| materia |
48/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
REITERAMOS INDICAÇÃO DO NÚMERO 020/2014 DO QUAL SOLICITA VERIFICAR VIABILIDADE DE CALÇAMENTO DA RUA RAMIRO BARCELOS, ESQUINA COM A RUA BOA VISTA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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1/2018 |
2018-04-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MONTENEGRINO AO SENHOR PAULO ANTÔNIO DE CONTO. |
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31/2018 |
2018-04-05 |
Pedido de Informação |
QUAL A SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRA O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO EM RELAÇÃO À TRAVESSA DA RUA URUGUAI, NO BAIRRO FAXINAL. |
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32/2018 |
2018-04-05 |
Projeto de Lei (Executivo) |
REVOGA A LEI N.° 3.767/02, QUE DISCIPLINA A CRIAÇÃO, PROPRIEDADE, POSSE, GUARDA, USO E TRANSPORTE DE CÃES NO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.
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33/2018 |
2018-04-05 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DEVOLUÇÃO RECURSOS PROGRAMA PRODUÇÃO DE AÇÕES HABITACIONAIS - NOSSAS CIDADES). |
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46/2018 |
2018-04-05 |
Indicação |
COLOCAR CONTAINER DE LIXO NA LOCALIDADE DE SERRA VELHA, NO ENTRONCAMENTO LOCALIZADO NO FINAL DA PARADA DE ÔNIBUS DA LINHA SERRA VELHA. |
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47/2018 |
2018-04-05 |
Indicação |
ALTERAR O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.115/2009 QUE REORGANIZA E CONSOLIDA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO. |
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49/2018 |
2018-04-05 |
Requerimento |
SESSÃO COMEMORATIVA EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE 60 ANOS DA EMPRESA COMAUTO A SER REALIZADA NO MÊS DE OUTUBRO DE 2018. |
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50/2018 |
2018-04-05 |
Requerimento |
REUNIÃO SOBRE DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA, PARA O MUNICÍPIO INTERLIGAR A RUA AFONSO ENCK À RUA APOLINÁRIO DE MORAES. |
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320/2018 |
2018-04-05 |
Pedido de Providências |
REALIZAR REPAROS E A TROCA DA TAMPA DE BUEIRO NA ESTRADA CYLON ROSA, NO BAIRRO AEROCLUBE. |
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321/2018 |
2018-04-05 |
Pedido de Providências |
REALIZAR REPAROS E A TROCA DA TAMPA DE BUEIRO NA RUA BRUNO G. LAMPERT ESQUINA COM A RUA OSVALDO F. SPOLEDER, NO BAIRRO AEROCLUBE. |
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| materia |
322/2018 |
2018-04-05 |
Pedido de Providências |
LIMPAR, RETIRAR ENTULHOS, NA RUA DR. BRUNO DE ANDRADE, JUNTO A ENTRADA DA RUA IJUÍ, NO BAIRRO BELA VISTA, BEM COMO CONSERTAR A TAMPA DA REDE DE ESGOTO. |
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| materia |
323/2018 |
2018-04-05 |
Pedido de Providências |
LIMPAR E RETIRAR ENTULHOS NA RUA PADRE BALDUÍNO RAMBO, AO LADO DA CASA DE NR. 90, NO BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
324/2018 |
2018-04-05 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR CALÇAMENTO DA RUA REVERENDO ERNESTO BERNHOEF, EM FRENTE AO NR. 62. |
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| materia |
325/2018 |
2018-04-05 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR E RECOLOCAR PARALELEPÍPEDO JUNTO AO MEIO FIO NA RUA REVERENDO ERNESTO BERNHOEF, NR. 62. |
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| materia |
326/2018 |
2018-04-05 |
Pedido de Providências |
PINTAR FAIXA DE SEGURANÇA LOCALIZADA NA RUA OSVALDO ARANHA, EM FRENTE À CASA DO PRODUTOR RURAL. |
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| materia |
327/2018 |
2018-04-05 |
Pedido de Providências |
EFETUAR ELEVAÇÃO DA RUA OTÁVIO DE SOUZA EM FRENTE AO NR. 142, NO BAIRRO INDUSTRIAL. |
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| materia |
328/2018 |
2018-04-05 |
Pedido de Providências |
LIMPAR ÁREA DE LOCALIZADA NA RUA DAS BROMÉLIAS, NO BAIRRO ESTAÇÃO E EFETUAR LIMPEZA DO REFERIDO LOGRADOURO. |
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| materia |
329/2018 |
2018-04-05 |
Pedido de Providências |
EFETUAR MANUTENÇÃO DA ESTRADA E COLOCAÇÃO DE SAIBRO OU BRITA NA RUA PRINCIPAL DE PORTO GARIBALDI. |
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| materia |
330/2018 |
2018-04-05 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR BURACOS NO MEIO FIO E OUTRO NA FRENTE DA ENTRADA DA GARAGEM, NOS NÚMEROS 25 E 45 DA RUA WALDEMAR A. DE VARGAS, NO BAIRRO CENTENÁRIO. |
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| materia |
331/2018 |
2018-04-05 |
Pedido de Providências |
REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LEOPOLDO GEMMER, NO BAIRRO PROGRESSO. |
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| materia |
332/2018 |
2018-04-05 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR CALÇADA NA RUA LEOPOLDO GEMMER, NR. 337, NO BAIRRO PROGRESSO. |
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| sessao |
10 |
2018-04-05 |
Ordinária |
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| materia |
308/2018 |
2018-04-04 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA RUA JOÃO WALTER HOERLLE, NO BAIRRO CENTENÁRIO, ESQUINA COM A RUA NILO CELESTINO SCHULER E ANTÔNIO MARIA MACHADO, BEM COMO CONSERTAR CALÇAMENTO DA VIA. |
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| materia |
309/2018 |
2018-04-04 |
Pedido de Providências |
IDENTIFICAR E APLICAR SANÇÕES INDICADAS NA LEI COMPLEMENTAR NR.6.433/2018, NO QUE DIZ RESPEITO A PROIBIÇÃO DE COLOCAÇÃO DE ANÚNCIOS E PROPAGANDAS DE QUALQUER MEIO JUNTO AO MOBILIÁRIO URBANO, DE FORMA PREGADA OU DEPENDURADA EM ÁRVORES DAS VIAS PÚBLICAS, LOGRADOUROS OU NOS POSTES TELEFÔNICOS OU DE ILUMINAÇÃO, EM TAPUMES, MUROS E FACHADAS EXTERNAS. |
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| materia |
310/2018 |
2018-04-04 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR ASFALTO JUNTO AO MEIO FIO COM REPOSIÇÃO DO MATERIAL, EM FRENTE AO IMÓVEL SITUADO NA RUA CAPITÃO CRUZ, NR. 1489, NO BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
311/2018 |
2018-04-04 |
Pedido de Providências |
FISCALIZAR MURO QUE ESTÁ PRESTES A CAIR SOBRE A CALÇADA, NA RUA ILSA MOOJEN - NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, EM FRENTE À CASA DE NR.197. |
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| materia |
312/2018 |
2018-04-04 |
Pedido de Providências |
REFERENTE ÀS ESTRADAS DA RUA NOVA, REQUER-SE A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS, COM SERVIÇOS DE PATROLAGEM E LIMPEZA DAS VIAS, BEM COMO EFETUAR A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOCAL. |
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| materia |
313/2018 |
2018-04-04 |
Pedido de Providências |
EFETUAR MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE MUDA BOI. |
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| materia |
314/2018 |
2018-04-04 |
Pedido de Providências |
COLOCAR UMA LIXEIRA NA FRENTE DO CEMITÉRIO EVANGÉLICO DE COSTA DA SERRA. |
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| materia |
315/2018 |
2018-04-04 |
Pedido de Providências |
EFETUAR MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE COSTA DA SERRA. |
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| materia |
316/2018 |
2018-04-04 |
Pedido de Providências |
TAPAR BURACOS E COLOCAR BRITA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DOS IMIGRANTES, NO BAIRRO SENAI. |
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| materia |
317/2018 |
2018-04-04 |
Pedido de Providências |
TAPAR BURACOS E COLOCAR BRITA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DOS SINOS, NO BAIRRO SENAI. |
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| materia |
318/2018 |
2018-04-04 |
Pedido de Providências |
FAZER UMA BOCA DE LOBO NA RUA DOS IMIGRANTES, NR. 380, NO BAIRRO SENAI. |
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| materia |
319/2018 |
2018-04-04 |
Pedido de Providências |
FAZER MANUTENÇÃO NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DOS IMIGRANTES NR.380, 411 E 447, NO BAIRRO SENAI. |
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| materia |
29/2018 |
2018-04-03 |
Pedido de Informação |
SOLICITO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS Nº 1088/2017, 04/2018, 169/2018, SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO MORRO MONTENEGRO: PORQUE ESTE PEDIDO AINDA NÃO FOI ATENDIDO? É POSSÍVEL DEIXAR UMA ESTRADA MAIS DE 06 MESES SEM MANUTENÇÃO? PORQUE A MÁQUINA PASSOU EM FRENTE À ESTRADA E NÃO FEZ ESTE REPARO? |
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| materia |
30/2018 |
2018-04-03 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO À LEI Nº 6.428/17, QUE DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE RECEITAS E TRIBUTOS PELO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO ATRAVÉS DE CARTÃO DE DÉBITO E CRÉDITO: PEDIMOS NOS INFORMAR QUAL A PREVISÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA E CUMPRIMENTO DA LEI. |
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| materia |
48/2018 |
2018-04-03 |
Requerimento |
REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE AS ESTRADAS DO INTERIOR QUE ESTÃO EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES.
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| materia |
306/2018 |
2018-04-03 |
Pedido de Providências |
PATROLAR E COLOCA MATERIAL (BRITA OU SAIBRO) NIVELANDO A VIA, NA RUA FIRMINO CARDOSO ESQUINA COM A RUA XV DE NOVEMBRO, NO BAIRRO FERROVIÁRIO. |
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| materia |
307/2018 |
2018-04-03 |
Pedido de Providências |
PATROLAR, LIMPAR E ROÇAR AS LATERAIS DA RUA XV DE NOVEMBRO, TROCHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS FIRMINO CARDOSO E OLAVO BILAC, NO BAIRRO FERROVIÁRIO. |
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| norma |
6461/2018 |
2018-04-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR AÇÃO NO PPA 2018/2021 E NA LDO 2018 E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$120.000,00. (AÇÃO: RECONSTRUÇÃO DA PONTE NO BAIRRO IMIGRAÇÃO) |
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| norma |
6462/2018 |
2018-04-03 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUA JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA UM LOGRADOURO PÚBLICO. |
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| norma |
6463/2018 |
2018-04-03 |
Lei Ordinária |
DENOMINA "PRAÇA DAS POESIAS", A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO PAULO. |
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| norma |
6464/2018 |
2018-04-03 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI N.° 6.453, DE 19.03.2018, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO PPA 2018/2021 E NA LDO 2018 E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS). |
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| norma |
6465/2018 |
2018-04-03 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUA MARIA ERNESTINA DE OLIVEIRA FRANCEZ UM LOGRADOURO PÚBLICO. |
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| norma |
6466/2018 |
2018-04-03 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 02 (DOIS) TÉCNICOS DE ENFERMAGEM. |
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| materia |
27/2018 |
2018-04-02 |
Pedido de Informação |
SOLICITO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS NºS 839/2017, 1141/2017, 1137/2017, 261/2018, SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA ESTRADA SÃO JORGE: PORQUE ESTE PEDIDO AINDA NÃO FOI ATENDIDO? É POSSÍVEL DEIXAR UMA ESTRADA MAIS DE 6 MESES SEM MANUTENÇÃO? PORQUE A MÁQUINA PASSOU EM FRENTE À ESTRADA E NÃO FEZ ESTE REPARO? |
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| materia |
28/2018 |
2018-04-02 |
Pedido de Informação |
SOLICITO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS NºS 1025/2017, 08/2018, 041/2018, 256/2018, SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA ESTRADA HOMERO MARTINS DA MOTTA: PORQUE ESTE PEDIDO AINDA NÃO FOI ATENDIDO? É POSSÍVEL DEIXAR UMA ESTRADA MAIS DE 6 MESES SEM MANUTENÇÃO? PORQUE A MÁQUINA PASSOU EM FRENTE À ESTRADA E NÃO FEZ ESTE REPARO? |
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| materia |
305/2018 |
2018-04-02 |
Pedido de Providências |
LIMPAR REDE PLUVIAL NA RUA JARÍ, BAIRRO MUNICIPAL. |
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| materia |
8/2018 |
2018-03-29 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO DE INSERIREM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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