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Lagoa Bonita do Sul (RS)

IBGE code4311239
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1045 / 2236 / 262
Documents (with text) 3541 (2473)

Records per year

0 125 250 375 500 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 53 2004 · Norma: 70 2005 · Norma: 70 2006 · Norma: 138 2007 · Norma: 122 2008 · Norma: 99 2009 · Norma: 81 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 104 2012 · Norma: 101 2013 · Norma: 121 2014 · Norma: 105 2015 · Norma: 94 2016 · Norma: 57 2017 · Norma: 68 2018 · Norma: 55 2019 · Norma: 88 2020 · Norma: 64 2021 · Matéria: 183 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 173 2022 · Norma: 99 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 167 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 136 2024 · Norma: 71 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 298 2025 · Norma: 97 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 88 2026 · Norma: 56 2026 · Sessão: 17 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3543)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 690/2008 2008-09-12 Lei Municipal È DECRETADA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS). 1 extracted
norma 684/2008 2008-08-06 Lei Municipal Inclui Meta e Objetivo, no Plano Plurianual 2006/2009, Lei Municipal n° 311, de 19 de outubro de 2005, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2008, Lei Municipal n° 590 de 12 de Dezembro de 2007, e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial até o valor de R$ 203.000,00 (Duzentos e três mil reais) 1 extracted
norma 685/2008 2008-08-06 Lei Municipal È DECRETADA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 7.612,44 (SETE MIL SEISCENTOS E DOZE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). 1 extracted
norma 686/2008 2008-08-06 Lei Municipal È DECRETADA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). 1 extracted
norma 683/2008 2008-07-31 Lei Municipal È DECRETADA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 12.500,00 (DOZE MIL E QUINHENTOS REAIS). 1 extracted
norma 680/2008 2008-07-16 Lei Municipal Inclui Meta e Objetivo, no Plano Plurianual 2006/2009, Lei Municipal n° 311, de 19 de outubro de 2005, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2008, Lei Municipal n° 590 de 12 de Dezembro de 2007, e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial até o valor de R$ 563.000,00 ( Quinhentos e sessenta e três mil reais), no Orçamento de 2008. 1 extracted
norma 681/2008 2008-07-16 Lei Municipal È DECRETADA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 16.500,00 (DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS REAIS). 1 extracted
norma 682/2008 2008-07-16 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS 1 extracted
norma 675/2008 2008-07-09 Lei Municipal È DECRETADA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 1.869,17 (UM MIL OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) 1 extracted
norma 676/2008 2008-07-09 Lei Municipal È DECRETADA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 205,12 ( DUZENTOS E CINCO REAIS E DOZE CENTAVOS). 1 extracted
norma 677/2008 2008-07-09 Lei Municipal È DECRETADA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 2,35 (DOIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) 1 extracted
norma 678/2008 2008-07-09 Lei Municipal È DECRETADA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 3,38 (TRÊS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) 1 extracted
norma 679/2008 2008-07-09 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal a alterar o artigo 2º da Lei nº 673 de 27 de junho de 2008. 1 extracted
norma 674/2008 2008-06-30 Lei Municipal Inclui Meta e Objetivo, no Plano Plurianual 2006/2009, Lei Municipal n° 311, de 19 de outubro de 2005, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2008, Lei Municipal n° 590 de 12 de Dezembro de 2007, e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial até o valor de R$ 22.114,73 (Vinte e dois mil cento e quatorze reais e setenta e três centavos), no Orçamento de 2008. 1 extracted
norma 670/2008 2008-06-27 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES ESTADUAL E MICRORREGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 1 extracted
norma 671/2008 2008-06-27 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 1 extracted
norma 672/2008 2008-06-27 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal a alterar os incisos I e II do artigo 1º da Lei nº 660 de 21 de maio de 2008. 1 extracted
norma 673/2008 2008-06-27 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, QUATRO PEDREIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 669/2008 2008-06-18 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE UMA SERVENTE, CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, PADRÃO I, VENCIMENTO NO VALOR DE R$ 428,20. 1 extracted
norma 667/2008 2008-06-11 Lei Municipal Altera o Projeto de Lei nº 705, de 02 de junho de 2008, o qual passará a ter a seguinte redação: 1 extracted
norma 668/2008 2008-06-11 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, TEMPORÁRIA DE DOIS OPERÁRIOS, CARGA HORÁRIA 40 HORAS SEMANAIS, PADRÃO 02, VENCIMENTOS NO VALOR DE R$487,08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 666/2008 2008-06-09 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR META E OBJETIVO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO DE 2008, E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.256,98 (VINTE E CINCO MIL DUZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) 1 extracted
norma 662/2008 2008-06-04 Lei Municipal Inclui Meta e Objetivo, no Plano Plurianual 2006/2009, Lei Municipal n° 311, de 19 de outubro de 2005, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2008, Lei Municipal n° 590 de 12 de Dezembro de 2007, e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial até o valor de R$ 106.348,00 (Cento e seis mil e trezentos e quarenta e oito reais) 1 extracted
norma 663/2008 2008-06-04 Lei Municipal È DECRETADA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 7.395,18 (SETE MIL TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E DEZOITO CENTAVOS) 1 extracted
norma 664/2008 2008-06-04 Lei Municipal È DECRETADA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 9.916,94 (NOVE MIL NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). 1 extracted
norma 665/2008 2008-06-04 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal a alterar o § parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 659 de 21 de maio de 2008. 1 extracted
norma 655/2008 2008-05-21 Lei Municipal È DECRETADA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 220.029,94 (DUZENTOS E VINTE MIL VINTE E NOVE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) 1 extracted
norma 656/2008 2008-05-21 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, TEMPORÁRIA, DE DOIS OPERADORES DE MÁQUINA, CARGA HORÁRIA 40 HORAS SEMANAIS, PADRÃO 06, VENCIMENTOS NO VALOR DE 749,35, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 657/2008 2008-05-21 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, TEMPORÁRIA DE UM PSICÓLOGO, CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, PADRÃO 07, VENCIMENTOS NO VALOR DE R$1.118,85, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 658/2008 2008-05-21 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, TEMPORÁRIA DE DOIS MOTORISTAS, CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, PADRÃO 04, VENCIMENTO NO VALOR DE R$ 642,30 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 659/2008 2008-05-21 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PLANO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 660/2008 2008-05-21 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM CAPATAZ E QUATRO PEDREIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 661/2008 2008-05-21 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, TEMPORÁRIA DE UM MOTORISTA, CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, PADRÃO 04, VENCIMENTO NO VALOR DE R$ 642,30 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 652/2008 2008-05-14 Lei Municipal È DECRETADA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 7.527,78 ( SETE MIL QUINHENTOS E VINTE E SETE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) 1 extracted
norma 653/2008 2008-05-14 Lei Municipal È DECRETADA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 29.305,38 (VINTE E NOVE MIL TREZENTOS E CINCO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) 1 extracted
norma 654/2008 2008-05-14 Lei Municipal È DECRETADA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 59.981,92 (CINQUENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E OITENTA E UM REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) 1 extracted
norma 647/2008 2008-05-07 Lei Municipal È DECRETADA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) 1 extracted
norma 648/2008 2008-05-07 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO UM MONITOR DE INFORMÁTICA E BIBLIOTECA 1 extracted
norma 649/2008 2008-05-07 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, DE UM OPERADOR DE MÁQUINAS, PADRÃO 6, VENCIMENTOS NO VALOR DE R$749,35 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 650/2008 2008-05-07 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR AS DESPESAS COM A TERRAPLANAGEM DO TERRENO ONDE ESTÁ SENDO CONSTRUIDA A CASA MORTUÁRIA DE LAGOA BONITA DO SUL 1 extracted
norma 651/2008 2008-05-07 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECOLHER, TRANSPORTAR E ENTREGAR OS PRODUTOS DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 643/2008 2008-04-30 Lei Municipal Retifica a Lei Municipal nº 641/2008, a qual passará a ter a seguinte redação: 1 extracted
norma 644/2008 2008-04-30 Lei Municipal È DECRETADA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 5.770,62 (CINCO MIL E SETECENTOS E SETENTA REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS). 1 extracted
norma 645/2008 2008-04-30 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA RURAL DE 1.200 M² (HUM MIL E DUZENTOS) METROS QUADRADOS. 1 extracted
norma 638/2008 2008-04-17 Lei Municipal Inclui Meta e Objetivo, no Plano Plurianual 2006/2009, Lei Municipal n° 311, de 19 de outubro de 2005, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2008, Lei Municipal n° 590 de 12 de Dezembro de 2007, e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial até o valor de R$ 74.750,00 ( Setenta e quatro mil setecentos e cinqüenta reais), no Orçamento de 2008. 1 extracted
norma 639/2008 2008-04-17 Lei Municipal Inclui Meta e Objetivo, no Plano Plurianual 2006/2009, Lei Municipal n° 311, de 19 de outubro de 2005, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2008, Lei Municipal n° 590 de 12 de Dezembro de 2007, e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial até o valor de R$ 112.900,00 (Cento e doze mil e novecentos reais), no Orçamento de 2008. 1 extracted
norma 640/2008 2008-04-17 Lei Municipal È DECRETADA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS) 1 extracted
norma 641/2008 2008-04-17 Lei Municipal È DECRETADA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 38.165,51 (TRINTA E OITO MIL CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) 1 extracted
norma 642/2008 2008-04-17 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, TEMPORÁRIA DE UM MOTORISTA, CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, PADRÃO 04, VENCIMENTO NO VALOR DE R$ 642,30 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 629/2008 2008-04-09 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM FUNÇÃO DA CONTINUIDADE DP PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA - PSF 1 extracted