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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 370/2018 2018-04-18 Pedido de Providências CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA RUA JOSÉ GOMES JARDIM N°60, NO BAIRRO INDUSTRIAL. 1 extracted
materia 371/2018 2018-04-18 Pedido de Providências SUBSTITUIR LÂMPADA QUEIMADA NA RUA GETÚLIO VARGAS Nº 4.430, NA LOCALIDADE DE ALFAMA. 1 extracted
materia 372/2018 2018-04-18 Pedido de Providências TAPAR BURACOS NA RUA AMAZONAS, BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
materia 373/2018 2018-04-18 Pedido de Providências REALIZAR CORTE DE GRAMA E LIMPEZA DA PRACINHA, NA RUA ARTUR RENNER, BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
norma 282/2018 2018-04-16 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MONTENEGRINO AO SENHOR PAULO ANTÔNIO DE CONTO. 1 extracted
materia 9/2018 2018-04-12 Projeto de Lei (Legislativo) INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS POVOS INDÍGENAS". 1 extracted
materia 32/2018 2018-04-12 Pedido de Informação EM RELAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR N.º 4.759, NA QUAL DISPÕE QUE OS EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES QUE CAUSAM GRANDE IMPACTO URBANÍSTICO E AMBIENTAL, ASSIM DEFINIDOS NA LEI DE ZONEAMENTO, TERÃO SUA APROVAÇÃO CONDICIONADA À ELABORAÇÃO E À APROVAÇÃO DE ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV, PERGUNTAMOS: A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ESTÁ SOLICITANDO O EIV DE ACORDO COM O ARTIGO 84, DA REFERIDA LEI COMPLEMENTAR E DE ACORDO COM O ARTIGO 36 DA LEI FEDERAL 10.257? EM CASO AFIRMATIVO, DE QUAIS EMPREENDIMENTOS OU ATIVIDADES FORAM SOLICITADOS APRESENTAREM O EIV? QUAIS MEDIDAS MITIGADORAS FORAM SOLICITADAS A INCLUIR NOS PROJETOS DE FORMA A GARANTIR MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO RESIDENTE NAS ÁREAS E SUAS PROXIMIDADES? EM CASO NEGATIVO, POR QUE NÃO ESTÃO SOLICITANDO O REFERIDO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA? 1 extracted
materia 34/2018 2018-04-12 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES FAP/FAS). 1 extracted
materia 35/2018 2018-04-12 Projeto de Lei Complementar (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, UM ATENDENTE DE FARMÁCIA. 1 extracted
materia 36/2018 2018-04-12 Projeto de Lei Complementar (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 02 (DOIS) ATENDENTES DE FARMÁCIA. 1 extracted
materia 37/2018 2018-04-12 Projeto de Lei (Executivo) EXCLUI AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PPA 2018/2021 E NA LDO 2018 (MANUTENÇÃO DA SMEC, BENS OU SERVIÇOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA). 1 extracted
materia 38/2018 2018-04-12 Projeto de Lei (Executivo) EXCLUI AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PPA 2018/2021 E NA LDO 2018 (PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS). 1 extracted
materia 39/2018 2018-04-12 Projeto de Lei (Executivo) INCLUI PROGRAMA E AÇÕES NAS METAS E PRIORIDADES DO PPA 2018/2021 E NA LDO 2018 (PAGAMENTO DE VALE-TRANSPORTE - OBRIGAÇÕES PATRONAIS). 1 extracted
materia 40/2018 2018-04-12 Projeto de Lei Complementar (Executivo) ESTABELECE REGRAS PARA O RECOLHIMENTO DO ISSQN EM VALOR FIXO PARA OS ESCRITÓRIOS CONTÁBEIS ENQUADRADOS NO REGIME ESPECIAL UNIFICADO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES DEVIDOS PELAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - SIMPLES NACIONAL. 1 extracted
materia 49/2018 2018-04-12 Indicação INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, O EVENTO ANUAL REALIZADO PELO MAC - MONTENEGRO AUTOMÓVEL CLUBE. 1 extracted
materia 55/2018 2018-04-12 Requerimento SESSÃO COMEMORATIVA ALUSIVA AOS 30 ANOS DO CORAL VOZES DE MONTENEGRO, A SER COMEMORADO NO DIA 16 DE ABRIL. 1 extracted
materia 56/2018 2018-04-12 Requerimento REUNIÃO OBJETIVANDO ACERTAR DETALHES E DATAS PARA OS EVENTOS DO MAC - MONTENEGRO AUTOMÓVEL CLUBE. 1 extracted
materia 57/2018 2018-04-12 Requerimento REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A "CASA DO PRODUTOR RURAL". 1 extracted
materia 333/2018 2018-04-12 Pedido de Providências CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA RUA PARÁ, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE NR. 137, ESQUINA COM A RUA CEARÁ, NO BAIRRO SENAI. 1 extracted
materia 334/2018 2018-04-12 Pedido de Providências CAPINAR, LIMPAR E TAPAR OS BURACOS NA RUA FLORINDO MACHADO, NO BAIRRO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 335/2018 2018-04-12 Pedido de Providências CAPINAR E LIMPAR A RUA PONTE NEGRA, NO BAIRRO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 336/2018 2018-04-12 Pedido de Providências CAPINAR E LIMPAR NAS RUAS DO LOTEAMENTO MORADA DO SOL, NO BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 337/2018 2018-04-12 Pedido de Providências TROCAR CANOS QUEBRADOS E CAUSANDO GRANDE EROSÃO NA RUA OTÁVIO DIAS FERRAZ, NR. 62, NO BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 338/2018 2018-04-12 Pedido de Providências CONSERTAR BURACO NA REDE PLUVIAL NA RUA ALEMANHA AO LADO DO NR. 145, NO BAIRRO IMIGRAÇÃO. 1 extracted
materia 339/2018 2018-04-12 Pedido de Providências SUBSTITUIR LÂMPADA QUEIMADA NA RUA SÃO LEOPOLDO, NR. 114, NO BAIRRO IMIGRAÇÃO. 1 extracted
materia 340/2018 2018-04-12 Pedido de Providências SUBSTITUIR LÂMPADA QUEIMADA NA RUA CAPITÃO CRUZ, EM FRENTE AO NR.1207, PRÓXIMO AO COLÉGIO SINODAL PROGRESSO. 1 extracted
materia 341/2018 2018-04-12 Pedido de Providências LIMPAR ÁREA VERDE NA RUA CARACOL, AO LADO DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 342/2018 2018-04-12 Pedido de Providências CONSERTAR UM BURACO DEVIDO A UM PROBLEMA NA REDE PLUVIAL, NA RUA GUARITA ESQUINA COM A RUA CARACOL, NO BAIRRO SÃO PAULO E COLOCAR UMA PEQUENA CAMADA DE ASFALTO. 1 extracted
materia 343/2018 2018-04-12 Pedido de Providências CONSERTAR A REDE PLUVIAL NA RUA DOS IMIGRANTES NR. 1496, NO BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
materia 344/2018 2018-04-12 Pedido de Providências CONSERTAR EROSÃO NA ESTRADA DE GARAGEM, NA RUA UM EM FRENTE AO NR.35, NO SÍTIO MARIANO, NO BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
materia 345/2018 2018-04-12 Pedido de Providências SUBSTITUIR LÂMPADA QUEIMADA NA RUA JOSÉ ALFREDO OST, NA FRENTE DO MERCADO SÃO PAULO NR.111, NO BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 346/2018 2018-04-12 Pedido de Providências COLOCAR UMA TAMPA DE CAIXA DA REDE PLUVIAL, NA RUA DAS SERINGUEIRAS ESQUINA COM A RUA DOS SALGUEIROS, NO BAIRROS SENAI. 1 extracted
materia 347/2018 2018-04-12 Pedido de Providências EFETUAR A MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DOS CARVALHOS, NA LOCALIDADE DE BOM JARDIM BAIXO. 1 extracted
materia 348/2018 2018-04-12 Pedido de Providências EFETUAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA EGON POLKING, NO BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
materia 349/2018 2018-04-12 Pedido de Providências CONSERTAR BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA ESQUINA DAS RUAS OSVALDO ARANHA E PRÓSPERO MOTTIN, NO BAIRRO FERROVIÁRIO. 1 extracted
materia 350/2018 2018-04-12 Pedido de Providências VERIFICAR O PROBLEMA EXISTENTE NO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PASTOR BRUNO STYSINSKI, EM FRENTE AO NR.219. 1 extracted
materia 351/2018 2018-04-12 Pedido de Providências PINTAR ASFALTO NA RUA CEL. ANTÔNIO INÁCIO, PRÓXIMO AO RESIDENCIAL IVY MARAE (TOPO DA LOMBA), COM OS DIZERES: "ATENÇÃO, DEVAGAR", NOS DOIS SENTIDOS, CENTRO/BAIRRO E BAIRRO/CENTRO. 1 extracted
materia 352/2018 2018-04-12 Pedido de Providências DESENTUPIR REDE DE ESGOTO, CONSERTAR BUEIRO E TROCAR TAMPA, NA RUA CEL. ANTÔNIO INÁCIO ESQUINA RUA EMÍLIO LEIPNITZ, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 353/2018 2018-04-12 Pedido de Providências CONSERTAR REDE DE ESGOTO, ONDE ESTA SE FORMANDO UM GRANDE BURACO NO LEITO DA VIA, NA RUA CEL. ANTÔNIO INÁCIO, NR. 1058, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 354/2018 2018-04-12 Pedido de Providências CANALIZAR UM BUEIRO, ENTRE A RUA CAMPOS NETO E A RUA CRISTO REDENTOR, NO BAIRRO SANTO RITA AO LADO DA EMPRESA MARSUL. 1 extracted
materia 355/2018 2018-04-12 Pedido de Providências DESENTUPIR CANOS DA REDE DE ESGOTO, NA RUA XV DE NOVEMBRO NR.534, NO BAIRRO FERROVIÁRIO. 1 extracted
materia 356/2018 2018-04-12 Pedido de Providências REPARAR TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DO CALAFATE ENTRANDO PELA RS 124. 1 extracted
materia 357/2018 2018-04-12 Pedido de Providências ROÇAR A BEIRA DA ESTRADA DO POTREIRO GRANDE EM TODA A SUA EXTENSÃO. 1 extracted
materia 358/2018 2018-04-12 Pedido de Providências EFETUAR SUBSTITUIÇÃO E LIMPEZA DA LIXEIRA LOCALIZADA EM FRENTE AO GINÁSIO MUNICIPAL DA LOCALIDADE DO SOBRADO. 1 extracted
materia 359/2018 2018-04-12 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA LIXEIRA LOCALIDADE EM FRENTE À LANCHERIA MUDA BOI, NA LOCALIDADE DE MUDA BOI. 1 extracted
sessao 11 2018-04-12 Ordinária — 1 extracted
materia 51/2018 2018-04-11 Requerimento REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE OS ALAGAMENTOS E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA CAPITÃO CRUZ, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS FERNANDO FERRARI E JÚLIO DE CASTILHOS. 1 extracted
materia 52/2018 2018-04-11 Requerimento VOTO DE CONGRATULAÇÕES À DIREÇÃO, PROFESSORES, COLABORADORES, CONSELHO DE PAIS E MESTRES E ALUNOS DA EMEI EMMA RAMOS DE MORAES PELA BELA INICIATIVA DOS MERENDEIROS DO EDUCANDÁRIO EM INCREMENTAREM OS PRATOS SERVIDOS ÀS CRIANÇAS, VISANDO ESTIMULAR O CONSUMO DE VERDURAS E HORTALIÇAS NA BOA ALIMENTAÇÃO. 1 extracted
materia 53/2018 2018-04-11 Requerimento VOTO DE CONGRATULAÇÕES À DIREÇÃO, PROFESSORES, COLABORADORES, CONSELHO DE PAIS E MESTRES E ALUNOS DA EMEF WALTER BELIAN PELA BELA INICIATIVA DE PROMOVEREM UMA GINCANA NA QUAL ESTIMULA A SEPARAÇÃO, DESTINO CORRETO DO LIXO RECICLÁVEL, BEM COMO NA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. 1 extracted
materia 54/2018 2018-04-11 Requerimento VOTO DE CONGRATULAÇÕES AOS SOLDADOS CHARLES DA ROCHA MACHADO, HELTON AMAURI LAXES AQUINO, SMAYLLE CEOLIN VENDRUSCOLO, FELIPE FINKLER E AO CAPITÃO JEDERSON EVANDRO OLIVEIRA DILL, PELA DEDICAÇÃO, PACIÊNCIA E TÉCNICA UTILIZADA PARA EVITAR QUE UM HOMEM MATASSE SUA MULHER FEITA DE REFÉM, POR TRÊS HORAS. 1 extracted