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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 580/2018 2018-06-20 Pedido de Providências SUBSTITUIR LÂMPADAS QUEIMADAS EM SEIS POSTES NA RUA DAS ARTEMÍSIAS, NO BAIRRO ESTAÇÃO. 1 extracted
materia 581/2018 2018-06-20 Pedido de Providências CONSERTAR, DESENTUPIR BUEIRO E TROCAR CANOS NA RUA LORENA LASER AO LADO DO NR. 112, NO LOTEAMENTO LUÍS INÁCIO, NO BAIRRO TIMBAÚVA. 1 extracted
materia 582/2018 2018-06-20 Pedido de Providências CAPINAR E LIMPAR A RUA TREZE DE MAIO, NO BAIRRO RUI BARBOSA. 1 extracted
materia 583/2018 2018-06-20 Pedido de Providências CAPINAR E LIMPAR RUA LEOPOLDO GEMMER, NO BAIRRO PROGRESSO. 1 extracted
materia 584/2018 2018-06-20 Pedido de Providências SUBSTITUIR LÂMPADA QUEIMADA NA RUA RICARDO JAHN, NR. 320, NO BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 585/2018 2018-06-20 Pedido de Providências CAPINAR E LIMPAR A RUA DR. FUAAD SIMÕES, NO BAIRRO AEROCLUBE. 1 extracted
materia 586/2018 2018-06-20 Pedido de Providências LOCALIZAR PROPRIETÁRIOS DE DOIS TERRENOS LOCALIZADOS NA RUA JOSÉ LERCH, AO LADO DO NR. 765, NO BAIRRO SÃO JOÃO, POIS AMBOS OS IMÓVEIS NECESSITAM DE LIMPEZA. 1 extracted
materia 587/2018 2018-06-20 Pedido de Providências LIMPAR PASSEIO PÚBLICO NA RUA CAMPOS NETO, NO BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
materia 588/2018 2018-06-20 Pedido de Providências REPARAR TODAS AS RUAS DA LOCALIDADE DE BOM JARDIM DO CAÍ. 1 extracted
materia 589/2018 2018-06-20 Pedido de Providências REPARAR TODAS AS RUAS INTERNAS DA LOCALIDADE DE PORTO GARIBALDI, COM SAIBRO, FRESA OU BRITA. 1 extracted
materia 576/2018 2018-06-19 Pedido de Providências REALIZAR MANUTENÇÃO NA RUA AFONSO HENCK, NO BAIRRO INDUSTRIAL. 1 extracted
materia 577/2018 2018-06-19 Pedido de Providências REALIZAR MANUTENÇÃO EM TODAS AS RUAS DE CHÃO BATIDO DO BAIRRO ESTAÇÃO. 1 extracted
materia 578/2018 2018-06-19 Pedido de Providências REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODAS AS RUAS DE PARALELEPÍPEDO DO BAIRRO ESTAÇÃO. 1 extracted
materia 48/2018 2018-06-14 Pedido de Informação EM RELAÇÃO AO CONCURSO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, O QUAL ESTÁ COM O PRAZO EXPIRANDO: QUAL O PLANEJAMENTO DA PREFEITURA? OS PROFISSIONAIS SERÃO CHAMADOS? O CONCURSO FOI ABERTO COM PREVISÃO DE VAGAS? 1 extracted
materia 55/2018 2018-06-14 Projeto de Lei (Executivo) CRIA O NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA - NUMESC. 1 extracted
materia 56/2018 2018-06-14 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS E A DOAÇÃO DE IMÓVEIS AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 1 extracted
materia 57/2018 2018-06-14 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR POR MAIS 10 (DEZ) ANOS A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA A.D.BRENNER & CIA. LTDA. E ACRESCENTAR INCISO XI AO ARTIGO 4º DA LEI NR. 4.970/2008. 1 extracted
materia 570/2018 2018-06-14 Pedido de Providências TROCAR LÂMPADA NA ESTRADA BOA VISTA, POSTE 77180, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR SADI, LOCALIDADE DE PASSO DA SERRA. 1 extracted
materia 571/2018 2018-06-14 Pedido de Providências COLOCAR BRITA NA LOCALIDADE DE RUA NOVA, NA RUA DO CENTRO ESPIRITA. 1 extracted
materia 572/2018 2018-06-14 Pedido de Providências TROCAR LÂMPADA NA ESTRADA HOMERO MARTINS DA MOTTA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. CLAUDIOMIRO MACHADO, NA LOCALIDADE DE BOM JARDIM ALTO. 1 extracted
materia 573/2018 2018-06-14 Pedido de Providências NOTIFICAR PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA ESQUINA DAS RUAS JOÃO PESSOA (1172 E 1182) COM A RUA JOSÉ LUIZ, PARA QUE CONSERTEM A CALÇADA, QUE SE ENCONTRA DANIFICADA, COM PEDRAS SOLTAS E BURACOS. 1 extracted
materia 574/2018 2018-06-14 Pedido de Providências REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RÓTULA, NO BAIRRO AEROCLUBE. 1 extracted
materia 575/2018 2018-06-14 Pedido de Providências RETIRAR PARADA DE ÔNIBUS NA RUA MACEIÓ NR. 116 E COLOCAR NA RUA MACEIÓ NR. 76, NO BAIRRO GERMANO HENKE. 1 extracted
norma 6488/2018 2018-06-14 Lei Ordinária CONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE VINCULADOS À ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E À ESTRATÉGIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (EACS). 1 extracted
sessao 20 2018-06-14 Ordinária — 1 extracted
materia 47/2018 2018-06-12 Pedido de Informação CONSIDERANDO A REUNIÃO REALIZADA EM 12/03/2018, QUE TRATOU DAS INÚMERAS RECLAMAÇÕES REALIZADAS PELOS MUNICÍPES ACERCA DA PRECARIEDADE DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO, QUANDO RESTOU INFORMADO PELO CHEFE DE GABINETE QUE NAS PRÓXIMAS SEMANAS DARIAM INÍCIO AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, INCLUSIVE NO PERÍODO DA NOITE, VIDE ATA DA REFERIDA REUNIÃO, PERGUNTA-SE QUANTO À ILUMINAÇÃO PÚBLICA E AO ATENDIMENTO DO SETOR DA ELÉTRICA: 1 - DERAM INÍCIO AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TANTO NA ZONA URBANA QUANTO NA RURAL? 2 - ESTÁ OCORRENDO O AJUSTE DE HORÁRIOS DO SETOR DA ELÉTRICA PARA QUE SE TENHA UMA EQUIPE EM DESLOCAMENTO NO PERÍODO DA NOITE, A FIM DE FACILITAR A LOCALIZAÇÃO DOS PONTOS MAIS CRÍTICOS DE ILUMINAÇÃO? 1 extracted
materia 88/2018 2018-06-12 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA "SEMANA DA AGRICULTURA FAMILIAR". 1 extracted
materia 569/2018 2018-06-12 Pedido de Providências REITERAÇÃO DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS NR. 1.087 DE 09.11.2017:"REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ESTRADA PRINCIPAL DE RUA NOVA, QUE SE INICIA NA BR-386 ATÉ A EMEF ETELVINO CRUZ". 1 extracted
materia 84/2018 2018-06-07 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE OS ALAGAMENTOS E FALTA DE BUEIROS NO BAIRRO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 85/2018 2018-06-07 Requerimento REUNIÃO PARA QUE SEJA APRESENTADO, PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PROJETO QUE CRIA O CONSELHO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO. 1 extracted
materia 86/2018 2018-06-07 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE CEDÊNCIA DE ÁREA MUNICIPAL PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA PARA EMPRESA JBS, NO BAIRRO PORTO DOS PEREIRA. 1 extracted
materia 87/2018 2018-06-07 Requerimento REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A FALTA DE CALÇAMENTO EM DETERMINADOS TRECHOS DA RUA LA SALLE, BAIRRO MUNICIPAL E NA RUA CATARINA DE ANDRADE, BAIRRO TIMBAÚVA (TRECHO ENTRE OS NºS 321 À 355). 1 extracted
materia 557/2018 2018-06-07 Pedido de Providências REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA LOCALIDADE DA RUA NOVA. 1 extracted
materia 558/2018 2018-06-07 Pedido de Providências CONSERTAR DOIS BURACOS QUE SE FORMARAM NA RUA ALEMANHA, NO BAIRRO IMIGRAÇÃO. 1 extracted
materia 559/2018 2018-06-07 Pedido de Providências REPARAR E CONSERTAR CALÇADA, BEM COMO TROCAR TAMPA DE BUEIRO NA AV. ERNESTO POPP, NA FRENTE DO GINÁSIO DE ESPORTE, NO BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 560/2018 2018-06-07 Pedido de Providências DESENTUPIR CANOS DA REDE DE ESGOTO, BEM COMO REALIZAR A CANALIZAÇÃO ATÉ O FINAL DA RUA DAS MARANTAS, ATRAVESSANDO O TERRENO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO. 1 extracted
materia 561/2018 2018-06-07 Pedido de Providências CAPINAR E LIMPAR AS SEGUINTES RUAS NO LOTEAMENTO BELA VISTA, NO BAIRRO SÃO PAULO: RUAS DAS HERAS, RUA DAS AVENCAS, RUAS DAS PRIMAVERAS, RUA DAS MARANTAS E AV. ESPANHA, BEM COMO ROÇAR ATÉ A DIVISA DO LOTEAMENTO COM A RSC 124. 1 extracted
materia 562/2018 2018-06-07 Pedido de Providências DESENTUPIR CANOS DA REDE DE ESGOTO, ONDE ESTÁ CEDENDO A CALÇADA, NA RUA RAMIRO BARCELOS, NR. 919, NO BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 563/2018 2018-06-07 Pedido de Providências DESENTUPIR CANOS DA REDE DE ESGOTO E TROCAR TAMPA DE BUEIRO LOCALIZADO ENTRE O CORPO DE BOMBEIROS E A SANTINHA, NA AV. ERNESTO POPP, NO BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 564/2018 2018-06-07 Pedido de Providências CONSERTAR, DESENTUPIR BUEIRO E TROCAR TAMPA, NA ESTRADA ANTÔNIO I. DE OLIVEIRA FILHO, DEFRONTE À ENTRADA NA RUA ERNANDES A. FERNANDES, NO BAIRRO AEROCLUBE. 1 extracted
materia 565/2018 2018-06-07 Pedido de Providências TROCAR LÂMPADA NOS SEGUINTES LOGRADOUROS: NA RUA INDEPENDÊNCIA, EM FRENTE A CASA DE NR. 182, NO BAIRRO FERROVIÁRIO E NA RUA ASSIS BRASIL, AO LADO DA CASA DE NR. 1497, NO BAIRRO CENTRO (A CASA FICA EM UM BEQUINHO, FUNDOS COM O EDIFÍCIO SÃO JOSÉ, NO MEIO DA QUADRA, ENTRE O HOSPITAL MONTENEGRO E O COLÉGIO SÃO JOSÉ). 1 extracted
materia 566/2018 2018-06-07 Pedido de Providências LIMPAR PRAÇA NA RUA ATLANTA, NO BAIRRO AEROCLUBE. 1 extracted
materia 567/2018 2018-06-07 Pedido de Providências SOLICITAR JUNTO À RGE SUL TROCA DE POSTE SITUADO NA RUA DORA PEREIRA, ESQUINA COM A RUA CELSO EMÍLIO MÜLLER. 0 no document
materia 568/2018 2018-06-07 Pedido de Providências CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA AUGUSTO JAEGER FILHO, NR. 145, NO BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
norma 2/2018 2018-06-07 Resolução de Mesa Concede diárias a Vereadora Maristela Josiane Paz, nos dias 11 a 14.06.2018, para participar de reuniões de estudo junto ao Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, bem como visitas a serem realizadas nos Ministérios, em Brasilia/DF. 1 extracted
sessao 3 2018-06-07 Solene — 1 extracted
sessao 19 2018-06-07 Ordinária — 1 extracted
materia 11/2018 2018-06-06 Projeto de Lei (Legislativo) ALTERA A DATA DA SEMANA MUNICIPAL DO HIP HOP. 1 extracted
materia 45/2018 2018-06-06 Pedido de Informação QUANTO À DOAÇÃO DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO: HÁ PONTOS DE DOAÇÃO DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA? CASO NEGATIVO, HÁ PREVISÃO DE DATA PARA UNIDADES MÓVEIS DE COLETA? QUAL A ORIENTAÇÃO PRESTADA PARA AS PESSOAS QUE TEM INTENÇÃO DE DOAR SANGUE E MEDULA ÓSSEA E BUSCAM A REDE MUNICIPAL? EXISTE UM PONTO DE COLETA "PADRÃO" PARA INDICAÇÃO AOS MUNÍCIPES? 1 extracted
materia 46/2018 2018-06-06 Pedido de Informação REFERENTE AO PÓRTICO DA ENTRADA DE MONTENEGRO, QUE FICA NA RSC 240, PRÓXIMO AO POSTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL DE MONTENEGRO: POR QUE A ILUMINAÇÃO ESTÁ DESLIGADA? 1 extracted