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Lagoa Bonita do Sul (RS)

IBGE code4311239
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1045 / 2236 / 262
Documents (with text) 3541 (2473)

Records per year

0 125 250 375 500 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 53 2004 · Norma: 70 2005 · Norma: 70 2006 · Norma: 138 2007 · Norma: 122 2008 · Norma: 99 2009 · Norma: 81 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 104 2012 · Norma: 101 2013 · Norma: 121 2014 · Norma: 105 2015 · Norma: 94 2016 · Norma: 57 2017 · Norma: 68 2018 · Norma: 55 2019 · Norma: 88 2020 · Norma: 64 2021 · Matéria: 183 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 173 2022 · Norma: 99 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 167 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 136 2024 · Norma: 71 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 298 2025 · Norma: 97 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 88 2026 · Norma: 56 2026 · Sessão: 17 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3543)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 8/2007 2007-07-18 Resolução Autoriza o Poder Legislativo receber em doação dois computadores, conforme termo de doação em anexo. 1 extracted
norma 532/2007 2007-07-18 Lei Municipal Autoriza a contratação emergencial, temporária de quatro Motoristas e dois Operadores de Máquina e dá outras providências. 1 extracted
norma 533/2007 2007-07-18 Lei Municipal Autoriza a contratação emergencial, temporária de um Técnico em Contabilidade, carga horária de 40 horas semanais, padrão nove, vencimentos no valor de R$ 1.600,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 534/2007 2007-07-18 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, em função da continuidade do Programa Saúde da Família - PSF 1 extracted
norma 535/2007 2007-07-18 Lei Municipal É Decretada a abertura de Crédito Suplementar no montante de R$ 172.864,50 (cento e setenta e dois mil oitocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos) 1 extracted
norma 529/2007 2007-07-04 Lei Municipal É Decretada a abertura de Crédito Suplementar no montante de R$ 32.470,00 (trinta e dois mil, quatrocento e setenta reais) 1 extracted
norma 530/2007 2007-07-04 Lei Municipal Inclui Meta e Objetivo, no Plano Plurianual 2006/2009, Lei Municipal nº 311, de 19 de outubro de 2005, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2007, Lei Municipal nº 451 de 01 de novembro de 2006, e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial até o valor de R$ 58.403,00 (cinquenta e oito mil quatrocentos e três reais), no Orçamento de 2007. 1 extracted
norma 531/2007 2007-07-04 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro ao 4º Grupamento de Policia Militar de Lagoa Bonita do Sul. 1 extracted
norma 528/2007 2007-06-20 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal a conceder o uso de Bem Imóvel Municipal 1 extracted
norma 526/2007 2007-06-15 Lei Municipal É Decretada a abertura de Crédito Suplementar no montante de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). 1 extracted
norma 527/2007 2007-06-15 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder Auxílio a Associação Comunitária Beneficente Renascer Nova Várzea e a Associação Comunitária Linha Melchior 1 extracted
norma 525/2007 2007-06-14 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal a doar área rural de 20 (vinte) metros quadrados. 1 extracted
norma 522/2007 2007-06-06 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal conceder auxilio financeiro ao CPM da Escola Estadual de Ensino Médio José Luchese de Lagoa Bonita do Sul - RS, e dá outras providências. 1 extracted
norma 524/2007 2007-06-06 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal a conceder Auxilio à Associação Comunitária Beneficente Santa Luzia de Linha Alta Fundos e a Associação das Trabalhadoras Rurais Girassol de Lagoa Bonita Baixada. 1 extracted
norma 523/2007 2007-06-05 Lei Municipal É Decretada a abertura de Crédito Suplementar no montante de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). 1 extracted
norma 521/2007 2007-05-31 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal a revogar a Lei Municipal nº 113 de 10 de julho de 2002 1 extracted
norma 7/2007 2007-05-24 Resolução Autoriza o Poder Legislativo a ceder espaço e computadores para munícipes de Lagoa Bonita do Sul terem acesso a Internet gratuitamente 1 extracted
norma 518/2007 2007-05-24 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, TEMPORÁRIA, DE UM TESOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 519/2007 2007-05-24 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO DE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 1 extracted
norma 520/2007 2007-05-24 Lei Municipal É Decretada a abertura de Crédito Especial no montante de R$ 800,00 (oitocentos reais). 1 extracted
norma 516/2007 2007-05-16 Lei Municipal È DECRETADA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 24.020,00( VINTE E QUATRO MIL E VINTE REAIS) 1 extracted
norma 517/2007 2007-05-16 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS, CTG GARRÃO DE POTRO. 1 extracted
norma 512/2007 2007-05-14 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar os artigos 1º, 2º, 3º e 6º da Lei Municipal nº 357 de 12 de abril de 2006. 1 extracted
norma 513/2007 2007-05-14 Lei Municipal Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação. 1 extracted
norma 514/2007 2007-05-14 Lei Municipal È DECRETADA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). 1 extracted
norma 515/2007 2007-05-14 Lei Municipal Inclui Meta e Objetivo, no Plano Plurianual 2006/2009, Lei Municipal n° 311, de 19 de outubro de 2005, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2007, Lei Municipal n° 451 de 01 de Novembro de 2006, e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial até o valor de R$ 125.954,70 ( Cento e vinte cinco mil novecentos e cinqüenta e quatro reais e setenta centavos), no Orçamento de 2007. 1 extracted
norma 511/2007 2007-04-18 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICIPIO DE SOBRADINHO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABRIGAR TEMPORARIAMENTE CRIANÇAS EM RISCO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 507/2007 2007-04-04 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal a alterar o artigo 1º da Lei Municipal nº 071 de 31 de outubro de 2001. 1 extracted
norma 508/2007 2007-04-04 Lei Municipal È DECRETADA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 4.000,00 ( QUATRO MIL REAIS). 1 extracted
norma 509/2007 2007-04-04 Lei Municipal È DECRETADA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 1.011,72 ( UM MIL E ONZE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). 1 extracted
norma 510/2007 2007-04-04 Lei Municipal Inclui Meta e Objetivo no Plano Plurianual 2006/2009, Lei Municipal n° 311, de 19 de outubro de 2005, na lei de Diretrizes Orçamentárias de 2007, Lei Municipal n° 451 de 01 de Novembro de 2006, e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial até o valor de R$ 21.520,00 (Vinte e um mil quinhentos e vinte reais), no Orçamento de 2007. 1 extracted
norma 503/2007 2007-03-14 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, TEMPORÁRIA DE UM PROFESSOR ÁREA 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 504/2007 2007-03-14 Lei Municipal Inclui Meta e Objetivo, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2007, Lei Municipal 451 de 01 de Novembro de 2006, e autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial até o valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) 1 extracted
norma 505/2007 2007-03-14 Lei Municipal Inclui Meta e Objetivo, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2007, Lei Municipal n° 451 de 01 de Novembro de 2006, e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial até o valor de R$ 75.000,00(setenta e cinco mil reais), no Orçamento de 2007. 1 extracted
norma 506/2007 2007-03-14 Lei Municipal Inclui Meta e Objetivo, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2007, Lei Municipal n° 451 de 01 de Novembro de 2006, e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial até o valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais), no Orçamento de 2007. 1 extracted
norma 497/2007 2007-03-07 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, TEMPORÁRIA DE UM, TECNICO EM CONTABILIDADE, CARGA HORARIA DE 40 HORAS SEMANAIS, PADRÃO NOVE, VENCIMENTOS NO VALOR DE R$ 1.600,00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 498/2007 2007-03-07 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIAZAR TRANSPORTE AO CTG GARRÃO DE POTRO 1 extracted
norma 499/2007 2007-03-07 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AO 4° GRUPAMENTO DE POLICIA MILITAR DE LAGOA BONITA DO SUL 1 extracted
norma 500/2007 2007-03-07 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal a alterar o artigo 6º da Lei Municipal nº 487 de 08 de fevereiro de 2007. 1 extracted
norma 501/2007 2007-03-07 Lei Municipal È DECRETADA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 37.440,00 (TRINTA E SETE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS). 1 extracted
norma 502/2007 2007-03-07 Lei Municipal È DECRETADA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS). 1 extracted
norma 489/2007 2007-02-26 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR ATRAVÉS DE CONTRATO EMERGENCIAL, TEMPORÁRIO NOVE PROFESSORES, SETE SERVENTES, DOIS MOTORISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 490/2007 2007-02-26 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM FUNÇÃO DA CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL- PETI - JORNADA AMPLIADA - UNIÃO E HARMONIA. 1 extracted
norma 491/2007 2007-02-26 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE. 1 extracted
norma 492/2007 2007-02-26 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO , EM FUNÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 493/2007 2007-02-26 Lei Municipal È DECRETADA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 40.192,50 (QUARENTA MIL CENTO E NOVENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). 1 extracted
norma 494/2007 2007-02-26 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR META E OBJETIVO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO DE 2007, E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 97.012,81 (NOVENTA E SETE MIL DOZE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) 1 extracted
norma 495/2007 2007-02-26 Lei Municipal È DECRETADA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS). 1 extracted
norma 496/2007 2007-02-26 Lei Municipal È DECRETADA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 22.100,00 (VINTE E DOIS MIL E CEM REAIS). 1 extracted
norma 485/2007 2007-02-08 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O ART.4° DA LEI N° 231 DE 12 DE MAIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted