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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 25/2018 2018-03-29 Pedido de Informação REFERENTE ÀS MÁQUINAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS: QUAIS AS QUE SAÍRAM DA OFICINA NO MÊS DE MARÇO DE 2018? FAVOR ESPECIFICAR PELA SUA NUMERAÇÃO. QUEM ERAM OS OPERADORES DESSAS MÁQUINAS? EM QUE DATA ELAS SAÍRAM DA OFICINA? EM QUE LOCAL ESTAVAM TRABALHANDO? QUAL O ANO DO CAMINHÃO PRANCHA? 1 extracted
materia 26/2018 2018-03-29 Pedido de Informação QUANTO A PREFEITURA PAGOU POR MÊS PARA A EMPRESA KOMAC, DE JANEIRO DE 2017 A FEVEREIRO DE 2018? ESPECIFICAR O VALOR DE CADA MÊS INDIVIDUALMENTE. QUEM ERA O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE NOS MESES CORRESPONDENTES? 1 extracted
materia 29/2018 2018-03-29 Projeto de Lei (Executivo) ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI N.° 6.048, DE 05.12.2014, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO, CONTROLE E ARRECADAÇÃO DE TARIFAS DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 30/2018 2018-03-29 Projeto de Lei Complementar (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 02 (DOIS) TÉCNICOS DE ENFERMAGEM. 1 extracted
materia 31/2018 2018-03-29 Projeto de Lei (Executivo) ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI N.° 6.453, DE 19.03.2018, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO PPA 2018/2021 E NA LDO 2018 E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS). 1 extracted
materia 35/2018 2018-03-29 Indicação PAVIMENTAÇÃO DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ENG. ERNESTO ZIETLOW, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS BOA VISTA E WALDEMAR STEFFEN, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 36/2018 2018-03-29 Indicação INSTITUIR O PROGRAMA IPTU VERDE EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 37/2018 2018-03-29 Indicação INSTITUIR O NOVO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 38/2018 2018-03-29 Indicação RECAPEAMENTO COM MICRO REVESTIMENTO ASFÁLTICO DA RUA DR. HANS VARELMANN, NO TRECHO ENTRE A PONTE DO ARROIO DA CRIA ATÉ A ESTRADA CYLON ROSA. 1 extracted
materia 39/2018 2018-03-29 Indicação RECAPEAMENTO COM MICRO REVESTIMENTO ASFÁLTICO DA RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA, DESDE A RODOVIA 287, ATÉ A RUA CAMPOS NETO. 1 extracted
materia 40/2018 2018-03-29 Indicação INSTALAR SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 1 extracted
materia 41/2018 2018-03-29 Indicação COLOCAR CAÇAMBA DE LIXO NA RUA TORBJORN WEIBULL, BAIRRO TIMBAÚVA, DEFRONTE AO CLUBE GRÊMIO GAÚCHO E AO LADO DA PARADA DE ÔNIBUS. 1 extracted
materia 42/2018 2018-03-29 Indicação INSTALAR UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE, NA RUA BUARQUE DE MACEDO, ENTRE A ACADEMIA EQUILÍBRIO E A CASA DO PARAFUSO, BAIRRO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 43/2018 2018-03-29 Indicação INCLUIR NO CURRÍCULO OFICIAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL A OBRIGATORIEDADE DA TEMÁTICA "HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA". 1 extracted
materia 44/2018 2018-03-29 Indicação ESTABELECER NORMAS PARA ELEIÇÃO DE DIRETOR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MONTENEGRO. 1 extracted
materia 45/2018 2018-03-29 Requerimento VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO GRUPO MATURIDADE ATIVA SESC, COMPLETANDO NO DIA DE HOJE, 29 DE MARÇO, 13 ANOS DE MARCANTE PRESENÇA EM NOSSA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 45/2018 2018-03-29 Indicação ESTABELECER NORMAS PARA NOMEAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. 1 extracted
materia 46/2018 2018-03-29 Requerimento REUNIÃO VISANDO TRATAR SOBRE A INSTALAÇÃO JÁ EFETIVADA DOS EQUIPAMENTOS, DOS REPASSES DO CONVÊNIO JÁ CONCLUÍDOS E A OPERAÇÃO DOS APARELHOS DE MAMOGRAFIA E RAIO X, CEDIDOS PELO EXECUTIVO AO HOSPITAL MONTENEGRO. 1 extracted
materia 47/2018 2018-03-29 Requerimento REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI N°007/2018, QUE INCLUI NO CURRÍCULO OFICIAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL A OBRIGATORIEDADE DA TEMÁTICA "HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA". 1 extracted
materia 254/2018 2018-03-29 Pedido de Providências ROÇAR TODA A EXTENSÃO DA RUA CRISTO REDENTOR, LOTEAMENTO SÍTIO MARIANA, BEM EM FRENTE À MARSUL. 1 extracted
materia 255/2018 2018-03-29 Pedido de Providências REALIZAR MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JARÍ, NO BAIRRO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 256/2018 2018-03-29 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA HOMERO MARTINS DA MOTTA, NA LOCALIDADE DE BOM JARDIM ALTO. 1 extracted
materia 257/2018 2018-03-29 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA LOCALIDADE DE SERRA VELHA. 1 extracted
materia 258/2018 2018-03-29 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA LOCALIDADE DE BOM JARDIM BAIXO. 1 extracted
materia 259/2018 2018-03-29 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA LOCALIDADE DE BOM JARDIM ALTO. 1 extracted
materia 260/2018 2018-03-29 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA LOCALIDADE DE SOBRADO. 1 extracted
materia 261/2018 2018-03-29 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA LOCALIDADE DE COSTA DA SERRA, EM ESPECIAL, A ESTRADA SÃO JORGE. 1 extracted
materia 262/2018 2018-03-29 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA LOCALIDADE DE FORTALEZA E ITACOLOMI. 1 extracted
materia 263/2018 2018-03-29 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA LOCALIDADE DE PASSO DA PIMENTA. 1 extracted
materia 264/2018 2018-03-29 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA LOCALIDADE DE MUDA BOI. 1 extracted
materia 265/2018 2018-03-29 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA LOCALIDADE DE PASSO DA SERRA, ESTRADA PASSO DO JACARÉ E A ESTRADA BRAULINO DE AZEVEDO E TAMBÉM EM TODA A EXTENSÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 266/2018 2018-03-29 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO NA ESTRADA DE SANTOS REIS, SENTIDOS VITÓRIA - MARATÁ E MACEGA - MARATÁ. 1 extracted
materia 267/2018 2018-03-29 Pedido de Providências REFERENTE A ESTRADA DE VAPOR VELHO, SENTIDO MACEGA, DESDE O SEU LIGAMENTO COM A RODOVIA RS 411, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O TRÁFEGO. 1 extracted
materia 268/2018 2018-03-29 Pedido de Providências REFERENTE À ESTRADA SÃO JORGE, EM TODA A SUA EXTENSÃO, INCLUSIVE NA SUA LIGAÇÃO COM A RODOVIA RS 411, REQUER-SE A SUA MANUTENÇÃO. 1 extracted
materia 269/2018 2018-03-29 Pedido de Providências PATROLAR, ENVALETAR E COLOCAR SAIBRO OU BRITA NA ESTRADA DE PINHEIRO DESDE A RST 411, NA LOCALIDADE DE PASSO DA SERRA. 1 extracted
materia 270/2018 2018-03-29 Pedido de Providências ROCAR, ENSAIBRAR OU COLOCAR BRITAS E ENVALETAR A ESTRADA GETÚLIO VARGAS DESDE A PEDREIRA EM ALFAMA ATÉ A ESTRADA GERAL EM CAMPO DO MEIO. 1 extracted
materia 271/2018 2018-03-29 Pedido de Providências ROÇAR, ENSAIBRAR OU COLOCAR BRITAS E ENVALETAR A ESTRADA HERBERT POSSELT, EM ALFAMA, DESDE A ESTRADA GETÚLIO VARGAS AO LADO DO CEMITÉRIO ATÉ A A ESTRADA JOÃO KRANZ, EM ALFAMA. 1 extracted
materia 272/2018 2018-03-29 Pedido de Providências REALIZAR CAPINA E PINTAS OS MEIOS FIOS DO PASSEIO PÚBLICO NA ESTRADA GETÚLIO VARGAS DESDE A ESQUINA DA SORTE, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, ATÉ A PEDREIRA DE ALFAMA. 1 extracted
materia 273/2018 2018-03-29 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE CAMPO DO MEIO. 1 extracted
materia 274/2018 2018-03-29 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE LINHA CATARINA. 1 extracted
materia 275/2018 2018-03-29 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE PINHEIROS. 1 extracted
materia 276/2018 2018-03-29 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO DAS ESTRADA DA LOCALIDADE DE SANTOS REIS. 1 extracted
materia 277/2018 2018-03-29 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO DAS ESTRADA DE VAPOR VELHO. 1 extracted
materia 278/2018 2018-03-29 Pedido de Providências CONSERTAR REDE DE ESGOTO DA RUA DAS GARDÊNIAS, NO BAIRRO ESTAÇÃO. 1 extracted
materia 279/2018 2018-03-29 Pedido de Providências CONSERTAR UM BURACO DEVIDO A UM PROBLEMA NA REDE PLUVIAL, NA RUA OTÁVIO DIAS FERRAZ, NR. 611, NO BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 280/2018 2018-03-29 Pedido de Providências CONSERTAR UM BURACO DEVIDO A UM PROBLEMA NA REDE PLUVIAL NA RUA CARLOS LOURIVAL LAMPERT, NR. 580, NO BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 281/2018 2018-03-29 Pedido de Providências ROÇAR, ENSAIBRAR OU COLOCAR BRITA E ENVALETAR A ESTRADA ALOY SCHENKEL QUE INICIA NA ESTRADA SELMA WALLAUER EM FAXINAL ATÉ A ESTRADA GETÚLIO VARGAS EM ALFAMA. 1 extracted
materia 282/2018 2018-03-29 Pedido de Providências ROÇAR, ENSAIBRAR OU COLOCAR BRITA E ENVALETAR A ESTRADA JOÃO LEOPOLDO KRANZ EM ALFAMA ATÉ LAGEADINHO. 1 extracted
materia 283/2018 2018-03-29 Pedido de Providências ROÇAR, ENSAIBRAR OU COLOCAR BRITA E ENVALETAR A ESTRADA JOÃO KRANZ DESDE O SALÃO CRUZEIRO EM ALFAMA ATÉ PINHEIRO. 1 extracted
materia 284/2018 2018-03-29 Pedido de Providências LIMPAR, CAPINAR E CONSERTAR BURACOS NA RUA DAS ROSAS, NR. 51, NO BAIRRO ESTAÇÃO. 1 extracted