| materia |
543/2018 |
2018-06-06 |
Pedido de Providências |
EFETUAR MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA LUIZ HADRICH, EM FRENTE AO NR.900, NO CONDOMÍNIO CANTEGRIL - BAIRRO SÃO PAULO. |
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544/2018 |
2018-06-06 |
Pedido de Providências |
EFETUAR LIMPEZA DO PÁTIO DO CONSELHO TUTELAR. |
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545/2018 |
2018-06-06 |
Pedido de Providências |
PATROLAR E COLOCAR BRITA OU SAIBRO, PARA NIVELAMENTO DA VIA, NAS RUAS GRÉCIA E SÃO LEOPOLDO, NO BAIRRO IMIGRAÇÃO. |
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546/2018 |
2018-06-06 |
Pedido de Providências |
TAPAR BURACOS E COLOCA BRITA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DOS IMIGRANTES, NO BAIRRO SANTA RITA. |
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| materia |
547/2018 |
2018-06-06 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR REDE PLUVIAL NA PARÁ, NR. 137, NO BAIRRO SANTA RITA. |
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548/2018 |
2018-06-06 |
Pedido de Providências |
EFETUAR MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO FERROVIÁRIO. |
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549/2018 |
2018-06-06 |
Pedido de Providências |
EFETUAR MANUTENÇÃO E ROÇADA NA LOCALIDADE DE PINHEIROS, ESTRADA QUE LIGA A ESTRADA DOS PINHEIROS À RS 411 E LINHA CATARINA. |
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550/2018 |
2018-06-06 |
Pedido de Providências |
EFETUAR TROCA DE LÂMPADAS NA RUA LUCEVAL MACHADO DE ÁVILA, NR. 130, NO BAIRRO AEROCLUBE. |
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| materia |
551/2018 |
2018-06-06 |
Pedido de Providências |
EFETUAR MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA LOCALIDADE DE PASSO DA SERRA, ESTRADA PASSO DO JACARÉ E A ESTRADA BRAULINO DE AZEVEDO E, TAMBÉM, EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DA BOA VISTA. |
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552/2018 |
2018-06-06 |
Pedido de Providências |
DESOBSTRUIR A VALETA QUE A PATROLA FECHOU QUANDO FEZ A MANUTENÇÃO DA ESTRADA NA LOCALIDADE DE SANTOS REIS, A VALETA ESTÁ LOCALIZADA EM FRENTE À PRIMEIRA CASA À ESQUERDA LOGO DEPOIS DA ENTRADA DOS 11 AMIGOS. |
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| materia |
553/2018 |
2018-06-06 |
Pedido de Providências |
EFETUAR MANUTENÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE SERRA VELHA À TABAÍ, EM TORNO DE 600 METROS DE ESTRADA, PASSANDO O EDGAR BECKER À ESQUERDA. |
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| materia |
554/2018 |
2018-06-06 |
Pedido de Providências |
EFETUAR MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA LOCALIDADE DE BOM JARDIM ALTO E BOM JARDIM BAIXO. |
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| materia |
555/2018 |
2018-06-06 |
Pedido de Providências |
EFETUAR MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DOS IMIGRANTES E TAMBÉM EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO CORRÊA. |
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| materia |
556/2018 |
2018-06-06 |
Pedido de Providências |
EFETUAR MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA LOCALIDADE DE SERRA VELHA. |
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| materia |
52/2018 |
2018-05-30 |
Projeto de Lei (Executivo) |
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE VINCULADOS À ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E À ESTRATÉGIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (EACS). |
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| materia |
53/2018 |
2018-05-30 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A. |
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| materia |
54/2018 |
2018-05-30 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÕES NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E NA LDO/2018 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$3.203.000,00 NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018. |
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| materia |
69/2018 |
2018-05-30 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA ÁREA DE TERRAS EM CONDOMÍNIO, DENOMINADA "CONDOMÍNIO DAS FIGUEIRAS", QUE MARGEIAM AS ESTRADAS RSC-287 E RSC-124, NOTIFICANDO O PROPRIETÁRIO OU SEUS HERDEIROS OU AUXILIANDO NESTA REGULARIZAÇÃO. |
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| materia |
534/2018 |
2018-05-30 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA TOBATA, SUBINDO LAGEADINHO EM DIREÇÃO À LINHA CATARINA, EM FRENTE À CASA DO DO SR. PEDRO STREI, NA MESMA RUA, TAMBÉM EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. CAIO ERNESTO (POSTE NR. 1025). |
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| materia |
535/2018 |
2018-05-30 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA GERAL DA SERRA VELHA, PASSANDO A CASA DO EDGAR BECKER, EM FRENTE À CASA DA PROPRIETÁRIA MARILENE PEREIRA DA SILVA. |
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| materia |
536/2018 |
2018-05-30 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO AEROCLUBE, NA RUA LUCEVAL MACHADO DE ÁVILA, EM FRENTE ÀS CASAS DE NR. 30, 158 E OUTRO POSTE PRÓXIMO A ESTES DOIS. |
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| materia |
537/2018 |
2018-05-30 |
Pedido de Providências |
CAPINAR E LIMPAR TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO OLARIA. |
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| materia |
538/2018 |
2018-05-30 |
Pedido de Providências |
RETIRAR GALHOS DE PODAS NA RUA JÚLIA ROSA NR. 213, NO BAIRRO CINCO DE MAIO. |
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| materia |
539/2018 |
2018-05-30 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR TAMPA DA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA APOLINÁRIO DE MORAES, EM FRENTE AOS NRS. 1009 E 970, NO BAIRRO CENTRO. BEM COMO CONSERTAR A REDE DE ESGOTO, O MEIO FIO E A CALÇADAS, ONDE SE FORMARAM BURACOS QUE ESTÃO COMPROMETENDO A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MOTORISTAS QUE ALI TRANSITAM. |
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| materia |
540/2018 |
2018-05-30 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA RUA APOLINÁRIO DE MORAES, PRÓXIMO AO NR.870 (EM FRENTE À SHANTA IOGA), NO BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
541/2018 |
2018-05-30 |
Pedido de Providências |
RECOLOCAR A PLACA "PARE" RETIRADA DO POSTE LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA APOLINÁRIO DE MORAES COM A RUA FERNANDO FERRARI, PRÓXIMO À CICLOVIA, NO BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
542/2018 |
2018-05-30 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR REDE DE ESGOTO, CALÇADA E MEIO FIO NAS RUAS APOLINÁRIO DE MORAES, NR. 929, ESQUINA COM A RUA FERNANDO FERRARI, NO BAIRRO INDUSTRIAL. |
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| sessao |
18 |
2018-05-30 |
Ordinária |
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| materia |
3/2018 |
2018-05-29 |
Projeto de Lei Complementar (Legislativo) |
ALTERA A REDAÇÃO DO TÍTULO DA SEÇÃO V, DO CAPÍTULO III - DO BEM ESTAR PÚBLICO, ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 39 E 40, DOS INCISOS I, II E III DO ARTIGO 43, E ACRESCENTA O ARTIGO 42-A, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 5.881, DE 13 DE JANEIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. |
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| materia |
67/2018 |
2018-05-29 |
Indicação |
COLOCAR CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO EM FRENTE AOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. |
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| materia |
68/2018 |
2018-05-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI, VISANDO DISPOR SOBRE O FUNCIONAMENTO E AS PROIBIÇÕES IMPOSTAS AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO ÂMBITO DE MONTENEGRO, INCLUSIVE NAS DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE. |
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| norma |
6486/2018 |
2018-05-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE TERRA DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. |
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| norma |
6487/2018 |
2018-05-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E NA LDO/2018 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$80.000,00 NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018. (AQUISIÇÃO DE VEÍCULO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) |
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| materia |
41/2018 |
2018-05-24 |
Pedido de Informação |
TODAS AS LICENÇAS EMITIDAS PELO EXECUTIVO E CONSTANTES DA RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA QUE VOLTASSE A ANÁLISE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (COMDEMA), JÁ FORAM SUBMETIDAS A ESSE? QUAL O PARECER? ENVIAR CÓPIA DAS HOMOLOGAÇÕES (OBRIGATÓRIAS) - VIA DECRETO MUNICIPAL - DAS RESOLUÇÕES DO COMDEMA, SOB N° 01 E 02/2015. CASO AINDA NÃO FORAM HOMOLOGADAS, QUAL A JUSTIFICATIVA TÉCNICA OU LEGAL APRESENTADAS? ISSO OCORREU EM TEMPO HÁBIL AO COMDEMA? EXISTEM NOVAS DELIBERAÇÕES DO COMDEMA INVALIDANDO AS
MESMAS? SE NÃO EXISTEM, QUAIS OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELO EXECUTIVO NAS LICENÇAS AMBIENTAIS QUE CONTENHAM, POR EXEMPLO, ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (NESSE CASO ABRANGIDAS PELA RESOLUÇÃO DO COMDEMA N° 01/2015)? |
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| materia |
42/2018 |
2018-05-24 |
Pedido de Informação |
QUAIS OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NOMEADOS PARA ATUAREM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE? OS CARGOS DE BIÓLOGO E GEÓLOGO FORAM PREENCHIDOS? |
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| materia |
43/2018 |
2018-05-24 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR N° 6.433/18, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, O QUAL FOI PROPOSTO ACRESCENTAR O INCISO XI AO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR 5.881/14, PROIBINDO A COLOCAÇÃO DE ANÚNCIOS E PROPAGANDAS POR QUALQUER MEIO JUNTO AO MOBILIÁRIO URBANO, PREGADOS OU DEPENDURADOS EM ÁRVORES DAS VIAS PÚBLICAS, NOS LOGRADOUROS, POSTES TELEFÔNICOS OU DE ILUMINAÇÃO, EM TAPUMES, MUROS E FACHADAS EXTERNAS, NÃO TEM MAIS SE VISTO COLAGEM DE CARTAZES OU ADESIVOS EM PARADAS DE ÔNIBUS. NO ENTANTO, AS MESMAS ESTÃO EM ESTADO LAMENTÁVEL DE CONSERVAÇÃO, COM PICHAÇÕES E RESÍDUOS DOS MATERIAIS. BASEADO NO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N. 309/18, PERGUNTA-SE: QUANDO O DIRETORIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO FARÁ A LIMPEZA DAS MESMAS, TANTO NA ÁREA URBANA COMO NA RURAL? ENVIAR CRONOGRAMA DA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS.
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| materia |
44/2018 |
2018-05-24 |
Pedido de Informação |
QUANTO AOS GINÁSIOS ESPORTIVOS CONSTRUÍDOS NAS LOCALIDADES DE SOBRADO, VAPOR VELHO, BOM JARDIM, MUDA BOI, ALFAMA E SERRA VELHA: QUAL O VALOR DE CADA CONTRATO? ALGUM DOS GINÁSIOS FORAM EFETIVAMENTE ENTREGUE ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS? COMO SE DEU A EXECUÇÃO DE TAIS CONTRATOS E PROJETOS? QUAL FOI A DESTINAÇÃO DADA PARA O SALDO DOS REFERIDOS CONTRATOS? |
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| materia |
64/2018 |
2018-05-24 |
Indicação |
REALIZAR FISCALIZAÇÃO NO LOTEAMENTO MARIA ERNESTINA FRANCÊS, NO BAIRRO AEROCLUBE. |
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| materia |
65/2018 |
2018-05-24 |
Indicação |
DESCONTAR NO IPTU DO COMERCIANTE QUE INSTALAR CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO NA FACHADA DO
ESTABELECIMENTO COMERCIAL, QUE REGISTREM IMAGENS DA SUA CALÇADA. |
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| materia |
66/2018 |
2018-05-24 |
Indicação |
PROVIDENCIAR JUNTO AO DAER, AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NA ERS124 (MONTENEGRO/POLO), ANTES DA PONTE, SENTIDO MONTENEGRO À BR 386, E NO OUTRO LADO DA RODOVIA TAMBÉM. |
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| materia |
83/2018 |
2018-05-24 |
Requerimento |
REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE O CAMPEONATO INTERMUNICIPAL DE FUTEBOL. |
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| materia |
514/2018 |
2018-05-24 |
Pedido de Providências |
COLOCAR DUAS ELEVADAS NA RUA RICARDO CARLOS, NO BAIRRO OLARIA. |
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| materia |
515/2018 |
2018-05-24 |
Pedido de Providências |
EFETUAR COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA LOCALIDADE DE BOM JARDIM, SENDO NA ENTRADA PRINCIPAL. |
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| materia |
516/2018 |
2018-05-24 |
Pedido de Providências |
EFETUAR MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE BOM JARDIM DO CAÍ, SENDO NA ESTRADA PRINCIPAL, PASSANDO O RESTAURANTE GRENAL À ESQUERDA. O POSTE ESTÁ MARCA COM UM "X". |
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| materia |
517/2018 |
2018-05-24 |
Pedido de Providências |
COLOCAR UMA ELEVADA NA RUA BALDUÍNO RAMBO, PRÓXIMO À ENTRADA DA RUA ITIBIRIÇA NO BAIRRO BELA VISTA. |
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no document
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| materia |
518/2018 |
2018-05-24 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR E FECHAR BUEIRO LOCALIZADO NO BAIRRO GERMANO HENKE, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE NR.26, DA RUA VITÓRIA. |
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| materia |
519/2018 |
2018-05-24 |
Pedido de Providências |
EFETUAR MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE BOM JARDIM EM TODA A SUA EXTENSÃO - BOM JARDIM ALTO E BOM JARDIM BAIXO. |
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| materia |
520/2018 |
2018-05-24 |
Pedido de Providências |
COLOCAR MATERIAL TIPO SAIBRO OU BRITA NA ESTRADA DÁ ACESSO DA EMPRESA ECOCITRUS, NA LOCALIDADE POTREIRO GRANDE. |
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| materia |
521/2018 |
2018-05-24 |
Pedido de Providências |
REALIZAR UM LEVANTE DA RUA JOSÉ DE SÁ BRITO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, EM FRENTE AO NR. 154. |
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| materia |
522/2018 |
2018-05-24 |
Pedido de Providências |
EFETUAR MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO AEROCLUBE. |
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