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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 242/2018 2018-03-22 Pedido de Providências REALIZAR COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL ROÇADA EM TODA A EXTENSÃO DAS LOCALIDADES DE SANTOS REIS, CAMPO DO MEIO, VAPOR VELHO, LINHA CATARINA, ALFAMA E LAGEADINHO. 1 extracted
materia 243/2018 2018-03-22 Pedido de Providências REALIZAR INSTALAÇÃO COMPLETA NA LOCALIDADE DE MORRO MONTENEGRO, ENTRANDO AO LADO DA UNISC, SENDO O PRIMEIRO POSTE ANTES DO NOVO LOTEAMENTO. UMA INSTALAÇÃO LOGO NA ENTRADA DA UNISC E OUTRA EM FRENTE À CASA DE NR. 1095. 1 extracted
materia 244/2018 2018-03-22 Pedido de Providências TROCAR LÂMPADAS NA RUA TRAVESSA DAS LARANJEIRAS, NR. 55, NO BAIRRO FAXINAL. 1 extracted
materia 245/2018 2018-03-22 Pedido de Providências ROÇAR A BEIRA DAS ESTRADAS EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA MAJOR MARCÍRIO DE SOUZA CARPES, NAS LOCALIDADES DE POTREIRO GRANDE E PESQUEIRO. 1 extracted
materia 246/2018 2018-03-22 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO POR MEIO DE PATROLAGEM E COLOCAÇÃO DE FRESA NAS SEGUINTES RUAS: PIAUÍ, PORTO ALEGRE, XV DE NOVEMBRO ESQUINA COM FIRMINO R. CARDOSO, RUA ALENCASTRO FLORES, AV. ESPANHA E ESTRADA ATRÁS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. 1 extracted
materia 247/2018 2018-03-22 Pedido de Providências CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA GABRIEL LAMPERT, NR. 420, NO BAIRRO AEROCLUBE. 1 extracted
materia 248/2018 2018-03-22 Pedido de Providências COLOCAR IDENTIFICAÇÃO NA ESTRADA JOÃO LEOPOLDO KRANZ. 1 extracted
materia 249/2018 2018-03-22 Pedido de Providências COLOCAR IDENTIFICAÇÃO NA ESTRADA JOÃO KRANZ. 1 extracted
materia 250/2018 2018-03-22 Pedido de Providências COLOCAR PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA TRAVESSA CARLOS KEHL. 1 extracted
materia 251/2018 2018-03-22 Pedido de Providências COLOCAR PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA ESTRADA HERBERT POSSEL. 1 extracted
materia 252/2018 2018-03-22 Pedido de Providências DESENTUPIR E CONSERTAR BUEIRO LOCALIZADO NA RUA SANTOS DUMONT, ENTRE A RUA JOÃO PESSOA E RUA CEL. ANTÔNIO INÁCIO. 1 extracted
materia 253/2018 2018-03-22 Pedido de Providências PATROLAR E COLOCAR SAIBRO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BÉLGICA, NO BAIRRO IMIGRAÇÃO. 1 extracted
sessao 8 2018-03-22 Ordinária — 1 extracted
materia 20/2018 2018-03-21 Pedido de Informação CONFORME A RESPOSTA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 011/2018, EM RELAÇÃO AO CONSERTO EM UMA REDE PLUVIAL NA RUA BALBUÍNO RAMBO, NO BAIRRO BELA VISTA: NA RESPOSTA FOI DITO QUE O CONSERTO DA REDE PLUVIAL JÁ FOI REALIZADO. EM QUE DIA FOI CONSERTADO? POIS FOI VISTO QUE ESTÁ DO MESMO JEITO. PORQUE FOI DITO QUE JÁ FOI REALIZADO SE AINDA NÃO FOI? 1 extracted
materia 21/2018 2018-03-21 Pedido de Informação CONFORME A RESPOSTA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 008/2018, EM RELAÇÃO AO CONSERTO DE UMA REDE PLUVIALNA RUA CEL. ANTÔNIO INÁCIO, ESQUINA COM A RUA EMÍLIO LEIPNITZ, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, PERGUNTO: NA RESPOSTA FOI DITO QUE SÃO DADOS COMO URGÊNCIA TODOS OS PEDIDOS DE ESGOTO A CÉU ABERTO, MAS NESTE CASO PODEMOS CONSTATAR QUE ISTO NÃO VEM ACONTECENDO. QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS USADOS PARA DEFINIR O QUE É CONSIDERADO UMA URGÊNCIA, POIS UM PEDIDO "SEM URGÊNCIA" FOI ATENDIDO NA MESMA ESQUINA E O SOLICITADO POR ESTE VEREADOR FICOU PARA TRÁS? PORQUE AS URGÊNCIAS NÃO ESTÃO SENDO REALIZADAS COM PRIORIDADE? 1 extracted
materia 22/2018 2018-03-21 Pedido de Informação REFERENTE AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 083/2018, QUE TRATA SOBRE O CONSERTO EM UMA REDE PLUVIAL NA RUA FELIPE PANITZ, NO BAIRRO SÃO PAULO, EM FRENTE À CASA Nº 102: PORQUE ESTE PEDIDO AINDA NÃO FOI ATENDIDO? O EXECUTIVO ASSUMIRÁ TODO E QUALQUER RISCO DE ACIDENTES NO LOCAL? PORQUE AS URGÊNCIAS NÃO ESTÃO SENDO DADAS COMO PRIORIDADES COMO FOI RESPONDIDO EM OUTROS PEDIDOS DE INFORMAÇÃO? 1 extracted
materia 23/2018 2018-03-21 Pedido de Informação REFERENTE AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 903/2017, O QUAL FOI SOLICITADO CONSERTO EM REDE PLUVIAL NA RUA ORLANDO DAUDT ALBRECHT, NO BAIRRO SÃO PAULO, RUA AO LADO DA ESCOLA DO BAIRRO: PORQUE ESTE PEDIDO AINDA NÃO FOI ATENDIDO? PORQUE FORAM REALIZADAS DIVERSAS MANUTENÇÕES NESTE BAIRRO E ESTAS NÃO? É VIÁVEL ATENDER AS DEMANDAS DE UMA RUA E DEIXAR OUTRAS PARA TRÁS? QUAL A PREVISÃO PARA O ATENDIMENTO DESTE PEDIDO? 1 extracted
materia 226/2018 2018-03-21 Pedido de Providências VERIFICAR E CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA RUA RODOLFO HELLER, EM FRENTE A CASA DE N° 633, NO BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 227/2018 2018-03-21 Pedido de Providências VERIFICAR E CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA RUA CAPITÃO CRUZ, ESQUINA COM RUA EUCLIDES DA CUNHA, NO BAIRRO RUI BARBOSA. 1 extracted
materia 6/2018 2018-03-20 Projeto de Lei (Legislativo) DENOMINA "PRAÇA DAS POESIAS", A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 39/2018 2018-03-20 Requerimento REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE GRAVES PROBLEMAS NA RUA JUDITH PROVIN DA MOTTA, BAIRRO AEROCLUBE, REFERENTE ÀS DIVERSAS EROSÕES NA REDE PLUVIAL. 1 extracted
materia 40/2018 2018-03-20 Requerimento VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO JORNAL IBIÁ (EMPRESA JORNALÍSTICA IBIÁ LTDA.), PELOS SEUS 35 ANOS DE ATIVIDADE EM NOSSO MUNICÍPIO, COMEMORADOS NO DIA 16.03.2018. 1 extracted
materia 41/2018 2018-03-20 Requerimento REUNIÃO COM INTUITO DE TRATAR SOBRE A VIABILIDADE DE ALTERAR TRAJETO FÚNEBRE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL, VISANDO OTIMIZAR E AGILIZAR O TRÂNSITO DE VEÍCULOS. 1 extracted
norma 6451/2018 2018-03-19 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR AÇÃO NA LDO 2018 E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.533,00, PARA CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS. 1 extracted
norma 6452/2018 2018-03-19 Lei Ordinária INCLUI AÇÃO NA LDO 2018 E NO PPA 2018/2021 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00, PARA AQUISIÇÃO DE UM GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA. 1 extracted
norma 6453/2018 2018-03-19 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR AÇÃO NO PPA 2018/2021 E NA LDO 2018 E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00, PARA REPASSE DE RECURSO PARA CONVÊNIO COM EGR. 1 extracted
norma 6454/2018 2018-03-19 Lei Ordinária INCLUI PROGRAMA E AÇÕES NAS METAS E PRIORIDADES DO PPA 2018/2021 E NA LDO 2018. 1 extracted
norma 6455/2018 2018-03-19 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 31.295,32, PARA AÇÕES DE PREVENÇÃO DA DENGUE. 1 extracted
norma 6456/2018 2018-03-19 Lei Ordinária INCLUI AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PPA 2018/2021 E NA LDO 2018. 1 extracted
norma 6457/2018 2018-03-19 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR AÇÃO NO PPA 2018/2021 E NA LDO 2018 E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 247.104,51, PARA REVITALIZAÇÃO DA RUA RAMIRO BARCELOS - SEGUNDA ETAPA. 1 extracted
norma 6458/2018 2018-03-19 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR AÇÃO NO PPA 2018/2021 E NA LDO 2018 E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 19.534,99, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA RAMPA DE ACESSO AO CAIS DO PORTO. 1 extracted
norma 6459/2018 2018-03-19 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR AÇÃO NO PPA 2018/2021 E NA LDO 2018 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.703,20, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO. 1 extracted
norma 6449/2018 2018-03-16 Lei Complementar AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 02 (DOIS) ENFERMEIROS. 1 extracted
norma 6450/2018 2018-03-16 Lei Complementar AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, UM PSICÓLOGO. 1 extracted
materia 4/2018 2018-03-15 Projeto de Lei (Legislativo) DENOMINA RUA MARIA ERNESTINA DE OLIVEIRA FRANCEZ UM LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
materia 5/2018 2018-03-15 Projeto de Lei (Legislativo) DENOMINA RUA JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA UM LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
materia 15/2018 2018-03-15 Pedido de Informação EM RELAÇÃO AO SANEAMENTO BÁSICO: A ADMINISTRAÇÃO ESTÁ REVISANDO? SE SIM, QUAL METODOLOGIA ESTÁ SENDO USADA PARA A REVISÃO? O PROCESSO DE REVISÃO BUSCA SUA COMPATIBILIDADE COM O PLANO DIRETOR, PLANO DE BACIA HIDROGRÁFICA E O PLANO DE HABITAÇÃO? O PLANO COMPREENDE O CONJUNTO DE TODAS AS ATIVIDADES E COMPONENTES DE CADA UM DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO (ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA, MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS)? CASO SIM, QUAIS PESSOAS, GRUPOS OU EMPRESAS ESTÃO TRABALHANDO NA REVISÃO DE CADA UM DOS SERVIÇOS ACIMA RELACIONADOS? DESTAS PESSOAS, GRUPOS OU EMPRESAS QUE ESTÃO REVISANDO O PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO, QUANTAS TÊM CONHECIMENTO TÉCNICO? CASO TENHAM, QUEM SÃO ESTAS PESSOAS? EM QUAL SETOR, SEGUIMENTO OU EMPRESA TRABALHAM OU ATUAM? QUAL A PREVISÃO DE TÉRMINO DA REVISÃO DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO? 1 extracted
materia 16/2018 2018-03-15 Pedido de Informação EM RELAÇÃO AO FINAL DO ARROIO SÃO MIGUEL, APÓS A REALIZAÇÃO DA MACRODRENAGEM: QUESTIONO SE O PROJETO PREVIA ALGUMA FORMA DE CONTENSÃO DAS EROSÕES NAQUELE PONTO? SOLICITO QUE ME SEJA FRANQUEADO O ACESSO AOS PROJETOS DA MACRODRENAGEM DO ARROIO SÃO MIGUEL, COM O MEMORIAL DESCRITIVO. 1 extracted
materia 17/2018 2018-03-15 Pedido de Informação ENCAMINHAR RELAÇÃO DOS PROGRAMAS OU PROJETOS HABITACIONAIS, QUE ESTÃO SENDO PLANEJADOS OU EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 1 extracted
materia 18/2018 2018-03-15 Pedido de Informação ENCAMINHAR RELAÇÃO DOS PROGRAMAS OU PROJETOS AMBIENTAIS, QUE ESTÃO SENDO PLANEJADOS OU EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. 1 extracted
materia 19/2018 2018-03-15 Pedido de Informação ENCAMINHAR RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS DISPONÍVEIS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, JUNTAMENTE COM AS CONDIÇÕES QUE OS MESMOS SE ENCONTRAM. 1 extracted
materia 23/2018 2018-03-15 Indicação COLOCAR TOLDO OU ALGUM OUTRO TIPO ADEQUADO DE COBERTURA PARA PROTEÇÃO CONTRA O SOL E A CHUVA AOS USUÁRIOS QUE AGUARDAM ATENDIMENTO NA UBS SANTO ANTÔNIO, NA RUA GETÚLIO VARGAS Nº 1323, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 24/2018 2018-03-15 Indicação CONSTRUIR UMA CALÇADA JUNTO À ESTRADA REINALDO HORLLE, DA ESQUINA DA RST 470 (ARCA), ATÉ A ESQUINA COM A RUA SÃO LEOPOLDO (ACESSO AO BAIRRO IMIGRAÇÃO). 1 extracted
materia 25/2018 2018-03-15 Indicação REITERANDO PEDIDO JÁ SOLICITADO EM 13 DE JUNHO DE 2017, COLOCAR UM "BUEIRO" EM FRENTE À RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA VITÓRIA N°221, BAIRRO GERMANO HENKE. 1 extracted
materia 26/2018 2018-03-15 Indicação QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS. 1 extracted
materia 37/2018 2018-03-15 Requerimento REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE O SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 38/2018 2018-03-15 Requerimento REUNIÃO VISANDO TRATAR SOBRE AS CONDIÇÕES EM QUE SE ENCONTRA A EMEI ESPERANÇA, NO QUE TANGE O CONSERTO DE REDE DE ESGOTO, DO MURO E LIMPEZA DO PÁTIO. 1 extracted
materia 211/2018 2018-03-15 Pedido de Providências CONSERTAR EROSÃO EM REDE PLUVIAL NA RUA APOLINÁRIO DE MORAES, EM FRENTE À CASA DE NR.876, NO BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 212/2018 2018-03-15 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO IMIGRAÇÃO. 1 extracted
materia 213/2018 2018-03-15 Pedido de Providências DESENTUPIR REDE DE ESGOTO NA RUA DAS GARDÊNIAS, NO BAIRRO ESTAÇÃO. 1 extracted