| materia |
489/2018 |
2018-05-10 |
Pedido de Providências |
VERIFICAR PROBLEMA EXISTENTE JUNTO AO MEIO FIO E BOCA DE LOBO NA RUA SERINGUEIRAS, NR. 179. |
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| materia |
490/2018 |
2018-05-10 |
Pedido de Providências |
SUBSTITUIR LÂMPADA QUEIMADA NA RUA JOÃO PESSOA, EM FRENTE A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - AASEM. |
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| materia |
491/2018 |
2018-05-10 |
Pedido de Providências |
SUBSTITUIR LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA BUARQUE DE MACEDO, EM FRENTE AOS NRS. 741 E 1.277. |
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| materia |
492/2018 |
2018-05-10 |
Pedido de Providências |
LIMPAR TERRENOS E PRÉDIOS DE PROPRIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
493/2018 |
2018-05-10 |
Pedido de Providências |
LIMPAR E CORTAR GRAMA DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO JOÃO. |
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| sessao |
15 |
2018-05-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
465/2018 |
2018-05-08 |
Pedido de Providências |
FIXAR EM TODA A EXTENSÃO DA RS287 (ENTRE AS LOJAS TAQI ATÉ O POSTO IPIRANGA) POSTES, FIOS, BRAÇOS, SUPORTES, LÂMPADAS E OUTROS MATERIAIS OU EQUIPAMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
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| materia |
2/2018 |
2018-05-03 |
Emenda |
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5° DO PROJETO DE LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS E NOS POSTOS DE SERVIÇOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. |
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| materia |
33/2018 |
2018-05-03 |
Pedido de Informação |
QUANTOS IMÓVEIS O EXECUTIVO MUNICIPAL MANTÉM LOCADO? INFORMAR: LOCALIZAÇÃO DOS IMÓVEIS; QUAL SETOR/DEPARTAMENTO E/OU SECRETARIA QUE OCUPA ESTES IMÓVEIS? QUAL VALOR MENSAL DO ALUGUEL? QUAL PRAZO DO CONTRATO DE ALUGUEL? DESTES IMÓVEIS ALUGADOS, QUEM SÃO OS LOCADORES? |
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| materia |
34/2018 |
2018-05-03 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº17/2017, O QUAL FOI SOLICITADO RELAÇÃO DE PRÉDIOS E TERRENOS QUE SÃO DE POSSE DO MUNICÍPIO, PERGUNTO: QUAL A SITUAÇÃO DOS MESMOS EM RELAÇÃO À UTILIZAÇÃO? EXISTE PROPOSTA DE COMPRA E VENDA, EXECUÇÃO OU PREVISÃO DE ALGUM PROJETO NOS ESPAÇOS DOS TERRENOS PÚBLICOS? |
1 |
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| materia |
35/2018 |
2018-05-03 |
Pedido de Informação |
QUAL O PROCEDIMENTO E OS PERÍODOS QUE SÃO REALIZADOS, PELA PREFEITURA MUNICIPAL, O CONTROLE SANITÁRIO E A LIMPEZA DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA DA CORSAN? |
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| materia |
46/2018 |
2018-05-03 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ACRESCENTA O INCISO V AO ARTIGO 3° DA LEI N.° 4.248/05, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO. |
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| materia |
47/2018 |
2018-05-03 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO A EXCLUIR E INCLUIR AÇÕES NAS METAS E PRIORIDADES DO PPA 2018/2021, INCLUIR AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DA LDO 2018 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 140.000,00. |
1 |
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| materia |
50/2018 |
2018-05-03 |
Indicação |
CONSTRUIR UMA PISTA DE CAMINHADA, NA PRAÇA DE LAZER LOCALIZADA NA RUA ARTHUR RENNER, BAIRRO SÃO JOÃO. |
1 |
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| materia |
51/2018 |
2018-05-03 |
Indicação |
CONSTRUIR CHURRASQUEIRAS JUNTO À PRAÇA DE LAZER, LOCALIZADA NA RUA ARTHUR RENNER, BAIRRO SÃO JOÃO. |
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| materia |
52/2018 |
2018-05-03 |
Indicação |
INSTALAR FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES, NA RUA DR. CELSO EMÍLIO MÜLLER, ENTRE AS RUAS BARÃO DO JACUÍ E BENTO R. DA ROSA, BAIRRO CINCO DE MAIO. |
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| materia |
53/2018 |
2018-05-03 |
Indicação |
COLOCAR MÁQUINA TRITURADORA DE GALHOS PARA FACILITAR A PODA NOS BAIRROS, DE MANEIRA QUE OS RESTOS DA PODA SEJAM TRANSFORMADOS EM MATÉRIA-PRIMA PARA SER UTILIZADO COMO ADUBO. |
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| materia |
67/2018 |
2018-05-03 |
Requerimento |
REUNIÃO VISANDO TRATAR SOBRE A INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL, NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JACOB HAUBERT, EM SOBRADO. |
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| materia |
68/2018 |
2018-05-03 |
Requerimento |
REUNIÃO COM INTUITO DE TRATAR SOBRE A SITUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE RUA NOVA E DA CIDADE COMO UM TODO, NO QUE TANGE A FALTA DE EQUIPAMENTOS, COMO FUNCIONA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS E VÁRIOS CASOS DE LÂMPADAS ACESAS DURANTE O DIA. |
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| materia |
447/2018 |
2018-05-03 |
Pedido de Providências |
LIMPAR E CONSERTAR BUEIRO BEM COMO COLOCAR TAMPA,NA RUA DO COMÉRCIO, ESQUINA RUA ASSIS BRASIL, NO BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
448/2018 |
2018-05-03 |
Pedido de Providências |
DESENTUPIR CANOS DA REDE DE ESGOTO E CONSERTO NA RUA QUATORZE DE JULHO, NR. 264, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
449/2018 |
2018-05-03 |
Pedido de Providências |
TROCAR TAMPA DE BUEIRO QUE ESTÁ QUEBRADA E REPRESENTA RISCO DE ACIDENTE AOS PEDESTRES, NA RUA EQUADOR NR. 245. |
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| materia |
450/2018 |
2018-05-03 |
Pedido de Providências |
TROCAR TAMPA DE BUEIRO NA ESQUINA DAS RUAS PRÓSPERO MOTTIN E RUA OSVALDO ARANHA. |
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| materia |
451/2018 |
2018-05-03 |
Pedido de Providências |
TROCAR TAMPA DE BUEIRO, POIS A MESMA ESTA QUEBRADA E REPRESENTA RISCO DE ACIDENTES, NA RUA EQUADOR 264, NO BAIRRO AEROCLUBE. |
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| materia |
452/2018 |
2018-05-03 |
Pedido de Providências |
CANALIZAR PARTE DA RUA DAS ARTEMÍSIAS, SENDO DA ESQUINA DA RUA DOS CRAVOS ATÉ A ESQUINA DA RUA DOS CRISÂNTEMOS, NO BAIRRO ESTAÇÃO. |
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| materia |
453/2018 |
2018-05-03 |
Pedido de Providências |
VERIFICAR SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA AS RUAS DR. PAULO RIBEIRO CAMPOS E LEOPOLDO GEMMER, NO BAIRRO PROGRESSO. |
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| materia |
454/2018 |
2018-05-03 |
Pedido de Providências |
TROCAR LÂMPADAS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: DOIS POSTES NA RUA CAP. PORFÍRIO, NR. 630, NO BAIRRO CENTRO; NA RUA IMBU, EM FRENTE AO NR. 67, NO BAIRRO BELA VISTA E NA RUA CAP. CRUZ, EM FRENTE AO NR. 3105, ESQUINA COM A RUA MACHADO DE ASSIS, NO BAIRRO RUI BARBOSA. |
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| materia |
455/2018 |
2018-05-03 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR CALÇADA EM FRENTE À RESIDÊNCIA NA RUA ALOYS JACOB KERBER, NR. 60, NO BAIRRO SÃO JOÃO. |
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| materia |
456/2018 |
2018-05-03 |
Pedido de Providências |
REITERAÇÃO DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS NR. 053/2018: "CONSERTAR CALÇADA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA RUA DORA PEREIRA, NR. 189 - NO BAIRRO CINCO DE MAIO." |
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| materia |
457/2018 |
2018-05-03 |
Pedido de Providências |
EFETUAR MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA ESTRADA PINHEIROS, ACESSO VIA TRAVESSA DA GLÓRIA, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
458/2018 |
2018-05-03 |
Pedido de Providências |
EFETUAR MANUTENÇÃO NA RUA ILZA MOOJEN, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
459/2018 |
2018-05-03 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA LOCALIDADE DE LAJEADINHO SENTIDO CAMPO DO MEIO. |
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| materia |
460/2018 |
2018-05-03 |
Pedido de Providências |
ROÇAR A RUA CARACOL, DESDE A RUA HANS VARELMANN ATÉ A ESQUINA DA ESCOLA DO BAIRRO, INCLUINDO A LIMPEZA AO REDOR DE TODA A ESCOLA. |
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| materia |
461/2018 |
2018-05-03 |
Pedido de Providências |
TROCAR TAMPA DE BUEIRO LOCALIZADO NA RUA CARACOL, ESQUINA COM A RUA APARADOS DA SERRA EM FRENTE À CASA DE NR. 10, NO BAIRRO SÃO PAULO. |
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| materia |
462/2018 |
2018-05-03 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR EROSÃO EM REDE PLUVIAL NO BAIRRO SÃO PAULO, NA RUA APARADOS DA SERRA EM FRENTE À CASA DE NR. 140. |
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| materia |
463/2018 |
2018-05-03 |
Pedido de Providências |
EFETUAR MANUTENÇÃO NO BAIRRO SANTA RITA, SÍTIO MARIANA, POIS AS RUAS ESTÃO EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES. |
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| materia |
464/2018 |
2018-05-03 |
Pedido de Providências |
EFETUAR MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA LOCALIDADE DE VENDINHA "PASSO DA AMORA" - ESTRADA ANTONINO ISRAEL MACHADO. |
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| norma |
6473/2018 |
2018-05-03 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, UM ATENDENTE DE FARMÁCIA. |
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| norma |
6474/2018 |
2018-05-03 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 02 (DOIS) ATENDENTES DE FARMÁCIA. |
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| norma |
6475/2018 |
2018-05-03 |
Lei Complementar |
EXCEPCIONA O PRAZO DE PAGAMENTO DE PARCELA DO ISSQN EM 2018, ESTABELECIDO NO § 2° DO ARTIGO 56 DA LEI COMPLEMENTAR N.° 4.010/2003, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
6476/2018 |
2018-05-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO DE INSERIREM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
1 |
2018-05-03 |
Solene |
— |
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| sessao |
2 |
2018-05-03 |
Comemorativa |
— |
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| sessao |
14 |
2018-05-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
43/2018 |
2018-04-26 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
ALTERA A REDAÇÃO DO § 1° DO ARTIGO 92 E DO CAPUT DO ARTIGO 101 DA LEI COMPLEMENTAR N.° 2.635/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
44/2018 |
2018-04-26 |
Projeto de Lei (Executivo) |
EXCLUI E INCLUI AÇÕES NAS METAS E PRIORIDADES DO PPA 2018/2021 E NA LDO 2018. |
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| materia |
45/2018 |
2018-04-26 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE TERRA DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. |
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| materia |
66/2018 |
2018-04-26 |
Requerimento |
SESSÃO SOLENE ALUSIVA AOS 45 ANOS DE ATIVIDADES DA FUNDARTE - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ARTES DE MONTENEGRO, EM NOSSO MUNICÍPIO, QUE SERÁ COMEMORADO NO DIA 07.06.2018. |
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| materia |
404/2018 |
2018-04-26 |
Pedido de Providências |
REALIZAR MANUTENÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE SERRA VELHA À TABAÍ, EM TORNO DE 600 METROS DE ESTRADA, PASSANDO O EDGAR BECKER À ESQUERDA. |
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| materia |
405/2018 |
2018-04-26 |
Pedido de Providências |
REALIZAR MANUTENÇÃO NA ESTRADA DE MORRO DOS CAVALOS, NA LOCALIDADE DE SERRA VELHA. |
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