| materia |
49/2020 |
2020-09-16 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a desafetação e doação de imóvel a empresa Vibra Agroindustrial S.A.. |
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| norma |
6713/2020 |
2020-09-14 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Missionário Günnar Vingren um logradouro público. |
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| norma |
6714/2020 |
2020-09-14 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Evangelista João Batista Claro um logradouro público. |
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| norma |
6715/2020 |
2020-09-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores do Município de Montenegro para a Legislatura 2021/2024. |
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| norma |
6716/2020 |
2020-09-14 |
Lei Ordinária |
Fixa o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Montenegro para a Legislatura 2021/2024. |
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| norma |
6717/2020 |
2020-09-14 |
Lei Ordinária |
Fixa o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Montenegro para a Legislatura 2021/2024. |
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| norma |
6718/2020 |
2020-09-14 |
Lei Ordinária |
Homologa os créditos extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública. |
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30/2020 |
2020-09-10 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
Dispõe sobre o reconhecimento a prática da atividade e do exercício físico, ministrado por Profissional de Educação Física como essencial para população do Município de Montenegro, em estabelecimentos prestadores de serviço destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, e dá outras providências. |
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31/2020 |
2020-09-10 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
Denomina José Rogério Galetto um logradouro público. |
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32/2020 |
2020-09-10 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
Denomina de EMEI Professora Áurea Marize dos Santos Noval a Escola Municipal de Educação Infantil do Bairro Centenário. |
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43/2020 |
2020-09-10 |
Pedido de Informação |
Referente à Secretaria de Saúde:
1. Qual o percentual que foi gasto na saúde no ano de 2019?
2. Apresentar planilha detalhada de onde foram gastos estes recursos. |
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44/2020 |
2020-09-10 |
Pedido de Informação |
Referente a capina e a pintura no município:
1. Quanto o município gastou com capina e pintura de cordão no ano de 2019?
2. Quanto foi gasto com a empresa para a pintura das demarcações das ruas no ano de 2019? |
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47/2020 |
2020-09-10 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa ALUBAR CABOS ELÉTRICOS MONTENEGRO IMPORTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. |
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| materia |
48/2020 |
2020-09-10 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Acordo de Cooperação Técnica com a Delegacia Federal de Agricultura no RS, bem como contratar um Médico Veterinário por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. |
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| materia |
53/2020 |
2020-09-10 |
Indicação |
Solicitação de prorrogação da vida útil de veículos do transporte escolar do Município de Montenegro em função da suspensão dos serviços durante praticamente todo o ano letivo de 2020 devido ao surgimento da pandemia da COVID-19. |
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| materia |
60/2020 |
2020-09-10 |
Requerimento |
Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Taudelino Flores Pereira. |
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| materia |
61/2020 |
2020-09-10 |
Requerimento |
Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Roberto Rodrigues. |
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| materia |
438/2020 |
2020-09-10 |
Pedido de Providências |
Efetuar manutenção da calçada da Rua Alagoas, nº 269, no Bairro Santa Rita. |
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| materia |
439/2020 |
2020-09-10 |
Pedido de Providências |
Limpar barro acumulado e tapar buracos na Rua Juvenal Alves de Oliveira, em frente ao condomínio de nº 1.435. |
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| materia |
440/2020 |
2020-09-10 |
Pedido de Providências |
Efetuar a limpeza do mato, o corte de grama, a pintura do meio fio e tapar os buracos em toda a extensão do Bairro Cinco de Maio. |
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| materia |
441/2020 |
2020-09-10 |
Pedido de Providências |
Consertar toda a extensão da Rua Artidor Rodrigues da Costa, no Bairro Cinco de Maio. |
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no document
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| materia |
442/2020 |
2020-09-10 |
Pedido de Providências |
Realizar operação tapa buracos na Rua Arthur Renner, entre as Ruas Ilka Moojen Wesheimer e Aloys Jacob Kerber, no Bairro São João. |
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| materia |
443/2020 |
2020-09-10 |
Pedido de Providências |
Consertar rede de esgoto na Rua Intendente Felisberto Porfírio de Souza, nº 651, no Bairro São João. |
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| materia |
444/2020 |
2020-09-10 |
Pedido de Providências |
Consertar rede de esgoto na Rua Paulo Ribeiro Campos, nº 150, no Bairro Progresso |
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| sessao |
26 |
2020-09-10 |
Ordinária |
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| materia |
29/2020 |
2020-09-08 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
Homologa os créditos extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública. |
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| materia |
28/2020 |
2020-09-03 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
Altera a redação do caput do Art. 1º da Lei nº 6.712 de 01 de setembro de 2020, que denomina Rua João Machado um logradouro público. |
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| materia |
38/2020 |
2020-09-03 |
Pedido de Informação |
Em relação às intervenções na obra de macrodrenagem do Arroio Montenegro, questiona-se:
1. Quando foi realizada a última limpeza do local?
2. Solicito documentos que comprovem a realização da devida limpeza. |
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| materia |
39/2020 |
2020-09-03 |
Pedido de Informação |
Em relação aos pedidos de providências nºs: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 56, 106, 107, 115, 134, 136, 176, 184, 188, 213, 214, 240, 253, 254, 263, 265, 266, 298, 330, 355, 356, 390, 391 e 392 - todos de 2020, que foram destinados à SMVSU. Questiona-se se o trabalho foi realizado e/ou se há previsão de ser realizado, e, se foi realizado, em qual data que o serviço aconteceu? Pergunta-se, ainda, por que ocorre de um conserto de esgoto a céu aberto levar mais de 06 meses para ser realizado? |
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| materia |
40/2020 |
2020-09-03 |
Pedido de Informação |
Referente a todos protocolos no ano de 2020 de pedidos de horas/máquina na SMDR, questiona-se:
1. Fornecer cópia de todos os números dos processos de pedidos de horas/máquina no ano de 2020.
2. Especificar individualmente quais destes processos já foram realizados e os que não foram justificar o motivo pelo qual ainda não foi realizado.
3. Dos que foram realizados, em qual data ocorreu a demanda? Especificar separadamente por número do processo.
4. Dos que não foram realizados, qual a data para que o serviço seja realizado? Especificar separadamente por número do processo.
5. Quantas horas/máquina foram contratadas pela empresa terceirizada neste ano de 2020? |
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| materia |
41/2020 |
2020-09-03 |
Pedido de Informação |
Em relação ao asfalto no município:
1. Quanto o município gastou com a compra de emulsão asfáltica no ano de 2020?
2. Quanto gastou com os demais materiais que compõe na usina asfáltica, para fazer os tapas buracos no ano de 2020? |
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| materia |
42/2020 |
2020-09-03 |
Pedido de Informação |
Referente as Ruas Sabiá, Severo Fabrasil, as de chão batido do Bairro Imigração, dos Imigrantes, as de chão batido do Bairro Senai, Vereador João Vicente e a Estrada Manduca:
1. Por que não foi feito mais manutenção nas mesmas? Sendo que há diversos pedidos de providências e faz muito tempo que não é feito manutenção.
2. Existe previsão para ser feito manutenção destas ruas? Qual?
3. Qual foi a última vez que estas ruas receberam a devida manutenção? Responder separadamente por rua.
4. Por que acontece de uma rua ficar mais de 06 meses sem manutenção?
5. Quantas vezes no ano de 2020 estas ruas receberam a devida manutenção? Responder separadamente por rua. |
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| materia |
52/2020 |
2020-09-03 |
Indicação |
Verificar viabilidade de tornar a Rua Cap. Cruz uma via de mão dupla em toda a sua extensão. |
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| materia |
427/2020 |
2020-09-03 |
Pedido de Providências |
Consertar iluminação pública na localidade de Lageadinho na entrada da Estrada Kettermannn e mais um conserto antes da entrada. |
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| materia |
428/2020 |
2020-09-03 |
Pedido de Providências |
Consertar iluminação pública na frente dos Firmino, na localidade de Muda Boi. |
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| materia |
429/2020 |
2020-09-03 |
Pedido de Providências |
Consertar iluminação pública na Estrada Oscar Valter Appel, na localidade de Passo da Serra. |
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| materia |
430/2020 |
2020-09-03 |
Pedido de Providências |
Realizar manutenção da calçada localizada na Rua Monteiro Lobato, nº 35, no Bairro Rui Barbosa. |
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| materia |
431/2020 |
2020-09-03 |
Pedido de Providências |
Realizar manutenção do esgoto localizado na Rua Otávio Dias Ferraz, nº 795, no Bairro São Paulo. |
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| materia |
432/2020 |
2020-09-03 |
Pedido de Providências |
Tapar buracos na Rua Valesca Lampert, paralelo com a ERS 287, no Bairro Centro, bem como na referida rua, abrir e canalizar uma sarjeta para conectar com a boca de bueiro existente na esquina com a Rua Coronel Antônio Inácio. |
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| materia |
433/2020 |
2020-09-03 |
Pedido de Providências |
Consertar rede de esgoto na Rua Atlanta, nº 201, no Bairro Aeroclube. |
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| materia |
434/2020 |
2020-09-03 |
Pedido de Providências |
Consertar rede de esgoto na Rua Atlanta, nº 210, no Bairro Aeroclube. |
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| materia |
435/2020 |
2020-09-03 |
Pedido de Providências |
Consertar rede de esgoto na Rua Atlanta, nº 211, no Bairro Aeroclube. |
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| materia |
436/2020 |
2020-09-03 |
Pedido de Providências |
Consertar a calçada na Rua Manoel de Souza Moraes, em frente aos nº 408 e 434, no Bairro Progresso. |
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| materia |
437/2020 |
2020-09-03 |
Pedido de Providências |
Consertar brinquedos da Praça do Bairro São João na Rua Arthur Renner. |
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| norma |
8146/2020 |
2020-09-03 |
Decreto |
Altera, acrescenta e revoga dispositivos atinentes ao Decreto n.º 7.779, de 29 de janeiro de 2019, que Regulamenta a Lei 6.269/2016, que instituiu o Estacionamento Rotativo Pago do Município de Montenegro e dá outras providências. |
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| sessao |
25 |
2020-09-03 |
Ordinária |
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| norma |
6709/2020 |
2020-09-01 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Ilma Rodrigues da Silveira um logradouro público. |
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| norma |
6710/2020 |
2020-09-01 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Maria de Lourdes Frank um logradouro público. |
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| norma |
6711/2020 |
2020-09-01 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Aracy Marcadella um logradouro público. |
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| norma |
6712/2020 |
2020-09-01 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua João Machado um logradouro público. |
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