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Lagoa Bonita do Sul (RS)

IBGE code4311239
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1045 / 2236 / 262
Documents (with text) 3541 (2473)

Records per year

0 125 250 375 500 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 53 2004 · Norma: 70 2005 · Norma: 70 2006 · Norma: 138 2007 · Norma: 122 2008 · Norma: 99 2009 · Norma: 81 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 104 2012 · Norma: 101 2013 · Norma: 121 2014 · Norma: 105 2015 · Norma: 94 2016 · Norma: 57 2017 · Norma: 68 2018 · Norma: 55 2019 · Norma: 88 2020 · Norma: 64 2021 · Matéria: 183 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 173 2022 · Norma: 99 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 167 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 136 2024 · Norma: 71 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 298 2025 · Norma: 97 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 88 2026 · Norma: 56 2026 · Sessão: 17 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3543)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1030/2012 2012-06-06 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no Orçamento de 2012, até valor de R$ 427.257,00. 1 unsupported_format
norma 1026/2012 2012-05-31 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no Orçamento de 2012, até valor de R$ 90.000,00. 1 unsupported_format
norma 1027/2012 2012-05-31 Lei Municipal Altera redação dos art. 5.º §1.º, tabela anexa e revoga alínea “d” do § 2º do art. 5.º da Lei Municipal n.º 145de 31 de dezembro de 2002 que institui a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no art. 149-A da Constituição Federal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 1025/2012 2012-05-30 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O VALOR ATRIBUÍDO AO PADRÃO REFERÊNCIA DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO. 1 unsupported_format
norma 1023/2012 2012-05-23 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no orçamento de 2012, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 1 unsupported_format
norma 1024/2012 2012-05-23 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal conceder Subvenção Social a Associação Comunitária e Beneficente Renascer Nova Várzea de Entrada da Várzea. 1 unsupported_format
norma 1017/2012 2012-05-17 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR O NUMERO DE VAGAS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, CONSTANTE NO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE LAGOA BONITA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
norma 1018/2012 2012-05-17 Lei Municipal Dispõe sobre a Remuneração dos Membros do Conselho Tutelar do Município. 1 unsupported_format
norma 1019/2012 2012-05-17 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER ABONO EM PARCELA ÚNICA, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1020/2012 2012-05-17 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR O NUMERO DE VAGAS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, PARA O CARGO DE SERVENTE, CONSTANTE NO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE LAGOA BONITA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . 1 unsupported_format
norma 1021/2012 2012-05-17 Lei Municipal CRIA O CARGO DE AGENTE DO CONTROLE INTERNO O QUAL PASSA A INTEGRAR O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
norma 1022/2012 2012-05-17 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no orçamento de 2012, no valor de R$ 81.800,00 (oitenta e um mil e oitocentos reais). 1 unsupported_format
norma 1012/2012 2012-04-25 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no orçamento de 2012, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). 1 unsupported_format
norma 1013/2012 2012-04-25 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no orçamento de 2012, no valor de R$ 18.300,00 (dezoito mil e trezentos reais). 1 unsupported_format
norma 1014/2012 2012-04-25 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no Orçamento de 2012, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para recuperação de poço artesiano existente e instalação de sistema simplificado de abastecimento de água. 1 unsupported_format
norma 1015/2012 2012-04-25 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no orçamento de 2012, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). 1 unsupported_format
norma 1016/2012 2012-04-25 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no orçamento de 2012, no valor de R$ 29.450,00 (vinte e nove mil e quatrocentos e cinquenta reais). 1 unsupported_format
norma 1010/2012 2012-04-18 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no Orçamento de 2012, no valor de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais). 1 unsupported_format
norma 1011/2012 2012-04-18 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no Orçamento de 2012, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). 1 extracted
norma 1008/2012 2012-04-11 Lei Municipal Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores do Poder Legislativo do Município de Lagoa Bonita do Sul, pagamento retroativo das perdas acumuladas no ano de 2010 e seus reflexos em 2012. 1 extracted
norma 1009/2012 2012-04-10 Lei Municipal Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
norma 1007/2012 2012-04-04 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO UM PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL – EDUCAÇÃO ESPECIAL - PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1001/2012 2012-03-28 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 unsupported_format
norma 1002/2012 2012-03-28 Lei Municipal Inclui Meta e Objetivo, no Plano Plurianual de Investimentos - 2010 a 2013 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012, e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no Orçamento de 2012, no valor de R$ 113.000,00 (centro e treze mil reais). 1 unsupported_format
norma 1003/2012 2012-03-28 Lei Municipal Inclui Meta e Objetivo, no Plano Plurianual de 2010 a 2013, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012, e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no Orçamento de 2012, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), para aquisição de um veículo para a Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento. 1 unsupported_format
norma 1004/2012 2012-03-28 Lei Municipal Altera a redação do parágrafo único do artigo 4º do Projeto de Lei nº 1056/2012, que dispõe sobre a concessão de Auxilio Alimentação aos Servidores Públicos do Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1005/2012 2012-03-28 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO AO GRUPO DE TRABALHADORAS RURAIS GIRASSOL DE LAGOA BAIXADA. 1 unsupported_format
norma 1006/2012 2012-03-28 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR ATRAVÉS DE CONTRATO EMERGENCIAL, TEMPORÁRIO UM SERVENTE, UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, UM MONITOR DE ARTES MANUAIS E UM MONITOR DE BANDA MARCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA E INCLUSÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 999/2012 2012-03-14 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no Orçamento de 2012 no valor de R$51.900,00. 1 unsupported_format
norma 1000/2012 2012-03-14 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no orçamento de 2012, até o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). 1 unsupported_format
norma 996/2012 2012-03-07 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no orçamento de 2012, até o valor de R$ 148.500,00 (cento e quarenta e oito mil e quinhentos). 1 unsupported_format
norma 997/2012 2012-03-07 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no orçamento de 2012, até o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais). 1 unsupported_format
norma 998/2012 2012-03-07 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DOIS ZELADORES, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 unsupported_format
norma 992/2012 2012-02-29 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no Orçamento de 2012, até valor de R$ 60.000,00. 1 unsupported_format
norma 993/2012 2012-02-29 Lei Municipal Inclui Meta e Objetivo, no Plano Plurianual de 2010 a 2013, Lei nº 766 de 13/11/2009 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012, Lei nº 955 de 19/10/2011 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no Orçamento de 2012, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), para aquisição de um veículo para a Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social. 1 unsupported_format
norma 994/2012 2012-02-29 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no Orçamento de 2012 no valor de R$ 33.000,00. 1 unsupported_format
norma 995/2012 2012-02-29 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM A DELEGACIA DE POLICIA DE SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 984/2012 2012-02-14 Lei Municipal CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LAGOA BONITA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 985/2012 2012-02-14 Lei Municipal Inclui Meta e Objetivo, no Plano Plurianual de 2010 a 2013, Lei nº 766 de 13/11/2009 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012, Lei nº 955 de 19/10/2011 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no Orçamento de 2012, Lei nº 968 de 22/12/2011, no valor de R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais), para construção de um pavilhão de comercialização da feira municipal. 1 unsupported_format
norma 986/2012 2012-02-14 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O DESCONTO EM FOLHA, A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 unsupported_format
norma 987/2012 2012-02-14 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal conceder Subvenção Social a Associação Municipal das Trabalhadoras Rurais de Lagoa Bonita do Sul. 1 unsupported_format
norma 988/2012 2012-02-14 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no orçamento de 2012, até o valor de R$ 56.057,29 (cinquenta e seis mil e cinquenta e sete reais com vinte e nove centavos). 1 unsupported_format
norma 989/2012 2012-02-14 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no Orçamento de 2012, Lei nº 968 de 22/12/2011, no valor de R$ 210.764,68 (duzentos e dez mil, setecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). 1 unsupported_format
norma 990/2012 2012-02-14 Lei Municipal Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual aos Servidores do Poder Legislativo Municipal conforme trata o art. 37, X da Constituição Federal. 1 extracted
norma 991/2012 2012-02-14 Lei Municipal Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual aos Vereadores, Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais conforme trata o art. 37, X da Constituição Federal. 1 unsupported_format
norma 981/2012 2012-01-31 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no Orçamento de 2012, até valor de R$ 16.000,00. 1 unsupported_format
norma 982/2012 2012-01-31 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no Orçamento de 2012 no valor de R$ 107.594,38. 1 unsupported_format
norma 983/2012 2012-01-31 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no Orçamento de 2012, até valor de R$ 9.674,61. 1 unsupported_format
norma 976/2012 2012-01-20 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no Orçamento de 2012, até valor de R$ 34.041,89. 1 unsupported_format
norma 977/2012 2012-01-20 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no Orçamento de 2012 no valor de R$ 23.572,35. 1 unsupported_format