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Lagoa Bonita do Sul (RS)

IBGE code4311239
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1045 / 2236 / 262
Documents (with text) 3541 (2473)

Records per year

0 125 250 375 500 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 53 2004 · Norma: 70 2005 · Norma: 70 2006 · Norma: 138 2007 · Norma: 122 2008 · Norma: 99 2009 · Norma: 81 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 104 2012 · Norma: 101 2013 · Norma: 121 2014 · Norma: 105 2015 · Norma: 94 2016 · Norma: 57 2017 · Norma: 68 2018 · Norma: 55 2019 · Norma: 88 2020 · Norma: 64 2021 · Matéria: 183 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 173 2022 · Norma: 99 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 167 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 136 2024 · Norma: 71 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 298 2025 · Norma: 97 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 88 2026 · Norma: 56 2026 · Sessão: 17 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3543)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 787/2010 2010-02-22 Lei Municipal ALTERA O ART. 33 E INCLUI O ANEXO IV NA LEI MUNICIPAL Nº 779, DE 13 DE JANEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 788/2010 2010-02-22 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR ATRAVÉS DE CONTRATO EMERGENCIAL, TEMPORÁRIO UM PROFESSOR ÁREA 01, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 779/2010 2010-01-13 Lei Municipal ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LAGOA BONITA DO SUL INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 777/2010 2010-01-04 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, TEMPORÁRIA, DE UM OPERADOR DE MÁQUINAS, CARGA HORÁRIA 40 HORAS SEMANAIS, PADRÃO 06, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 778/2010 2010-01-04 Lei Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA BONITA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. 1 unsupported_format
norma 776/2009 2009-12-16 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS PROFESSORES MUNICIPAIS E SUPERVISOR ESCOLAR 1 unsupported_format
norma 773/2009 2009-12-09 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR ATRAVÉS DE CONTRATO EMERGENCIAL, TEMPORÁRIO UM PROFESSOR ÁREA 01, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 774/2009 2009-12-09 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM MICROCOMPUTADOR AO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO E DÃO OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 775/2009 2009-12-09 Lei Municipal Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 772/2009 2009-12-02 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial até o valor de R$ 1.724,96 (Hum mil setecentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos). 1 unsupported_format
norma 770/2009 2009-11-25 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal conceder Subvenção Social ao CTG Garrão de Potro de Lagoa Bonita do Sul. 1 unsupported_format
norma 771/2009 2009-11-25 Lei Municipal DISPÕE SOBRE SORTEIO ANUAL DE PRÊMIOS PARA CASAS DECORADAS COM MOTIVOS NATALINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 767/2009 2009-11-20 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar até o Valor de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais) 1 unsupported_format
norma 768/2009 2009-11-20 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORAS RURAIS GIRASSOL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 769/2009 2009-11-20 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O ART. 1º DA LEI Nº763/2009 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009. 1 unsupported_format
norma 766/2009 2009-11-13 Lei Municipal Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010-2013 e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 764/2009 2009-11-11 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal conceder Subvenção Social a Associação de Juventude Rural de Lagoa Bonita do Sul - AJURLABS 1 unsupported_format
norma 765/2009 2009-11-11 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM MICROCOMPUTADOR À BRIGADA MILITAR DE LAGOA BONITA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 8/2009 2009-11-04 Resolução Autoriza a filiação da Câmara Municipal de LAGOA BONITA DO SUL à Associação dos Vereadores do Centro Serra - ACV CENTRO SERRA. 1 extracted
norma 762/2009 2009-11-04 Lei Municipal Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Trânsito, da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências. 1 extracted
norma 763/2009 2009-11-04 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal conceder Subvenção Social ao Grupo de Trabalhadoras Rurais Girassol. 1 unsupported_format
norma 759/2009 2009-10-28 Lei Municipal FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CREDITO ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 13.459,20 (TREZE MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE REIAS E VINTE CENTAVOS) NO ORÇAMENTO DE 2009. 1 unsupported_format
norma 760/2009 2009-10-28 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM NUTRICIONISTA, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS E VENCIMENTOS NO VALOR DE R$ 1.230,74 (HUM MIL DUZENTOS E TRINTA REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 761/2009 2009-10-28 Lei Municipal FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DE 2009. 1 unsupported_format
norma 7/2009 2009-10-27 Resolução Altera o art. 126 da Resolução nº 004/01 - Regimento Interno, no tocante ao horário de realização das sessões ordinárias da Câmara de Vereadores de Lagoa Bonita do Sul. 1 extracted
norma 758/2009 2009-10-07 Lei Municipal È DECRETADA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 243.750,00 (DUZENTOS E QUARENTA E TRES MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). 1 unsupported_format
norma 755/2009 2009-09-30 Lei Municipal Dispõe da Política do Meio Ambiente do Município de Lagoa Bonita do Sul e dá outras Providências. 1 unsupported_format
norma 756/2009 2009-09-30 Lei Municipal “Dispõe sobre os critérios para o exercício do licenciamento ambiental e florestal no âmbito municipal e institui as respectivas taxas.” 1 unsupported_format
norma 757/2009 2009-09-30 Lei Municipal È DECRETADA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 125.242,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL DUZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS). 1 unsupported_format
norma 752/2009 2009-09-23 Lei Municipal Inclui Meta e Objetivo, no Plano Plurianual 2006/ 2009, Lei Municipal nº 311, de 19 de outubro de 2005, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2009, Lei Municipal nº 692 de 08 de Outubro de 2008, e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar até o valor de R$ 66.363,63 ( sessenta e seis mil trezentos e sessenta e três reais com sessenta e três centavos) 1 unsupported_format
norma 753/2009 2009-09-23 Lei Municipal AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO À EMPRESA SAP LUCHESE MADEIREIRA - MADESOL 1 extracted
norma 754/2009 2009-09-23 Lei Municipal È DECRETADA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 24.200,00 ( VINTE E QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS) 1 unsupported_format
norma 751/2009 2009-08-26 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR 50 TELHAS DE AMIANTO 4MM, PARA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTO ANJO DE LINHA CONDUTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2009 2009-08-19 Decreto Legislativo Aprecia licença do vice-prefeito sem remuneração para fastamento do município de Lagoa Bonita do Sul, para tratar de assuntos particulares. 1 extracted
norma 750/2009 2009-08-19 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal a alterar o art. 2º da Lei nº 23/2001, de 21 de fevereiro de 2001 que criou o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - COMDER, e dá outras providências. 1 extracted
norma 749/2009 2009-08-17 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR UM MICROCOMPUTADOR AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE LAGOA BONITA DO SUL E DÃO OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 6/2009 2009-07-29 Resolução Altera excepcionalmente durante o mês de agosto de 2009 o horário das sessões ordinárias da Câmara de Vereadores de Lagoa Bonita do Sul. 1 extracted
norma 746/2009 2009-07-29 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR ATRAVÉS DE CONTRATO EMERGENCIAL, TEMPORÁRIO UM PROFESSOR ÁREA 02, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 747/2009 2009-07-29 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR ATRAVÉS DE CONTRATO EMERGENCIAL, TEMPORÁRIO UM PROFESSOR ÁREA 02, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 748/2009 2009-07-29 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SOBRADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
norma 744/2009 2009-07-22 Lei Municipal È DECRETADA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 25.709,81 (VINTE E CINCO MIL SETECENTOS E NOVE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 745/2009 2009-07-22 Lei Municipal È DECRETADA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). 1 unsupported_format
norma 743/2009 2009-07-20 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR ATRAVÉS DE CONTRATO EMERGENCIAL, TEMPORÁRIO UM PROFESSOR ÁREA 02, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 742/2009 2009-06-24 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO ÀO GRUPO DE TRABALHADORS RURAIS RENASCER PARA VENCER DE LINHA TUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
norma 740/2009 2009-06-17 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O ARTIGO 1º DA LEI Nº. 732 DE 20 DE MAIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 741/2009 2009-06-17 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE SANTA LUZIA DE LINHA ALTA FUNDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
norma 734/2009 2009-06-10 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR ATRAVÉS DE CONTRATO EMERGENCIAL, TEMPORÁRIO UM PROFESSOR ÁREA 02, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 735/2009 2009-06-10 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM PEDREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 736/2009 2009-06-10 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR ATRAVÉS DE CONTRATO EMERGENCIAL, TEMPORÁRIO UM PROFESSOR ÁREA 01, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 737/2009 2009-06-10 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O ARTIGO 1º DA LEI Nº 725 DE 08 DE MAIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format