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Lagoa Bonita do Sul (RS)

IBGE code4311239
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1045 / 2236 / 262
Documents (with text) 3541 (2473)

Records per year

0 125 250 375 500 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 53 2004 · Norma: 70 2005 · Norma: 70 2006 · Norma: 138 2007 · Norma: 122 2008 · Norma: 99 2009 · Norma: 81 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 104 2012 · Norma: 101 2013 · Norma: 121 2014 · Norma: 105 2015 · Norma: 94 2016 · Norma: 57 2017 · Norma: 68 2018 · Norma: 55 2019 · Norma: 88 2020 · Norma: 64 2021 · Matéria: 183 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 173 2022 · Norma: 99 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 167 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 136 2024 · Norma: 71 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 298 2025 · Norma: 97 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 88 2026 · Norma: 56 2026 · Sessão: 17 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3543)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 738/2009 2009-06-10 Lei Municipal Inclui Meta e Objetivo, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2009, Lei Municipal nº 692 de 08 de Dezembro de 2008, e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial até o valor de R$ 112.130,66 (Cento e doze mil cento e trinta reais e sessenta e seis centavos) 1 unsupported_format
norma 739/2009 2009-06-10 Lei Municipal È DECRETADA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 1.815,00 (UM MIL OITOCENTOS E QUINZE REAIS). 1 unsupported_format
norma 723/2009 2009-05-29 Lei Municipal Institui padronização para denominação das ruas e avenidas do traçado viário projetado do perímetro urbano da cidade de Lagoa Bonita do Sul. 1 extracted
norma 733/2009 2009-05-29 Lei Municipal Institui padronização para denominação das ruas e avenidas do traçado viário projetado do perímetro urbano na cidade de Lagoa Bonita do Sul. 1 extracted
norma 5/2009 2009-05-20 Resolução Dispõe sobre as Audiências Públicas de que trata a Lei Complementar nº 101/2000, art. 9º, § 4º. 1 extracted
norma 730/2009 2009-05-20 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ARROIO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
norma 731/2009 2009-05-20 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR ATRAVÉS DE CONTRATO EMERGENCIAL, TEMPORÁRIO UM PROFESSOR ÁREA 01, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 732/2009 2009-05-20 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM MONITOR DE INFORMÁTICA E BIBLIOTECA E UM MONITOR DE BIBLIOTECA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 unsupported_format
norma 726/2009 2009-05-11 Lei Municipal Inclui Meta e Objetivo, no Plano Plurianual 2006/ 2009, Lei Municipal nº 311, de 19 de outubro de 2005, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2009, Lei Municipal nº 692 de 08 de Outubro de 2008, e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial até o valor de R$ 65.466,85 (Sessenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), no Orçamento de 2009. 1 unsupported_format
norma 727/2009 2009-05-11 Lei Municipal Inclui Meta e Objetivo, no Plano Plurianual 2006/ 2009, Lei Municipal nº 311, de 19 de outubro de 2005, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2009, Lei Municipal nº 692 de 08 de Outubro de 2008, e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial até o valor de R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais), no Orçamento de 2009. 1 unsupported_format
norma 728/2009 2009-05-11 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM FUNÇÃO DA CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL- PETI – 1 unsupported_format
norma 729/2009 2009-05-11 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR 20M² DE PARALELEPÍPEDOS AO CPM DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO JOSÉ LUCHESE 1 extracted
norma 4/2009 2009-05-08 Resolução Altera excepcionalmente o dia e hora da sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Lagoa Bonita do Sul. 1 extracted
norma 725/2009 2009-05-08 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR ATRAVÉS DE CONTRATO EMERGENCIAL, TEMPORÁRIO QUINZE PROFESSORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3/2009 2009-04-29 Resolução Altera excepcionalmente o dia e hora da sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Lagoa Bonita do Sul. 1 extracted
norma 724/2009 2009-04-15 Lei Municipal È DECRETADA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS). 1 unsupported_format
norma 2/2009 2009-03-25 Resolução Altera o art. 126 da Resolução 004/01 - Regimento Interno, no tocante ao horário de realização das sessões ordinárias da Câmara de Vereadores de Lagoa Bonita do Sul. 1 extracted
norma 720/2009 2009-03-25 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AO CTG GARRÃO DE POTRO 1 unsupported_format
norma 721/2009 2009-03-25 Lei Municipal È DECRETADA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 300,00 ( TREZENTOS REAIS). 1 unsupported_format
norma 722/2009 2009-03-25 Lei Municipal È DECRETADA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 2.000,00 ( DOIS MIL REAIS). 1 unsupported_format
norma 718/2009 2009-03-18 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM FUNÇÃO DA CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL- PETI – 1 unsupported_format
norma 719/2009 2009-03-18 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE UMA SERVENTE, CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, PADRÃO I, VENCIMENTO NO VALOR DE R$ 471,02. 1 unsupported_format
norma 717/2009 2009-03-10 Lei Municipal É DECRETADA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 1.600,00 ( UM MIL E SEISCENTOS REAIS). 1 unsupported_format
norma 715/2009 2009-03-04 Lei Municipal É DECRETADA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 2.203,88 (DOIS MIL DUZENTOS E TRÊS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 716/2009 2009-03-04 Lei Municipal É DECRETADA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 7.450,52 (SETE MIL QUATROCENTOS E CINQÜENTA REAIS E CINQÜENTA E DOIS CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 714/2009 2009-03-02 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR ATRAVÉS DE CONTRATO EMERGENCIAL, TEMPORÁRIO DEZOITO PROFESSORES, TRÊS MOTORISTAS, UM SECRETÁRIO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1/2009 2009-02-26 Resolução Dispõe sobre o emprego de veículo particular nos serviços externos do Poder Legislativo de Lagoa Bonita do Sul, regulamenta o disposto na Resolução nº 002/2001 e dá outras providências. 1 extracted
norma 709/2009 2009-02-18 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR ATRAVÉS DE CONTRATO EMERGENCIAL, TEMPORÁRIO SETE SERVENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 710/2009 2009-02-18 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO AO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS – PADRÃO 6 1 unsupported_format
norma 711/2009 2009-02-18 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM MICROCOMPUTADOR À DELEGACIA DE POLÍCIA DE SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 712/2009 2009-02-18 Lei Municipal CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REMUNERATÓRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LAGOA BONITA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 713/2009 2009-02-18 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A DELEGACIA DE POLICIA DE SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
norma 705/2009 2009-02-04 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM FUNÇÃO DA CONTINUIDADE DO PROGRAMA ESTRATÉGIAS DE SAUDE NA FAMÍLIA - ESF 1 unsupported_format
norma 706/2009 2009-02-04 Lei Municipal Inclui Inciso IX no art. 2º, da Lei Municipal nº 523 de 14 de maio de 2007, que criou o Conselho Municipal de Acompanhamento Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação. 1 extracted
norma 707/2009 2009-02-04 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL TEMPORÁRIA, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE DOIS CIRURGIÃO DENTISTA, PADRÃO 08, CARGA HORÁRIA 20 HORAS SEMANAIS, VENCIMENTOS NO VALOR DE R$1.231,08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 708/2009 2009-02-04 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM FUNÇÃO DA CONTINUIDADE DO PROGRAMA ESTRATÉGIAS DE SAUDE NA FAMÍLIA - ESF 1 unsupported_format
norma 704/2008 2008-12-30 Lei Municipal È DECRETADA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 164,00 (CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS) 1 extracted
norma 701/2008 2008-12-17 Lei Municipal È DECRETADA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 108.400,00 (CENTO E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS). 1 extracted
norma 702/2008 2008-12-17 Lei Municipal Institui normas para a concessão de auxílios e/ou subvenções para Artistas, Grupos que representam o Município de Lagoa Bonita do Sul e que desempenham atividades culturais, Entidades Culturais do Município de Lagoa Bonita do Sul sem fins lucrativos, bem como visitantes que venham ao município com fins culturais. 1 extracted
norma 14/2008 2008-12-01 Decreto Legislativo Aprecia as contas do Balanço Financeiro do Município de Lagoa Bonita do Sul, referente ao Exercício 2006. 1 extracted
norma 698/2008 2008-11-26 Lei Municipal È DECRETADA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 19.442,00 (DEZENOVE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS ) 1 extracted
norma 699/2008 2008-11-26 Lei Municipal È DECRETADA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). 1 extracted
norma 697/2008 2008-11-19 Lei Municipal È DECRETADA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$144.500,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS). 1 extracted
norma 696/2008 2008-11-05 Lei Municipal Inclui Meta e Objetivo, no Plano Plurianual 2006/2009, Lei Municipal n° 311, de 19 de outubro de 2005, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2008, Lei Municipal n° 590 de 12 de Dezembro de 2007, e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial até o valor de R$ 3.289,80 ( Três mil duzentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos) 1 extracted
norma 694/2008 2008-10-29 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AO 4° GRUPAMENTO DE POLICIA MILITAR DE LAGOA BONITA DO SUL 1 extracted
norma 695/2008 2008-10-29 Lei Municipal È DECRETADA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 35.900,00 (TRINTA E CINCO MIL E NOVECENTOS REAIS ) 1 extracted
norma 693/2008 2008-10-22 Lei Municipal Inclui Meta e Objetivo, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2008, Lei Municipal 590 de 12 de Dezembro de 2007, e autoriza o executivo Municipal a abrir Crédito Especial até o valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) 1 extracted
norma 687/2008 2008-09-12 Lei Municipal FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE LAGOA BONITA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 688/2008 2008-09-12 Lei Municipal FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA BONITA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 689/2008 2008-09-12 Lei Municipal FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA BONITA DO SUL, PARA A LEGISLATURA 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format