| materia |
34/2020 |
2020-08-13 |
Pedido de Informação |
Com relação a manutenção e conservação da rede de iluminação pública municipal questiona-se:
1. Quantas lâmpadas são trocadas em média por mês?
2. Qual a vida útil de uma lâmpada e respectiva garantia? |
1 |
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| materia |
35/2020 |
2020-08-13 |
Pedido de Informação |
Com relação aos cargos em comissão existentes no município, questiona-se:
1. Quantos cargos em comissão e função gratificadas existem na administração municipal e estão preenchidos?
2. Relacionar em qual secretaria, função, cargo, remuneração e nome do ocupante;
3. Quantas nomeações ocorreram de 01 de janeiro até 10 de agosto de 2020? Indicar a função, nome do ocupante e em qual secretaria está lotado. |
1 |
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| materia |
44/2020 |
2020-08-13 |
Indicação |
Realizar estudo para reserva e demarcação de um ponto de embarque e desembarque de urgências médicas na Rua Osvaldo Aranha, nº 1.447, defronte ao Centro Empresarial Osvaldo Aranha. |
1 |
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| materia |
45/2020 |
2020-08-13 |
Indicação |
Instalar 02 faixas elevadas de pedestre na Estrada Antônio Ignácio de Oliveira Filho, Bairro Zootecnia, entre a entrada do Morro Montenegro e a RS 124. |
1 |
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| materia |
46/2020 |
2020-08-13 |
Indicação |
Realizar estudo de viabilidade para tornar o acesso livre de quem vem da Rua Santos Dumont e deseja ingressar na Rua Ramiro Barcelos. |
1 |
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| materia |
47/2020 |
2020-08-13 |
Indicação |
Solicita estudo para elaboração de projeto de lei para conceder auxílio econômico aos pequenos comerciantes do Município de Montenegro. |
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| materia |
57/2020 |
2020-08-13 |
Requerimento |
Solicita retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 024/2020, Plano de Auxílio Micro e Pequenas Empresas. |
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| materia |
390/2020 |
2020-08-13 |
Pedido de Providências |
Consertar erosão em rede pluvial na Rua União, no Bairro Aeroclube. |
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| materia |
391/2020 |
2020-08-13 |
Pedido de Providências |
Consertar caixa de esgoto que está com a tampa quebrada, no final da Rua Tietê, no Bairro Senai. |
1 |
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| materia |
392/2020 |
2020-08-13 |
Pedido de Providências |
Consertar uma caixa de esgoto, que está com a tampa quebrada, na Rua dos Imigrantes, nº 333. |
1 |
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| materia |
393/2020 |
2020-08-13 |
Pedido de Providências |
Consertar iluminação pública na localidade de Bom Jardim Baixo, são 03 consertos próximos à moradia do proprietário Dirceu Queixada. |
1 |
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| materia |
394/2020 |
2020-08-13 |
Pedido de Providências |
Consertar iluminação pública na Av. Júlio Renner, próximo ao nº 4.686. |
1 |
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| materia |
395/2020 |
2020-08-13 |
Pedido de Providências |
Trocar tampa de boca de lobo e consertar esgoto na Rua Adalberto Moojen, nº 574, no Bairro São Paulo. |
1 |
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| materia |
396/2020 |
2020-08-13 |
Pedido de Providências |
Consertar rede de esgoto na Rua Adalberto Moojen, nº 590, no Bairro São Paulo. |
1 |
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| materia |
397/2020 |
2020-08-13 |
Pedido de Providências |
Consertar rede de esgoto na Rua Adalberto Moojen, nº 601, no Bairro São Paulo. |
1 |
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| materia |
398/2020 |
2020-08-13 |
Pedido de Providências |
Consertar rede de esgoto na Rua Teresina, nº 84, no Bairro Germano Henke. |
1 |
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| materia |
399/2020 |
2020-08-13 |
Pedido de Providências |
Consertar rede de esgoto na Rua Gen. Osório, nº 443, no Bairro Rui Barbosa. |
1 |
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| materia |
400/2020 |
2020-08-13 |
Pedido de Providências |
Consertar rede de esgoto na Rua João Corrêa, s/n, no Bairro Senai. |
1 |
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| materia |
401/2020 |
2020-08-13 |
Pedido de Providências |
Consertar rede de esgoto na Rua Tramandaí, nº 95, no Bairro Rui Barbosa. |
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| sessao |
22 |
2020-08-13 |
Ordinária |
— |
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| norma |
6703/2020 |
2020-08-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$150.000,00. (Reforma da Casa do Produtor) |
1 |
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| norma |
6704/2020 |
2020-08-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa Supermercado Mömbach Ltda. |
1 |
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| norma |
6705/2020 |
2020-08-12 |
Lei Ordinária |
Denomina Estrada Noemi Motta da Rosa um logradouro público. |
1 |
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| norma |
6706/2020 |
2020-08-12 |
Lei Ordinária |
Denomina Estrada Maria Ivone de Borba um logradouro público. |
1 |
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| norma |
6701/2020 |
2020-08-10 |
Lei Ordinária |
Inclui ação das Metas e Prioridades do PPA 2018/2021, na LDO 2020 e abre crédito especial no valor de R$9.000,00. |
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| norma |
6702/2020 |
2020-08-10 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do caput dos arts. 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 6.696, de 26 de junho de 2020, que denomina Rua FARRAPOS, Rua CENTAUROS, Rua MARAGATOS e Rua XIMANGOS, logradouros públicos. |
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| norma |
8130/2020 |
2020-08-10 |
Decreto |
Regulamenta a parágrafo único do art. 50 da Lei Complementar Municipal 4010/2003, acrescentado pela Lei 6698/2020, que institui a possibilidade de
suspensão de empresas omissas por um ano ininterrupto e dá outras providências. |
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| materia |
32/2020 |
2020-08-06 |
Pedido de Informação |
Referente à nova etapa para a Lei Aldir Blanc, aonde Estados, Municípios terão acesso ao valor de R$3 bilhões, destinados a ação emergenciais ao setor cultural e seus trabalhadores durante a pandemia do Covid-19, por meio da plataforma + Brasil, questiona-se:
1. O Executivo Municipal tem conhecimento desta Lei? Se sim, existe plano de ação para captação de recursos, lembrando que o Município de Montenegro foi contemplado pelo valor de R$446.995,16 (Quatrocentos e Quarenta e Seis Mil Novecentos e Noventa e Cinco Reais e Dezesseis Centavos)?
2. Quais entidades ou profissionais da área cultural e artística e seus segmentos poderão ser beneficiados? Quais os critérios?
Obs. Salienta-se que o município deverá enviar relatório de gestão em um prazo de até 180 dias por meio da plataforma + Brasil. |
1 |
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| materia |
382/2020 |
2020-08-06 |
Pedido de Providências |
Consertar tampa de bueiro e esgoto em frente à casa na Rua Emílio Leipnitz, nº 33, no Bairro Santo Antônio. |
1 |
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| materia |
383/2020 |
2020-08-06 |
Pedido de Providências |
Realizar operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Tramandaí, no Bairro Centenário. |
1 |
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| materia |
384/2020 |
2020-08-06 |
Pedido de Providências |
Consertar rede pluvial na Rua União esquina com a Estrada Cylon Rosa, no Bairro Aeroclube. |
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| materia |
385/2020 |
2020-08-06 |
Pedido de Providências |
Providenciar melhorias em toda a extensão da Rua das Amoreiras, no Bairro Senai. |
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| materia |
386/2020 |
2020-08-06 |
Pedido de Providências |
Desentupir a rede pluvial na Rua Gravataí nº 95, no Bairro Senai. |
1 |
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| materia |
387/2020 |
2020-08-06 |
Pedido de Providências |
Limpar rede de esgoto com o caminhão hidrojato, na Rua Tiradentes nº 95, no Bairro Centenário. |
1 |
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| materia |
388/2020 |
2020-08-06 |
Pedido de Providências |
Efetuar manutenção dos buracos no final da Rua Capitão Cruz, em frente ao nº 961. |
0 |
no document
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| materia |
389/2020 |
2020-08-06 |
Pedido de Providências |
Efetuar manutenção dos buracos na entrada da Rua União, no Bairro Aeroclube. |
0 |
no document
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| sessao |
21 |
2020-08-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
18/2020 |
2020-08-05 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores do Município de Montenegro para a Legislatura 2021/2024. |
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| materia |
19/2020 |
2020-08-05 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
Fixa o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Montenegro para a Legislatura 2021/2024. |
1 |
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| materia |
20/2020 |
2020-08-05 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
Fixa o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Montenegro para a Legislatura 2021/2024. |
1 |
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| materia |
29/2020 |
2020-08-05 |
Pedido de Informação |
Referente à Rua Jorge Dias "Laerte", no Bairro Panorama, questiona-se:
1. Existe projeto de microdrenagem e pavimentação da referida rua? Se sim, enviar cópia do projeto.
2. Havendo projeto, qual o cronograma de execução da obra? |
1 |
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| materia |
30/2020 |
2020-08-05 |
Pedido de Informação |
Referente à canalização da estrada, na localidade de Porto Garibaldi, questiona-se:
1. Tendo em vista que a SMVSU deixou canos de rede de esgoto próximo a estrada, quando será executada a obra? Indicar cronograma do serviço;
2. Por qual motivo o serviço não foi realizado até o presente momento? |
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| materia |
31/2020 |
2020-08-05 |
Pedido de Informação |
Referente à Rua Menino Deus, no Bairro Ferroviário, questiona-se:
1. Tendo em vista que a SMVSU deixou canos de rede de esgoto pluvial na referida rua há alguns meses, quando será executada a obra? Indicar cronograma do serviço;
2. Por qual motivo o serviço não foi realizado até o presente momento?
3. Existe projeto de canalização? Se sim, fornecer cópia. |
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| materia |
43/2020 |
2020-08-05 |
Indicação |
Realizar microdrenagem, com colocação de rede de esgoto, bocas de lobo com tampa, meio-fio em ambos os lados, pavimentar, bem como a instalação de um muro de contenção no final da Rua Jorge Dias "Laerte", no Bairro Panorama. |
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| materia |
378/2020 |
2020-08-05 |
Pedido de Providências |
Patrolar, colocar saibro e brita e limpar a estrada da localidade de Linha Catarina. |
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| materia |
379/2020 |
2020-08-05 |
Pedido de Providências |
Patrolar, colocar saibro e brita, e limpar as Ruas São Leopoldo e Grécia, ambas no Bairro Imigração. Na esquina das mesmas ruas se formou uma erosão, a qual se pede conserto. Consertar, ainda, na Rua São Leopoldo, nº 155, outra erosão que se formou. |
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| materia |
380/2020 |
2020-08-05 |
Pedido de Providências |
Realizar microdrenagem da rede de esgoto, bem como instalar duas bocas de lobo com tampa, colocar meio-fio e pavimentar a Estrada Vereador José Mendes Moreira Guedes, na localidade de Porto Garibaldi. |
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| materia |
381/2020 |
2020-08-05 |
Pedido de Providências |
Patrolar, colocar saibro e brita, e limpar a estrada principal da localidade de Bom Jardim do Caí, bem como realizar os mesmos procedimentos nas ruas vicinais. |
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| materia |
4/2020 |
2020-08-04 |
Mensagem Retificativa |
Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n.º 040/2020, que altera, acrescenta e revoga dispositivos atinentes à Lei nº 3.739, de 13 de junho de 2002, que dispõe sobre a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Montenegro e dá outras providências, retificando a redação dada ao art. 6º (alterado pelo art. 1º) e suprimindo o inciso XII do art. 6º (acrescentado pelo art. 2º). |
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| materia |
5/2020 |
2020-08-04 |
Mensagem Retificativa |
Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n.º 041/2020, que altera, acrescenta e revoga dispositivos atinentes à Lei nº 6.653, de 10 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Distrito Industrial do Município de Montenegro, retificando a redação dada ao art. 6º (alterado pelo art. 1º) e suprimindo o inciso XII do art. 6º (acrescentado pelo art. 2º). |
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