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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 460/2020 2020-10-08 Pedido de Providências Efetuar manutenção da calçada da Rua Cel. Pedro Carvalho, nº 151, no Bairro Timbauva. 1 extracted
materia 461/2020 2020-10-08 Pedido de Providências Efetuar manutenção da estrada do Vapor Velho até a ponte. 1 extracted
materia 462/2020 2020-10-08 Pedido de Providências Efetuar conserto de bueiro na Rua Osvaldo Aranha, nº 2.598, no Bairro Olaria. 1 extracted
materia 463/2020 2020-10-08 Pedido de Providências Limpar rede de esgoto na Estrada Montenegro/Polo, nº 3.900, paralela à RS 124, no Bairro Aeroclube. 1 extracted
materia 464/2020 2020-10-08 Pedido de Providências Consertar e desentupir canos da rede de esgoto na Rua Buarque de Macedo, nº 1.235, no Bairro Centenário. 1 extracted
materia 465/2020 2020-10-08 Pedido de Providências Realizar operação tapa buracos na Rua dos Gerânios, no Bairro Estação. 1 extracted
materia 466/2020 2020-10-08 Pedido de Providências Limpar e desobstruir valeta na Estrada Geral do Passo da Amora. 1 extracted
sessao 30 2020-10-08 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2020 2020-10-07 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre as Contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Montenegro, Senhor Carlos Eduardo Müller, correspondente ao exercício de 2018. 1 extracted
materia 38/2020 2020-10-06 Projeto de Lei (Legislativo) Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública. 1 extracted
materia 6/2020 2020-10-01 Mensagem Retificativa Mensagem Retificativa à redação do caput do art. 2º do Projeto de Lei nº 047/2020, que autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa ALUBAR CABOS ELÉTRICOS MONTENEGRO IMPORTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 1 extracted
materia 55/2020 2020-10-01 Indicação Instalar 01 faixa elevada de pedestre na Rua Intendente Carlos Gustavo Jahn, no Bairro São João. 1 extracted
materia 56/2020 2020-10-01 Indicação Elaborar projeto social de instalação de Restaurante Comunitário para pessoas de baixa renda. 1 extracted
materia 57/2020 2020-10-01 Indicação Realizar estudo para viabilização da cessão de espaços públicos para a iniciativa privada, mediante chamamento público, para: geração de energia solar em telhados de prédios públicos; placas indicativas de nomes de ruas; paradas de ônibus. 1 extracted
materia 65/2020 2020-10-01 Requerimento Prorrogação dos trabalhos da CPI do Plano de Carreira até o dia 30/11/2020. 0 no document
materia 66/2020 2020-10-01 Requerimento Inclusão na Ordem do Dia os seguintes Projetos de Lei: PE 044/2020 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa RAVENA COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA e PE 045/2020 - Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 10 (dez) Agentes Comunitários de Saúde para a ESF e PACS. 1 extracted
materia 453/2020 2020-10-01 Pedido de Providências Realizar manutenção na estrada que liga da Sociedade de Serra Velha até o Morro dos Cavalos, próximo à propriedade do Sr. Neri Cheron. 1 extracted
materia 454/2020 2020-10-01 Pedido de Providências Consertar erosão em rede pluvial na Rua XIV de Julho, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 455/2020 2020-10-01 Pedido de Providências Retirar galhos que estão na Rua Manoel de Souza Moraes, nº104, no Bairro Progresso. 1 extracted
materia 456/2020 2020-10-01 Pedido de Providências Realizar roçada nas duas pracinhas do Bairro Germano Henke. 1 extracted
materia 457/2020 2020-10-01 Pedido de Providências Efetuar manutenção na localidade de Vendinha, próximo à Escola. 1 extracted
norma 6721/2020 2020-10-01 Lei Ordinária Dispõe sobre o reconhecimento a prática da atividade e do exercício físico, ministrado por Profissional de Educação Física como essencial para população do Município de Montenegro, em estabelecimentos prestadores de serviço destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6722/2020 2020-10-01 Lei Ordinária Denomina José Rogério Galetto um logradouro público. 1 extracted
sessao 29 2020-10-01 Ordinária — 1 extracted
norma 6720/2020 2020-09-30 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021 (LDO 2021). 1 extracted
materia 37/2020 2020-09-29 Projeto de Lei (Legislativo) Obriga a transmissão, ao vivo e via internet, das licitações realizadas pela Administração Municipal de Montenegro. 1 extracted
materia 64/2020 2020-09-29 Requerimento Requerimento de licença para tratar de interesses particulares no período de 16 de outubro à 14 de novembro de 2020. 1 extracted
norma 6719/2020 2020-09-29 Lei Ordinária Altera a redação do caput do Art. 1º da Lei nº 6.712 de 01 de setembro de 2020, que denomina Rua João Machado um logradouro público. 1 extracted
norma 8167/2020 2020-09-29 Decreto Altera o modelo da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica, constante no artigo 27 do Decreto n.º 7.928, de 01 de outubro de 2019, que regulamenta a Lei Municipal n.º 5.473, de 4 de julho de 2011, que instituiu a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica – NFS-e e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2020-09-29 Extraordinária — 1 extracted
materia 35/2020 2020-09-24 Projeto de Lei (Legislativo) Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública. 1 extracted
materia 36/2020 2020-09-24 Projeto de Lei (Legislativo) Denomina Rua Archimedes Adelino da Silva um logradouro público. 1 extracted
materia 54/2020 2020-09-24 Indicação Verificar a viabilidade de isenção da Taxa de Prestação de Serviços Públicos como a Taxa de Coleta de Lixo. 1 extracted
materia 63/2020 2020-09-24 Requerimento Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Ricardo Teodoro Dreher. 1 extracted
materia 450/2020 2020-09-24 Pedido de Providências Efetuar manutenção na Estrada de Vapor Velho. 1 extracted
materia 451/2020 2020-09-24 Pedido de Providências Efetuar manutenção da Estrada Antônio Veríssimo da Silveira, no Porto dos Pereira. 1 extracted
materia 452/2020 2020-09-24 Pedido de Providências Efetuar manutenção da Estrada Onze Amigos, localizada na Comunidade de Santos Reis. 1 extracted
sessao 28 2020-09-24 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2020 2020-09-17 Projeto de Resolução Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro. 1 extracted
materia 33/2020 2020-09-17 Projeto de Lei (Legislativo) Denomina Rua José Romaldo Luft um logradouro público. 1 extracted
materia 34/2020 2020-09-17 Projeto de Lei (Legislativo) Denomina Rua Adair Vianna um logradouro público. 1 extracted
materia 45/2020 2020-09-17 Pedido de Informação Referente à Secretaria de Saúde: 1. Qual o percentual que foi gasto na saúde no período de janeiro de 2020 até setembro de 2020? 2. Apresentar planilha detalhada de onde foram gastos estes recursos. 1 extracted
materia 50/2020 2020-09-17 Projeto de Lei (Executivo) Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$4.000,00. 1 extracted
materia 62/2020 2020-09-17 Requerimento Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Nemério Goar Mallmann. 1 extracted
materia 445/2020 2020-09-17 Pedido de Providências Efetuar manutenção em todos os buracos na Rua Irú Carneiro, no Bairro Cinco de Maio. 1 extracted
materia 446/2020 2020-09-17 Pedido de Providências Efetuar manutenção do bueiro com tampa quebrada e calçada com buracos em frente ao portão do Colégio Dr. Paulo Ribeiro Campos na Rua Acácia, no Bairro Timbauva. 1 extracted
materia 447/2020 2020-09-17 Pedido de Providências Efetuar manutenção de canos quebrados da rede pluvial na Travessa da Rua dos Eucaliptos, no Bairro Senai. 1 extracted
materia 448/2020 2020-09-17 Pedido de Providências Realizar operação tapa buracos na Av. Júlio Renner com a Estrada Braulino de Azevedo, no Bairro Estação. 1 extracted
materia 449/2020 2020-09-17 Pedido de Providências Consertar rede de esgoto na Rua Palmeira, nº 324, no Bairro São Pedro. 1 extracted
sessao 27 2020-09-17 Ordinária — 1 extracted