| materia |
488/2020 |
2020-10-29 |
Pedido de Providências |
Consertar iluminação pública na Rua Frederico Leindecker, nº92, no Loteamento Mão-de-Pilão e substituir tampa de esgoto de um 1m de comprimento por 49cm. |
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| materia |
489/2020 |
2020-10-29 |
Pedido de Providências |
Consertar rede de esgoto na Rua Jacuí, nº156, no Bairro Cinco de Maio. |
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| materia |
490/2020 |
2020-10-29 |
Pedido de Providências |
Consertar rede de esgoto na Rua Valdemar Antônio de Vargas, nº25, até a Rua Simões Lopes Neto, no Bairro Centenário. |
1 |
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| materia |
491/2020 |
2020-10-29 |
Pedido de Providências |
Consertar rede de esgoto na Rua Valdemar Antônio de Vargas, nº46, no Bairro Centenário. |
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| materia |
492/2020 |
2020-10-29 |
Pedido de Providências |
Consertar rede de esgoto na Rua Frederico Müssig, nº109, no Bairro Panorama. |
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| materia |
493/2020 |
2020-10-29 |
Pedido de Providências |
Efetuar manutenção da calçada em volta da caixa de esgoto na Rua Olavo Bilac, nº 2478, esquina com a Rua Osvaldo Aranha. |
1 |
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| materia |
494/2020 |
2020-10-29 |
Pedido de Providências |
Efetuar manutenção da Rua Guarapari, nº125, no Bairro Rui Barbosa. |
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| materia |
495/2020 |
2020-10-29 |
Pedido de Providências |
Retirar entulhos que foram deixados no pátio do proprietário por ação da Prefeitura Municipal, na Rua Jorge Guilherme Moojen, nº532, no Bairro Progresso. Requer-se, também, uma laudo técnico de engenharia e um técnico ambiental do local, para que se verifique a situação. |
1 |
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| norma |
6733/2020 |
2020-10-29 |
Lei Ordinária |
Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública. |
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| sessao |
33 |
2020-10-29 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
60/2020 |
2020-10-22 |
Indicação |
Realizar estudo de viabilidade de asfalto nas seguintes ruas: Catarina de Andrade e Cap. Fernando Schneider, no Bairro Timbauva. |
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| materia |
478/2020 |
2020-10-22 |
Pedido de Providências |
Trocar lâmpadas de iluminação pública queimada, na localidade de Porto Garibaldi. |
1 |
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| materia |
479/2020 |
2020-10-22 |
Pedido de Providências |
Consertar rede de esgoto na Rua Dr. Fuaad Simões, nº 600, no Bairro Aeroclube. |
1 |
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| materia |
480/2020 |
2020-10-22 |
Pedido de Providências |
Efetuar a manutenção da esquina da Rua do Comércio com a Rua João Pessoa, no Bairro Centro. |
1 |
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| materia |
481/2020 |
2020-10-22 |
Pedido de Providências |
Efetuar manutenção da faixa de pedestre na Rua Cap. Porfírio em frente a creche Pingo de Gente. |
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| materia |
482/2020 |
2020-10-22 |
Pedido de Providências |
Realizar operação tapa buracos no final da Rua Cap. Jacob Franzen, no Bairro São Pedro. |
1 |
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| norma |
6731/2020 |
2020-10-22 |
Lei Complementar |
Revoga dispositivos atinentes à Lei Complementar n.º 4759, de 06.11.2007, que reestrutura o Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Montenegro. (membros do Conselho Municipal do Plano Diretor - COMPLAD). |
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| norma |
6732/2020 |
2020-10-22 |
Lei Ordinária |
Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública. |
1 |
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| sessao |
32 |
2020-10-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
6730/2020 |
2020-10-21 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Archimedes Adelino da Silva um logradouro público. |
1 |
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| materia |
2/2020 |
2020-10-16 |
Processo |
Proposta Orçamentária para o exercício financeiro de 2021. |
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| materia |
46/2020 |
2020-10-15 |
Pedido de Informação |
Em relação a recente reintegração de posse do imóvel público localizado na Rua Jaguarão, no Bairro Senai, questiona-se:
1. Há processo tramitando no Ministério Público referente à situação em questão? (Enviar Cópia)
2. Que solução este Poder tomou para recolocação das famílias que lá estavam?
3. Quantas pessoas (adultos e crianças) lá residiam?
4. Enviar cópia de todos os processos que tramitam no Poder Judiciário, que versam a respeito desta reintegração de posse.
Obs. As cópias dos processos poderão ser disponibilizadas via meio digital (CD ou DVD); |
1 |
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| materia |
47/2020 |
2020-10-15 |
Pedido de Informação |
Em relação às escolas da Rede Municipal de Ensino e a Pandemia COVID-19, questiona-se:
1. Quais Escolas estão recebendo alunos e familiares? Estão todas Fechadas?
2. Todas as Escolas possuem álcool em gel 70% e termômetro infravermelho disponível?
3. Todas as Escolas possuem os materiais necessários e adequados para o cumprimento dos protocolos de segurança do Plano de Contingência para Prevenção, Monitoramento e Controle da Transmissão de COVID-19?
4. Quais medidas este Poder está tomando em relação a adaptação das Escolas frente à pandemia do COVID-19? |
1 |
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| materia |
467/2020 |
2020-10-15 |
Pedido de Providências |
Roçar, limpar e varrer a Rua La Salle, no Bairro Municipal. |
1 |
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| materia |
468/2020 |
2020-10-15 |
Pedido de Providências |
Efetuar manutenção da calçada da Rua La Salle, nº 41, no Bairro Municipal. |
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| materia |
469/2020 |
2020-10-15 |
Pedido de Providências |
Efetuar manutenção da calçada na Rua Antônio Lisboa, nº 257, no Bairro Municipal. |
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| materia |
470/2020 |
2020-10-15 |
Pedido de Providências |
Efetuar manutenção da calçada na Rua Antônio Lisboa, nº 237, no Bairro Municipal. |
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| materia |
471/2020 |
2020-10-15 |
Pedido de Providências |
Efetuar manutenção da calçada na Rua Antônio Lisboa, nº 256, no Bairro Municipal. |
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| materia |
472/2020 |
2020-10-15 |
Pedido de Providências |
Roçar, limpar e varrer a Rua Antônio Lisboa, esquina da Pracinha do Bairro Municipal. |
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| materia |
473/2020 |
2020-10-15 |
Pedido de Providências |
Poda de Mangueira na Rua Ottocar Zietlow, nº 210, no Bairro São João. |
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| materia |
474/2020 |
2020-10-15 |
Pedido de Providências |
Efetuar manutenção da Rua Hortêncio R. Machado, no Bairro Municipal. |
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| materia |
475/2020 |
2020-10-15 |
Pedido de Providências |
Efetuar manutenção da Av. Espanha, no Bairro São Paulo. |
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| materia |
476/2020 |
2020-10-15 |
Pedido de Providências |
Efetuar manutenção da calçada na Rua José Lerch, nº 325, no Bairro São João. |
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| materia |
477/2020 |
2020-10-15 |
Pedido de Providências |
Realizar operação tapa buraco na Rua La Salle, nº 41, no Bairro Municipal. |
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| norma |
6728/2020 |
2020-10-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa RAVENA COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA. |
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| norma |
6729/2020 |
2020-10-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 10 (dez) Agentes Comunitários de Saúde para a ESF e PACS. |
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| sessao |
31 |
2020-10-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
39/2020 |
2020-10-14 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
Altera o artigo 2º da Lei nº 6.715/2020, de 14 de setembro de 2020. |
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| norma |
6727/2020 |
2020-10-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Acordo de Cooperação Técnica com a Delegacia Federal de Agricultura no RS, bem como contratar um Médico Veterinário por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. |
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| norma |
6723/2020 |
2020-10-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$4.000,00. |
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| norma |
6724/2020 |
2020-10-13 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua José Romaldo Luft um logradouro público. |
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| norma |
6725/2020 |
2020-10-13 |
Lei Ordinária |
Homologa os créditos extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública. |
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| norma |
6726/2020 |
2020-10-13 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Adair Vianna um logradouro público. |
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| materia |
51/2020 |
2020-10-08 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa BIO-C. |
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| materia |
58/2020 |
2020-10-08 |
Indicação |
Instalar faixa elevada de pedestre na Rua das Seringueiras, no Bairro Senai. |
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| materia |
59/2020 |
2020-10-08 |
Indicação |
Estudar a redução de prazo limite de pagamento para emissão da guia do ITBI. |
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| materia |
67/2020 |
2020-10-08 |
Requerimento |
Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. João Kistique. |
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| materia |
68/2020 |
2020-10-08 |
Requerimento |
Licença para tratamento de saúde, pelo período de 06 de outubro a 04 de novembro. |
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| materia |
458/2020 |
2020-10-08 |
Pedido de Providências |
Efetuar manutenção da calçada da Rua Waldemar A. de Vargas, nº 46, no Bairro Boa Vista. |
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| materia |
459/2020 |
2020-10-08 |
Pedido de Providências |
Efetuar manutenção de calçada na Rua Simões Lopes Neto, nº 799, no Bairro Centenário. |
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