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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 391/2018 2018-04-20 Pedido de Providências EFETUAR CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DOS IMIGRANTES, BAIRRO SENAI, EM FRENTE A CASA DE N° 690. 1 extracted
materia 392/2018 2018-04-20 Pedido de Providências EFETUAR CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ ALFREDO OST, BAIRRO SÃO PAULO, EM FRENTE AO MINI MERCADO, N° 111. 1 extracted
materia 393/2018 2018-04-20 Pedido de Providências EFETUAR ROÇADA OU CAPINA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA FLORINDO MACHADO, BAIRRO RUI BARBOSA. 1 extracted
materia 394/2018 2018-04-20 Pedido de Providências EFETUAR CONSERTOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO RUI BARBOSA, NA RUA FLORINDO MACHADO, EM FRENTE A CASA DE N° 353. 1 extracted
materia 395/2018 2018-04-20 Pedido de Providências EFETUAR CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO RUI BARBOSA, RUA MONTEIRO LOBATO, ESQUINA COM A RUA SIMÕES LOPES NETO, EM FRENTE A CASA DE N° 47. 1 extracted
materia 396/2018 2018-04-20 Pedido de Providências EFETUAR CONSERTO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO SENAI, RUA DOS IMIGRANTES, EM FRENTE A CASA DE N° 1806. 1 extracted
materia 397/2018 2018-04-20 Pedido de Providências EFETUAR CONSERTO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO RUI BARBOSA, RUA FLORINDO MACHADO, EM FRENTE A CASA DE N° 443. 1 extracted
materia 398/2018 2018-04-20 Pedido de Providências REALIZAR MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE MUDA BOI, PASSANDO O “MUDA BAR", O PRIMEIRO POSTE ATRÁS DA PARADA, BEM COMO OS PRÓXIMOS DOIS POSTES. 1 extracted
materia 399/2018 2018-04-20 Pedido de Providências EFETUAR LIMPEZA EM TODAS AS RUAS DO LOTEAMENTO "ALTOS DO CANTEGRIL", EM FRENTE À DPPA. 1 extracted
materia 400/2018 2018-04-20 Pedido de Providências EFETUAR TROCA DE UMA TAMPA DE BUEIRO NO BAIRRO PANORAMA, FINAL DA RUA QUATRO. 1 extracted
materia 401/2018 2018-04-20 Pedido de Providências EFETUAR CONSERTO DA REDE PLUVIAL NO BAIRRO PANORAMA, RUA QUATRO, EM FRENTE A CASA DE N° 20. 1 extracted
materia 402/2018 2018-04-20 Pedido de Providências EFETUAR LIMPEZA AO REDOR DO COLÉGIO DO BAIRRO GERMANO HENCK. 1 extracted
materia 403/2018 2018-04-20 Pedido de Providências EFETUAR CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO PANORAMA, RUA QUATRO, EM FRENTE A CASA DE N° 20. 1 extracted
materia 10/2018 2018-04-19 Projeto de Lei (Legislativo) TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS E NOS POSTOS DE SERVIÇOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. 1 extracted
materia 41/2018 2018-04-19 Projeto de Lei (Executivo) ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 4° DA LEI N.° 6.320/16, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO A EMPRESA NESTOR DE SOUZA MORAIS - ME. 1 extracted
materia 42/2018 2018-04-19 Projeto de Lei Complementar (Executivo) EXCEPCIONA O PRAZO DE PAGAMENTO DE PARCELA DO ISSQN EM 2018, ESTABELECIDO NO § 2° DO ARTIGO 56 DA LEI COMPLEMENTAR N.° 4.010/2003, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 64/2018 2018-04-19 Requerimento REUNIÃO PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A PROJETOS HABITACIONAIS E SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS. 1 extracted
materia 65/2018 2018-04-19 Requerimento REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A SEMANA DE COMBATE AO INFARTO, QUE SE REALIZARÁ ENTRE OS DIAS 20 E 25 DE MAIO DE 2018. 1 extracted
materia 374/2018 2018-04-19 Pedido de Providências COLOCAR BRITA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TRAVESSA ANTARCTICA, NO BAIRRO OLARIA. 1 extracted
materia 375/2018 2018-04-19 Pedido de Providências REITERANDO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DE N° 296/18: LIMPAR AS LATERAIS DA RUA LICÍNIO FAUSTINO DA SILVA, QUADRA COMPREENDIDA ENTRE AV. JULIO RENNER, ATÉ A RESIDÊNCIA DE N° 850, BAIRRO SENAI. 1 extracted
materia 376/2018 2018-04-19 Pedido de Providências PROVIDENCIAR LIMPEZA TOTAL DO TERRENO SITUADO NA ESQUINA DAS RUAS DR. BRUNO DE ANDRADE E AV. JÚLIO RENNER, BAIRRO SÃO PAULO, BEM COMO DESOBSTRUIR A GALERIA QUE CRUZA A AVENIDA. REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 165/17, PEDIMOS A COLOCAÇÃO DE PROTEÇÃO, TIPO "GUARD RAIL" (MURO OU DEFENSA METÁLICA COM TELA) JUNTO AO PASSEIO PÚBLICO NA RUA DR. BRUNO ANDRADE. DESENTUPIR E LIMPAR BOCAS DE LOBO NAS VIAS DE ACESSO. 1 extracted
materia 377/2018 2018-04-19 Pedido de Providências CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA RUA DAS ALAMANDAS, ESQUINA COM A RUA DAS AÇUCENAS, NO BAIRRO ESTAÇÃO, BEM COMO, CONSERTAR TAMPA DA CAIXA DE ESGOTO. 1 extracted
materia 378/2018 2018-04-19 Pedido de Providências RECOLHER ENTULHOS JUNTO À ÁREA VERDE QUE MARGEIA A RUA DAS ALAMANDAS, NO BAIRRO ESTAÇÃO, BEM COMO, ROÇAR E LIMPAR O LOCAL. LIMPAR E ROÇAR TODO O BAIRRO ESTAÇÃO. 1 extracted
materia 379/2018 2018-04-19 Pedido de Providências CONSERTAR PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA RUA DAS ALAMANDAS, BAIRRO ESTAÇÃO. 1 extracted
materia 380/2018 2018-04-19 Pedido de Providências CONSERTAR ESGOTO ENTUPIDO, NA RUA QUINZE DE NOVEMBRO Nº 543, BAIRRO FERROVIÁRIO. 1 extracted
materia 381/2018 2018-04-19 Pedido de Providências TROCAR LÂMPADA NO POSTE DA RUA DR. HANS VARELMANN N° 1523, BAIRRO TIMBAÚVA. 1 extracted
materia 382/2018 2018-04-19 Pedido de Providências CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE MUDA BOI, EM FRENTE À CAIXA D'ÁGUA. 1 extracted
materia 383/2018 2018-04-19 Pedido de Providências CONSERTAR ILUMINAÇÃO NA LOCALIDADE DE MUDA BOI, NA ENTRADA DA FRANGOSUL, 1º POSTE À ESQUERDA, SENDO 1 INSTALAÇÃO COMPLETA. 1 extracted
materia 384/2018 2018-04-19 Pedido de Providências CONSERTAR ILUMINAÇÃO NA LOCALIDADE DE MUDA BOI, PASSANDO O COLÉGIO, O POSTE MARCADO COM UM "X". 1 extracted
materia 385/2018 2018-04-19 Pedido de Providências CONSERTAR ILUMINAÇÃO NA LOCALIDADE DE MUDA BOI, NA ENTRADA DA LOCALIDADE, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. LUIS NEMA. 1 extracted
materia 386/2018 2018-04-19 Pedido de Providências PINTAR AS FAIXAS DE SEGURANÇA E MEIO FIO, NA RUA PREFEITO CARLOS GUSTAVO JAHN E TAMBÉM NA PRAÇA CENTRAL DO BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 387/2018 2018-04-19 Pedido de Providências CONSERTAR/TAPAR BURACO NA RUA TORBJORN WEIBULL N° 1755, EM FRENTE AO RESIDENCIAL TIMBAÚVA. 1 extracted
materia 388/2018 2018-04-19 Pedido de Providências CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE SITUADO NA RUA URUGUAI, N° 350, BAIRRO FAXINAL. 1 extracted
sessao 12 2018-04-19 Ordinária — 1 extracted
materia 58/2018 2018-04-18 Requerimento REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE O PRÉDIO, ANTIGAMENTE DESTINADO À ONG ANJOS DE LUZ E ATUALMENTE DESOCUPADO, LOCALIZADO NO BAIRRO GERMANO HENKE, PROLONGAMENTO DA RUA GOIÂNIA Nº 420. 1 extracted
materia 59/2018 2018-04-18 Requerimento REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO, COM A DESCOBERTA DE DIVERSOS FOCOS DE PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, CAUSADOR DE DOENÇAS, TRANSMISSOR DA DENGUE, CHIKUNGUNYA, ZIKA E FEBRE AMARELA. 1 extracted
materia 60/2018 2018-04-18 Requerimento REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE OS CARNÊS DE IPTU QUE VIERAM COM ALTERAÇÕES. 1 extracted
materia 61/2018 2018-04-18 Requerimento REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE O ATENDIMENTO AOS POSTOS DE SAÚDE EM MONTENEGRO, E TAMBÉM COMO ESTÁ O ANDAMENTO DAS MARCAÇÕES DE CONSULTAS E EXAMES NA CIDADE. 1 extracted
materia 62/2018 2018-04-18 Requerimento REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE OS EMPLACAMENTOS DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, QUE NÃO ESTÃO CONSEGUINDO EMPLACAR DEVIDO AOS ANOS DE RODAGEM. 1 extracted
materia 63/2018 2018-04-18 Requerimento REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE O VANDALISMO QUE ESTÁ ACONTECENDO EM FRENTE E AO LADO DO EDIFÍCIO COMERCIAL TOP CENTER, E TAMBÉM AO LADO DA IGREJA EPISCOPAL DO BRASIL, QUE FICA NA RUA OSVALDO ARANHA Nº 1930, BAIRRO FERROVIÁRIO. 1 extracted
materia 360/2018 2018-04-18 Pedido de Providências REALIZAR MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA LUIZ HADRICH N° 900, CONDOMÍNIO CANTEGRIL, BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 361/2018 2018-04-18 Pedido de Providências LIMPAR (ROÇAR E CAPINAR) O TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, AO FINAL DA RUA CLODOMIRO JOSÉ MACHADO. 1 extracted
materia 362/2018 2018-04-18 Pedido de Providências LIMPAR (ROÇAR, CAPINAR, RECOLHER O LIXO E VARRER) A ÁREA VERDE DO BAIRRO SÃO JOÃO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS KLINGER DE OLIVEIRA E ARTHUR RENNER. 1 extracted
materia 363/2018 2018-04-18 Pedido de Providências LIMPAR (ROÇAR, CAPINAR, RECOLHER O LIXO E VARRER) A PRAÇA DO BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 364/2018 2018-04-18 Pedido de Providências CONSERTAR E REALIZAR MANUTENÇÃO NO BUEIRO LOCALIZADO EM FRENTE AO ARMAZÉM NEIS, NA LOCALIDADE DE SANTOS REIS. 1 extracted
materia 365/2018 2018-04-18 Pedido de Providências REFERENTE À ILUMINAÇÃO PÚBLICA: SOLICITO REALIZAR MANUTENÇÃO NA ESTRADA DE SANTOS REIS , SENTIDO MACEGA, NAS PROXIMIDADES DA "SOCIEDADE ONZE AMIGOS". 1 extracted
materia 366/2018 2018-04-18 Pedido de Providências REALIZAR MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DE VAPOR VELHO, EM SANTOS REIS. 1 extracted
materia 367/2018 2018-04-18 Pedido de Providências FAZER MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE CALAFATE. 1 extracted
materia 368/2018 2018-04-18 Pedido de Providências PATROLAR, ROÇAR E LIMPAR AS LATERAIS DAS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE CALAFATE. 1 extracted
materia 369/2018 2018-04-18 Pedido de Providências FAZER UMA BOCA DE LOBO NA TRAVESSA CAPITÃO PORFÍRIO Nº 80, NO CENTRO. 1 extracted