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Lagoa Bonita do Sul (RS)

IBGE code4311239
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1045 / 2236 / 262
Documents (with text) 3541 (2039)

Records per year

0 125 250 375 500 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 53 2004 · Norma: 70 2005 · Norma: 70 2006 · Norma: 138 2007 · Norma: 122 2008 · Norma: 99 2009 · Norma: 81 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 104 2012 · Norma: 101 2013 · Norma: 121 2014 · Norma: 105 2015 · Norma: 94 2016 · Norma: 57 2017 · Norma: 68 2018 · Norma: 55 2019 · Norma: 88 2020 · Norma: 64 2021 · Matéria: 183 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 173 2022 · Norma: 99 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 167 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 136 2024 · Norma: 71 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 298 2025 · Norma: 97 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 88 2026 · Norma: 56 2026 · Sessão: 17 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3543)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1317/2015 2015-04-01 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no orçamento de 2015, no valor de R$ 26.100,00 (vinte e seis mil e cem reais). 1 unsupported_format
norma 1309/2015 2015-03-25 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM MONITOR DE INFORMÁTICA E UM SECRETÁRIO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
norma 1310/2015 2015-03-25 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM (A) PSICÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
norma 1311/2015 2015-03-25 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM (A) SERVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
norma 1312/2015 2015-03-25 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 04 (QUATRO) OPERÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
norma 1313/2015 2015-03-25 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL CONFORME TRATA LEI MUNICIPAL Nº 1009/2012, PASSANDO A SER O VALOR DE R$120,00 (CENTO E VINTE REAIS). 1 unsupported_format
norma 1305/2015 2015-03-18 Lei Municipal Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. 1 extracted
norma 1306/2015 2015-03-18 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal conceder Subvenção Social a Associação Comunitária Alto Pilão. 1 unsupported_format
norma 1307/2015 2015-03-18 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE SANTA LUZIA DE LINHA ALTA FUNDOS. 1 unsupported_format
norma 1308/2015 2015-03-18 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE ANUAL AO VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LAGOA BONITA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1303/2015 2015-03-11 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM FACILITADOR DE OFICINA DE MÚSICA E VOZ E UM MONITOR DE BANDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
norma 1304/2015 2015-03-11 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01(UMA) PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E 01 (UMA) PROFESSORA ANOS INICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1300/2015 2015-02-27 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder Subvenção Social, e firmar convênio com a APAE – Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Sobradinho, com vistas ao atendimento de crianças portadoras de necessidades especiais e/ou dificuldades de aprendizagem do Município de Lagoa Bonita do Sul e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2015 no valor de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais). 1 unsupported_format
norma 1301/2015 2015-02-27 Lei Municipal Ratifica o Convênio firmado entre o Município de Lagoa Bonita do Sul e o Município de Sobradinho para Prestação de Serviços de abrigar temporariamente crianças em risco social, e da outras providências. 1 unsupported_format
norma 1302/2015 2015-02-27 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros a título de contribuição e firmar convênio com a Associação Municipal das Trabalhadoras Rurais do Município de Lagoa Bonita do Sul, bem como autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento de 2015 no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). 1 unsupported_format
norma 1294/2015 2015-02-18 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no orçamento de 2015, no valor de R$ 34.310,63 (trinta e quatro mil, trezentos e dez reais e sessenta e três centavos). 1 unsupported_format
norma 1295/2015 2015-02-18 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no orçamento de 2015, no valor de R$ 386,81 (trezentos e oitenta e seis reais e oitenta e um centavos). 1 unsupported_format
norma 1296/2015 2015-02-18 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSORES ATRAVÉS DE CONTRATO EMERGENCIAL TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1297/2015 2015-02-18 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSOR ATRAVÉS DE CONTRATO EMERGENCIAL TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1298/2015 2015-02-18 Lei Municipal ESTABELECE AOS OCUPANTES DE CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO, AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL. 1 unsupported_format
norma 1299/2015 2015-02-18 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CONFORME TRATA O ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 unsupported_format
norma 1289/2015 2015-02-10 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no orçamento de 2015, no valor de R$ 424.200,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil e duzentos reais). 1 unsupported_format
norma 1290/2015 2015-02-10 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, OITO OPERÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
norma 1291/2015 2015-02-10 Lei Municipal CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LAGOA BONITA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1292/2015 2015-02-10 Lei Municipal INCLUI ARTIGO, ALTERA O ART. 25, 35 E ART. 44 DA LEI MUNICIPAL Nº 779, DE 13 DE JANEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1293/2015 2015-02-10 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO, EM PARCELA ÚNICA, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, DENTRO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA. 1 unsupported_format
norma 1287/2015 2015-01-27 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito especial, no orçamento de 2015, no valor de R$ 30.550,00 (trinta mil, quinhentos e cinquenta reais). 1 unsupported_format
norma 1288/2015 2015-01-27 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito suplementar no orçamento de 2015, no valor de R$ 118.817,00 (cento e dezoito mil, oitocentos e dezessete reais). 1 unsupported_format
norma 1284/2014 2014-12-30 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no orçamento de 2014, no valor de R$ 104.538,00 (cento e quatro mil, quinhentos e trinta e oito reais). 1 unsupported_format
norma 1285/2014 2014-12-30 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A CAMARA DE COMERCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS DE SOBRADINHO – CACISS PARA A MANUTENÇÃO DO PONTO DE ATENDIMENTO SEBRAE - RS. 1 unsupported_format
norma 1286/2014 2014-12-30 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no orçamento de 2014, no valor de R$ 10.567,22 (dez mil, quinhentos e sessenta e sete reais e vinte e dois centavos). 1 unsupported_format
norma 1283/2014 2014-12-23 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no orçamento de 2014, no valor de R$ 199.277,00 (cento e noventa e nove mil, duzentos e setenta e sete reais). 1 unsupported_format
norma 1279/2014 2014-12-18 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR VIGÊNCIA DO CONTRATO EMERGENCIAL DE PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, AUTORIZADO PELA LEI Nº 1201, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1280/2014 2014-12-18 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR VIGÊNCIA DO CONTRATO EMERGENCIAL DE SERVENTE, AUTORIZADO PELA LEI Nº 1202, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1281/2014 2014-12-18 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no orçamento de 2014, no valor de R$ 43.636,00 (quarenta e três mil, seiscentos e trinta e seis reais). 1 unsupported_format
norma 1282/2014 2014-12-18 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial e incluir elementos de despesa no orçamento de 2014, no valor de R$ 10.690,00 (dez mil e seiscentos e noventa reais). 1 unsupported_format
norma 1278/2014 2014-12-12 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no orçamento de 2014, no valor de R$ 60.100,00 (sessenta e mil e cem reais). 1 unsupported_format
norma 1277/2014 2014-12-10 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no orçamento de 2014, no valor de R$ 98.694,00 (noventa e oito mil, seiscentos e noventa e quatro reais). 1 unsupported_format
norma 1275/2014 2014-12-03 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, REVOGA ARTIGOS DA LEI Nº 038/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1276/2014 2014-12-03 Lei Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA BONITA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. 1 unsupported_format
norma 1272/2014 2014-11-19 Lei Municipal ALTERA OS ART. 20, 21 E 33 DA LEI MUNICIPAL Nº 779, DE 13 DE JANEIRO DE 2010, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1273/2014 2014-11-19 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no orçamento de 2014, no valor de R$ 25.860,00 (vinte e cinco mil e oitocentos e sessenta reais). 1 unsupported_format
norma 1274/2014 2014-11-19 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no orçamento de 2014, no valor de R$ 159.480,00 (cento e cinquenta e nove mil, quatrocentos e oitenta reais). 1 unsupported_format
norma 1270/2014 2014-11-12 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR VIGÊNCIA DO CONTRATO EMERGENCIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AUTORIZADO PELA LEI Nº 1083, DE 16 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1271/2014 2014-11-12 Lei Municipal Inclui ELEMENTO DE DESPESA na Lei Orçamentária Anual de 2014 e autoriza a abertura de Crédito Especial no montante de R$ 5.942,48 (cinco mil novecentos e quarenta e dois reais e quarenta e oito centavos) e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 1268/2014 2014-11-05 Lei Municipal Dispõe sobre a reserva de um percentual dos cargos e empregos públicos municipais para as pessoas portadoras de deficiência, nos termos do art. 37, inciso VIII, da Constituição da República, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1269/2014 2014-11-05 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal conceder Subvenção Social a Associação Municipal das Trabalhadoras Rurais de Lagoa Bonita do Sul. 1 unsupported_format
norma 1267/2014 2014-11-03 Lei Municipal ALTERA A REDAÇÃO DOS ART. 1º DA LEI Nº 755, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009 E DO ART. 1° DA LEI Nº 1.166, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013. 1 unsupported_format
norma 1263/2014 2014-10-29 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR VIGÊNCIA DO CONTRATO EMERGENCIAL DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, AUTORIZADO PELA LEI Nº 1079, DE 16 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1264/2014 2014-10-29 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR VIGÊNCIA DO CONTRATO EMERGENCIAL DE CIRURGIÃO DENTISTA, AUTORIZADO PELA LEI Nº 1079, DE 16 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format