| sessao |
1 |
2021-01-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
1 |
2021-01-01 |
Solene |
— |
1 |
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| materia |
62/2020 |
2020-12-22 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Estabelece o Plano de Auxílios e Subvenções para o exercício de 2021. |
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| norma |
6743/2020 |
2020-12-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$862.049,37. |
1 |
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| norma |
6744/2020 |
2020-12-22 |
Lei Ordinária |
Altera e revoga dispositivos da Lei nº 4.434, de 24.04.2006, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Montenegro. |
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| norma |
6745/2020 |
2020-12-22 |
Lei Ordinária |
Denomina a Rua Lauri Rocha dos Santos um logradouro público. |
1 |
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| norma |
6746/2020 |
2020-12-22 |
Lei Ordinária |
Prolonga traçado de ruas no Bairro Porto dos Pereiras, Loteamento Porto Bello. |
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| norma |
6747/2020 |
2020-12-22 |
Lei Ordinária |
Prolonga traçado de Rua no Bairro Porto dos Pereiras - Loteamento Porto Belo. |
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| norma |
6748/2020 |
2020-12-22 |
Lei Ordinária |
Prolonga traçado de Rua do Bairro Porto dos Pereiras. |
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| norma |
6749/2020 |
2020-12-22 |
Lei Ordinária |
Prolonga traçado de Rua do Bairro Santo Antônio. |
1 |
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| norma |
6750/2020 |
2020-12-22 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do caput do art. 1º, da Lei nº 6.737, de 8 de dezembro de 2020, que denomina Rua Pastor Otávio Pinto Martins um logradouro público. |
1 |
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| norma |
6740/2020 |
2020-12-18 |
Lei Ordinária |
Denomina espaço público neste município: "LARGO Eduardo César Isse". |
1 |
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| norma |
6741/2020 |
2020-12-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. |
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| norma |
6742/2020 |
2020-12-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa SULBORO INDÚSTRIA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. |
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| materia |
47/2020 |
2020-12-17 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
Altera a redação do caput do art. 1º, da Lei nº 6.737, de 8 de dezembro de 2020, que denomina Rua Pastor Otávio Pinto Martins um logradouro público. |
1 |
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| materia |
75/2020 |
2020-12-17 |
Requerimento |
Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº047/2020, que altera a redação do caput do art. 1º, da Lei nº 6.737, de 8 de dezembro de 2020, que denomina Rua Pastor Otávio Pinto Martins um logradouro público. |
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| materia |
514/2020 |
2020-12-17 |
Pedido de Providências |
Refazer três quebra molas na Estrada Antônio Ignácio de Oliveira Filho, no trecho entre a ERS 124 até a Escola Jorge Guilherme Moojen. |
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| materia |
515/2020 |
2020-12-17 |
Pedido de Providências |
Consertar erosão em rede pluvial na Rua Carlos Endres próximo ao nº221, no Bairro Aeroclube. |
1 |
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| materia |
516/2020 |
2020-12-17 |
Pedido de Providências |
Consertar erosão em rede pluvial na Rua Rio de Janeiro esquina com a Rua Alagoas, no Bairro Santa Rita. |
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| materia |
517/2020 |
2020-12-17 |
Pedido de Providências |
Consertar erosão em rede pluvial na Rua Rio de Janeiro em frente aos números 121 e 131, no Bairro Santa Rita. |
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| materia |
518/2020 |
2020-12-17 |
Pedido de Providências |
Consertar erosão em rede pluvial na Rua Pará em frente ao nº 511, no Bairro Santa Rita. |
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| materia |
519/2020 |
2020-12-17 |
Pedido de Providências |
Consertar esgoto entupido na Rua Palmeira, no Bairro São Pedro. |
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| sessao |
40 |
2020-12-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
6739/2020 |
2020-12-14 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Montenegro (LOA 2021). |
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| materia |
45/2020 |
2020-12-10 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
Prolonga traçado de Rua do Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
46/2020 |
2020-12-10 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
Prolonga traçado de Rua do Bairro Porto dos Pereira. |
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| materia |
60/2020 |
2020-12-10 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa HEXION QUÍMICA DO BRASIL LTDA. |
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| materia |
61/2020 |
2020-12-10 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa STAHL ENGENHARIA, FABRICAÇÃO, MONTAGEM E MANUTENÇÃO ELETROMECÂNICA S.A. |
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| materia |
66/2020 |
2020-12-10 |
Indicação |
Estudar viabilidade de pavimentação da Rua Acácia Negra e da Rua João Batista Azevedo. |
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| materia |
67/2020 |
2020-12-10 |
Indicação |
Buscar alternativas para participar do Consórcio da Associação dos Municípios da Região Metropolitana para a compra de lotes da vacina contra o Covid-19 para o Município de Montenegro. |
1 |
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| materia |
74/2020 |
2020-12-10 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Sociedade Beneficente Espiritualista, pelos 60 anos em prol das crianças desamparadas, ocorrido na data de 08 de dezembro de 2020. |
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| sessao |
39 |
2020-12-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
509/2020 |
2020-12-08 |
Pedido de Providências |
Realizar o conserto de erosão em rede pluvial na Rua Antônio Lisboa, n.º 398, Bairro Municipal. |
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| materia |
510/2020 |
2020-12-08 |
Pedido de Providências |
Realizar o conserto de erosão em rede pluvial na Rua Caracol, n.º 135, Bairro São Paulo. |
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| materia |
511/2020 |
2020-12-08 |
Pedido de Providências |
Realizar conserto de erosão em rede pluvial na Rua Antônio Lisboa, ao lado da pracinha, Bairro Municipal. |
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| materia |
512/2020 |
2020-12-08 |
Pedido de Providências |
Realizar conserto de erosão em rede pluvial na Rua Acácia, n.º 218, Bairro São Pedro. |
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| materia |
513/2020 |
2020-12-08 |
Pedido de Providências |
Realizar conserto de erosão em rede pluvial na Rua Alberto Pasqualini, n.º 60. |
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| norma |
6737/2020 |
2020-12-08 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Pastor Otávio Pinto Martins um logradouro público. |
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| norma |
6738/2020 |
2020-12-08 |
Lei Ordinária |
Denomina Estrada Edgar Ayres Vieira um logradouro público. |
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| norma |
13/2020 |
2020-12-04 |
Resolução de Mesa |
Altera a redação do § 2º do art. 7º da Resolução de Mesa n.º 010, de 2 de junho de 2020, que dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro. |
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| norma |
296/2020 |
2020-12-04 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Montenegrino ao "Dr. Ruy Simões Filho". |
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| materia |
5/2020 |
2020-12-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Montenegrino ao "Dr. Ruy Simões Filho". |
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| materia |
44/2020 |
2020-12-03 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
Prolonga traçado de Rua no Bairro Porto dos Pereiras - Loteamento Porto Belo. |
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| materia |
63/2020 |
2020-12-03 |
Indicação |
Ratificação da Indicação nº57/2020.
Realizar estudo de viabilidade para:
1. Cessão dos telhados de prédios públicos para empresas explorarem a geração de energia solar, fazendo levantamento das áreas disponíveis e com a sugestão de contrapartida mínima manterem em dia as condições desses telhados, com o conserto de goteiras, limpeza de calhas, entre outras possibilidades;
2. Cessão de PLACAS DE NOMES DE RUA para empresas voltadas à locação de anúncios, com a contrapartida de somente realizar a manutenção dessas placas;
3. Cessão das PARADAS DE ÔNIBUS para empresas voltadas à locação de anúncios, com a contrapartida de somente realizar a manutenção dessas paradas; |
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| materia |
64/2020 |
2020-12-03 |
Indicação |
Com o atendimento da indicação nº057/2020, que sejam complementada as placas de nomes de rua com as seguintes informações, seguindo o exemplo:
1º Nome Usual (resumido), exemplo: Ramiro;
2º Nome Previsto na Lei, exemplo: Rua Ramiro Barcelos;
3º Breve Histórico: Político, escritor, jornalistas e médico;
4º Indicação do CEP, exemplo: 95.780-088;
5º Indicação da Numeração da Quadra, exemplo: 325-601; |
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| materia |
65/2020 |
2020-12-03 |
Indicação |
Realizar estudo de viabilidade de implantação do Programa Municipal de Práticas Restaurativas, conforme modelo da Lei Municipal nº6.795/2019, do Município de Giruá, complementando as ações de cidadania da cidade e da Semana da Cidadania. |
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| materia |
504/2020 |
2020-12-03 |
Pedido de Providências |
Consertar iluminação pública na Localidade de Linha Catarina. |
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| materia |
505/2020 |
2020-12-03 |
Pedido de Providências |
Consertar iluminação pública na Rua Clodomiro José Machado, nº523, no Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
506/2020 |
2020-12-03 |
Pedido de Providências |
Trocar lâmpada pública na Rua Ver. João Vicente, nº338, no Bairro Centenário. |
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| materia |
507/2020 |
2020-12-03 |
Pedido de Providências |
Consertar abrigo de ônibus , localizado na Rua Simões Lopes Neto, esq. com a Rua Ver. João Vicente, no Bairro Centenário. |
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