ 181.130,00 (cento e oitenta e um mil, cento e trinta reais). 1 unsupported_format
norma 1176/2013 2013-11-21 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A VENDA ATRAVÉS DE LEILÃO PÚBLICO, DE VEICULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LAGOA BONITA DO SUL. 1 unsupported_format
norma 1177/2013 2013-11-21 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS DE 3.280,72M² (TRÊS MIL DUZENTOS E OITENTA VÍRGULA SETENTA E DOIS METROS QUADRADOS) NO TRECHO DA RUA PEDRO MACIEL, E 4.244,70M²(QUATRO MIL DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO VÍRGULA SETENTA METROS QUADRADOS) NO TRECHO DA RUA ARMÍNIO BERNARDI. 1 unsupported_format
norma 5/2013 2013-11-20 Resolução de Mesa É resolvida a suplementação de verbas no montante de R$ 50.200,00 (cinquenta mil e duzentos reais). 1 extracted
norma 1175/2013 2013-11-13 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no orçamento de 2013, até o valor de R$ 14.483,40 (quatorze mil, quatrocentos e oitenta e três reais e quarenta centavos). 1 unsupported_format