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Lagoa Bonita do Sul (RS)

IBGE code4311239
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1045 / 2236 / 262
Documents (with text) 3541 (2473)

Records per year

0 125 250 375 500 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 53 2004 · Norma: 70 2005 · Norma: 70 2006 · Norma: 138 2007 · Norma: 122 2008 · Norma: 99 2009 · Norma: 81 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 104 2012 · Norma: 101 2013 · Norma: 121 2014 · Norma: 105 2015 · Norma: 94 2016 · Norma: 57 2017 · Norma: 68 2018 · Norma: 55 2019 · Norma: 88 2020 · Norma: 64 2021 · Matéria: 183 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 173 2022 · Norma: 99 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 167 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 136 2024 · Norma: 71 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 298 2025 · Norma: 97 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 88 2026 · Norma: 56 2026 · Sessão: 17 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3543)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 186/2003 2003-09-24 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DAR BAIXA NO PATRIMONIO MUNICIPAL, DE DIVIDA ATIVA RECEBIDA DO MUNICÍPIO DE SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 183/2003 2003-09-18 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INCLUIR META NO PLANO PLURIANUAL NO PERÍODO DE 2002 A 2005, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO DE 2003 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$39.000,00 (TRINTA E NOVE MIL REAIS). 1 extracted
norma 184/2003 2003-09-18 Lei Municipal Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 145/2002. 1 extracted
norma 181/2003 2003-08-22 Lei Municipal Altera anexo I de metas prioritárias da Lei de Diretrizes Orçamentárias-Exercício de 2003 e Decreta a abertura de Créditos Suplementares no montante de R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais). 1 extracted
norma 182/2003 2003-08-22 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$1.420,00 (UM MIL, QUATROCENTOS E VINTE REAIS). 1 extracted
norma 179/2003 2003-08-20 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO SOPS/DRHS. 1 extracted
norma 180/2003 2003-08-20 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO SOPS/DRHS. 1 extracted
norma 178/2003 2003-08-13 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIDADE DE TRATAMENTO TERAPEUTICO CENTRO SERRA. 1 extracted
norma 175/2003 2003-07-23 Lei Municipal Altera anexo I de Metas Prioritárias da Lei de Diretrizes Orçamentárias-Exercício de 2003 e Decreta a abertura de Créditos Suplementares no montante de R$ 37.600,00 (trinta e sete mil e seiscentos reais). 1 extracted
norma 176/2003 2003-07-23 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$6.200,00 (SEIS MIL E DUZENTOS REAIS). 1 extracted
norma 177/2003 2003-07-23 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INCLUIR META NO PLANO PLURIANUAL PERÍODO DE 2002 A 2005, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO DE 2003, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 174/2003 2003-07-10 Lei Municipal Dispõe sobre a Remuneração dos Membros do Conselho Tutelar do Município. 1 extracted
norma 173/2003 2003-06-25 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A VENDA ATRAVÉS DE LEILÃO PÚBLICO, DE UM AUTOMÓVEL VOLKSWAGEM MODELO FUSCA. 1 extracted
norma 167/2003 2003-06-05 Lei Municipal CRIA O CARGO DE SERVENTE O QUAL PASSA A INTEGRAR O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 168/2003 2003-06-05 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR SERVIDORES, TEMPORARIAMENTE. 1 extracted
norma 169/2003 2003-06-05 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a APAE - Associação Pais e Amigos dos Excepcionais de Sobradinho, com vistas ao Desenvolvimento das atividades do Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS 1 extracted
norma 170/2003 2003-06-05 Lei Municipal CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À APAE DE SOBRADINHO, MEDIANTE CONVÊNIO. 1 extracted
norma 171/2003 2003-06-05 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). 1 extracted
norma 172/2003 2003-06-05 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS). 1 extracted
norma 166/2003 2003-05-21 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL-CIDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 164/2003 2003-05-15 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - COMUDE. 1 extracted
norma 165/2003 2003-05-15 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUIR META E OBJETIVO NO PLANO PLURIANUAL PERIODO DE 2002 A 2005. 1 extracted
norma 161/2003 2003-05-07 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL como agente do sistema BNDES, para aquisição de equipamento rodoviário. 1 extracted
norma 162/2003 2003-05-07 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUIR NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO DE 2003, E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) 1 extracted
norma 163/2003 2003-05-07 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE VÁRZEA GRANDE CENTRO, A IMPORTÂNCIA DE R$2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) 1 extracted
norma 159/2003 2003-05-02 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E REPASSAR AO CONSÓRCIO MICRO-REGIONAL DE COMPOSTAGEM E RECICLAGEM DE LIXO A IMPORTÂNCIA DE R$500,00 (QUINHEN TOS REAIS). 1 extracted
norma 160/2003 2003-05-02 Lei Municipal INSTITUI CAMPANHA PARA AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO E VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL, INSTITUI E AUTORIZA PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 158/2003 2003-04-17 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS). 1 extracted
norma 156/2003 2003-03-31 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA VALDERI GOMES, NA FORMA DA LEI N° 129/2002 1 extracted
norma 157/2003 2003-03-31 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), INCLUI META NO PLANO PLURIANUAL PERÍODO DE 2002 A 2005 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO DE 2003. 1 extracted
norma 153/2003 2003-03-06 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR SEIS (06) PROFESSORES TEMPORÀRIAMENTE. 1 extracted
norma 154/2003 2003-03-06 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR SERVIDORES TEMPORÀRIAMENTE. 1 extracted
norma 155/2003 2003-03-06 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE DE CAMPOS NOVOS NO MONTANTE DE R$7.000,00 (SETE MIL REAIS). 1 extracted
norma 149/2003 2003-02-11 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO DE 2.003 E ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$107.535,00 (CENTO E SETE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS). 1 extracted
norma 150/2003 2003-02-11 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM SALDOS DE RECURSOS VINCULADOS, NÃO UTILIZADOS NO EXERCÍCIO ANTERIOR ATÉ O LIMITE DO SALDO BANCÁRIO LIVRE. 1 extracted
norma 151/2003 2003-02-11 Lei Municipal AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO DE MÙTUA COLABORAÇÃO ENTRE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL E O MUNICÍPIO DE LAGOA BONITA DO SUL. 1 extracted
norma 152/2003 2003-02-11 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR UM TÉCNICO EM ENFERMAGEM, TEMPORÁRIAMENTE. 1 extracted
norma 148/2003 2003-01-20 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS) E INCLUI META NO PLANO PLURIANUAL PERÍODO DE 2002 A 2005 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, EXERCÍCIO DE 2003. 1 extracted
norma 145/2002 2002-12-31 Lei Municipal INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LAGOA BONITA DO SUL A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted
norma 147/2002 2002-12-31 Lei Municipal Estende aos ocupantes de cargos eletivos, de Prefeito e Vice-Prefeito, Vereadores, Servidores da Câmara Municipal e aos Secretários Municipais, a revisão Geral aprovada para os Servidores do Poder Executivo. 1 extracted
norma 144/2002 2002-12-24 Lei Municipal INSTITUI TAXA POR AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DE COMPETÊNCIA DA DIREÇÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 139/2002 2002-12-18 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS) 1 extracted
norma 140/2002 2002-12-18 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). 1 extracted
norma 141/2002 2002-12-18 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR UM CIRURGIÃO DENTISTA, TEMPORARIAMENTE. 1 extracted
norma 142/2002 2002-12-18 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO, REMISSÃO E COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 143/2002 2002-12-18 Lei Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA BONITA DO SUL PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2.003 1 unsupported_format
norma 135/2002 2002-11-27 Lei Municipal CRIA, NO ÂMBITO DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, 01 (UM) CARGO DE ASSISTENTE FAZENDÁRIO E EXTINGUE 02 (DOIS) CARGOS DE ELETRICISTA TELEFÔNICO. 1 extracted
norma 136/2002 2002-11-27 Lei Municipal AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO À EMPRESA ELMIR FRANCESCHI E CIA LTDA, NA FORMA DA LEI 129/2002. 1 extracted
norma 137/2002 2002-11-27 Lei Municipal DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A ESCOLA FREDERICO CRISTIANO MELCHIOR. 1 extracted
norma 138/2002 2002-11-27 Lei Municipal DÁ NOME A CENTRO COMUNITÁRIO 1 extracted