br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 652/2018 2018-06-28 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO DO PASSEIO EM FRENTE À RESIDÊNCIA NR. 50, NA RUA JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, NO BAIRRO TIMBAÚVA. 1 extracted
materia 653/2018 2018-06-28 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA CAMPO DO MEIO, SENTIDO ALFAMA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE VAGNER KETTERMANN. 1 extracted
materia 654/2018 2018-06-28 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO DA ESTRADA ANTÔNIO VIRÍSSIMO DA SILVEIRA. 0 no document
materia 655/2018 2018-06-28 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DOS EUCALIPTOS, NO BAIRRO SENAI. 1 extracted
materia 656/2018 2018-06-28 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CAP. CRUZ, NA QUADRA QUE COMPREENDE A CASA DE NR. 1.290, NO BAIRRO CENTRO, PRÓXIMO À ESCOLA SINODAL PROGRESSO. 1 extracted
materia 657/2018 2018-06-28 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TIETÊ, NO BAIRRO SENAI. 1 extracted
materia 658/2018 2018-06-28 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO DA RUA APOLINÁRIO DE MORAES, EM FRENTE AO NR. 876, NO BAIRRO INDUSTRIAL. 1 extracted
materia 659/2018 2018-06-28 Pedido de Providências LIMPAR E DESOBSTRUIR VALETA LOCALIZADA NA ESTRADA DE SANTOS REIS, AO LADO DA RUA DA ESCOLA OSVALDO BROCHIER. 1 extracted
sessao 3 2018-06-28 Comemorativa — 1 extracted
sessao 22 2018-06-28 Ordinária — 1 extracted
materia 602/2018 2018-06-27 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO NA RUA JOÃO CORRÊA. 1 extracted
materia 603/2018 2018-06-27 Pedido de Providências CONSERTAR REDE PLUVIAL NA RUA JOÃO CORRÊA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE NR. 170. 1 extracted
materia 604/2018 2018-06-27 Pedido de Providências REPOR CANOS NA REDE DE ESGOTO NA RUA TRAVESSA JOSÉ PEDRO STEIGLEDER, EM FRENTE À CASA DE NR. 456. 1 extracted
materia 605/2018 2018-06-27 Pedido de Providências TROCAR TAMPA DE BUEIRO NA RUA IJUÍ ESQUINA COM A RUA BRUNO DE ANDRADE. 1 extracted
materia 606/2018 2018-06-27 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO NO PRIMEIRO BECO DO LADO DIREITO PASSANDO O MERCADO PADRE RÉUS EM DIREÇÃO CEMITÉRIO. 1 extracted
materia 607/2018 2018-06-27 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SANTA TEREZINHA EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO FERROVIÁRIO. 1 extracted
materia 608/2018 2018-06-27 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO EM ESTRADA DA LOCALIDADE DE SANTOS REIS, NO SENTIDO VAPOR VELHO. 1 extracted
materia 609/2018 2018-06-27 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO NA ROTATÓRIA QUE FAZ LIGAÇÃO DA RUA DR. BRUNO DE ANDRADE COM A RUA HANS VARELMANN. 1 extracted
materia 610/2018 2018-06-27 Pedido de Providências CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA RUA CEL. APOLINÁRIO DE MORAES, DO OUTRO LADO DA RSC-287, SÃO EM MÉDIA 02 OU 03 POSTES COM LÂMPADAS QUEIMADAS, OS POSTES ESTÃO MARCADOS COM UM "X". 1 extracted
materia 611/2018 2018-06-27 Pedido de Providências EFETUAR DUAS INSTALAÇÕES COMPLETAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GETÚLIO VARGAS, ESQUINA COM A TRAVESSA DA GLÓRIA, NA LOCALIDADE DE ALFAMA E A OUTRA UNS 50 METROS ADIANTE TAMBÉM NA RUA GETÚLIO VARGAS, OS POSTES ESTÃO MARCADOS COM UM "X". 0 no document
materia 612/2018 2018-06-27 Pedido de Providências CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GETÚLIO VARGAS, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE NR. 661, NO BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 613/2018 2018-06-27 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO NAS SEGUINTES VIAS: ESTRADA GETÚLIO VARGAS QUE LIGA DE ALFAMA, LAGEADINHO À CAMPO DO MEIO; TAMBÉM A ESTRADA JACOZINHO, QUE LIGA DE ALFAMA À COSTA DA SERRA E PINHEIRO; TAMBÉM A ESTRADA DOS KETTERMANN, NA LOCALIDADE DE LAGEADINHO; A ESTRADA DE SANTOS REIS, QUE LIGA À ESTRADA MAFACIOLI; A ESTRADA DE VAPOR VELHO QUE LIGA SANTOS REIS À BOM JARDIM E A ESTRADA SÃO JORGE QUE LIGA VAPOR VELHO À COSTA DA SERRA. 1 extracted
materia 614/2018 2018-06-27 Pedido de Providências LIMPAR REDE PLUVIAL NA RUA TRAVESSA JOSÉ PEDRO STEIGLEDER, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE NR. 225. 1 extracted
materia 615/2018 2018-06-27 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRIMEIRA ENTRADA DO MUDA BOI, SENDO UMA ANTES DE ATRAVESSAR A FAIXA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE RAFAEL DE OLIVEIRA. EM SEGUIDA, A PRÓXIMA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. ADEMAR À DIREITA E NO PENÚLTIMO POSTE ANTES DA RESIDÊNCIA DA DONA EVA DA MOTTA, DO LADO DIREITO. 1 extracted
materia 616/2018 2018-06-27 Pedido de Providências CONSERTAR REDE PLUVIAL NA LOCALIDADE DE PASSO DA SERRA, PASSANDO O FRIGONAL, A SEGUNDA ENTRADA A ESQUERDA, AO LADO DO MINI MERCADO E PADARIA CARVALHO. 1 extracted
norma 6489/2018 2018-06-27 Lei Ordinária CRIA O NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA - NUMESC. 1 extracted
materia 60/2018 2018-06-26 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 140.000,00, COM O OBJETIVO DE POSSIBILITAR A DEVOLUÇÃO DO SUPERÁVIT DOS RECURSOS DESTINADOS ÀS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA EMEI EMMA RAMOS DE MORAES E DA EMEF ANA BEATRIZ LEMOS. 1 extracted
materia 58/2018 2018-06-21 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$101.894,55, PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO ACESSUAS. 1 extracted
materia 59/2018 2018-06-21 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E NA LDO/2018 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.256,86 NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018. 1 extracted
materia 71/2018 2018-06-21 Indicação VERIFICAR A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS DR. BRUNO DE ANDRADE COM A DR. HANS VARELMANN, COMO TAMBÉM DE UMA ELEVADA A CEM METROS DESTE CRUZAMENTO. 1 extracted
materia 90/2018 2018-06-21 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE POSSÍVEL INSTALAÇÃO DE SINALEIRA NO CRUZAMENTO DAS RUAS DR. HANS VARELMANN COM DR. BRUNO DE ANDRADE. 1 extracted
materia 590/2018 2018-06-21 Pedido de Providências REBAIXAR A CALÇADA NA RUA TEREZA WARELMANN, NR. 59, NO BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 591/2018 2018-06-21 Pedido de Providências CONSERTAR REDE PLUVIAL NA RUA DAS GÉRBERAS, EM FRENTE À CASA DE NR. 124, NO BAIRRO ESTAÇÃO. 1 extracted
materia 592/2018 2018-06-21 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO NA TRAVESSA JOSÉ PEDRO STEIGLEDER. 1 extracted
materia 593/2018 2018-06-21 Pedido de Providências CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA AV. COLÔMBIA DESDE O NR.124 ATÉ A RUA DOS IMIGRANTES, NO BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
materia 594/2018 2018-06-21 Pedido de Providências CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA AV. COLÔMBIA, NR. 233, NO BAIRRO SANTA RITA, DEFRONTE À EMPRESA TRUMPLER. 1 extracted
materia 595/2018 2018-06-21 Pedido de Providências COLOCAR TAMPA NO BUEIRO LOCALIZADO APÓS O NR. 659 (TERRENO SEM CONSTRUÇÃO), NA RUA INDEPENDÊNCIA, NO BAIRRO FERROVIÁRIO. 1 extracted
materia 596/2018 2018-06-21 Pedido de Providências CAPINAR E LIMPAR A RUA INDEPENDÊNCIA ATÉ O SEU FINAL, DESDE A RUA OLAVO BILAC, NO BAIRRO FERROVIÁRIO. 1 extracted
materia 597/2018 2018-06-21 Pedido de Providências DESENTUPIR CANOS DA REDE DE ESGOTO NA RUA RAMIRO BARCELOS, NR. 1063, NO BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 598/2018 2018-06-21 Pedido de Providências CONSERTAR BURACO QUE SE FORMOU NA REDE DE ESGOTO SITUADO NA RUA DOS PLÁTANOS, EM FRENTE À DISTRIBUIDORA DE GÁS, NO BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 599/2018 2018-06-21 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO DA RUA TORBJORN WEIBULL, EM FRENTE AO RESIDENCIAL TIMBAÚVA, SOB O NR. 1755. 1 extracted
materia 600/2018 2018-06-21 Pedido de Providências REPARAR FINAL DA RUA PORTO ALEGRE, NO BAIRRO GERMANO HENKE. 1 extracted
materia 601/2018 2018-06-21 Pedido de Providências REALIZAR MANUTENÇÃO NO PRÉDIO QUE HOJE SE TEM COMO REFERÊNCIA AO POSTO DE SAÚDE, NO PORTO GARIBALDI. 1 extracted
norma 3/2018 2018-06-21 Resolução de Mesa Concede diária ao Vereador Cristiano Von Rosenthal Braatz, nos dias 26 e 27.06.2018, para participar de audiência com o senhor Osmar Terra, Deputado Federal, bem como visitar os gabinetes dos Deputados Federais Gaúchos, o Ministério do Desenvolvimento Social e a Secretaria Nacional da Juventude, apresentando demandas de nossa região, em Brasília/DF. 1 extracted
sessao 21 2018-06-21 Ordinária — 1 extracted
materia 12/2018 2018-06-20 Projeto de Lei (Legislativo) ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAR INFORMAÇÕES REFERENTES AOS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 49/2018 2018-06-20 Pedido de Informação QUAL O PERCENTUAL MÁXIMO (NA PRÁTICA EQUIVALE À QUANTOS CARGOS? EX.: 130 - 120?), PERMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MONTENEGRO NA CONTRATAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E EM FUNÇÃO GRATIFICADA? QUANTOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA ESTÃO PREENCHIDOS ATUALMENTE NA ADMINISTRAÇÃO? ESPECIFICAR NOME DO CC/FG, SETOR ONDE ESTÁ LOTADO, A FUNÇÃO QUE EXERCE, O VALOR BRUTO, OS ENCARGOS (INSSS/IR) E O VALOR LÍQUIDO QUE RECEBE. OBS.: NÃO INFORMAR DEMAIS DESCONTO EM FOLHA, PELO PRINCÍPIO DA INVIOLABILIDADE DA INFORMAÇÃO (ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL). 1 extracted
materia 70/2018 2018-06-20 Indicação EFETUAR ESTUDO DE VIABILIDADE DE COLOCAÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS JUNTO À ERS 124, NA ENTRADA DA LOCALIDADE DE PESQUEIRO SENTIDO MONTENEGRO À PORTO ALEGRE. 1 extracted
materia 89/2018 2018-06-20 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR A QUESTÃO DO IMPACTO DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NAS FINANÇAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 579/2018 2018-06-20 Pedido de Providências SUBSTITUIR LÂMPADAS QUEIMADAS EM DOIS POSTES NA RUA ENGENHEIRO ERNESTO ZIETLOW, PRÓXIMO AO AVIÁRIO PINHEIRO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted