br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Lagoa Bonita do Sul (RS)

IBGE code4311239
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1045 / 2236 / 262
Documents (with text) 3541 (2473)

Records per year

0 125 250 375 500 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 53 2004 · Norma: 70 2005 · Norma: 70 2006 · Norma: 138 2007 · Norma: 122 2008 · Norma: 99 2009 · Norma: 81 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 104 2012 · Norma: 101 2013 · Norma: 121 2014 · Norma: 105 2015 · Norma: 94 2016 · Norma: 57 2017 · Norma: 68 2018 · Norma: 55 2019 · Norma: 88 2020 · Norma: 64 2021 · Matéria: 183 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 173 2022 · Norma: 99 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 167 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 136 2024 · Norma: 71 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 298 2025 · Norma: 97 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 88 2026 · Norma: 56 2026 · Sessão: 17 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3543)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 431/2006 2006-09-27 Lei Municipal È DECRETADA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 19.121,00 (DEZENOVE MIL CENTO E VINTE E UM REAIS ) 1 extracted
norma 432/2006 2006-09-27 Lei Municipal È DECRETADA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 26.241,69 (VINTE E SEIS MIL DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) 1 extracted
norma 433/2006 2006-09-27 Lei Municipal È DECRETADA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 12.084,64 (DOZE MIL OITENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) 1 extracted
norma 434/2006 2006-09-27 Lei Municipal È DECRETADA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 15.155,03 (QUINZE MIL CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS E TRES CENTAVOS) 1 extracted
norma 435/2006 2006-09-27 Lei Municipal È DECRETADA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 786,00 (SETECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS ) 1 extracted
norma 436/2006 2006-09-27 Lei Municipal È DECRETADA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 2.417,76 (DOIS MIL QUATROCENTOS E DEZESSETE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) 1 extracted
norma 422/2006 2006-09-21 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal a revogar o artigo 4º da Lei nº 357 de 12 de abril de 2006. 1 extracted
norma 424/2006 2006-09-21 Lei Municipal È DECRETADA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 53.955,31 (CINQUENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) 1 extracted
norma 425/2006 2006-09-21 Lei Municipal È DECRETADA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS). 1 extracted
norma 426/2006 2006-09-21 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM FUNÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA - PSF 1 extracted
norma 427/2006 2006-09-21 Lei Municipal OFICIALIZA MAPA COM TRAÇADO VIÁRIO PROJETADO DA CIDADE DE LAGOA BONITA DO SUL E DEFINE PERÍMETRO URBANO 1 extracted
norma 418/2006 2006-09-13 Lei Municipal È DECRETADA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS). 1 extracted
norma 419/2006 2006-09-13 Lei Municipal È DECRETADA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS). 1 extracted
norma 420/2006 2006-09-13 Lei Municipal È DECRETADA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 62.480,00 (SESSENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E OITENTA REAIS). 1 extracted
norma 421/2006 2006-09-13 Lei Municipal È DECRETADA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 8.000,00 ( OITO MIL REAIS). 1 extracted
norma 410/2006 2006-08-30 Lei Municipal FICA O PODE EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 11.400,00 (ONZE MIL E QUATROCENTOS REAIS). 1 extracted
norma 411/2006 2006-08-30 Lei Municipal FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). 1 extracted
norma 412/2006 2006-08-30 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE UMA SERVENTE, CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, PADRÃO I, VENCIMENTO NO VALOR DE R$ 282,97. 1 extracted
norma 413/2006 2006-08-30 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 414/2006 2006-08-30 Lei Municipal Inclui Meta e Objetivo, no Plano Plurianual 2006/2009, Lei Municipal n° 311, de 19 de outubro de 2005, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2006, Lei Municipal n° 335 de 09 de Janeiro de 2006, e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial até o valor de R$ 4.000 (quatro mil reais), no Orçamento de 2006. 1 extracted
norma 415/2006 2006-08-30 Lei Municipal FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS). 1 extracted
norma 416/2006 2006-08-30 Lei Municipal FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS). 1 extracted
norma 417/2006 2006-08-30 Lei Municipal Inclui Meta e Objetivo, no Plano Plurianual 2006/2009, Lei Municipal n° 311, de 19 de outubro de 2005, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2006, Lei Municipal n° 335 de 09 de Janeiro de 2006. 1 extracted
norma 409/2006 2006-08-24 Lei Municipal FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 46.600,00 (QUARENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS). 1 extracted
norma 406/2006 2006-08-09 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 407/2006 2006-08-09 Lei Municipal CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA O QUAL PASSA A INTEGRAR O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 408/2006 2006-08-09 Lei Municipal È DECRETADA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 5.500,00 (CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS). 1 extracted
norma 403/2006 2006-08-02 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM FUNÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA - PSF 1 extracted
norma 404/2006 2006-08-02 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR AS DESPESAS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A EMPRESA EXECUTORA DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS DO GOVERNO FEDERAL 1 extracted
norma 405/2006 2006-08-02 Lei Municipal FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 95.382,70 (NOVENTA E CINCO MIL TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SETENTA CENTAVOS). 1 extracted
norma 397/2006 2006-07-24 Lei Municipal Aumenta o número de vagas no quadro de cargos de provimento efetivo do município, altera a Lei nº 079 de 05 de Dezembro de 2001, e dá outras providências 1 extracted
norma 398/2006 2006-07-24 Lei Municipal Altera a Lei nº 030 de março de 2001, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério, e dá outras providências. 1 extracted
norma 399/2006 2006-07-24 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, TEMPORÁRIA, DE UM OPERADOR DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 400/2006 2006-07-24 Lei Municipal Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 391/2006. 1 extracted
norma 401/2006 2006-07-24 Lei Municipal Concede abono aos Servidores da Câmara Municipal pelo prazo de três meses, e dá outras providências. 1 extracted
norma 402/2006 2006-07-24 Lei Municipal CONCEDE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL MUNICIPAL REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REMUNERATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 395/2006 2006-07-20 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE UMA SERVENTE, CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, PADRÃO I, VENCIMENTO NO VALOR DE R$ 271,73. 1 extracted
norma 396/2006 2006-07-20 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, TEMPORÁRIA DE UM MOTORISTA, CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, PADRÃO 4, VENCIEMNTO NO VALOR DE R$ 476,19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 391/2006 2006-07-12 Lei Municipal Concede abono aos servidores municipais pelo prazo de três meses. 1 extracted
norma 392/2006 2006-07-12 Lei Municipal CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REMUNERATÓRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LAGOA BONITA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 393/2006 2006-07-12 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE BEM MÓVEL MUNICIPAL ÀS ENTIDADES DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 394/2006 2006-07-12 Lei Municipal Inclui Meta o Objetivo, no Plano Plurianual 2006/2009, Lei Municipal n° 311, de 19 de outubro de 2005, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2006, Lei Municipal n° 335 de 09 de Janeiro de 2006, e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial até o valor de R$ 10.830,00 ( dez mil, oitocentos e trinta reais), no Orçamento de 2006. 1 extracted
norma 387/2006 2006-07-05 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A VENDA ATRAVÉS DE LEILÃO PÚBLICO, DE UM VEICULO KOMBI, ANO DE FABRICAÇÃO 1998, PLACAS IIL 2962, CHASSI N° 9BWZZZ237WPO18871 DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LAGOA BONITA DO SUL. 1 extracted
norma 388/2006 2006-07-05 Lei Municipal Inclui Meta e Objetivo no Plano Plurianual 2006/2009, Lei Municipal n° 311, de 19 de outubro de 2005, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2006, Lei Municipal n° 335 de 09 de janeiro de 2006, e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial até o valor de R$ 68.505,91 (sessenta e oito mil quinhentos e cinco reais com noventa e um centavos), no Orçamento de 2006. 1 extracted
norma 389/2006 2006-07-05 Lei Municipal AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA A UTILIZAR-SE DE MEIO ELETRÔNICO PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS 1 extracted
norma 390/2006 2006-07-05 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS 1 extracted
norma 386/2006 2006-06-26 Lei Municipal Inclui Meta e Objetivo, no Plano Plurianual 2006/ 2009, Lei Municipal n° 311, de 19 de outubro de 2005, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2006, Lei Municipal n° 335 de 09 de Janeiro de 2006, e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial até o valor de R$ 75.000,00(setenta e cinco mil reais), no Orçamento de 2006. 1 extracted
norma 383/2006 2006-06-20 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER UMA ÁREA DE 8.000 M² EM CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 384/2006 2006-06-20 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O MONTANTE DE R$ 17.112,86 ( DEZESSETE MIL CENTO E DOZE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS). 1 extracted
norma 385/2006 2006-06-20 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, TEMPORÁRIA DE UM ENGENHEIRO CIVIL, CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, PADRÃO 07, VENCIMENTO NO VALOR DE R$ 976,80, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted