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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 508/2020 2020-12-03 Pedido de Providências Realizar operação tapa-buracos na Rua Ver. João Vicente, no Bairro Centenário. 1 extracted
sessao 2 2020-12-03 Solene — 1 extracted
sessao 38 2020-12-03 Ordinária — 1 extracted
materia 43/2020 2020-12-01 Projeto de Lei (Legislativo) Prolonga traçado de ruas no Bairro Porto dos Pereiras, Loteamento Porto Bello. 1 extracted
norma 295/2020 2020-11-30 Decreto Legislativo Concede o Título de "Cidadão Montenegrino" ao Senhor Alisson Soares Castilhos. 1 extracted
materia 42/2020 2020-11-26 Projeto de Lei (Legislativo) Denomina a Rua Lauri Rocha dos Santos um logradouro público. 1 extracted
materia 53/2020 2020-11-26 Projeto de Lei (Executivo) Altera e revoga dispositivos da Lei nº 4.434, de 24.04.2006, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Montenegro. 1 extracted
materia 54/2020 2020-11-26 Projeto de Lei (Executivo) Consolida a legislação sobre criação, comércio, exibição, circulação e políticas de proteção aos animais no Município de Montenegro/RS e dá outras providências. 1 extracted
materia 55/2020 2020-11-26 Projeto de Lei (Executivo) Dispõe sobre a proteção ao Patrimônio Cultural e Natural do Município de Montenegro; cria o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico; cria o Fundo de Preservação do Patrimônio Cultural e Natural; e dá outras providências. 1 extracted
materia 56/2020 2020-11-26 Projeto de Lei (Executivo) Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$862.049,37. 1 extracted
materia 57/2020 2020-11-26 Projeto de Lei (Executivo) Denomina espaço público neste município: "LARGO Eduardo César Isse". 1 extracted
materia 58/2020 2020-11-26 Projeto de Lei (Executivo) Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. 1 extracted
materia 59/2020 2020-11-26 Projeto de Lei (Executivo) Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa SULBORO INDÚSTRIA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. 1 extracted
materia 72/2020 2020-11-26 Requerimento Sessão Solene em homenagem à Vereadora Rosemari Almeida. 0 no document
materia 73/2020 2020-11-26 Requerimento Sessão Comemorativa alusiva aos 80 anos do Aeroclube de Montenegro. 1 extracted
materia 502/2020 2020-11-26 Pedido de Providências Consertar ponte localizada na Estrada Homero Martins da Motta. 1 extracted
materia 503/2020 2020-11-26 Pedido de Providências Roçar, limpar e varrer toda a extensão da quadra da Rua Assis Brasil após a Rua Santo Antônio. 1 extracted
sessao 1 2020-11-26 Solene — 1 extracted
sessao 37 2020-11-26 Ordinária — 1 extracted
norma 294/2020 2020-11-24 Decreto Legislativo Concede o título de “Cidadão Montenegrino" ao Senhor Olirio Onesio Lima dos Santos. 1 extracted
norma 12/2020 2020-11-23 Resolução de Mesa Altera a redação do §2º do artigo 7º da Resolução de Mesa nº10/2020, que dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID–19), no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro. 1 extracted
materia 4/2020 2020-11-19 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de "Cidadão Montenegrino" ao Senhor Alisson Soares Castilhos. 1 extracted
materia 69/2020 2020-11-19 Requerimento Voto de Congratulações ao Conselho Tutelar. 1 extracted
materia 70/2020 2020-11-19 Requerimento Voto de Congratulações ao 5º BPM. 1 extracted
materia 71/2020 2020-11-19 Requerimento Voto de Congratulações ao 5º BPM. 1 extracted
sessao 36 2020-11-19 Ordinária — 1 extracted
norma 293/2020 2020-11-16 Decreto Legislativo Dispõe sobre as Contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Montenegro, Senhor Carlos Eduardo Müller, correspondente ao exercício de 2018. 1 extracted
sessao 35 2020-11-12 Ordinária — 1 extracted
materia 52/2020 2020-11-10 Projeto de Lei (Executivo) Estima a receita e fixa a despesa do Município de Montenegro (LOA 2021). 1 extracted
norma 6734/2020 2020-11-06 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder a desafetação e doação de imóvel a empresa Vibra Agroindustrial S.A.. 1 extracted
norma 6735/2020 2020-11-06 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa ALUBAR CABOS ELÉTRICOS MONTENEGRO IMPORTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 1 extracted
norma 6736/2020 2020-11-06 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa BIO-C. 1 extracted
materia 40/2020 2020-11-05 Projeto de Lei (Legislativo) Denomina Rua Pastor Otávio Pinto Martins um logradouro público. 1 extracted
materia 41/2020 2020-11-05 Projeto de Lei (Legislativo) Denomina Estrada Edgar Ayres Vieira um logradouro público. 1 extracted
materia 496/2020 2020-11-05 Pedido de Providências Efetuar manutenção da calçada na Rua Lourenço Wolff, nº156, no Bairro Timbauva. 1 extracted
materia 497/2020 2020-11-05 Pedido de Providências Efetuar manutenção da calçada na Rua Lourenço Wolff, nº196, no Bairro Timbauva. 1 extracted
materia 498/2020 2020-11-05 Pedido de Providências Efetuar manutenção da calçada na Rua Catarina de Andrade, nº13, no Bairro Timbauva. 1 extracted
materia 499/2020 2020-11-05 Pedido de Providências Efetuar manutenção na Rua Arthur Renner, nº460, no Bairro Progresso. 1 extracted
materia 500/2020 2020-11-05 Pedido de Providências Efetuar manutenção em toda a extensão da Rua Albino Borchardt, no Bairro São Paulo. 1 extracted
materia 501/2020 2020-11-05 Pedido de Providências Roçar, limpar e varrer a Rua Acácia, nº 274, no Bairro Timbauva. 1 extracted
sessao 34 2020-11-05 Ordinária — 1 extracted
materia 48/2020 2020-11-03 Pedido de Informação Em relação ao Contrato Emergencial n.º 2020/10510, no valor de R$ 557.025,54, para realização de serviços de capina, roçada, varrição, corte de grama, pintura de meio-fio e limpeza de banheiros, em logradouros públicos no município: 1. Quais os critérios estabelecidos para esse tipo de contratação? 2. Qual o fato que ampara a dispensa de licitação fundamentado no artigo Artigo24, Inciso IV, da Lei 8666/93? 3. Enviar cópia integral do processo. 1 extracted
norma 8201/2020 2020-11-03 Decreto Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação - CME. 1 extracted
materia 61/2020 2020-10-29 Indicação Realizar estudo de pavimentação asfáltica na Rua Egon Pölking, no Bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 62/2020 2020-10-29 Indicação Realizar estudo de pavimentação asfáltica na Rua Barão do Jacuí, no Bairro Cinco de Maio. 1 extracted
materia 483/2020 2020-10-29 Pedido de Providências Efetuar manutenção da Rua dos Sinos, no Bairro Senai. 1 extracted
materia 484/2020 2020-10-29 Pedido de Providências Efetuar manutenção na Rua Arthur Renner, nº460, no Bairro Progresso. 1 extracted
materia 485/2020 2020-10-29 Pedido de Providências Efetuar roçada, limpeza e varrição da Rua Lages, no Bairro Santa Rita - Loteamento Glória. 1 extracted
materia 486/2020 2020-10-29 Pedido de Providências Efetuar manutenção na Rua Judith Provin da Motta, no Bairro Aeroclube. 1 extracted
materia 487/2020 2020-10-29 Pedido de Providências Efetuar manutenção na Rua Florindo Machado, nº317, no Bairro Centenário. 1 extracted