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Lagoa Bonita do Sul (RS)

IBGE code4311239
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1045 / 2236 / 262
Documents (with text) 3541 (2473)

Records per year

0 125 250 375 500 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 53 2004 · Norma: 70 2005 · Norma: 70 2006 · Norma: 138 2007 · Norma: 122 2008 · Norma: 99 2009 · Norma: 81 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 104 2012 · Norma: 101 2013 · Norma: 121 2014 · Norma: 105 2015 · Norma: 94 2016 · Norma: 57 2017 · Norma: 68 2018 · Norma: 55 2019 · Norma: 88 2020 · Norma: 64 2021 · Matéria: 183 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 173 2022 · Norma: 99 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 167 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 136 2024 · Norma: 71 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 298 2025 · Norma: 97 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 88 2026 · Norma: 56 2026 · Sessão: 17 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3543)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 381/2006 2006-06-05 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIDADE DE TRATAMENTO TERAPEUTICO CENTRO SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 382/2006 2006-06-05 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, TEMPORÁRIA DE DOIS MOTORISTAS, CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, PADRÃO 04, VENCIMENTO NO VALOR DE R$ 476, 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 378/2006 2006-05-17 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE UMA SERVENTE, CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, PADRÃO I, VENCIMENTO NO VALOR DE R$ 274,73. 1 extracted
norma 379/2006 2006-05-17 Lei Municipal INSTITUI CAMPANHA PARA AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO E VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL, INSTITUI E AUTORIZA PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 380/2006 2006-05-17 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO, DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS E RODAGEM TRECHO DA RST 481, DO KM 125, 740 AO 127,690, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 373/2006 2006-05-10 Lei Municipal È DECRETADA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) 1 extracted
norma 374/2006 2006-05-10 Lei Municipal È DECRETADA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 6.497,16 (SEIS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). 1 extracted
norma 375/2006 2006-05-10 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 376/2006 2006-05-10 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE. 1 extracted
norma 377/2006 2006-05-10 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal a alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 335 de 09 de janeiro de 2006, para o exercício de 2006, e dá outras providências. 1 extracted
norma 371/2006 2006-05-04 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 372/2006 2006-05-04 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TRANSPORTE DE ATÉ 20 CARGAS DE AREIA DO AREIAL DE CACHOEIRA DO SUL E/OU RESTINGA SECA - RS PARA O MUNICIPIO DE LAGOA BONITA DO SUL 1 extracted
norma 369/2006 2006-05-03 Lei Municipal È DECRETADA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 540.000,00 (QUINHENTOS E QUARENTA MIL REAIS) 1 extracted
norma 370/2006 2006-05-03 Lei Municipal È DECRETADA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 41.595,00 (QUARENTA E UM MIL QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS) 1 extracted
norma 355/2006 2006-04-12 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL TEMPORÁRIA, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE UM MÉDICO, CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 40 HORAS VENCIMENTOS NO VALOR DE R$4.884,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 356/2006 2006-04-12 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL TEMPORÁRIA, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE UM DENTISTA PADRÃO 9, NO VALOR DE R$ 1.098,90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 357/2006 2006-04-12 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO PEQUENO PRODUTOR RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 358/2006 2006-04-12 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal a incluir o Inciso II ao art. 1º da Lei 352/2006, e dá outras providências. 1 extracted
norma 359/2006 2006-04-12 Lei Municipal Autoriza a celebração de acordos com as Agentes Comunitárias de Saúde que exercem atividades externas, para a utilização por estas, de veículo particular, na execução das tarefas que são inerentes ao cargo que ocupam. 1 extracted
norma 360/2006 2006-04-12 Lei Municipal È DECRETADA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 30.000,00 ( TRINTA MIL REAIS). 1 extracted
norma 361/2006 2006-04-12 Lei Municipal È DECRETADA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS). 1 extracted
norma 362/2006 2006-04-12 Lei Municipal È DECRETADA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 78.000,00 ( SETENTA E OITO MIL REAIS). 1 extracted
norma 363/2006 2006-04-12 Lei Municipal È DECRETADA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 5.700,00 (CINCO MIL E SETECENTOS REAIS ). 1 extracted
norma 364/2006 2006-04-12 Lei Municipal È DECRETADA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$4.718,82 (QUATRO MIL SETECENTOS E DEZOITO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS). 1 extracted
norma 365/2006 2006-04-12 Lei Municipal È DECRETADA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). 1 extracted
norma 366/2006 2006-04-12 Lei Municipal È DECRETADA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS). 1 extracted
norma 352/2006 2006-03-30 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL TEMPORARIA, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE UM TÉCNICO EM CONTABILIDADE, CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, VENCIMENTOS NO VALOR DE R$ 1.200,00, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 353/2006 2006-03-30 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM SECRETARIA ESTADUAL DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 354/2006 2006-03-30 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR META E OBJETIVO NO PLANO PLURIANUAL PERÍODO DE 2006 A 2009 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO DE 2006, E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00(TRINTA MIL REAIS) 1 extracted
norma 342/2006 2006-03-24 Lei Municipal È DECRETADA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 15.000,00 ( QUINZE MIL REAIS). 1 extracted
norma 343/2006 2006-03-24 Lei Municipal È DECRETADA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 5.000,00 ( CINCO MIL REAIS). 1 extracted
norma 344/2006 2006-03-24 Lei Municipal È DECRETADA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 9.000,00 ( NOVE MIL REAIS). 1 extracted
norma 345/2006 2006-03-24 Lei Municipal È DECRETADA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 14.066,03 (QUATORZE MIL, SESSENTA E SEIS REAIS E TRÊS CENTAVOS). 1 extracted
norma 346/2006 2006-03-24 Lei Municipal È DECRETADA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS). 1 extracted
norma 347/2006 2006-03-24 Lei Municipal È DECRETADA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 3.600,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS). 1 extracted
norma 348/2006 2006-03-24 Lei Municipal È DECRETADA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS) 1 extracted
norma 349/2006 2006-03-24 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE ESPORTE E LAZER DO RIO GRANDE DO SUL - FUNDERGS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 350/2006 2006-03-24 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS ATÉ O LIMITE DE R$ 15.000,00 PARA COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 351/2006 2006-03-24 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM FUNÇÃO DA CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL- PETI- JORNADA AMPLIADA - UNIÃO E HARMONIA. 1 extracted
norma 341/2006 2006-03-09 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INCENTIVAR O 14° ENCONTRO INTERMUNICIPAL DE MULHERES COM APOIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 18.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 339/2006 2006-02-23 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, TEMPORÁRIA DE OITO PROFESSORES E QUATRO SERVENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 340/2006 2006-02-23 Lei Municipal È DECRETADA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 6.500,00 ( SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS). 1 extracted
norma 338/2006 2006-02-09 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 336/2006 2006-01-20 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, TEMPORÁRIA DE UM MOTORISTA, CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, PADRÃO 04, VENCIMENTO NO VALOR DE R$ 476,19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 337/2006 2006-01-20 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE UMA SERVENTE, CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, PADRÃO I, VENCIMENTO NO VALOR DE R$ 274,73. 1 extracted
norma 331/2005 2005-12-29 Lei Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA BONITA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. 1 extracted
norma 332/2005 2005-12-29 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal a alterar a Lei nº 286 de 08 de março de 2005. 1 extracted
norma 333/2005 2005-12-29 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, TEMPORÁRIA DE UM, TECNICO EM CONTABILIDADE, CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, PADRÃO SEIS, VENCIMENTOS NO VALOR DE R$ 561,66, PELO PERIODO DE DEZ MESES. 1 extracted
norma 334/2005 2005-12-29 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANTECIPAR A META DO PLANO PLURIANUAL 2006-2009 E INCLUIR NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2006 E ORÇAMENTO 2006. 1 extracted
norma 328/2005 2005-12-28 Lei Municipal È DECRETADA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 58.537,34(CINQUENTA E OITO MIL QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS COM TRINTA E QUATRO CENTAVOS) 1 extracted