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Lagoa Bonita do Sul (RS)

IBGE code4311239
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1045 / 2236 / 262
Documents (with text) 3541 (2473)

Records per year

0 125 250 375 500 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 53 2004 · Norma: 70 2005 · Norma: 70 2006 · Norma: 138 2007 · Norma: 122 2008 · Norma: 99 2009 · Norma: 81 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 104 2012 · Norma: 101 2013 · Norma: 121 2014 · Norma: 105 2015 · Norma: 94 2016 · Norma: 57 2017 · Norma: 68 2018 · Norma: 55 2019 · Norma: 88 2020 · Norma: 64 2021 · Matéria: 183 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 173 2022 · Norma: 99 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 167 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 136 2024 · Norma: 71 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 298 2025 · Norma: 97 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 88 2026 · Norma: 56 2026 · Sessão: 17 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3543)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 88/2002 2002-02-25 Lei Municipal CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL ( COMDEC ) DO MUNICÍPIO DE LAGOA BONITA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6/2002 2002-01-18 Resolução Que estabelece diárias para os Servidores da Câmara 1 extracted
norma 84/2002 2002-01-18 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO DE 2.002. 1 unsupported_format
norma 83/2002 2002-01-09 Lei Municipal AUTORIZA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS, ACORDOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO COM ÓRGÃOS DOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL. 1 extracted
norma 80/2001 2001-12-20 Lei Municipal ESTABELECE O VALOR DO METRO QUADRADO DE ÁREA PARA CÁLCULO DO VALOR VENAL QUE INCIDE SOBRE O IPTU 1 extracted
norma 81/2001 2001-12-20 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS PROFESSORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 82/2001 2001-12-20 Lei Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA BONITA DO SUL PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO-FINANCEIRO DE 2002. 1 extracted
norma 78/2001 2001-12-05 Lei Municipal ORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 79/2001 2001-12-05 Lei Municipal DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, 1 extracted
norma 77/2001 2001-11-30 Lei Municipal Dispõe sobre o subsidio dos vereadores da Câmara Municipal de Lagoa Bonita do Sul para a Legislatura 2001/2004. 1 extracted
norma 75/2001 2001-11-28 Lei Municipal INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 76/2001 2001-11-28 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$7.700,00 (SETE MIL E SETECENTOS REAIS) 1 extracted
norma 73/2001 2001-11-21 Lei Municipal CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE LAGOA BONITA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 74/2001 2001-11-21 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$50.400,00 (CINQUENTA MIL E QUATROCENTOS REAIS) 1 extracted
norma 72/2001 2001-11-19 Lei Municipal Institui o dia do vizinho. 1 extracted
norma 70/2001 2001-10-31 Lei Municipal OFICIALIZA MAPA COM TRAÇADO VIÁRIO PROJETADO DA CIDADE DE LAGOA BONITA DO SUL E DEFINE PERÍMETRO URBANO. 1 extracted
norma 71/2001 2001-10-31 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL E RECEBER EM DOAÇÃO GRATUITA ÁREAS DESTINADAS Á RUAS DO TRAÇADO VIÁRIO PROJETADO DA CIDADE DE LAGOA BONITA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 65/2001 2001-10-24 Lei Municipal Altera o quadro de cargos de provimento efetivo do município. 1 extracted
norma 66/2001 2001-10-24 Lei Municipal ESTABELECE OS FERIADOS MUNICIPAIS EM LAGOA BONITA DO SUL. 1 extracted
norma 67/2001 2001-10-24 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DE IMÓVEIS, A REGULARIZAÇÃO DOS PARCELAMENTOS DO SOLO URBANO NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 68/2001 2001-10-24 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A INDIVIDUALIZAÇÃO DE LOTES DE FUNDOS, MEDIANTE FRACIONAMENTO, NOS CASOS QUE INDICA. 1 extracted
norma 69/2001 2001-10-24 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 93.233,00 (NOVENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS) 1 extracted
norma 64/2001 2001-10-18 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 63/2001 2001-09-26 Lei Municipal AUTORIZA INCENTIVO ÀS PROPRIEDADES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 62/2001 2001-09-19 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$1.891,89 (UM MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS). 1 extracted
norma 60/2001 2001-09-06 Lei Complementar Municipal INSTITUI O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE E DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA BONITA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 59/2001 2001-08-29 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 61/2001 2001-08-28 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2.002 A 2.005. 1 unsupported_format
norma 57/2001 2001-08-22 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$16.019,64 (DEZESSEIS MIL, DEZENOVE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). 1 extracted
norma 58/2001 2001-08-22 Lei Municipal INSTITUI A UNIDADE PADRÃO MUNICIPAL (UPM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/2001 2001-08-08 Resolução Autoriza a Câmara Municipal de Lagoa Bonita do Sul a associar-se e contribuir mensalmente para a Associação das Câmara de Vereadores do Centro Serra e dá outras providências. 1 extracted
norma 56/2001 2001-08-01 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSOCIAR-SE E A CONTRIBUIR COM A ASSOCIAÇÃO GAÚCHA DE APOIO AOS TRINTA NOVOS MUNICÍPIOS. 1 extracted
norma 54/2001 2001-07-26 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$3.416,00 (TRES MIL, QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS). 1 extracted
norma 55/2001 2001-07-26 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO, PARA CEDÊNCIA E RECEBIMENTO DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS E CAMINHÕES TOMBADEIRAS. 1 extracted
norma 52/2001 2001-07-18 Lei Municipal AUTORIZA TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 53/2001 2001-07-18 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$91.600,00 (NOVENTA E UM MIL E SEISCENTOS REAIS). 1 extracted
norma 50/2001 2001-07-11 Lei Municipal AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A EMATER - ASCAR. 1 extracted
norma 51/2001 2001-07-11 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA TEMPORÁRIA DE DOIS MÉDICOS. 1 extracted
norma 48/2001 2001-07-09 Lei Municipal Altera a redação do Art. 3º da Lei 004/2001 que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do município. 1 extracted
norma 49/2001 2001-07-09 Lei Municipal AUTORIZA A INCLUSÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO DE 2.001 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS) 1 extracted
norma 46/2001 2001-07-04 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A ASSOCIAR-SE E A CONTRIBUIR COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CENTRO-SERRA 1 extracted
norma 47/2001 2001-07-04 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS, OPERAÇÃO DE FINANCIAMENTO COM AGENTE FINANCEIRO OU DIRETO COM O FORNECEDOR, FORNECER COMO GARANTIA PARTE DAS QUOTAS DE RETORNO DO ICMS OU PFM. 1 extracted
norma 45/2001 2001-06-27 Lei Municipal DEFINE O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE LAGOA BONITA DO SUL. 1 extracted
norma 44/2001 2001-06-13 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR UM CIRURGIÃO DENTISTA, TEMPORARIAMENTE. 1 extracted
norma 43/2001 2001-06-08 Lei Municipal AUTORIZA A INCLUSÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, EXERCÍCIO DE 2001 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 2.000,00 ( DOIS MIL REAIS). 1 extracted
norma 39/2001 2001-05-09 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 2.000,00 ( DOIS MIL REAIS) E INCLUI NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 40/2001 2001-05-09 Lei Municipal AUTORIZA A INCLUSÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, EXERCÍCIO DE 2.001 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$15.000,00(QUINZE MIL REAIS). 1 extracted
norma 41/2001 2001-05-09 Lei Municipal CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À APAE DE SOBRADINHO, MEDIANTE CONVÊNIO. 1 extracted
norma 42/2001 2001-05-09 Lei Municipal INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOACIADOA AÇÕES SOCIO-EDUCATIVAS " BOLSA ESCOLA " E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 36/2001 2001-05-02 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER PATRIMÔNIO E DÍVIDA ATIVA RELATIVOS À ÁREA DO NOVO MUNICIPIO DE LAGOA BONITA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted