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Lagoa Bonita do Sul (RS)

IBGE code4311239
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1045 / 2236 / 262
Documents (with text) 3541 (2473)

Records per year

0 125 250 375 500 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 53 2004 · Norma: 70 2005 · Norma: 70 2006 · Norma: 138 2007 · Norma: 122 2008 · Norma: 99 2009 · Norma: 81 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 104 2012 · Norma: 101 2013 · Norma: 121 2014 · Norma: 105 2015 · Norma: 94 2016 · Norma: 57 2017 · Norma: 68 2018 · Norma: 55 2019 · Norma: 88 2020 · Norma: 64 2021 · Matéria: 183 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 173 2022 · Norma: 99 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 167 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 136 2024 · Norma: 71 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 298 2025 · Norma: 97 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 88 2026 · Norma: 56 2026 · Sessão: 17 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3543)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 329/2005 2005-12-28 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS PROFESSORE MUNICIPAIS E SUPERVISOR ESCOLAR 1 extracted
norma 330/2005 2005-12-28 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO GRATUITA ÁREAS DESTINADAS A IMPLANTAÇÃO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, LOCAÇÃO DE FONTES DRENADAS E DE CAIXAS DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE LAGOA BONITA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 327/2005 2005-12-13 Lei Municipal TORNA OBRIGATÓRIA A MATRICULA E FREQUÊNCIA À ESCOLA A PARTIR DOS 6(SEIS) ANOS DE IDADE, COM AMPLIAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRIGATÓRIO PARA 9(NOVE) ANOS DE DURAÇÃO 1 extracted
norma 325/2005 2005-12-01 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal alterar o artigo 4º da Lei 324/2005 1 extracted
norma 326/2005 2005-12-01 Lei Municipal È DECRETADA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 24.170,00(VINTE E QUATRO MIL CENTO E SETENTA REAIS) 1 extracted
norma 323/2005 2005-11-30 Lei Municipal È DECRETADA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 4.015,14 (QUATRO MIL E QUINZE REAIS COM CATORZE CENTAVOS) 1 extracted
norma 324/2005 2005-11-30 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR META NO PLANO PLURIANUAL PERÍODO DE 2002 A 2005 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO DE 2005, E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00(OITENTA MIL REAIS) 1 extracted
norma 322/2005 2005-11-28 Lei Municipal È DECRETADA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS) 1 extracted
norma 319/2005 2005-11-22 Lei Municipal È DECRETADA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 68.508,56 (SESSENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E OITO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) 1 extracted
norma 320/2005 2005-11-22 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR META NO PLANO PLURIANUAL PERÍODO DE 2002 A 2005 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO DE 2005, E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 540.000,00 (QUINENTOS E QUARENTA MIL REAIS). 1 extracted
norma 321/2005 2005-11-22 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR META NO PLANO PLURIANUAL PERÍODO DE 2002 A 2005 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO DE 2005, E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 41.595,00 (QUARENTA E UM MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS). 1 extracted
norma 318/2005 2005-11-18 Lei Municipal È DECRETADA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 3.600,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS). 1 extracted
norma 316/2005 2005-11-16 Lei Municipal È DECRETADA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 4.443,00 (QUATRO MIL QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS). 1 extracted
norma 317/2005 2005-11-16 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA BONITA DO SUL A PARTICIPAR DA CRIAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO - COREDE DO CENTRO-SERRA 1 extracted
norma 315/2005 2005-11-09 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO SOPS/DRHS. 1 extracted
norma 313/2005 2005-11-03 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VISANDO FORTALECER O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, SUS. 1 extracted
norma 314/2005 2005-11-03 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, TEMPORÁRIA DE UM PROFESSOR, CARGA HORÁRIA DE 22(VINTE E DUAS) HORAS SEMANAIS, NÍVEL I, ÁREA I, VENCIMENTO NO VALOR DE R$ 366,30, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 312/2005 2005-10-21 Lei Municipal È DECRETADA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 8.900,00,00 (OITO MIL E NOVECENTOS REAIS). 1 extracted
norma 309/2005 2005-10-19 Lei Municipal È DECRETADA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 71.000,00 (SETENTA E UM MIL REAIS). 1 extracted
norma 310/2005 2005-10-19 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, TEMPORÁRIA DE UM PROFESSOR, CARGA HORÁRIA DE 22(VINTE E DUAS) HORAS SEMANAIS, NÍVEL I, ÁREA I, VENCIMENTO NO VALOR DE R$ 366,30, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 311/2005 2005-10-19 Lei Municipal Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006-2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 307/2005 2005-10-13 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, TEMPORÁRIA DE UM OPERADOR DE MÁQUINAS, CARGA HORÁRIA DE 40(QUARENTA) HORAS SEMANAIS, PADRÃO 5 , VENCIMENTO NO VALOR DE R$ 549,45, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 308/2005 2005-10-13 Lei Municipal Autoriza a contratação emergencial, temporária de um Operario, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, padrão 01, vencimento no valor de R$ 274,73, e dá outras providênicas 1 extracted
norma 11/2005 2005-10-04 Decreto Legislativo Aprecia as contas do balanço Financeiro do Município de Lagoa Bonita do Sul, referente ao Exercício de 2002. 1 extracted
norma 12/2005 2005-10-04 Decreto Legislativo Aprecia as contas do balaço Financeiro do Município de Lagoa Bonita do Sul, referente ao exercício de 2003. 1 extracted
norma 306/2005 2005-10-03 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL - APESC, MANTENEDORA DA UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL - UNISC, DO HOSPITAL SANTA CRUZ - HSC, DO CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - CEPRO E DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EDUCAR-SE. 1 extracted
norma 305/2005 2005-09-29 Lei Municipal È DECRETADA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 58.960,00 (CINQUENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS). 1 extracted
norma 304/2005 2005-09-26 Lei Municipal É DECRETADA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS). 1 extracted
norma 303/2005 2005-09-16 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA CULTURA E DÁ OUTRA S PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 302/2005 2005-09-14 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER ESPAÇO DE 11,47 M² DA UNIDADE SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE LAGOA BONITA DO SUL PARA SERVIÇOS DE POSTO DE COLETA PARA ANÁLISE E CLÍNICA. 1 extracted
norma 301/2005 2005-08-26 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal assinar Termo Aditivo ao Convênio n° 002/2004 firmado com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Jacuí. 1 extracted
norma 300/2005 2005-07-05 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE UMA SERVENTE, CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, PADRÃO I, VENCIMENTO NO VALOR DE R$ 274,73. 1 extracted
norma 298/2005 2005-06-29 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR TEMPORARIAMENTE UM PROFESSOR PARA ÁREA I. 1 extracted
norma 299/2005 2005-06-29 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, TEMPORÁRIA DE UM MÉDICO, CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, PADRÃO DEZ, VENCIMENTOS NO VALOR DE R$ 2.442,00, PELO PERIODO DE DEZ MESES. 1 extracted
norma 297/2005 2005-06-15 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, TEMPORÁRIA DE UM CIRURGIÃO DENTISTA, CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, PADRÃO 9, VENCIMENTO NO VALOR DE R$ 1.098,00, PELO PRAZO DE DEZ MESES. 1 extracted
norma 296/2005 2005-06-08 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE LAGOA BONITA DO SUL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS). 1 extracted
norma 295/2005 2005-05-18 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder Subvenção Social, mediante convênio, com a APAE - Associação de pais e Amigos de Excepcionais de Sobradinho, com o objetivo de atender os estudantes da Classe Especial do Município de Lagoa Bonita do Sul e dá outras providências. 1 extracted
norma 294/2005 2005-04-20 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE SOBRADINHO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA DIVISA DE DOIS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 291/2005 2005-04-13 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO AOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS, LIGADOS AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 293/2005 2005-04-13 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 42,500,00 (QUARENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). 1 extracted
norma 288/2005 2005-04-06 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EMERGENCIAL, TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 289/2005 2005-04-06 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PAGAR COMBUSTÍVEL AO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SOBRADINHO, PARA LEVAR ÁGUA ÁS FAMÍLIAS NECESSITADAS, ATÉ A IMPORTÃNCIA DE R$ 3.000,00. 1 extracted
norma 290/2005 2005-04-06 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER UMA COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS COM A ASSOCIAÇÃO POÇO ARTESIANO DE CAMPOS NOVOS NO VALOR DE R$ 4.181,75. 1 extracted
norma 287/2005 2005-03-23 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE. 1 extracted
norma 286/2005 2005-03-08 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 285/2005 2005-03-03 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SOBRADINHO NO VALOR DE R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS). 1 extracted
norma 284/2005 2005-03-02 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). 1 extracted
norma 280/2005 2005-02-23 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal alterar o artigo 4º da Lei Municipal nº 255/2004, que realiza a doação de um terreno, conforme especifica. 1 extracted
norma 281/2005 2005-02-23 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EMERGENCIAL, TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 282/2005 2005-02-23 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DAR BAIXA NO PATRIMONIO MUNICIPAL, DE DÍVIDA ATIVA RECEBIDA DO MUNICÍPIO DE SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted