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Lagoa Bonita do Sul (RS)

IBGE code4311239
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1045 / 2236 / 262
Documents (with text) 3541 (2473)

Records per year

0 125 250 375 500 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 53 2004 · Norma: 70 2005 · Norma: 70 2006 · Norma: 138 2007 · Norma: 122 2008 · Norma: 99 2009 · Norma: 81 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 104 2012 · Norma: 101 2013 · Norma: 121 2014 · Norma: 105 2015 · Norma: 94 2016 · Norma: 57 2017 · Norma: 68 2018 · Norma: 55 2019 · Norma: 88 2020 · Norma: 64 2021 · Matéria: 183 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 173 2022 · Norma: 99 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 167 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 136 2024 · Norma: 71 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 298 2025 · Norma: 97 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 88 2026 · Norma: 56 2026 · Sessão: 17 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3543)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1404/2016 2016-05-11 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE UMA MOTONIVELADORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
norma 1405/2016 2016-05-11 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no orçamento de 2016, no valor de R$ 53.500,00 (cinquenta e três mil e quinhentos reais). 1 unsupported_format
norma 1406/2016 2016-05-11 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no orçamento de 2016, no valor de R$ 145.169,91 (cento e quarenta e cinco mil, cento e sessenta e nove reais e noventa e um centavos). 1 unsupported_format
norma 1403/2016 2016-04-20 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM MONITOR DE INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
norma 2/2016 2016-04-16 Resolução de Mesa Fica autorizada abertura de crédito suplementar com a finalidade de suprir insuficiências de dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 1402/2016 2016-04-14 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, TRÊS OPERADORES DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
norma 1398/2016 2016-04-06 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO, EM PARCELA ÚNICA, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, DENTRO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA. 1 unsupported_format
norma 1399/2016 2016-04-06 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM PROFESSOR ANOS INICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
norma 1400/2016 2016-04-06 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DUAS SERVENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
norma 1401/2016 2016-04-06 Lei Municipal CRIA A EXPOLAGOA E INCLUI ESTA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
norma 1396/2016 2016-03-30 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM MONITOR DE INFORMÁTICA, UM SECRETÁRIO DE ESCOLA E UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
norma 1397/2016 2016-03-30 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no orçamento de 2016, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). 1 unsupported_format
norma 1394/2016 2016-03-23 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DEZ OPERÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
norma 1395/2016 2016-03-23 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM (A) PROFESSOR NA DISCIPLINA DE CIENCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
norma 1390/2016 2016-03-16 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE ANUAL AO VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LAGOA BONITA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1391/2016 2016-03-16 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM FACILITADOR DE OFICINA DE MÚSICA, VOZ E TEATRO, UM MONITOR DE BANDA, UM MONITOR DE ATIVIDADES FÍSICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
norma 1392/2016 2016-03-16 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM (A) PSICÓLOGO (A) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
norma 1393/2016 2016-03-16 Lei Municipal Concede aumento real ao valor do auxílio alimentação aos servidores do poder legislativo de Lagoa Bonita do Sul conforme trata lei municipal nº10089/2012, passando a ser o valor de R$166,91 (cento e sessenta e seis reais com noventa e um real). 1 extracted
norma 1388/2016 2016-03-02 Lei Municipal AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM ENFERMEIRO (A). 1 extracted
norma 1389/2016 2016-03-02 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no orçamento de 2016, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais). 1 unsupported_format
norma 1381/2016 2016-02-25 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR O NÚMERO DE VAGAS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, PARA O CARGO DE SERVENTE, CONSTANTE NO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA BONITA DO SUL, LEI 1.259/2014, DE 24.09.2014. 1 unsupported_format
norma 1382/2016 2016-02-25 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, TRÊS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
norma 1383/2016 2016-02-25 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DOIS MONITORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
norma 1384/2016 2016-02-25 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM PROFESSOR ANOS INICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 unsupported_format
norma 1385/2016 2016-02-25 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E IRRIGAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
norma 1386/2016 2016-02-25 Lei Municipal CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. 1 unsupported_format
norma 1387/2016 2016-02-25 Lei Municipal Concede revisão geral anual aos servidores do legislativo. 1 extracted
norma 1/2016 2016-02-23 Resolução de Mesa Fica autorizada abertura de crédito suplementar com a finalidade de suprir insuficiências de dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 1377/2016 2016-02-16 Lei Municipal CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LAGOA BONITA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1378/2016 2016-02-16 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal a aumentar o número de vagas no quadro de cargos de provimento efetivo, para o cargo de Monitor de Educação Infantil, constante no Plano de Carreira dos Servidores do Município de Lagoa Bonita do Sul, Lei 1.259/2014, de 24.09.2014. 1 unsupported_format
norma 1379/2016 2016-02-16 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM(A) PROFESSOR NA DISCIPLINA DE PORTUGUÊS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
norma 1380/2016 2016-02-16 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM(A) PROFESSOR NA DISCIPLINA DE GEOGRAFIA/HISTÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
norma 1375/2016 2016-01-13 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no orçamento de 2016, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais). 1 unsupported_format
norma 1376/2016 2016-01-13 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito suplementar no orçamento de 2016, no valor de R$ 563.809,09 (quinhentos e sessenta e três mil e oitocentos e nove reais com nove centavos). 1 unsupported_format
norma 1373/2015 2015-12-30 Lei Municipal Altera o art. 23 e o Anexo II da Lei Municipal nº 1.259, de 24 de Setembro de 2014, que estabelece o PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, institui o respectivo QUADRO DE CARGOS e dá outras providências. 1 extracted
norma 1374/2015 2015-12-30 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder Subvenção Social, e firmar convênio com a APAE – Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Sobradinho, com vistas ao atendimento de crianças portadoras de necessidades especiais e/ou dificuldades de aprendizagem do Município de Lagoa Bonita do Sul. 1 unsupported_format
norma 5/2015 2015-12-23 Decreto Legislativo Dispõe sobre a aprovação das contas do poder Executivo Municipal de Lagoa Bonita do Sul - RS do exercício 2013, e dá outras providência. 1 extracted
norma 1371/2015 2015-12-16 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1372/2015 2015-12-16 Lei Municipal DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1108 DE 06 DE MARÇO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1370/2015 2015-12-09 Lei Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA BONITA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 1 unsupported_format
norma 4/2015 2015-12-08 Decreto Legislativo Dispõe sobre a rejeição das Contas do Poder Executivo Municipal de Lagoa Bonita do Sul - RS, exercício de 2010, e dás outras providências. 1 extracted
norma 1367/2015 2015-11-11 Lei Municipal CONCEDE AUMENTO REAL AO VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LAGOA BONITA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1368/2015 2015-11-11 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS DE PAVIMENTAÇÃO QUE ENUMERA. 1 unsupported_format
norma 1369/2015 2015-11-11 Lei Municipal CONCEDE AUMENTO REAL AO VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL CONFORME TRATA A LEI MUNICIPAL N° 1009/2012, PASSANDO A SER O VALOR DE R$ 151,25 (CENTO E CINQUENTA E UM REAIS COM VINTE E CINCO CENTAVOS). 1 extracted
norma 1366/2015 2015-10-28 Lei Municipal AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
norma 1364/2015 2015-10-14 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM(A) AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – MICROÁREA 01 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
norma 1365/2015 2015-10-14 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O ARTIGO 1º, INCISO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1363/2015 DE 30 DE SETEMBRO DE 2015. 1 unsupported_format
norma 1362/2015 2015-09-30 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no orçamento de 2015, no valor de R$ 8.213,32 (oito mil, duzentos e treze reais e trinta e dois centavos). 1 unsupported_format
norma 1363/2015 2015-09-30 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM(A) PROFESSOR NA DISCIPLINA DE PORTUGUÊS/INGLÊS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
norma 3/2015 2015-09-23 Decreto Legislativo Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Lagoa Bonita do Sul - RS do exercício 2012, e dá outra providência. 1 extracted