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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 108/2021 2021-01-14 Pedido de Providências Conserto do buraco na Rua das Alamandas, esquina com a Biozote, em frente ao número 150. 1 extracted
materia 109/2021 2021-01-14 Pedido de Providências Limpeza da Rua Bélgica, Bairro Imigração, bem como passar máquinas. 1 extracted
materia 110/2021 2021-01-14 Pedido de Providências Reparar canos entupidos, em frente à casa 210 da Rua Vereador João Vicente, Bairro Centenário. 1 extracted
materia 111/2021 2021-01-14 Pedido de Providências Reparo em buraco de esgoto junto ao poste na esquina da residência de n.º 45, na Rua Vereador João Vicente, Bairro Faxinal. 1 extracted
materia 112/2021 2021-01-14 Pedido de Providências Reparar canalização de esgoto que passa na Rua 4, Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 113/2021 2021-01-14 Pedido de Providências Abrir e colocar mais uma boca de lobo para escoar a água em frente ao canteiro na Rua das Margaridas. 1 extracted
materia 114/2021 2021-01-14 Pedido de Providências Capina e limpeza das Ruas Florindo Machado, Simões Lopes Neto e Euclides da Cunha, no Bairro Centenário. 1 extracted
materia 115/2021 2021-01-14 Pedido de Providências Troca de lâmpadas de iluminação pública queimadas, dentro do Parque Centenário, e na Rua Estrada do Morro, no Bairro Zootecnia. 1 extracted
materia 116/2021 2021-01-14 Pedido de Providências Colocação de placas de identificação nas ruas, contendo o CEP, em todos os bairros do Município. 1 extracted
materia 117/2021 2021-01-14 Pedido de Providências Consertas as calçadas das seguintes ruas: Rua Simões Lopes Neto (em frente ao Parque Centenário); Rua Guarapari, 115, Bairro Centenário. 1 extracted
norma 1/2021 2021-01-14 Resolução de Mesa Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID–19), no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro. 1 extracted
sessao 2 2021-01-14 Ordinária — 1 extracted
norma 6751/2021 2021-01-12 Lei Ordinária Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2018/2021, na LDO 2020 e abre crédito especial, no valor de R$ 250.000,00 (construção de praça em Santos Reis). 1 extracted
norma 6752/2021 2021-01-12 Lei Ordinária Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-07 Indicação Construir UBS - Unidade Básica de Saúde, na Localidade de Costa da Serra. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-07 Projeto de Lei (Legislativo) Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-07 Pedido de Providências Construir quatro faixar de pedestres elevadas na Rua Juvenal Alves de Oliveira, no trecho entre a ERS 287 até a Rua Campos Neto. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-07 Projeto de Lei (Executivo) Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2018/2021, na LDO 2020 e abre crédito especial, no valor de R$ 250.000,00 (construção de praça em Santos Reis). 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-07 Requerimento Agendamento de Reunião para tratar sobre ocorrência de perturbação do sossego e da ordem pública que vem ocorrendo na Praça Leonel de Moura Brizola, mais conhecida como Pracinha dos Ferroviários. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-07 Pedido de Informação Informar as linhas limítrofes e mapas do Município de Montenegro com os Municípios de Triunfo, Paverama e Maratá, e se houveram alterações que geraram desconformidade com as linhas e divisas originais e desacordos entre os municípios, solicito que os mesmos sejam apontados. 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-07 Indicação Ver viabilidade de construção de uma creche na Localidade de Muda Boi. 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-07 Pedido de Providências Consertar iluminação pública em frente à propriedade do Adão na Estrada Homero Martins da Motta. 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-07 Requerimento Agendamento de Reunião para tratar sobre o contrato firmado entre a Administração Municipal e a Corsan, com relação à prestação de serviços, fiscalização e reparação de buracos causados pelas manutenções em vias públicas do nosso município. 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-07 Pedido de Informação Fornecer cópia do convênio firmado com o município referente ao percurso da RSC-287 que divide o centro da cidade com os Bairros Santo Antônio e Panorama, e a responsabilidade para buscar a solução segura para a travessia da respectiva rodovia pelos moradores. Informar, também, se foi elaborado algum projeto, se foi encaminhar cópia do mesmo. 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-07 Indicação Ver viabilidade de construção de passarelas e viaduto na ERS 287, nas proximidades no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-07 Pedido de Providências Consertar iluminação pública em frente ao posto de combustível na ERS 411, na Localidade de Costa da Serra. 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-07 Requerimento Criação de Frente Parlamentar para fins de encaminhar e resolver junto aos órgãos competentes a questão da travessia da RSC-287 do Centro de Montenegro e para os Bairros Santo Antônio e Panorama e vice e versa. 1 extracted
materia 4/2021 2021-01-07 Indicação Ver viabilidade de asfaltamento na Rua Mário Inácio, no Bairro São Pedro. 1 extracted
materia 4/2021 2021-01-07 Pedido de Providências Consertar iluminação pública em frente da localidade do Pedrão da Serra Velha, em frente ao mercado do Paulo e em frente a localidade do seu Edgar Becker. 1 extracted
materia 4/2021 2021-01-07 Requerimento Requer inclusão na Ordem do Dia dos seguintes Projetos de Lei: - Projeto de Lei n.º 01/2021, do Prefeito Municipal, que inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2018/2021, na LDO 2020 e abre crédito especial, no valor de R$ 250.000,00 (construção de praça em Santos Reis). - Projeto de Lei n.º 01/2021, do Presidente da Casa, que homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública. 1 extracted
materia 5/2021 2021-01-07 Indicação Construir UBS - Unidade Básica de Saúde, na localidade de Rua Nova ou Vendinha. 1 extracted
materia 5/2021 2021-01-07 Pedido de Providências Realizar operação tapa-buracos em toda a extensão da Localidade da Rua Nova. 1 extracted
materia 6/2021 2021-01-07 Indicação Ver viabilidade de um calçadão de concreto no canteiro central da Av. Júlio Renner. 1 extracted
materia 6/2021 2021-01-07 Pedido de Providências Finalizar o trabalho com asfalto na Rua Natal com a esquina da Rua Teresina, no Bairro Germano Henke. 1 extracted
materia 7/2021 2021-01-07 Indicação Ver viabilidade de que as pessoas que são levadas pela Secretária Municipal de Saúde, para realização de exames em outras cidades, tenham direito a uma refeição paga pelo município, caso passem do horário do meio dia no local do exame. 1 extracted
materia 7/2021 2021-01-07 Pedido de Providências Limpar e roçar área verde do Município, na Rua das Gliceneas, nº 125, no Bairro Estação. 1 extracted
materia 8/2021 2021-01-07 Indicação Ver viabilidade de asfaltamento das Ruas das Artemísias, das Alamandas e das Margaridas, no Bairro Estação. 1 extracted
materia 8/2021 2021-01-07 Pedido de Providências Consertar rede de esgoto na Rua Teresina nº14, no Bairro Germano Henke. 1 extracted
materia 9/2021 2021-01-07 Indicação Ver viabilidade de construção de uma creche na Localidade de Costa da Serra. 1 extracted
materia 9/2021 2021-01-07 Pedido de Providências Efetuar ações de combate ao mosquito, conhecido como borrachudo. 1 extracted
materia 10/2021 2021-01-07 Indicação Ver viabilidade de construção de uma creche na Localidade de Bom Jardim do Caí. 1 extracted
materia 10/2021 2021-01-07 Pedido de Providências Trocar lâmpada queimada em poste na Rua Esperança, ao lado do nº288. 1 extracted
materia 11/2021 2021-01-07 Indicação Ver viabilidade para implantar uma pracinha na Vila Jó, na Rua Pará. 1 extracted
materia 11/2021 2021-01-07 Pedido de Providências Consertar ponte de madeira existente sobre o arroio junto a estrada Euli Santos de Azeredo, na divida de Itacolomi com Fortaleza. 1 extracted
materia 12/2021 2021-01-07 Indicação Ver viabilidade de asfaltamento das ruas da Vila Jó, no Bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 12/2021 2021-01-07 Pedido de Providências Providenciar redutor de velocidade para a extensão da Rua Juvenal Alves de Oliveira, no Bairro Senai. 1 extracted
materia 13/2021 2021-01-07 Indicação Ver viabilidade de efetuar calçamento e/ou asfaltamento na Rua Imigração. 1 extracted
materia 13/2021 2021-01-07 Pedido de Providências Providenciar a fiscalização das linha de ônibus urbanos em Montenegro, devido alguns horários de superlotação. 1 extracted
materia 14/2021 2021-01-07 Indicação Ver viabilidade de efetuar calçamento e/ou asfaltamento nas ruas do Bairro Senai: Ruas dos Sinos, Jacuí, Jaguarão, Guaíba, Caí, das Antas e Gravataí. 1 extracted
materia 14/2021 2021-01-07 Pedido de Providências Cortar grama e efetuar a limpeza geral de todo o Parque Centenário. 1 extracted