| materia |
46/2020 |
2020-08-28 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021 (LDO 2021). |
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3/2020 |
2020-08-27 |
Emenda |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei n.º 026/2020, que Denomina Rua Missionário Günnar Vingren um logradouro público. |
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27/2020 |
2020-08-27 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
Denomina Rua Evangelista João Batista Claro um logradouro público. |
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37/2020 |
2020-08-27 |
Pedido de Informação |
Tendo em vista o afastamento de alguns funcionários públicos municipais devido a pandemia do Covid-19, questiona-se a respeito do vale alimentação:
1. Os funcionários afastados por estarem no grupo de risco estão recebendo o vale alimentação?
2. Os funcionários afastados por não poderem desempenhar suas funções (exemplo da área da educação), estão recebendo vale alimentação? Se não estão recebendo, qual o motivo legal?
3. Os funcionários que estão trabalhando em home office estão recebendo vale alimentação e como é feito o registro do trabalho? |
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44/2020 |
2020-08-27 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa RAVENA COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA. |
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| materia |
45/2020 |
2020-08-27 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 10 (dez) Agentes Comunitários de Saúde para a ESF e PACS. |
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50/2020 |
2020-08-27 |
Indicação |
Realizar estudo de viabilidade de pavimentação asfáltica da Rua Carlos Petry. |
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51/2020 |
2020-08-27 |
Indicação |
Realizar estudo de viabilidade de asfaltamento da Rua Adão Luiz Kauer. |
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59/2020 |
2020-08-27 |
Requerimento |
Voto de Congratulações à APAE. |
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| materia |
416/2020 |
2020-08-27 |
Pedido de Providências |
Intervir em buraco na calçada da Rua Gustavo Mottin esquina com a Rua Catarina de Andrade, nº 294, no Bairro São Pedro. |
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| materia |
417/2020 |
2020-08-27 |
Pedido de Providências |
Intervir em buraco existente na Rua Florindo Machado em frente ao nº 184, no Bairro Centenário. |
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| materia |
418/2020 |
2020-08-27 |
Pedido de Providências |
Realizar operação tapa buracos na entrada da Estrada Getúlio Vargas com a RS 287. |
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| materia |
419/2020 |
2020-08-27 |
Pedido de Providências |
Realizar operação tapa buracos na Rua Ernesto Zietlow, nºs 287, 622 e 1.041. |
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| materia |
420/2020 |
2020-08-27 |
Pedido de Providências |
Consertar galeria de esgoto, bem como colocar contenção na Rua Hans Varelmann com a Rua Rubens Júlio Zietlow, no Bairro Timbauva. |
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| materia |
421/2020 |
2020-08-27 |
Pedido de Providências |
Roçar e limpar área verde na Rua Amapá e efetuar acesso de brita a mesma rua e a Rua das Marantas, no Bairro São Paulo. |
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| materia |
422/2020 |
2020-08-27 |
Pedido de Providências |
Roçar e limpar área verde localizada entra as Ruas Rubens Júlio Zietlow, Hans Varelmann e Acácia, no Bairro Timbauva. |
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| materia |
423/2020 |
2020-08-27 |
Pedido de Providências |
Patrolar e realizar melhorias nas estradas da localidade do Passo da Pimenta e Fortaleza. |
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| materia |
424/2020 |
2020-08-27 |
Pedido de Providências |
Patrolar e realizar melhorias nas estradas da localidade do Pesqueiro e da Volta do Anacleto. |
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| materia |
425/2020 |
2020-08-27 |
Pedido de Providências |
Patrolar e realizar melhorias nas estradas da localidade de Porto Garibaldi. |
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| materia |
426/2020 |
2020-08-27 |
Pedido de Providências |
Trocar lâmpada de iluminação pública na Rua Assis Brasil, nº 2.136, no Bairro Centro. |
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| norma |
6707/2020 |
2020-08-27 |
Lei Ordinária |
Altera, acrescenta e revoga dispositivos atinentes à Lei nº 3.739, de 13 de junho de 2002, que dispõe sobre a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Montenegro e dá outras providências. |
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| norma |
6708/2020 |
2020-08-27 |
Lei Ordinária |
Altera, acrescenta e revoga dispositivos atinentes à Lei nº 6.653, de 10 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Distrito Industrial do Município de Montenegro. |
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| sessao |
24 |
2020-08-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2020 |
2020-08-26 |
Contas de Governo Municipal |
Julgamento das Contas do Exercício de 2018 do Executivo Municipal de Montenegro, PROCESSO N.º 001247-02.00/18-2. Processo de Contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Montenegro, referente ao exercício de 2018. Falhas formais e de controle interno. Recomendação. Parecer Favorável. |
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| materia |
26/2020 |
2020-08-20 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
Denomina Rua Missionário Günnar Vingren um logradouro público. |
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| materia |
36/2020 |
2020-08-20 |
Pedido de Informação |
Em relação ao asfaltamento das Ruas Assis Brasil e Rua Dr. Flores gostaria de saber:
1. Há estudo técnico relativo ao produto aplicado?
2. Há responsável técnico? Se sim, enviar ART.
3. Há processo administrativo prévio com essas informações: Se sim, encaminhar cópias. |
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| materia |
48/2020 |
2020-08-20 |
Indicação |
Realizar estudo para que o Poder Executivo realize a complementação da pavimentação com basalto irregular na Rua Luís Carlos Severo, no Bairro Bela Vista. |
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| materia |
49/2020 |
2020-08-20 |
Indicação |
Elaborar estudo para pavimentação asfáltica nas seguintes ruas do Bairro Estação: Rua das Violetas, Rua dos Gerânios, Rua das Alamandas, Rua das Rosas e Rua das Artemísias. |
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| materia |
58/2020 |
2020-08-20 |
Requerimento |
Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 025/2020, que homologa os créditos extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública. |
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| materia |
402/2020 |
2020-08-20 |
Pedido de Providências |
Realizar manutenção da Estrada Getúlio Vargas. |
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| materia |
403/2020 |
2020-08-20 |
Pedido de Providências |
Realizar manutenção preventiva de todas as estradas de chão batido de Montenegro, tais como: Vendinha, Rua Nova, Bom Jardim do Caí, Porto Garibaldi, Volta do Anacleto, Pesqueiro, Potreiro Grande, Calafate, Passo da Amora, Morro Montenegro, Bairro Faxinal, Alfama, Lageadinho, Campo do Meio, Santos Reis, Vapor Velho, Linha Catarina, Pinheiros, Costa da Serra, Itacolomi, Passo da Serra, Sobrado Baixo, Sobrado Alto, Sanga Funda, Serra Velha, Fortaleza, Passo da Pimenta, Passo do Jacaré, Muda Boi, Bom Jardim Baixo, Bom Jardim Baixo e demais ruas de chão batido no perímetro urbano. |
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| materia |
404/2020 |
2020-08-20 |
Pedido de Providências |
Realizar manutenção na Travessa Copacabana e, também, contenção para água da chuva no início da rua. |
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| materia |
405/2020 |
2020-08-20 |
Pedido de Providências |
Recolher lixo na Estrada Cylon Rosa, esquina com a Rua União, no Bairro Aeroclube. |
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| materia |
406/2020 |
2020-08-20 |
Pedido de Providências |
Desentupir e consertar rede de esgoto na Rua Apolinário de Moraes ao lado do nº 1.542, no Bairro Centro. |
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| materia |
407/2020 |
2020-08-20 |
Pedido de Providências |
Realizar operação tapa buracos em toda a Rua Iru Carneiro, no Bairro Cinco de Maio. |
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| materia |
408/2020 |
2020-08-20 |
Pedido de Providências |
Trocar lâmpadas de iluminação pública queimadas entrado na Rua ao lado da Escola Adão Martini, na localidade de Vendinha. |
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| materia |
409/2020 |
2020-08-20 |
Pedido de Providências |
Consertar rede de esgoto entupida na Rua Iru Carneiro, nº 80, no Bairro Cinco de Maio. |
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| materia |
410/2020 |
2020-08-20 |
Pedido de Providências |
Realizar operação tapa buracos em toda a extensão da Estrada da Vendinha. |
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| materia |
411/2020 |
2020-08-20 |
Pedido de Providências |
Reparar toda a extensão da Estrada Manoel Pinto de Azevedo ao lado da Igreja Assembleia de Deus, na localidade de Potreiro Grande. |
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| materia |
412/2020 |
2020-08-20 |
Pedido de Providências |
Reparar a rua principal e as internas das localidades de Potreiro Grande e Pesqueiro. |
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413/2020 |
2020-08-20 |
Pedido de Providências |
Realizar operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Vereador João Vicente, no Bairro Centenário. |
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| materia |
414/2020 |
2020-08-20 |
Pedido de Providências |
Fazer a pintura das faixas de segurança na Rua Buarque de Macedo, em frente aos nºs 1.448, 1566 e 1.626. |
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| materia |
415/2020 |
2020-08-20 |
Pedido de Providências |
Consertar bueiro na Estrada Maurício Cardoso, nº 1.835. |
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| sessao |
23 |
2020-08-20 |
Ordinária |
— |
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25/2020 |
2020-08-18 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
Homologa os créditos extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública. |
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21/2020 |
2020-08-13 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
Denomina Rua João Machado um logradouro público. |
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22/2020 |
2020-08-13 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
Dispõe sobre a criação das Lixeiras Ecológicas, entre outras Providências. |
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23/2020 |
2020-08-13 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de recolhimento, por parte das empresas prestadoras de serviços de guincho automotores no âmbito do Município de Montenegro, de componentes e demais materiais avariados advindos dos veículos envolvidos em acidentes, quando do recolhimento dos veículos acidentados. |
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24/2020 |
2020-08-13 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
Plano de Auxílio Micro e Pequenas Empresas. |
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33/2020 |
2020-08-13 |
Pedido de Informação |
Com relação aos veículos, máquinas e acessórios de todas as secretarias da administração municipal de Montenegro, questiona-se:
1. Quantas estão em operação, manutenção e ou desativados?
2. Informar em qual secretaria estão lotados e a quantidade;
3. Informar o prefixo de cada item;
4. Quais são os veículos e máquinas que estão para conserto? Qual o problema de cada um e quando voltaram a serem utilizados? |
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