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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 502/2018 2018-05-17 Pedido de Providências SUBSTITUIR LÂMPADA QUEIMADA DE DOIS POSTES NA RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA, NA FRENTE DO MERCADO E AÇOUGUE REIS, NA ENTRADA DO BAIRRO SENAI. 1 extracted
materia 503/2018 2018-05-17 Pedido de Providências LIMPAR ARROIO SÃO MIGUEL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE À RUA ERNESTO POPP E A RUA DR. BRUNO DE ANDRADE. 1 extracted
materia 504/2018 2018-05-17 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO NA REDE PLUVIAL NA RUA DO TIRO BRASILEIRO, ESQUINA COM A RUA APOLINÁRIO DE MORAES. 1 extracted
materia 505/2018 2018-05-17 Pedido de Providências REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DO TIRO BRASILEIRO, ESQUINA COM A RUA APOLINÁRIO DE MORAES. 1 extracted
materia 506/2018 2018-05-17 Pedido de Providências CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, NR. 216, NO BAIRRO CENTENÁRIO. 0 no document
materia 507/2018 2018-05-17 Pedido de Providências CONSERTAR BUEIRO/ESGOTO NA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, PRÓXIMO AO NR. 216, NO BAIRRO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 508/2018 2018-05-17 Pedido de Providências CONSERTAR BUEIRO/ESGOTO NA RUA ARTHUR RENNER ESQUINA COM A RUA ALBANO COELHO DE SOUZA (ABAMF), NO BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 509/2018 2018-05-17 Pedido de Providências TROCAR LÂMPADA NA ERS 411, EM COSTA DA SERRA, NAS SEGUINTES REFERÊNCIAS: DOIS POSTES EM FRENTE AO SALÃO PRIMOR; UM POSTE À DIREITA (SENTIDO MONTENEGRO/BROCHIER), ANTES DA AGROPECUÁRIA TCHÊ E UM EM FRENTE À MESMA; POSTE COM TRANSFORMADOR EM FRENTE EMEF HENRIQUE PEDRO ZIMMERMANN, NO PASSO DA SERRA, AO LADO DE UM ORELHÃO E PARADA DE ÔNIBUS; UM POSTE À DIREITA (SENTIDO MONTENEGRO/BROCHIER), NO INÍCIO DA LOMBA DA CRUZ, QUASE EM FRENTE A UM PAVILHÃO DE CITRUS; POSTE COM TRANSFORMADOR EM FRENTE AO BAR DO ZÉ, NA ENTRADA PARA SOBRADO, QUASE AO LADO DA EMPRESA MADECRUZ/ POSTE COM DOIS BRAÇOS (DUAS LÂMPADAS) EM FRENTE AO CUSTUME, E NA SEQUÊNCIA POSTE EM FRENTE AO PAVILHÃO DO CURTUME; POSTE (SENTIDO BROCHIER/MONTENEGRO), EM FRENTE A UM CAMPO, ANTES DO RESTAURANTE MARTHA; DOIS POSTES EM FRENTE À ESTÉTICA FÊNIX E AO LADO DA RESIDÊNCIA DE ANÍSIA ELMA BENEMANN; POSTE EM FRENTE À ESTÉTICA 3D (TEM UM CONTAINER AMARELO NA FRENTE); POSTE AO LADO DE UMA PLACA (SENTIDO MONTENEGRO/BROCHIER), INDICANDO BROCHIER E POSTOS DE SERVIÇO; POSTE AO LADA DE UMA CASA DE COR VERMELHA (SENTIDO MONTENEGRO/BROCHIER), DA ESQUINA; PRIMEIRO POSTE PASSANDO O CURTUME (SENTIDO BROCHIER/MONTENEGRO); POSTE EM FRENTE AO CONTADOR DE NR. 3710, EM NOME DE SIDNEI; UM POSTE EM FRENTE A UMA PARADA DE ÔNIBUS DE ALVENARIA (SENTIDO MONTENEGRO/BROCHIER), ANTES DA RESIDÊNCIA DE ATHANÁSIO SCHNEIDER; POSTE AO LADO DA CASA DO CONTADOR DE NR. 6678, EM NOME DE MARIA DE ARAÚJO; POSTE EM FRENTE À CASA DE ARNALDO MASSUDA (SENTIDO MONTENEGRO/BROCHIER), ANTES DA CANCHA DO GRINGO E EM FRENTE TEM UMA PARADA DE ÔNIBUS E POSTE NA FRENTE DA RESIDÊNCIA DE DAIANA CRISTINA FLORES (SENTIDO BROCHIER/MONTENEGRO), PRÓXIMO À CASA DE D. MARIA DE ARAÚJO. 1 extracted
materia 510/2018 2018-05-17 Pedido de Providências LIMPAR E ROÇAR VIA DO BAIRRO SÃO PAULO, BEM COMO NOTIFICAR PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS PARA QUE PROVIDENCIEM A DEVIDA LIMPEZA DOS MESMOS. 1 extracted
materia 511/2018 2018-05-17 Pedido de Providências NOTIFICAR PROPRIETÁRIO DAS EMPRESAS E RESPONSÁVEIS PELA FIXAÇÃO DE CARTAZES E PROPAGANDAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO E POSTOS DE SERVIÇOS DE TELEFONE (ORELHÕES), CONFORME FOTOS ANEXAS AO PEDIDO, DE INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO MUNICIPAL - LC Nº6.433/18, LOCALIZADOS NA EXTENSÃO DA RUA RAMIRO BARCELOS, NO CENTRO E NA FLORES DA CUNHA, NO BAIRRO RUI BARBOSA. 1 extracted
sessao 2 2018-05-17 Solene — 1 extracted
sessao 16 2018-05-17 Ordinária — 1 extracted
materia 72/2018 2018-05-15 Requerimento VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO GRUPO AMIGOS DA PRAÇA DAS POESIAS EM RAZÃO DA HONRARIA "MARÔ BARBIERI", RECEBIDA NO ÚLTIMO DIA 04, NA CAPITAL GAÚCHA. 1 extracted
norma 6480/2018 2018-05-15 Lei Ordinária ACRESCENTA O INCISO V AO ARTIGO 3° DA LEI N.° 4.248/05, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO. 1 extracted
norma 6481/2018 2018-05-15 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A EXCLUIR E INCLUIR AÇÕES NAS METAS E PRIORIDADES DO PPA 2018/2021, INCLUIR AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DA LDO 2018 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 140.000,00. 1 extracted
norma 6477/2018 2018-05-11 Lei Complementar ESTABELECE REGRAS PARA O RECOLHIMENTO DO ISSQN EM VALOR FIXO PARA OS ESCRITÓRIOS CONTÁBEIS ENQUADRADOS NO REGIME ESPECIAL UNIFICADO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES DEVIDOS PELAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - SIMPLES NACIONAL. 1 extracted
norma 6478/2018 2018-05-11 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 4° DA LEI N.° 6.320/16, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO A EMPRESA NESTOR DE SOUZA MORAIS - ME. 1 extracted
norma 6479/2018 2018-05-11 Lei Ordinária EXCLUI E INCLUI AÇÕES NAS METAS E PRIORIDADES DO PPA 2018/2021 E NA LDO 2018. 1 extracted
materia 48/2018 2018-05-10 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 1 (UM) ENTREVISTADOR PARA ATUAR NA SMHAD. 1 extracted
materia 49/2018 2018-05-10 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.161,43 PARA MELHORIAS NA UBS SANTO ANTONIO. 1 extracted
materia 50/2018 2018-05-10 Projeto de Lei (Executivo) ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5° DA LEI N° 3.966, DE 2003, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 54/2018 2018-05-10 Indicação FAZER ATRAVÉS DE PLACAS INDICATIVAS, A IDENTIFICAÇÃO DE TODOS OS TERRENOS E PRÉDIOS QUE PERTENCEM À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E NESSAS PLACAS SEJAM REGISTRADOS DADOS QUE IDENTIFIQUEM A SITUAÇÃO DO PRÉDIO OU DO TERRENO, BEM COMO VALORES E NÚMERO DE REGISTRO. 1 extracted
materia 55/2018 2018-05-10 Indicação PLANTAR MUDAS DE ÁRVORES DO TIPO RESEDÁ, HIBISCO, FLAMBOYANT MIRIM OU MUDAS FRUTÍFERAS, EM TODA A EXTENSÃO, NOS DOIS LADOS, NA ESTRADA CYLON ROSA, BAIRRO AEROCLUBE. 1 extracted
materia 56/2018 2018-05-10 Indicação CONSTRUIR UMA PRAÇA DE LAZER PARA A COMUNIDADE DO LOTEAMENTO FRANCEZ, NO BAIRRO AEROCLUBE, NA ÁREA VERDE DO REFERIDO LOTEAMENTO, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 69/2018 2018-05-10 Requerimento SESSÃO COMEMORATIVA EM HOMENAGEM AOS 70 ANOS DA EMPRESA TANAC, QUE SE COMEMORA NO DIA 23 DE JUNHO DE 2018. 1 extracted
materia 70/2018 2018-05-10 Requerimento REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE LEI N° 11.888, DE 24/12/2008, QUE ASSEGURA ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA A ASSISTÊNCIA TÉCNICA E GRATUITA PARA O PROJETO DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE MORADIA, RESIDENTES EM ÁREA URBANA E RURAL. 1 extracted
materia 71/2018 2018-05-10 Requerimento REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A QUESTÃO DA ATUAL SITUAÇÃO DOS PROGRAMAS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL, DAS EXPECTATIVAS EM RELAÇÃO À INSTALAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS E SITUAÇÃO REAL DO MERCADO DE TRABALHO EM MONTENEGRO. 1 extracted
materia 466/2018 2018-05-10 Pedido de Providências CONSERTAR EROSÃO EM REDE PLUVIAL NA RUA LUÍS FREITAS DE CASTRO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, EM FRENTE ÀS CASAS DE NR. 52 E 62. 0 no document
materia 467/2018 2018-05-10 Pedido de Providências CONSERTAR EROSÃO EM REDE PLUVIAL NA RUA JOSÉ DE SÁ BRITO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, EM FRENTE À CASA DE NR.240. 0 no document
materia 468/2018 2018-05-10 Pedido de Providências CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE RUA NOVA, ENTRANDO NA RUA NOVA PEGANDO A ESTRADA DO CALAFATE, ANTES DE PASSAR OS TRILHOS DE TREM À DIREITA. ESTÁ MARCADO COM UMA SACOLINHA. 1 extracted
materia 469/2018 2018-05-10 Pedido de Providências REITERAÇÃO DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DE NR. 982/2017, REFERENTE A UMA TROCA DE CANOS NA REDE PLUVIAL NA RUA MAESTRO GUSTAVO JAHN, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 0 no document
materia 470/2018 2018-05-10 Pedido de Providências CONSERTAR UMA EROSÃO EM REDE PLUVIAL NO BAIRRO SÃO PAULO, RUA CARACOL EM FRENTE À CASA DE NR. 145. 1 extracted
materia 471/2018 2018-05-10 Pedido de Providências RETIRAÇÃO DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS NR. 011/20189, ONDE FOI SOLICITADA A TROCA DE ALGUMAS TAMPAS DE BUEIROS E RETIRADAS DE ALGUNS GALHOS NA RUA CAP. NEI TAVARES DE ANDRADE, NO BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
materia 472/2018 2018-05-10 Pedido de Providências COLOCAR BRITAS NA LOCALIDADE DE MUDA BOI, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA DONA EVA. 1 extracted
materia 473/2018 2018-05-10 Pedido de Providências REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DA VENDINHA, NA LOCALIDADE DA VENDINHA NA FRENTE DA CERTAJA. 1 extracted
materia 474/2018 2018-05-10 Pedido de Providências COLOCAR SUPORTE COM LÂMPADA NO POSTE NA RUA JÚLIO RENNER, ESQUINA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO TIMBAÚVA. 1 extracted
materia 475/2018 2018-05-10 Pedido de Providências ROÇAR PRAÇA CENTRAL E A ESCOLA DO BAIRRO GERMANO HENKE. 1 extracted
materia 476/2018 2018-05-10 Pedido de Providências CONSERTAR A CALÇADA NA RUA LUIZA DAUDT DE AZEVEDO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 477/2018 2018-05-10 Pedido de Providências REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CARLOS CORREIA DA SILVA, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 478/2018 2018-05-10 Pedido de Providências REITERAÇÃO DO PEDIDO NR. 231/2018, ONDE FOI SOLICITADA UMA CAPINA E ROÇADA AO REDOR DA CRECHE DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 479/2018 2018-05-10 Pedido de Providências CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA HUGO GEHLEN, NO BAIRRO ZOOTECNIA. 1 extracted
materia 480/2018 2018-05-10 Pedido de Providências NOTIFICAR PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA RAMIRO BARCELOS, ENTRE OS NRS. 896 E 980, NO BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 481/2018 2018-05-10 Pedido de Providências CONSERTAR CALÇAMENTO DA RUA ERNANDES AZEVEDO FERNANDES, EM FRENTE À CASA DE NR. 275, NO BAIRRO AEROCLUBE, COMO TAMBÉM, REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA BRUNO G. LAMPERT, ATÉ A QUADRA COM A RUA ERNANDES AZEVEDO FERNANDES, NO BAIRRO AEROCLUBE. 1 extracted
materia 482/2018 2018-05-10 Pedido de Providências TROCAR LÂMPADA QUEIMADA NA RUA EDGAR LOPES, NR. 25, NO BAIRRO SENAI. 1 extracted
materia 483/2018 2018-05-10 Pedido de Providências FAZER MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GOIÁS, NO BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
materia 484/2018 2018-05-10 Pedido de Providências CORTAR GRAMA E LIMPAR PRACINHA NA RUA GOIÁS, NO BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
materia 485/2018 2018-05-10 Pedido de Providências CAPINAR E LIMPAR RUA GOIÁS, NO BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
materia 486/2018 2018-05-10 Pedido de Providências CAPINAR E LIMPAR A RUA PARÁ, NO BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
materia 487/2018 2018-05-10 Pedido de Providências REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA FLORISBELA FERREIRA DE LIMA, NO BAIRRO OLARIA. 1 extracted
materia 488/2018 2018-05-10 Pedido de Providências CONSERTAR TUBULAÇÃO DE ESGOTO NA RUA CARLOS CORRÊA DA SILVA, EM FRENTE AO NR. 210. 1 extracted