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Lagoa Bonita do Sul (RS)

IBGE code4311239
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1045 / 2236 / 262
Documents (with text) 3541 (2473)

Records per year

0 125 250 375 500 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 53 2004 · Norma: 70 2005 · Norma: 70 2006 · Norma: 138 2007 · Norma: 122 2008 · Norma: 99 2009 · Norma: 81 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 104 2012 · Norma: 101 2013 · Norma: 121 2014 · Norma: 105 2015 · Norma: 94 2016 · Norma: 57 2017 · Norma: 68 2018 · Norma: 55 2019 · Norma: 88 2020 · Norma: 64 2021 · Matéria: 183 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 173 2022 · Norma: 99 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 167 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 136 2024 · Norma: 71 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 298 2025 · Norma: 97 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 88 2026 · Norma: 56 2026 · Sessão: 17 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3543)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 232/2004 2004-05-19 Lei Municipal ESTABELECE O VALOR DO METRO QUADRADO DE ÁREA PARA CÁLCULO DO VALOR VENAL QUE INCIDE SOBRE O IPTU. 1 extracted
norma 229/2004 2004-05-12 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL PERÍODO DE 2002 A 2005 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO DE 2004, E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$8.000,00 (OITO MIL REAIS). 1 extracted
norma 230/2004 2004-05-12 Lei Municipal CRIA O FUNDO HABITACIONAL POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 231/2004 2004-05-12 Lei Municipal CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 226/2004 2004-05-05 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL PERÍODO DE 2002 A 2005 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO DE 2004, E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$15.600,00 (SEIS MIL REAIS). 1 extracted
norma 227/2004 2004-05-05 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$4.400,00 (QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS) 1 extracted
norma 228/2004 2004-05-05 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER ABONO AOS PROFESSORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 224/2004 2004-04-28 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A VENDA ATRAVÉS DE LEILÃO PÚBLICO, DE UM AUTOMÓVEL VW VOYAGE CL, ANO DE FABRICAÇÃO E MODELO 1.988, MOTOR A ÁLCOOL, CHASSI 9BWZZ30ZJTO54459 DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LAGOA BONITA DO SUL. 1 extracted
norma 225/2004 2004-04-28 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAR A BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 223/2004 2004-04-15 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA COM MARIA VENCEREMOS, NO VALOR DE 1.900,00 (UM MIL E NOVECENTOS REAIS) 1 extracted
norma 219/2004 2004-04-07 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A VENDA ATRAVÉS DE LEILÃO PÚBLICO, DE UMA RETROESCAVADEIRA 80 FIATALLIS ANO DE FABRICAÇÃO 1.995, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LAGOA BONITA DO SUL. 1 extracted
norma 220/2004 2004-04-07 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL PERÍODO DE 2002 A 2005 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO DE 2004, E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$3.000,00 (TRES MIL REAIS). 1 extracted
norma 221/2004 2004-04-07 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). 1 extracted
norma 222/2004 2004-04-07 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 217/2004 2004-03-31 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$21.732,46 (VINTE E UM MIL, SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS). 1 extracted
norma 218/2004 2004-03-31 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$3.470,00 (TRES MIL, QUATROCENTOS E SETENTA REAIS). 1 extracted
norma 216/2004 2004-03-26 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR SERVIDORES, TEMPORARIAMENTE. 1 extracted
norma 215/2004 2004-03-24 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E BENEFICENTE RENASCER NOVA VÁRZEA, NO VALOR DE R$4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) 1 extracted
norma 214/2004 2004-03-17 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER ABONO EM PARCELA ÚNICA, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 211/2004 2004-03-10 Lei Municipal AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO ENTRE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL E O MUNICÍPIO DE LAGOA BONITA DO SUL. 1 extracted
norma 212/2004 2004-03-10 Lei Municipal CRIA O CARGO DE SERVENTE O QUAL PASSA A INTEGRAR O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 213/2004 2004-03-10 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 208/2004 2004-03-03 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR QUATRO PROFESSORES, ÁREA II TEMPORARIAMENTE. 1 extracted
norma 209/2004 2004-03-03 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 210/2004 2004-03-03 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROCEDER A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE CIRURGIÃO-DENTISTA. 1 extracted
norma 202/2004 2004-02-13 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM SALDOS DE RECURSOS VINCULADOS NÃO UTILIZADOS NO EXERCÍCIO ANTERIOR, ATÉ O LIMITE DO SALDO BANCÁRIO LIVRE. 1 extracted
norma 203/2004 2004-02-13 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO SOPS/DRHS. 1 extracted
norma 204/2004 2004-02-13 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL PERÍODO DE 2002 DE 2005 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO DE 2004, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$6.000,00 (SEIS MIL REAIS). 1 extracted
norma 205/2004 2004-02-13 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$30.500,00 (TRINTA MIL E QUINHENTOS REAIS). 1 extracted
norma 206/2004 2004-02-13 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL PERÍODO DE 2002 A 2005 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO DE 2004 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$97.200,00 (NOVENTA E SETE MIL E DUZENTOS REAIS). 1 extracted
norma 207/2004 2004-02-13 Lei Municipal AUTORIZA INCENTIVO ÀS PROPRIEDADES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 200/2004 2004-01-14 Lei Municipal ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 201/2004 2004-01-14 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE. 1 extracted
norma 2/2004 2004-01-10 Decreto Legislativo Aprecia o veto ao Projeto de Lei N°013/2003, que estende as Ocupantes de cargos eletivos, de Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, Servidores da Câmara Municipal e Secretários a Revisão Geral Anual. 1 extracted
norma 3/2004 2004-01-10 Decreto Legislativo Aprecia o veto ao Projeto de Lei N°200/03, que Estabelece o Índice para Revisão Geral Anual, dos Servidores do Poder Executivo. 1 extracted
norma 199/2003 2003-12-19 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUIR NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO DE 2003, E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$138.000,00 (CENTO E TRINTA E OITO MIL REAIS) 1 extracted
norma 198/2003 2003-12-10 Lei Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA BONITA DO SUL PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO-FINANCEIRO DE 2.004. 1 unsupported_format
norma 196/2003 2003-11-05 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL , TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 197/2003 2003-11-05 Lei Complementar Municipal Dá nova redação ao Capítulo II do Título II do Código Tributário do Município de Lagoa Bonita do Sul, es-tabelecido pela Lei Municipal nº 038, de 02 de maio de 2001, e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 191/2003 2003-10-29 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 192/2003 2003-10-29 Lei Municipal CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS E EVENTOS (CMDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 193/2003 2003-10-29 Lei Municipal DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL Nº 075/2001 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2001, INCLUI PARÁGRAFOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 194/2003 2003-10-29 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 195/2003 2003-10-29 Lei Municipal Autoriza a contratação emergencial, temporária e dá outras providências. 1 extracted
norma 190/2003 2003-10-22 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 189/2003 2003-10-15 Lei Municipal CRIA O QUADRO ESPECIAL DE CARGOS EM EXTINÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 250/2003 2003-10-08 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A VENDA ATRAVÉS DE LEILÃO PÚBLICO, DE UM AUTOMÓVEL VOLKSWAGEN VW SANTANA, UMA CAMIONETA VW SAVEIRO E UMA CARREGADEIRA W18. 1 extracted
norma 187/2003 2003-10-01 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal a contratar um Cirurgião Dentista temporariamente. 1 extracted
norma 188/2003 2003-10-01 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 185/2003 2003-09-24 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - EBCT COM A FINALIDDAE DE AMPLIAR OS SERVIÇOS POSTAIS NO MUNICÍPIO 1 extracted