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Lagoa Bonita do Sul (RS)

IBGE code4311239
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1045 / 2236 / 262
Documents (with text) 3541 (2473)

Records per year

0 125 250 375 500 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 53 2004 · Norma: 70 2005 · Norma: 70 2006 · Norma: 138 2007 · Norma: 122 2008 · Norma: 99 2009 · Norma: 81 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 104 2012 · Norma: 101 2013 · Norma: 121 2014 · Norma: 105 2015 · Norma: 94 2016 · Norma: 57 2017 · Norma: 68 2018 · Norma: 55 2019 · Norma: 88 2020 · Norma: 64 2021 · Matéria: 183 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 173 2022 · Norma: 99 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 167 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 136 2024 · Norma: 71 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 298 2025 · Norma: 97 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 88 2026 · Norma: 56 2026 · Sessão: 17 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3543)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 583/2007 2007-11-21 Lei Municipal Inclui Meta e Objetivo, no Plano Plurianual 2006/2009, Lei Municipal nº 311, de 19 de outubro de 2005, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2007, Lei Municipal nº 451 de 01 de novembro de 2006, e autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial até o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), no orçamento de 2007. 1 extracted
norma 584/2007 2007-11-21 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal a criar e integrar a Associação Pública denominada Consórcio Intermunicipal Vale do Jacuí (CI/JACUÍ) e dá outras providências. 1 extracted
norma 585/2007 2007-11-21 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro a Associação Comunitária Beneficente Santa Luzia. 1 extracted
norma 580/2007 2007-11-14 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a filiar-se à Associação Gaúcha Municipalista - AGM, e dá outras providências. 1 extracted
norma 581/2007 2007-11-14 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal conceder benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social. 1 extracted
norma 577/2007 2007-11-07 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de prestação de serviços assistenciais com a Pró-Vida serviços assistenciais ltda. 1 extracted
norma 578/2007 2007-11-07 Lei Municipal Dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal no Município de Lagoa Bonita do Sul e dá outras providências. 1 extracted
norma 579/2007 2007-11-07 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a U.T.T.C.S- Unidade de Tratamento Terapêutico Centro Serra e dá outras providências. 1 extracted
norma 576/2007 2007-10-31 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro a Associação das Trabalhadoras Rurais do Município. 1 extracted
norma 570/2007 2007-10-24 Lei Municipal Autoriza o Município a adquirir o direito de superfície a ser constituído de uma área de 2.000m² de propriedade do Sr. Getúlio Augusto Lazzari e sua esposa Maria Nelly Lazzari, para construção de um campo de futebol; e uma área de 300m², de propriedade da Associação Comunitária e Beneficente Renascer Nova Várzea, para construir a cobertura da cancha de bochas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 571/2007 2007-10-24 Lei Municipal É Decretada a abertura de Crédito Especial no montante de R$ 4.236,32 (quatro mil duzentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos). 1 extracted
norma 572/2007 2007-10-24 Lei Municipal É Decretada a abertura de Crédito Especial no montante de R$ 575,18 (quinhentos e setenta e cinco reais e dezoito centavos). 1 extracted
norma 573/2007 2007-10-24 Lei Municipal É Decretada a abertura de Crédito Suplementar no montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). 1 extracted
norma 574/2007 2007-10-24 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal a incluir parágrafo único no artigo 1º da Lei nº 511 de 18 de abril de 2007. 1 extracted
norma 575/2007 2007-10-24 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal a ceder o uso de bem imóvel. 1 extracted
norma 566/2007 2007-10-17 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, dois monitores de informática e biblioteca 1 extracted
norma 567/2007 2007-10-17 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do agente financeiro credenciado, Banco do Brasil, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 568/2007 2007-10-17 Lei Municipal Autoriza a contratação emergencial, temporária de um Técnico em Contabilidade, carga horária de 40 horas semanais, padrão nove, vencimentos no valor de R$ 1.600,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 569/2007 2007-10-17 Lei Municipal Autoriza a contratação emergencial, temporária de cinco Motoristas e três Operadores de Máquinas e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/2007 2007-10-10 Decreto Legislativo Aprecia as contas do balanço Financeiro do Município de Lagoa Bonita do Sul, referente as Exercício de 2005. 1 extracted
norma 14/2007 2007-10-10 Decreto Legislativo Aprecia as contas do balanço Financeiro do Município de Lagoa Bonita do Sul, referente ao Exercício 2004. 1 extracted
norma 564/2007 2007-10-10 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, temporária de quatro Operários, carga horária 40 horas semanais, padrão 02, vencimentos no valor de R$ 455,00, e dá outras providências. 1 extracted
norma 563/2007 2007-10-03 Lei Municipal Autoriza a contratação emergencial, de um Operador de Máquinas e dá outras providências. 1 extracted
norma 558/2007 2007-09-26 Lei Municipal É Decretada a abertura de Crédito Suplementar no montante de R$ 5.433,62 (cinco mil quatrocentos trinta e três reais e sessenta e dois centavos). 1 extracted
norma 559/2007 2007-09-26 Lei Municipal É Decretada a abertura de Crédito Suplementar no montante de R$ 2.888,30 (dois mil oitocentos e oitenta e oito reais e trinta centavos). 1 extracted
norma 560/2007 2007-09-26 Lei Municipal É Decretada a abertura de Crédito Suplementar no montante de R$ 13.295,62 (treze mil duzentos e noventa e cinco reais e sessenta e dois centavos). 1 extracted
norma 561/2007 2007-09-26 Lei Municipal É Decretada a abertura de Crédito Suplementar no montante de R$ 11.945,02 (onze mil novecentos e quarenta e cinco e dois centavos). 1 extracted
norma 562/2007 2007-09-26 Lei Municipal É Decretada a abertura de Crédito Suplementar no montante de R$ 16.266,00 (dezesseis mil duzentos e sessenta e seis reais). 1 extracted
norma 552/2007 2007-09-24 Lei Municipal É Decretada a abertura de Crédito Suplementar no montante de R$ 20.440,14 (vinte mil quatrocentos e quarenta reais e quatorze centavos). 1 extracted
norma 553/2007 2007-09-24 Lei Municipal É Decretada a abertura de Crédito Suplementar no montante de R$ 13.000,00 (treze mil reais) 1 extracted
norma 554/2007 2007-09-24 Lei Municipal É Decretada a abertura de Crédito Suplementar no montante de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais). 1 extracted
norma 555/2007 2007-09-24 Lei Municipal É Decretada a abertura de Crédito Suplementar no montante de R$ 45.000,00 (dez mil e novecentos reais). 1 extracted
norma 556/2007 2007-09-24 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro a Associação da Juventude Rural de Lagoa Bonita do Sul - AJURLABS 1 extracted
norma 557/2007 2007-09-24 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, temporária de um Psicólogo, carga horária 20 horas semanais, padrão 07, vencimentos no valor de R$ 1.045,17, e dá outras providências. 1 extracted
norma 551/2007 2007-09-12 Lei Municipal É Decretada a abertura de Crédito Especial no montante de R$ 166.369,67 (cento e sessenta e seis mil trezentos e sessenta e nove reais e sessenta e sete centavos). 1 extracted
norma 550/2007 2007-09-05 Lei Municipal É Decretada a abertura de Crédito Suplementar no montante de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). 1 extracted
norma 549/2007 2007-08-29 Lei Municipal É Decretada a abertura de Crédito Suplementar no montante de R$ 18.100,00 (dezoito mil e cem reais). 1 extracted
norma 548/2007 2007-08-22 Lei Municipal Autoriza a contratação emergencial, temporária de um Assistente Social, padrão 7, carga horária 20 horas semanais, vencimentos no valor de R$ 1.045,17, e dá outras providências. 1 extracted
norma 544/2007 2007-08-15 Lei Municipal Inclui meta e objetivo, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2007, Lei Municipal nº 451 de 01 de novembro de 2006, e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no montante de R$ 200,00 (duzentos reais), no orçamento de 2007 1 extracted
norma 545/2007 2007-08-15 Lei Municipal É Decretada a abertura de Crédito Suplementar no montante de R$ 481,07 (quatrocentos e oitenta e um reais e sete centavos) 1 extracted
norma 546/2007 2007-08-15 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a Associação da Juventude Rural de Lagoa Bonita do Sul - AJURLABS 1 extracted
norma 547/2007 2007-08-15 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal a realizar o transporte de mudas de cana para o projeto de bioenergia e dá outras providências. 1 extracted
norma 543/2007 2007-08-08 Lei Municipal Institui campanha para aumento da arrecadação do Município e valorização do comércio local, institui e autoriza premiação e dá outras providências. 1 extracted
norma 536/2007 2007-08-01 Lei Municipal É Decretada a abertura de Crédito Suplementar no montante de R$ 3.000,00 (três mil reais). 1 extracted
norma 537/2007 2007-08-01 Lei Municipal É Decretada a abertura de Crédito Suplementar no montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). 1 extracted
norma 538/2007 2007-08-01 Lei Municipal É Decretada a abertura de Crédito Suplementar no montante de R$ 7.540,39 (sete mil quinhentos e quarenta reais e trinta e nove centavos) 1 extracted
norma 539/2007 2007-08-01 Lei Municipal É Decretada a abertura de Crédito Suplementar no montante de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). 1 extracted
norma 540/2007 2007-08-01 Lei Municipal Autoriza a contratação emergencial, temporária de um Professor Área 2 e dá outras providências. 1 extracted
norma 541/2007 2007-08-01 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal a devolver os rendimentos do repasse feito ao Município através do Convênio nº 842126/2005 com o FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. 1 extracted
norma 542/2007 2007-08-01 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxilio a Comunidade Beneficente Santo Anjo 1 extracted