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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 523/2018 2018-05-24 Pedido de Providências NOTIFICAR PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS QUE ESTÃO SUJOS NA RUA LUÍS CARLOS DA SILVA, NO LOTEAMENTO MÃO DE PILÃO, NO BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
materia 524/2018 2018-05-24 Pedido de Providências CONSERTAR BUEIRO QUE ESTÁ QUEBRADO NA RUA SALVADOR ESQUINA COM A RUA BELO HORIZONTE, NO BAIRRO GERMANO HENKE. 1 extracted
materia 525/2018 2018-05-24 Pedido de Providências TROCAR TAMPA DE BUEIRO NA ESTRADA ANTÔNIO IGNÁCIO DE OLIVEIRA FILHO, NO BAIRRO AEROCLUBE, ENTRADA DA ESTRADA DO MORRO MONTENEGRO. 1 extracted
materia 526/2018 2018-05-24 Pedido de Providências CONSERTAR CALÇADA NA RUA PADRE ALBERTO TRASEL ESQUINA RUA DA FIGUEIRA, NO BAIRRO CINCO DE MAIO, NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CINCO DE MAIO. 1 extracted
materia 527/2018 2018-05-24 Pedido de Providências TROCAR TAMPA DE BUEIRO NA ESTRADA ANTÔNIO IGNÁCIO DE OLIVEIRA FILHO, NO BAIRRO AEROCLUBE, DEFRONTE A UNISC. 1 extracted
materia 528/2018 2018-05-24 Pedido de Providências CONSERTAR REDE DE ESGOTO NO INÍCIO DA ESTRADA DO MORRO MONTENEGRO NA DIVISA COM A ESTRADA ANTÔNIO IGNÁCIO DE OLIVEIRA FILHO, NO BAIRRO ZOOTECNIA. 1 extracted
materia 529/2018 2018-05-24 Pedido de Providências REQUER-SE SOLUÇÃO PARA OS PROBLEMAS DE ESGOTO A CÉU ABERTO NAS RESIDÊNCIAS (NO PÁTIO NOS FUNDOS DAS CASAS) E NO TERRENO AO LADO DO CAMPO DO AMÉRICA, NA RUA JÚLIA ROSA, NO BAIRRO CINCO DE MAIO. 1 extracted
materia 530/2018 2018-05-24 Pedido de Providências REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO BAIRRO FERROVIÁRIO, ONDE AS RUAS MAIS CRÍTICAS SÃO: SÃO JOÃO, PRÓSPERO MOTTIN, INDEPENDÊNCIA, MENINO DEUS, FIRMINO CARDOSO E ESTEVÃO INÁCIO. 1 extracted
materia 531/2018 2018-05-24 Pedido de Providências CONSERTAR TAMPA DA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NA AV. ERNESTO POPP, EM FRENTE AO NR. 885, AO LADO DA CARTEC, B. BELA VISTA. 1 extracted
materia 532/2018 2018-05-24 Pedido de Providências FAZER MANUTENÇÃO EM UM TRECHO DE 30 METROS NA RUA CATARINA DE ANDRADE, NR. 340, NO BAIRRO TIMBAÚVA. 1 extracted
materia 533/2018 2018-05-24 Pedido de Providências CONSERTAR A REDE PLUVIAL DA CALÇADA NA RUA AMAZONAS NR. 401, FUNDOS DO MERCADO PONTO ECONÔMICO, NO BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
sessao 17 2018-05-24 Ordinária — 1 extracted
materia 40/2018 2018-05-23 Pedido de Informação QUANTO AO LOTEAMENTO VIA II, LOCALIZADO AOS FUNDOS DA EMPRESA POKER: HÁ ALGUMA ÁREA DE TERRAS DO MUNICÍPIO? EM CASO POSITIVO, HÁ ALGUM PROJETO OU PLANEJAMENTO DE ALGUMA CONSTRUÇÃO? EXISTE ALGUMA PREVISÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE OU PISTA DE CAMINHADA NAS PROXIMIDADES DO REFERIDO LOTEAMENTO? 1 extracted
materia 80/2018 2018-05-23 Requerimento REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE ALGUMAS DEMANDAS DOS MORADORES DO BAIRRO FAXINAL, QUAIS SEJAM: TÉRMINO ASFALTAMENTO ESTRADA SELMA WALLAUER; REDE DE ÁGUA DA CORSAN; REDE DE ENERGIA ELÉTRICA TRIFÁSICA, ABRIGO PARADAS DE ÔNIBUS, ENTRE OUTROS ASSUNTOS. 1 extracted
materia 81/2018 2018-05-23 Requerimento VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO ALUNO DA ESCOLA ESTADUAL DELFINA DIAS FERRAZ, ERICK RODRIGO DOS SANTOS EIDELWEIN EM RAZÃO DE SEU DESEMPENHO NA 13ª OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA NACIONAL, REALIZADA NO ANO DE 2017. O ALUNO FICOU ENTRE OS 100 PRIMEIROS COLOCADOS NO BRASIL. 1 extracted
materia 82/2018 2018-05-23 Requerimento REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE POSSÍVEIS ESPAÇOS PARA OS CTG'S NO PARQUE CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 63/2018 2018-05-18 Indicação EFETUAR CALÇAMENTO E/OU ASFALTAMENTO NA RUA SEVERO FABRASIL, TAMBÉM NA RUA PEDRO JOSÉ DAUDT, SENDO DA RUA LUÍS HADRICH ATÉ A RUA CARLOS PETRI. 1 extracted
materia 512/2018 2018-05-18 Pedido de Providências COLOCAR UMA ELEVADA NA RUA CAMPOS NETO, UM POUCO ANTES DAS RUAS GOIÁS E PARÁ, NO BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
materia 513/2018 2018-05-18 Pedido de Providências COLOCAR UMA ELEVADA NA RUA CEL. ANTÔNIO INÁCIO, UM POUCO A BAIXO DA ESQUINA COM A RUA EMÍLIO LEIPNITZ, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
norma 6482/2018 2018-05-18 Lei Complementar ALTERA A REDAÇÃO DO § 1° DO ARTIGO 92 E DO CAPUT DO ARTIGO 101 DA LEI COMPLEMENTAR N.° 2.635/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 6483/2018 2018-05-18 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 1 (UM) ENTREVISTADOR PARA ATUAR NA SMHAD. 1 extracted
norma 6484/2018 2018-05-18 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.161,43 PARA MELHORIAS NA UBS SANTO ANTONIO. 1 extracted
norma 6485/2018 2018-05-18 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5° DA LEI N° 3.966, DE 2003, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 1/2018 2018-05-17 Veto MENSAGEM DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI NR. 10/2018 DE INICIATIVA DO VEREADOR NERI DE MELLO PENA - CABELO, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS E NOS POSTOS DE SERVIÇOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. 1 extracted
materia 36/2018 2018-05-17 Pedido de Informação OS EDITAIS DAS LICITAÇÕES REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL PARA A CONTRATAÇÃO DE OBRAS PREVÊEM A EXIGÊNCIA DE A EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME OPTAR PELA CONTRATAÇÃO DE SEGURO-GARANTIA, NOS TERMOS DO ART. 56, DA LEI N.° 8.666/93? EM NÃO CONSTANDO ESSA PREVISÃO, POR QUE NÃO É EXIGIDA NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO A PRESTAÇÃO DE GARANTIA? 1 extracted
materia 37/2018 2018-05-17 Pedido de Informação QUANTO AOS RECÉM-CHEGADOS IMIGRANTES NO NOSSO MUNICÍPIO (HAITIANOS, SENEGALESES, INDIANOS, ENTRE OUTROS): HÁ ALGUMA ESPÉCIE DE LEVANTAMENTO DE COMO ESTÃO, ONDE VIVEM, BEM COMO, A FORMA QUE ESTÃO SE DESDOBRANDO, EM RAZÃO DA LÍNGUA, CULTURA, ENTRE OUTRAS DIVERGÊNCIAS. TAMBÉM SE QUESTIONA ACERCA DO OFERECIMENTO DE SAÚDE E EDUCAÇÃO PARA ESTAS PESSOAS. 1 extracted
materia 38/2018 2018-05-17 Pedido de Informação QUANTO À DENOMINAÇÃO "BAIRRO SÃO PEDRO": HÁ ALGUM REGISTRO DE BAIRRO OU VILA COM ESTE NOME? CASO TENHA, QUAL A DELIMITAÇÃO DO REFERIDO BAIRRO? AINDA, QUESTIONA-SE ACERCA DA ÁREA DE EXTENSÃO E DELIMITAÇÃO DO BAIRRO TIMBAÚVA. 1 extracted
materia 39/2018 2018-05-17 Pedido de Informação QUAL O PLANO CICLOVIÁRIO QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM PREVISTO PARA IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO E SUA PREVISÃO? EM 2016/2017, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) ESTAVA PREVISTO CONTINUIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS. QUAIS MOTIVOS PELA INTERRUPÇÃO DO PROJETO? ENVIAR CÓPIA DO PLANO CICLOVIÁRIO DE MONTENEGRO. 1 extracted
materia 51/2018 2018-05-17 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E NA LDO/2018 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$80.000,00 NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018. (AQUISIÇÃO DE VEÍCULO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) 1 extracted
materia 57/2018 2018-05-17 Indicação SINCRONIZAR OS SEMÁFOROS LOCALIZADOS NA RUA SANTOS DUMONT, ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA CEL. ANTÔNIO INÁCIO, PASSANDO PELOS CRUZAMENTOS COM AS RUAS CAPITÃO CRUZ, RAMIRO BARCELOS E JOÃO PESSOA, BAIRRO CENTRO, TAMBÉM CONHECIDO COMO "ONDA VERDE". 1 extracted
materia 58/2018 2018-05-17 Indicação DEMARCAR AS ÁREAS DE ESTACIONAMENTO NAS RUAS DA CIDADE PARA VEÍCULOS, MOTOS E VAGAS ESPECIAIS, PADRONIZANDO E CONSCIENTIZANDO OS MOTORISTAS PELO MELHOR USO DO ESPAÇO. 1 extracted
materia 59/2018 2018-05-17 Indicação COLOCAR PARADA DE ÔNIBUS NA RUA CAMPOS NETO, BAIRRO SANTA RITA, APÓS A MARSUL, JUNTO AO ACESSO DA RS 124. 1 extracted
materia 60/2018 2018-05-17 Indicação REALIZAR PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO PARA A RUA CANASVIEIRA, BAIRRO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 61/2018 2018-05-17 Indicação REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA, ANTES DA CONFECÇÃO DOS CARNÊS, DANDO A DEVIDA PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA AO CIDADÃO DENTRO DOS DITAMES LEGAIS, EXPONDO OS CRITÉRIOS, ÍNDICES E OUTRAS INFORMAÇÕES PERTINENTES; NO CARNÊ, NO CAMPO QUE CITA TAXA DE ESGOTO, COLOCAR "TAXA DE ESGOTO PLUVIAL"; NA PÁGINA 2 DO CARNE ONDE CONSTAM OS DADOS DE ECONOMIA E OUTRAS INFORMAÇÕES REFERENTES AO IMÓVEL E VALORES, CONSTAR UMA OBSERVAÇÃO NO RODAPÉ DIREITO DOS ÍNDICES QUE FORAM UTILIZADOS PARA CÁLCULO DO VALOR. 1 extracted
materia 62/2018 2018-05-17 Indicação DISPONIBILIZAR O USO DOS BANHEIROS PÚBLICOS AOS FREQUENTADORES DO CAIS DAS LARANJEIRAS, LOCALIZADOS NO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A ESTAÇÃO DO TURISMO, AO LADO DA CÂMARA DE VEREADORES, NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, COLOCANDO UM ZELADOR PARA EFETUAR O CONTROLE DE ABERTURA, FECHAMENTO E LIMPEZA. 1 extracted
materia 73/2018 2018-05-17 Requerimento REUNIÃO PARA TRATAR DO IMPACTO FINANCEIRO DAS SENTENÇAS JUDICIAIS AOS COFRES DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 74/2018 2018-05-17 Requerimento REUNIÃO PARA FINS DE TRATAR SOBRE ITINERÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO, PARA ATENDER AS COMUNIDADES DAS LOCALIDADES QUE PRECISAM DE ATENDIMENTO NA UBS SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 75/2018 2018-05-17 Requerimento REUNIÃO PARA FINS DE TRATAR SOBRE A INDICAÇÃO 28/2018 - PEDINDO A CRIAÇÃO DA DIRETORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE IGUALDADE. 1 extracted
materia 76/2018 2018-05-17 Requerimento REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM UM DOS TRECHOS DE ENTRADA DE MONTENEGRO, LOCALIZADO NA RS 124, COM ESTRADA ANTÔNIO INÁCIO DE OLIVEIRA FILHO. 1 extracted
materia 77/2018 2018-05-17 Requerimento VOTO DE CONGRATULAÇÕES À DIREÇÃO, PROFESSORES, COLABORADORES, CONSELHO DE PAIS E MESTRES E ALUNOS DA EMEI ADENILLO EDGAR RÜBENICH - TIO RIBA, QUE NO PRÓXIMO DIA 20 DE MAIO COMEMORA SEU 10º ANIVERSÁRIO EM PLENA ATIVIDADE. 1 extracted
materia 78/2018 2018-05-17 Requerimento REUNIÃO PARA QUE SEJA APRESENTADO, PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, O PROJETO DE RESTAURAÇÃO DO PORTO DAS LARANJEIRAS. 1 extracted
materia 79/2018 2018-05-17 Requerimento VOTO DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA ELITA MARTINELLI PERALTA, PROFESSORA E ESCRITORA, POR TER SIDO ELEITA A PATRONA DA 16ª EDIÇÃO DA FEIRA DO LIVRO DE MONTENEGRO, PROGRAMADA PARA OCORRER NOS DIAS 4 A 9 DE OUTUBRO DE 2018. 1 extracted
materia 494/2018 2018-05-17 Pedido de Providências ROÇAR E CAPINAR PRACINHA DO BAIRRO SANTA RITA, NA RUA GOIÁS. 1 extracted
materia 495/2018 2018-05-17 Pedido de Providências CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA LA SALLE NO BAIRRO MUNICIPAL, EM FRENTE À CASA DE NR. 265. 1 extracted
materia 496/2018 2018-05-17 Pedido de Providências LIMPAR ÁREA VERDE LOCALIZADA NA ESQUINA DA AV. JÚLIO RENNER COM A RUA LUDWIG WAGNER. 1 extracted
materia 497/2018 2018-05-17 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO DA ESTRADA DE CAMPO DO MEIO, SENTIDO LAJEADINHO. 1 extracted
materia 498/2018 2018-05-17 Pedido de Providências COLOCAR LIXEIRA PLÁSTICA (CONTAINER) DE USO PÚBLICO NA RUA DOS CANÁRIOS ESQUINA COM A RUA WALDEMAR PEDRO STEFEN, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 499/2018 2018-05-17 Pedido de Providências LIMPAR PÁTIO DA EEEF DR. JORGE GUILHERME MOOJEN, LOCALIZADO NO BAIRRO ZOOTECNIA. 1 extracted
materia 500/2018 2018-05-17 Pedido de Providências LIMPAR ÁREA VERDE LOCALIZADA NO BAIRRO OLARIA, SITUADA NA ESQUINA DAS RUAS RAIMUNDO CORREIA DA SILVA COM PAPA JOÃO PAULO II. 1 extracted
materia 501/2018 2018-05-17 Pedido de Providências LIMPAR GALERIA DO ARROIO QUE SE ENCONTRA NA RUA SIMÕES LOPES NETO, PRÓXIMO AO NR. 60, NO BAIRRO RUI BARBOSA. 1 extracted