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Lagoa Bonita do Sul (RS)

IBGE code4311239
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1045 / 2236 / 262
Documents (with text) 3541 (2473)

Records per year

0 125 250 375 500 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 53 2004 · Norma: 70 2005 · Norma: 70 2006 · Norma: 138 2007 · Norma: 122 2008 · Norma: 99 2009 · Norma: 81 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 104 2012 · Norma: 101 2013 · Norma: 121 2014 · Norma: 105 2015 · Norma: 94 2016 · Norma: 57 2017 · Norma: 68 2018 · Norma: 55 2019 · Norma: 88 2020 · Norma: 64 2021 · Matéria: 183 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 173 2022 · Norma: 99 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 167 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 136 2024 · Norma: 71 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 298 2025 · Norma: 97 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 88 2026 · Norma: 56 2026 · Sessão: 17 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3543)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 283/2005 2005-02-23 Lei Municipal Cria o Cargo de ASSESSOR (a) do LEGISLATIVO MUNICIPAL, CARGO EM COMISSÃO, e dá outras providências. 1 extracted
norma 278/2005 2005-02-16 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR UM PROFESSOR, NÍVEL I-ÁREA II, E UM PROFESSOR, NÍVEL III-ÁREA I, TEMPORARIAMENTE. 1 extracted
norma 279/2005 2005-02-16 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE. 1 extracted
norma 273/2005 2005-01-26 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EMERGENCIAL, TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 274/2005 2005-01-26 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 275/2005 2005-01-26 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER ABONO EM PARCELA ÚNICA, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 276/2005 2005-01-26 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS). 1 extracted
norma 277/2005 2005-01-26 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.875,00 (VINTE E QUATRO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). 1 extracted
norma 272/2005 2005-01-19 Lei Municipal FICA CRIADA A PRAÇA MUNICIPAL EM LAGOA BONITA DO SUL 1 extracted
norma 271/2005 2005-01-18 Lei Municipal Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2005 e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 267/2005 2005-01-12 Lei Municipal ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS 1 extracted
norma 268/2005 2005-01-12 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EMERGENCIAL, TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 269/2005 2005-01-12 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, TEMPORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 270/2005 2005-01-12 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 266/2005 2005-01-05 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE. 1 extracted
norma 8/2004 2004-12-31 Decreto Legislativo Aprecia as contas do balanço Financeiro do Município de Lagoa Bonita do Sul, referente ao Exercício de 2003. 1 extracted
norma 261/2004 2004-12-30 Lei Municipal È DECRETADA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 25.864,00 (VINTE E CINCO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS) 1 extracted
norma 263/2004 2004-12-30 Lei Municipal È DECRETADA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$22.988,00 (VINTE E DOIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS) 1 extracted
norma 264/2004 2004-12-30 Lei Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA BONITA DO SUL PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO-FINANCEIRO DE 2005. 1 unsupported_format
norma 7/2004 2004-12-23 Decreto Legislativo Aprecia as contas do balanço Financeiro do Município de Lagoa Bonita do Sul, referente ao Exercício de 2002. 1 extracted
norma 6/2004 2004-12-22 Decreto Legislativo Aprecia as contas do balanço Financeiro do Município de Lagoa Bonita do Sul, referente ao Exercício 2003. 1 extracted
norma 260/2004 2004-12-20 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PARCELAR DÍVIDA COM O I.N.S.S E EFETUAR PAGAMENTOS JUNTO AOS HOSPITAIS DA REGIAO. 1 extracted
norma 4/2004 2004-12-08 Decreto Legislativo Aprecia as contas do balanço Financeiro do Município de Lagoa Bonita do Sul, referente ao Exercício de 2001. 1 extracted
norma 5/2004 2004-12-08 Decreto Legislativo Aprecie as contas do balanço Financeiro do Município de Lagoa Bonita do Sul, referente ao exercício de 2002. 1 extracted
norma 259/2004 2004-12-08 Lei Municipal È DECRETADA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$58.711.00 (CINQUENTA E OITO MIL, SETECENTOS E ONZE REAIS). 1 extracted
norma 258/2004 2004-12-06 Lei Municipal É DECRETADA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS). 1 extracted
norma 257/2004 2004-12-01 Lei Municipal É DECRETADA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$9.687,00 (NOVE MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS). 1 extracted
norma 255/2004 2004-11-24 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR DOACAO DE UM TERRENO CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 256/2004 2004-11-24 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUIR NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO DE 2004, E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$38.561,40(TRINTA E OITO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS). 1 extracted
norma 252/2004 2004-11-10 Lei Municipal É DECRETADA A ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS). 1 extracted
norma 254/2004 2004-11-10 Lei Municipal ESTABELECE NORMAS PARA UTILIZACAO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JULIO DE CASTILHOS. 1 extracted
norma 253/2004 2004-11-05 Lei Municipal É DECRETADA A ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$9.000,00 (NOVE MIL REAIS). 1 extracted
norma 251/2004 2004-10-20 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) 1 extracted
norma 247/2004 2004-09-30 Lei Municipal FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DOS MUNICÍPIOS DE LAGOA BONITA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 248/2004 2004-09-30 Lei Municipal FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA BONITA DO SUL, PARA A LEGISLATURA 2005/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 249/2004 2004-09-30 Lei Municipal FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA BONITA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 246/2004 2004-09-15 Lei Municipal AUTORIZA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FIRMA ELMIR DE FRANCESCHI E CIA. LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 245/2004 2004-08-18 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$7.202,00 (SETE MIL, DUZENTOS E DOIS REAIS) 1 extracted
norma 244/2004 2004-08-04 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE SANTA LUZIA DE LINHA ALTA FUNDOS NO VALOR DE R$2.700,00 (DOIS MIL E SETECENTOS REAIS) 1 extracted
norma 243/2004 2004-07-21 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$1.580,00 (UM MIL, QUINHENTOS E OITENTA REAIS). 1 extracted
norma 240/2004 2004-06-23 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$16.200,00 (DEZESSEIS MIL E DUZENTOS REAIS). 1 extracted
norma 241/2004 2004-06-23 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$6.300,00 (SEIS MIL E TREZENTOS REAIS). 1 extracted
norma 242/2004 2004-06-23 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$18.400,00 (DEZOITO MIL, E QUATROCENTOS REAIS) 1 extracted
norma 239/2004 2004-06-18 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE TERRENO CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 236/2004 2004-06-16 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR SERVIDORES, TEMPORARIAMENTE. 1 extracted
norma 237/2004 2004-06-16 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FREDERICO CRISTIANO MELCHIOR NO MONTANTE DE R$2.950,00 (DOIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) 1 extracted
norma 238/2004 2004-06-16 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS) 1 extracted
norma 234/2004 2004-06-02 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR SERVIDORES, TEMPORARIAMENTE. 1 extracted
norma 235/2004 2004-06-02 Lei Municipal CRIA O CARGO DE CIRURGIÃO-DENTISTA E O CARGO ENFERMEIRO O QUAL PASSA A INTEGRAR O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 233/2004 2004-05-26 Lei Municipal AUTORIZA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS, ACORDOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO COM ÓRGÃOS DOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL. 1 extracted