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Lagoa Bonita do Sul (RS)

IBGE code4311239
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1045 / 2236 / 262
Documents (with text) 3541 (2039)

Records per year

0 125 250 375 500 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 53 2004 · Norma: 70 2005 · Norma: 70 2006 · Norma: 138 2007 · Norma: 122 2008 · Norma: 99 2009 · Norma: 81 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 104 2012 · Norma: 101 2013 · Norma: 121 2014 · Norma: 105 2015 · Norma: 94 2016 · Norma: 57 2017 · Norma: 68 2018 · Norma: 55 2019 · Norma: 88 2020 · Norma: 64 2021 · Matéria: 183 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 173 2022 · Norma: 99 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 167 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 136 2024 · Norma: 71 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 298 2025 · Norma: 97 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 88 2026 · Norma: 56 2026 · Sessão: 17 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3543)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 37/2001 2001-05-02 Lei Municipal Estabelece normas para a exploração do serviço de automóveis de aluguel (táxis) e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 38/2001 2001-05-02 Lei Complementar Municipal ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 35/2001 2001-04-27 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS). 1 pending_ocr
norma 34/2001 2001-04-11 Lei Municipal AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL, UNISC. 1 extracted
norma 31/2001 2001-03-28 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO PARA A EXPLORAÇÃO, EXECUÇÃO DE OBRAS, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NA ÁREA URBANA CONTÍNUA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA BONITA DO SUL - RS. 1 extracted
norma 32/2001 2001-03-28 Lei Municipal INSTITUI CAMPANHA PARA AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO E VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL, INSTITUI E AUTORIZA PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 33/2001 2001-03-28 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES, TEMPORARIAMENTE. 1 extracted
norma 30/2001 2001-03-21 Lei Municipal ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 27/2001 2001-03-14 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 28/2001 2001-03-14 Lei Municipal AUTORIZA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 29/2001 2001-03-14 Lei Municipal AUTORIZA A INCLUSÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCICIO DE 2.001 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$39.000,00 (TRINTA E NOVE MIL REAIS). 1 extracted
norma 4/2001 2001-03-07 Resolução Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Lagoa Bonita do Sul - RS 1 extracted
norma 25/2001 2001-03-07 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES, TEMPORARIAMENTE. 1 extracted
norma 26/2001 2001-03-07 Lei Municipal CRIA O BRASÃO DE ARMAS E BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE LAGOA BONITA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2001 2001-03-06 Regimento Interno Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Lagoa Bonita do Sul - RS. 1 extracted
norma 23/2001 2001-02-21 Lei Municipal CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 24/2001 2001-02-21 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES, TEMPORARIAMENTE. 1 extracted
norma 22/2001 2001-02-14 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR UM ENGENHEIRO CIVIL, TEMPORARIAMENTE. 1 extracted
norma 21/2001 2001-02-09 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 37.772,62 ( TRINTA E SETE MIL SETECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) E INCLUI NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 20/2001 2001-02-07 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES, TEMPORARIAMENTE. 1 pending_ocr
norma 3/2001 2001-01-31 Resolução Fica determinado como veículo de publicidade, O MURAL da Câmara Municipal de Vereadores de Lagoa Bonita do Sul 1 extracted
norma 17/2001 2001-01-31 Lei Municipal RECEPCIONA LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 18/2001 2001-01-31 Lei Municipal ESTABELECE FERIADOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE LAGOA BONITA DO SUL. 1 extracted
norma 19/2001 2001-01-31 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO CARENTE, DIRETAMENTE OU ATRAVÉS DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 16/2001 2001-01-23 Lei Municipal CRIA O CARGO DE ASSESSOR DA CÂMARA MUNICIPAL-CARGO EM COMISSÃO- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 13/2001 2001-01-19 Lei Municipal CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 14/2001 2001-01-19 Lei Municipal CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. 1 extracted
norma 15/2001 2001-01-19 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR UM MÉDICO, TEMPORARIAMENTE. 1 extracted
norma 1/2001 2001-01-15 Lei Orgânica Lei Orgânica do Município de Lagoa Bonita do Sul 1 extracted
norma 9/2001 2001-01-10 Lei Municipal INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 10/2001 2001-01-10 Lei Municipal INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 11/2001 2001-01-10 Lei Municipal ESTABELECE DIÁRIAS PARA O PREFEITO E O VICE-PREFEITO. 1 unsupported_format
norma 12/2001 2001-01-10 Lei Municipal FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE LAGOA BONITA DO SUL PARA A LEGISLATURA 2001/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1/2001 2001-01-09 Resolução Dispõe sobre o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Lagoa Bonita do Sul para a Legislatura 2001/2004. 1 extracted
norma 2/2001 2001-01-09 Resolução Estabelece diárias para os vereadores 1 pending_ocr
norma 6/2001 2001-01-03 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE 1 extracted
norma 7/2001 2001-01-03 Lei Municipal DEFINE A IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO PARA PUBLICAÇÕES EXIGIDAS PELA LEI N° 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 8/2001 2001-01-03 Lei Municipal AUTORIZA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS, ACORDOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO COM ÓRGÃOS DOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL. 1 extracted
norma 1/2001 2001-01-02 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/2001 2001-01-01 Lei Municipal ORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 3/2001 2001-01-01 Lei Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA BONITA DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2001. 1 pending_ocr
norma 4/2001 2001-01-01 Lei Municipal DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, 1 extracted
norma 5/2001 2001-01-01 Lei Complementar Municipal DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA BONITA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format