| materia |
15/2020 |
2020-08-04 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
Denomina Rua Ilma Rodrigues da Silveira um logradouro público. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2020 |
2020-08-04 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
Denomina Rua Maria de Lourdes Frank um logradouro público. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2020 |
2020-08-04 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
Denomina Rua Aracy Marcadella um logradouro público. |
1 |
extracted
|
| norma |
8126/2020 |
2020-08-04 |
Decreto |
Altera a redação do inciso I do artigo 4º do Decreto n.º 7.055, de 08 de março de 2016, que Regulamenta o regime de adiantamento de numerário aos servidores, e revoga o Decreto nº 7.773, de 23 de janeiro de 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2020 |
2020-07-30 |
Pedido de Informação |
Em relação à participação de órgãos públicos em redes sociais, especificamente a rede denominada Facebook, questiona-se:
1. Quem possui acesso às publicações e as ações da página denominada "Acom Montenegro"?
2. A mesma é considerada um canal (oficial) de informação do Poder Executivo?
3. Quem possui acesso ao conteúdo que é publicado e quem utiliza a página denominada "EMEF Jacob Haubert"?
4. A mesma é utilizada para informação de atividades junto à comunidade escolar?
5. Quem possui acesso ao que será publicado na página Acom Montenegro? |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2020 |
2020-07-30 |
Pedido de Informação |
Em relação ao contrato de coleta de resíduos sólidos:
1. O contrato possui vigência até que data?
2. Ocorreram renovações?
3. Foi realizado(a) contratação emergencial?
4. Se sim, qual motivo?
5. Qual o valor do contrato? |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2020 |
2020-07-30 |
Pedido de Informação |
Em relação ao Transporte Escolar Municipal:
1. Está sendo efetuado o pagamento devidamente como diz o contrato?
2. Se está sendo feito anexar relatório de pagamentos desde janeiro de 2020.
3. O contrato atual com as empresas do transporte escolar municipal é emergencial? Por que? |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2020 |
2020-07-30 |
Pedido de Informação |
Em relação ao Estacionamento Rotativo:
1. Qual o valor mensal recebido pela Prefeitura Municipal da empresa responsável pelo Estacionamento Rotativo?
2. Encaminhar planilha financeira com os recursos recebidos pela Prefeitura da Empresa responsável pelo Estacionamento Rotativo. Valores diários e mensais.
3. Qual o destino do valor recebido pelos repasses do Estacionamento Rotativo?
4. Existe por parte da Administração Municipal a possibilidade de tolerância de 15 minutos na ocupação da vaga no estacionamento rotativo?
5. Qual a providência que a Administração pretende tomar sobre a alteração da redação do art. 3º, § 2º: que o pagamento da tarifa de pós-uso deverá ser paga em até 30 dias e não até o primeiro dia útil subsequente? |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2020 |
2020-07-30 |
Indicação |
Concluir o fechamento da galeria onde passa o córrego localizado entre a Av. Júlio Renner e a Rua Bruno de Andrade, no Bairro São Paulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2020 |
2020-07-30 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa Supermercado Mömbach Ltda. |
1 |
extracted
|
| materia |
354/2020 |
2020-07-30 |
Pedido de Providências |
Consertar iluminação pública na localidade de Bom Jardim, sendo 2 em frente as moradias dos proprietários Alério e Vanderli na RS 411, mais um conserto chegando na chácara do Chauri primeiro poste a direita, outro chegando na ponte primeiro poste a esquerda, mais um conserto passando o Chinico em frente a igreja, mais 20 consertos em frente o cemitério e mais um em frente a residência do seu Elinho Motta. |
1 |
extracted
|
| materia |
355/2020 |
2020-07-30 |
Pedido de Providências |
Terminar conserto de erosão em rede pluvial na Rua Boa Vista entre o nº 854 até a Rua Ernesto Zietlow. |
1 |
extracted
|
| materia |
356/2020 |
2020-07-30 |
Pedido de Providências |
Consertar erosão em rede pluvial na Rua Olavo Bilac, nº2.143. |
1 |
extracted
|
| materia |
357/2020 |
2020-07-30 |
Pedido de Providências |
Realizar manutenção na Rua João Corrêa e também desentupir um bueiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
358/2020 |
2020-07-30 |
Pedido de Providências |
Realizar manutenção na calçada da Rua Florindo Machado, nº 370, no Bairro Centenário. |
1 |
extracted
|
| materia |
359/2020 |
2020-07-30 |
Pedido de Providências |
Realizar manutenção na Rua Tietê, no Bairro Esperança. |
1 |
extracted
|
| materia |
360/2020 |
2020-07-30 |
Pedido de Providências |
Trocar lâmpadas na Rua Sino, nº 196, no Bairro Esperança. |
1 |
extracted
|
| materia |
361/2020 |
2020-07-30 |
Pedido de Providências |
Recolocar o calçamento e/ou tapar diversos buracos na Rua Quinze de Novembro mais precisamente da quadra formada entre a Rua Osvaldo Aranha até a Rua José Luiz, no Bairro Ferroviário. Limpar, também, detritos nas laterais em toda a extensão da mesma rua. |
1 |
extracted
|
| materia |
362/2020 |
2020-07-30 |
Pedido de Providências |
Invervir em buraco localizado na Rua Acácia esquina com a Rua Ipê, no Bairro Timbaúva. |
1 |
extracted
|
| materia |
363/2020 |
2020-07-30 |
Pedido de Providências |
Patrolar toda a extensão da estrada principal que dá acesso à localidade de Porto Garibaldi. |
1 |
extracted
|
| materia |
364/2020 |
2020-07-30 |
Pedido de Providências |
Consertar rede de esgoto, limpar terreno e refazer calçada danificada na Rua Caracol, no Bairro São Paulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
365/2020 |
2020-07-30 |
Pedido de Providências |
Limpar e consertar bocas de lobo na Av. Júlio Renner entre as Ruas Adalberto Moojen e Carlos Lourival Lampert, no Bairro São Paulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
366/2020 |
2020-07-30 |
Pedido de Providências |
Consertar rede de esgoto e boca de lobo na Rua Juvenal Alves de Oliveira com a Av. Júlio Renner, no Bairro São Paulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
367/2020 |
2020-07-30 |
Pedido de Providências |
Limpar e consertar rede de esgoto na Rua Orlando Daudt Albrecht, nºs 29 e 32, no Bairro São Paulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
368/2020 |
2020-07-30 |
Pedido de Providências |
Limpar e consertar bocas de lobo na Rua Bruno de Andrade no entroncamento com a Av. Júlio Renner, Rua Felipe Panitz e Rua Orlando Daudt Albrecht, no Bairro São Paulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
369/2020 |
2020-07-30 |
Pedido de Providências |
Limpar e consertar boca de lobo na Rua Adalberto Moojen esquina com a Av. Júlio Renner, no Bairro São Paulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
370/2020 |
2020-07-30 |
Pedido de Providências |
Limpar e consertar rede de esgoto na estrada do Morro Montenegro, nº 756, no Bairro Zootecnia. |
1 |
extracted
|
| materia |
371/2020 |
2020-07-30 |
Pedido de Providências |
Consertar rede de esgoto na Rua Paraíso, nº 96, no Bairro São João. |
1 |
extracted
|
| materia |
372/2020 |
2020-07-30 |
Pedido de Providências |
Colocar canaleta de concreto na Rua Padre Balduíno Rambo, no Bairro Bela Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
373/2020 |
2020-07-30 |
Pedido de Providências |
Colocar faixa elevada na Rua Tadeu José Weis Fernandes, o Loteamento Porto Belo. |
1 |
extracted
|
| materia |
374/2020 |
2020-07-30 |
Pedido de Providências |
Verificar a realização dos serviços de coleta no Loteamento Porto Belo e colocar, também, uma lixeira coletiva. |
1 |
extracted
|
| materia |
375/2020 |
2020-07-30 |
Pedido de Providências |
Colocar redutores de velocidade na Rua Padre Balduíno Rambo, nº 40, no Bairro Bela Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
376/2020 |
2020-07-30 |
Pedido de Providências |
Reparar estrada do Morro da Formiga. |
1 |
extracted
|
| materia |
377/2020 |
2020-07-30 |
Pedido de Providências |
Realizar manutenção nas localidades de Porto Garibaldi e Bom Jardim do Caí. |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2020-07-30 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2020 |
2020-07-28 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
Denomina Estrada Maria Ivone de Borba um logradouro público. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2020 |
2020-07-28 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
Denomina Estrada Noemi Motta da Rosa um logradouro público. |
1 |
extracted
|
| norma |
6699/2020 |
2020-07-27 |
Lei Complementar |
Autoriza o Executivo Municipal a utilizar em toda a área do imóvel matriculado sob o n.º 51.115 junto ao Registro de Imóveis, os índices e parâmetros definidos na Zona de Expansão da Ocupação - ZEO. |
1 |
extracted
|
| norma |
6700/2020 |
2020-07-27 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Missionário Gustavo Nordlund um logradouro público. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2020 |
2020-07-23 |
Pedido de Informação |
Com relação à segunda etapa das obras da Transcitrus, no trecho entre Santos Reis (Montenegro) até a divisa como Município de Maratá, questiona-se:
1. Como está o cronograma?
2. O valor da segunda etapa da Transcitrus já está depositado junto ao agente financeiro?
3. O projeto da obra está concluído? Fornecer cópias.
4. A empresa responsável pela obra já está contratada? Fornecer cópias do edital e do contrato. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2020 |
2020-07-23 |
Indicação |
Verificar viabilidade de dispor sobre a apreensão, guarda e penalidades impostas nos casos de animais de grande porte soltos em vias e logradouros públicos no Município de Montenegro. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2020 |
2020-07-23 |
Indicação |
Realizar estudo de viabilidade para disponibilização de um veterinário para os animais em que for comprovado maus tratos. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2020 |
2020-07-23 |
Indicação |
Verificar viabilidade de construção de um muro de contenção no Arroio São Miguel, próximo a ponte que tem na Rua Hortêncio R. Machado. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2020 |
2020-07-23 |
Indicação |
Unidade móvel para controle populacional de cães e gatos da nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2020 |
2020-07-23 |
Indicação |
Estudo de viabilidade de asfalto na Rua Dr. Flores, entre o trecho da Fernando Ferrari até a Rua Cel. Álvaro de Moraes. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2020 |
2020-07-23 |
Indicação |
Asfaltamento e drenagem da Rua Severo Fabrasil, no trecho compreendido entre a Av. Júlio Renner até a Rua Luiz Hädrich, no Bairro São Paulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2020 |
2020-07-23 |
Indicação |
Instalar uma faixa elevada de pedestre na Rua Assis Brasil entre as Ruas José Luiz e Fernando Ferrari, no Bairro Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2020 |
2020-07-23 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$150.000,00. (Reforma da Casa do Produtor) |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2020 |
2020-07-23 |
Requerimento |
Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Kayser. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2020 |
2020-07-23 |
Requerimento |
Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Vany de Ávila Dhein. |
1 |
extracted
|