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Lagoa Bonita do Sul (RS)

IBGE code4311239
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1045 / 2236 / 262
Documents (with text) 3541 (2473)

Records per year

0 125 250 375 500 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 53 2004 · Norma: 70 2005 · Norma: 70 2006 · Norma: 138 2007 · Norma: 122 2008 · Norma: 99 2009 · Norma: 81 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 104 2012 · Norma: 101 2013 · Norma: 121 2014 · Norma: 105 2015 · Norma: 94 2016 · Norma: 57 2017 · Norma: 68 2018 · Norma: 55 2019 · Norma: 88 2020 · Norma: 64 2021 · Matéria: 183 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 173 2022 · Norma: 99 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 167 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 136 2024 · Norma: 71 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 298 2025 · Norma: 97 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 88 2026 · Norma: 56 2026 · Sessão: 17 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3543)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 829/2010 2010-08-11 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar até o valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). 1 unsupported_format
norma 830/2010 2010-08-11 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no Orçamento de 2010, no valor de R$ 39.772,61. 1 unsupported_format
norma 831/2010 2010-08-11 Lei Municipal Inclui Meta e Objetivo, no Plano Plurianual de Investimentos, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Exercício corrente, e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no Orçamento de 2010, no valor de R$ 154.250,00. 1 unsupported_format
norma 832/2010 2010-08-11 Lei Municipal Inclui Meta e Objetivo, no Plano Plurianual de Investimentos, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Exercício corrente, e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no Orçamento de 2010, no valor de R$ 122.628,06. 1 unsupported_format
norma 826/2010 2010-08-04 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal a alterar a Objetivo, do Artigo 1º da Lei 819 de 23 de Junho de 2010, que Inclui Meta e Objetivo, no Plano Plurianual de Investimentos, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Exercício corrente, e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no Orçamento de 2010, no valor de R$ 57.500,00, 1 unsupported_format
norma 827/2010 2010-08-04 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no Orçamento de 2010, até o valor de R$4.500,00. 1 unsupported_format
norma 824/2010 2010-07-21 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no Orçamento de 2010, até o valor de R$ 5.000,00. 1 unsupported_format
norma 825/2010 2010-07-21 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar até o Valor de R$ 16.844,68 (dezesseis mil oitocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). 1 unsupported_format
norma 821/2010 2010-07-07 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal conceder Subvenção Social a Sociedade Beneficente de Várzea Grande Centro de Lagoa Bonita do Sul. 1 unsupported_format
norma 822/2010 2010-07-07 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar até o Valor de R$216.412,51. 1 unsupported_format
norma 823/2010 2010-07-07 Lei Municipal Dispõe sobre a Criação da Seção Municipal de Trânsito, da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 820/2010 2010-07-01 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no Orçamento de 2010, até o valor de R$ 35.000,00. 1 unsupported_format
norma 816/2010 2010-06-23 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº. 231/2004 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
norma 817/2010 2010-06-23 Lei Municipal CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
norma 818/2010 2010-06-23 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no Orçamento de 2010, até o valor de R$ 50.000,00, e fica autorizado á devolução de saldo do convênio Região resolve Vinculo do recurso 4240, no valor de R$ 259,12. 1 unsupported_format
norma 819/2010 2010-06-23 Lei Municipal Inclui Meta e Objetivo, no Plano Plurianual de Investimentos, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Exercício corrente, e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no Orçamento de 2010, no valor de R$ 57.500,00. 1 unsupported_format
norma 815/2010 2010-06-16 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM PEDREIRO E UM AUXILIAR DE PEDREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 814/2010 2010-06-09 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar até o Valor de R$ 111.500,00 (cento e onze mil e quinhentos reais). 1 unsupported_format
norma 813/2010 2010-06-01 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social e firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sobradinho e Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2010. 1 unsupported_format
norma 812/2010 2010-05-26 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DESPESAS DA CAVALGADA DE INTEGRAÇÃO DO CENTRO SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 811/2010 2010-05-19 Lei Municipal Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Lagoa Bonita do Sul- (RS) Localizado na Escola Municipal Rainha dos Apóstolos de Várzea Grande e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 804/2010 2010-04-28 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar até o Valor de R$ 26.670,000 (vinte e seis mil seiscentos e setenta reais). 1 unsupported_format
norma 805/2010 2010-04-28 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no Orçamento de 2010 até o Valor de R$209.000,00 (duzentos e nove mil reais). 1 extracted
norma 806/2010 2010-04-28 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no Orçamento de 2010 até o Valor de R$500,00 (Quinhentos reais). 1 unsupported_format
norma 807/2010 2010-04-28 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O § 2º, DO ARTIGO 3º DA LEI 037 DE 02 DE MAIO DE 2001 QUE ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TAXIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
norma 808/2010 2010-04-28 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O ARTIGO 32 DA LEI 755 DE 30 DE SETEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA BONITA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 unsupported_format
norma 809/2010 2010-04-28 Lei Municipal Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Lagoa Bonita do Sul- (RS) e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 810/2010 2010-04-28 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE QUE TRATA O ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 unsupported_format
norma 800/2010 2010-04-14 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no Orçamento de 2010, até o Valor de R$ 13.345,31 (treze mil trezentos e quarenta e cinco reais e trinta e um centavos). 1 unsupported_format
norma 801/2010 2010-04-14 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SERVIÇOS DE TRATOR DE ESTEIRA, RETROESCAVADEIRA E TRATOR AGRICOLA RECEBENDO DE CONTRAPARTIDA DOS AGRICULTORES ÓLEO DIESEL. 1 unsupported_format
norma 802/2010 2010-04-14 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM ASSISTENTE SOCIAL. 1 unsupported_format
norma 803/2010 2010-04-14 Lei Municipal Inclui Meta e Objetivo, no Plano Plurianual de Investimentos, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Exercício corrente, e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no Orçamento de 2010, no valor de R$ 57.500,00. 1 unsupported_format
norma 799/2010 2010-04-07 Lei Municipal INSTITUI CAMPANHA PARA AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO E VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL, INSTITUI E AUTORIZA PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 798/2010 2010-03-24 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no Orçamento de 2010, até o Valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). 1 unsupported_format
norma 796/2010 2010-03-17 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal conceder Subvenção Social ao Clube Pró-segurança Pública de Sobradinho. 1 unsupported_format
norma 797/2010 2010-03-17 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar até o Valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). 1 unsupported_format
norma 790/2010 2010-03-10 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM CAPATAZ, TRÊS PEDREIROS E TRÊS AUXILIAR DE PEDREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 791/2010 2010-03-10 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial até o valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). 1 unsupported_format
norma 792/2010 2010-03-10 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR ATRAVÉS DE CONTRATO EMERGENCIAL, TEMPORÁRIO DOIS PROFESSORES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
norma 793/2010 2010-03-10 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal a alterar o artigo 2º da Lei nº 513 de 14 de maio de 2007 que criou o Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação. 1 extracted
norma 794/2010 2010-03-10 Lei Municipal AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM ÔNIBUS ANO 1996, PLACAS IEP2846, DIESEL, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DE LAGOA BONITA DO SUL PARA O CTG GARRÃO DE POTRO DE LAGOA BONITA DO SUL. 1 extracted
norma 795/2010 2010-03-10 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal conceder Subvenção Social a Associação Municipal das Trabalhadoras Rurais de Lagoa Bonita do Sul. 1 unsupported_format
norma 789/2010 2010-03-03 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar até o Valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). 1 unsupported_format
norma 780/2010 2010-02-22 Lei Municipal Cria empregos públicos, regidos pela CLT, destinados a atender ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 781/2010 2010-02-22 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR ATRAVÉS DE CONTRATO EMERGENCIAL, TEMPORÁRIO TRÊS PROFESSORES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
norma 782/2010 2010-02-22 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial até o Valor de R$ 76.800,00 (Setenta e seis mil e oitocentos reais). 1 unsupported_format
norma 783/2010 2010-02-22 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar até o Valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). 1 unsupported_format
norma 784/2010 2010-02-22 Lei Municipal CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LAGOA BONITA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 785/2010 2010-02-22 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar até o Valor de R$ 509.537,83(quinhentos e nove mil quinhentos e trinta e sete reais com oitenta e três centavos). 1 unsupported_format
norma 786/2010 2010-02-22 Lei Municipal Autoriza o executivo Municipal a Incluir Meta e Objetivo, na Lei do Plano Plurianual, Lei nº766 de 13 de Novembro de 2009, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2010, Lei Municipal nº 775 de 09 de dezembro de 2009, e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual, Lei nº 778 de 04 de Janeiro de 2010 até o valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais). 1 unsupported_format