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Lagoa Bonita do Sul (RS)

IBGE code4311239
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1045 / 2236 / 262
Documents (with text) 3541 (2473)

Records per year

0 125 250 375 500 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 53 2004 · Norma: 70 2005 · Norma: 70 2006 · Norma: 138 2007 · Norma: 122 2008 · Norma: 99 2009 · Norma: 81 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 104 2012 · Norma: 101 2013 · Norma: 121 2014 · Norma: 105 2015 · Norma: 94 2016 · Norma: 57 2017 · Norma: 68 2018 · Norma: 55 2019 · Norma: 88 2020 · Norma: 64 2021 · Matéria: 183 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 173 2022 · Norma: 99 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 167 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 136 2024 · Norma: 71 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 298 2025 · Norma: 97 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 88 2026 · Norma: 56 2026 · Sessão: 17 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3543)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1128/2013 2013-05-02 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no orçamento de 2013, no valor de R$ 8.401,00 (oito mil quatrocentos e um reais). 1 unsupported_format
norma 1129/2013 2013-05-02 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal conceder Subvenção Social a Associação Municipal das Trabalhadoras Rurais de Lagoa Bonita do Sul. 1 unsupported_format
norma 1126/2013 2013-04-10 Lei Municipal ALTERA O ARTIGO 25 DA LEI 095/2002, ALTERADO PELA LEI Nº 1119/2013, DE 27-03-2013, QUE DISPÕE SOBRE O POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 1127/2013 2013-04-10 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no orçamento de 2013, no valor de R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais). 1 unsupported_format
norma 1123/2013 2013-04-03 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DE-TERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
norma 1124/2013 2013-04-03 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSORES ATRAVÉS DE CONTRATO EMERGENCIAL TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
norma 1125/2013 2013-04-03 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR ATRAVÉS DE CONTRATO TEMPORÁRIO UM ORIENTADOR EDUCACIONAL E UM SUPERVISOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1122/2013 2013-04-01 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A CARGA HORÁRIA E A REMUNERAÇÃO DO CONTRATO EMERGENCIAL TEMPORÁRIO, DE FACILITADOR DE OFICINAS DE ARTESANATO, AUTORIZADO PELA LEI Nº 1.101/2013, DE 27-02-2013 E DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, AUTORIZADO PELA LEI Nº 1.093, DE 15-02-2013. 1 unsupported_format
norma 1118/2013 2013-03-27 Lei Municipal INSTITUI CAMPANHA PARA AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO E VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL, INSTITUI E AUTORIZA PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1119/2013 2013-03-27 Lei Municipal ALTERA O ARTIGO 19, 23 E 25 DA LEI 095/2002 QUE DISPÕE SOBRE O POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 1120/2013 2013-03-27 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no orçamento de 2013, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). 1 unsupported_format
norma 1121/2013 2013-03-27 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE. 1 extracted
norma 1114/2013 2013-03-21 Lei Complementar Municipal ACRESCENTA O ART. 52-A DA LEI 005/2001 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1115/2013 2013-03-21 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no orçamento de 2013, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). 1 unsupported_format
norma 1116/2013 2013-03-21 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal conceder Subvenção Social a Associação Comunitária Com Maria Venceremos. 1 unsupported_format
norma 1117/2013 2013-03-21 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A SECRETARIA ESTADUALDE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO E SECRETARIA DE SAÚDE. 1 extracted
norma 1110/2013 2013-03-13 Lei Municipal CRIA O CARGO DE COORDENADOR DO CRAS O QUAL PASSA A INTEGRAR O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
norma 1111/2013 2013-03-13 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal conceder Subvenção Social a Associação Municipal da Juventude Rural de Lagoa Bonita do Sul. 1 unsupported_format
norma 1112/2013 2013-03-13 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal conceder Subvenção Social ao CTG Garrão de Potro de Lagoa Bonita do Sul. 1 unsupported_format
norma 1113/2013 2013-03-13 Lei Municipal Concede reajuste anual ao valor do Auxilio Alimentação dos Servidores Públicos Municipais de Lagoa Bonita do Sul, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1102/2013 2013-03-06 Lei Complementar Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O ARTIGO 77, 78 e 79 DA LEI 005/2001 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1103/2013 2013-03-06 Lei Municipal ESTABELECE DIÁRIAS PARA O PREFEITO E O VICE-PREFEITO. 1 unsupported_format
norma 1104/2013 2013-03-06 Lei Municipal Dispõe sobre o pagamento de diárias aos servidores da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Lagoa Bonita do Sul e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 1105/2013 2013-03-06 Lei Municipal Atribui gratificação aos membros da Comissão Permanente de Licitações. 1 unsupported_format
norma 1106/2013 2013-03-06 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal conceder Subvenção Social a Associação Comunitária e Beneficente Renascer Nova várzea de Lagoa Bonita do Sul. 1 unsupported_format
norma 1107/2013 2013-03-06 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal conceder Subvenção Social a Siciedade Beneficente Santo Anjo de Lagoa Bonita do Sul. 1 unsupported_format
norma 1108/2013 2013-03-06 Lei Municipal Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde - CMS e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 1109/2013 2013-03-06 Lei Municipal Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário. 1 unsupported_format
norma 1098/2013 2013-02-27 Lei Municipal Reestrutura o Sistema de Controle Interno do Município. 1 unsupported_format
norma 1099/2013 2013-02-27 Lei Municipal ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE TRABALHOS, COM EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E OUTROS SERVIÇOS DO MUNICÍPIO, A PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1100/2013 2013-02-27 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A CÂMARA DE COMERCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS DE SOBRADINHO – CACISS PARA A MANUTENÇÃO DO PONTO DE ATENDIMENTO SEBRAE - RS. 1 unsupported_format
norma 1101/2013 2013-02-27 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR ATRAVÉS DE CONTRATO EMERGENCIAL, TEMPORÁRIO UM FACILITADOR DE OFICINAS DE ARTESANATO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA E INCLUSÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1097/2013 2013-02-20 Lei Municipal ALTERA COEFICIENTE DA TABELA DO INCISO III DO ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº. 779, DE 13 DE JANEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1091/2013 2013-02-15 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no orçamento de 2013, no valor de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais). 1 unsupported_format
norma 1092/2013 2013-02-15 Lei Municipal CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LAGOA BONITA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1093/2013 2013-02-15 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSORES ATRAVÉS DE CONTRATO EMERGENCIAL TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
norma 1094/2013 2013-02-15 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DE-TERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
norma 1095/2013 2013-02-15 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR ATRAVÉS DE CONTRATO TEMPORÁRIO UM ORIENTADOR EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1096/2013 2013-02-15 Lei Municipal Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual aos servidores do Poder Legislativo Municipal conforme trata o art. 37, inciso X da Constituição Federal. 1 extracted
norma 1087/2013 2013-02-06 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder Subvenção Social, e firmar convênio com a APAE – Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Sobradinho, com o objetivo de atender os estudantes da Classe Especial do Município de Lagoa Bonita do Sul e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 1088/2013 2013-02-06 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no orçamento de 2013, no valor de R$ 427.257,00 (quatrocentos e vinte e sete mil e duzentos e cinquenta e sete reais). 1 unsupported_format
norma 1089/2013 2013-02-06 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no orçamento de 2013, no valor de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais). 1 unsupported_format
norma 1090/2013 2013-02-06 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DE-TERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DOIS OPERÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
norma 1084/2013 2013-01-23 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no orçamento de 2013, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais). 1 unsupported_format
norma 1085/2013 2013-01-23 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal conceder Subvenção Social a Sociedade Beneficente de Várzea Grande. 1 unsupported_format
norma 1086/2013 2013-01-23 Lei Municipal CRIA AS ATRIUBUIÇÕES DO CARGO DE COORDENADOR. 1 unsupported_format
norma 1079/2013 2013-01-16 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM FUNÇÃO DA CONTINUIDADE DO PROGRAMA ESTRATÉGIAS DE SAUDE NA FAMÍLIA - ESF. 1 unsupported_format
norma 1080/2013 2013-01-16 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no orçamento de 2013, no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil). 1 unsupported_format
norma 1081/2013 2013-01-16 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM NUTRICIONISTA, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS E VENCIMENTOS NO VALOR DE R$ 1.446,45 (HUM MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS COM QUARENTA E CINCO CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 1082/2013 2013-01-16 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no orçamento de 2013, no valor de R$ 214.880,00 (duzentos e quatorze mil e oitocentos e oitenta reais). 1 unsupported_format