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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 214/2018 2018-03-15 Pedido de Providências REALIZAR REPAROS E A TROCA DE TAMPA DE BUEIRO NA RUA ENG. ERNESTO ZIETLOW ESQUINA COM A RUA DR. HUGO WOLGEMUTH, NO BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 215/2018 2018-03-15 Pedido de Providências EFETUAR OPERAÇÃO DE LIMPEZA E TAPA BURACO NA RÓTULA DAS ESTRADAS ANTÔNIO I. DE OLIVEIRA E CYLON ROSA, NO BAIRRO AEROCLUBE. 1 extracted
materia 216/2018 2018-03-15 Pedido de Providências EFETUAR LIMPEZA, CAPINA E ROÇADA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PADRE BALDUÍNO RAMBO, RUA ERNESTO POPP E NA RUA TORBJORN WEIBULL. 1 extracted
materia 217/2018 2018-03-15 Pedido de Providências EFETUAR LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO EM TODA A EXTENSÃO DAS RUA PADRE BALDUÍNO RAMBO E ERNESTO POPP. 1 extracted
materia 218/2018 2018-03-15 Pedido de Providências DESENTUPIR E TROCAR CANO QUE ESTÁ QUEBRADO, DA REDE PLUVIAL NA RUA JOSÉ PEDRO STEIGLEDER, NR. 190, NO BAIRRO CINCO DE MAIO. 1 extracted
materia 219/2018 2018-03-15 Pedido de Providências TROCA DE LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA KETTERMANN, NR. 3900, NO INTERIOR DE CAMPO DO MEIO. 1 extracted
materia 220/2018 2018-03-15 Pedido de Providências CONSERTAR BURACOS EXISTENTE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA EGON POLKING, NO BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
materia 221/2018 2018-03-15 Pedido de Providências CONSERTAR REDE DE ESGOTO E PROVIDENCIAR LIMPEZA DA EMEI ESPERANÇA. 0 no document
materia 222/2018 2018-03-15 Pedido de Providências LIMPAR DUAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA RUA PORTO ALEGRE, NR.161, NO BAIRRO GERMANO HENKE. 1 extracted
materia 223/2018 2018-03-15 Pedido de Providências TROCAR TAMPA DA BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA RUA PORTO ALEGRE, NR. 171, NO BAIRRO GERMANO HENKE. 1 extracted
materia 224/2018 2018-03-15 Pedido de Providências EFETUAR LIMPEZA E ROÇADA NAS LATERAIS DAS RUAS BÉLGICA, SÃO LEOPOLDO E PARAGUAI. PATROLAR E COLOCAR MATERIAL, DE PREFERÊNCIA FRESA, OU SAIBRO/BRITA, NAS RUAS SÃO LEOPOLDO, DE MODO ESPECIAL NO PROLONGAMENTO DESTA, ESQUINA COM RUA DINAMARCA ATÉ A RUA URUGUAI, APÓS A PONTE E NAS RUAS BÉLGICA, DINAMARCA E TRAVESSA RUA CANADÁ COM DINAMARCA. 1 extracted
materia 225/2018 2018-03-15 Pedido de Providências TROCAR LÂMPADAS NA RUA BÉLGICA EM FRENTE AOS NRS. 340 E 400, NO 1º POSTE NA RUA BÉLGICA, NA ESQUINA; NA RUA BÉLGICA ESQUINA COM A RUA PARAGUAI E NA RUA SÃO LEOPOLDO, NR. 126, AO LADO DA PARADA DE ÔNIBUS, BEM COMO COLOCAR BRAÇO COM LÂMPADA E DISPOSITIVO NO 1º POSTE APÓS A PARADA DE ÔNIBUS, NO BAIRRO IMIGRAÇÃO. 1 extracted
sessao 7 2018-03-15 Ordinária — 1 extracted
norma 6447/2018 2018-03-14 Lei Ordinária INCLUI AÇÃO E PROGRAMA NO PPA 2018/2021, INCLUI AÇÃO E PROGRAMA NA LDO 2018 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 PARA PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS, PENSÕES E BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS, TARIFAS BANCÁRIAS, DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, SENTENÇAS JUDICIAIS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES. 1 extracted
norma 6448/2018 2018-03-14 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 46.582,37 PARA REFORMA DA UBS MUDA BOI. 1 extracted
materia 13/2018 2018-03-08 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR AÇÃO NA LDO 2018 E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.533,00, PARA CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS. 1 extracted
materia 14/2018 2018-03-08 Pedido de Informação REFERENTE À COLETA DE LIXO DO NOSSO MUNICÍPIO: SOLICITO CÓPIA DO RESPECTIVO CONTRATO COM A EMPRESA PRESTADORA DESTE SERVIÇO. PORQUE O LIXO NÃO ESTÁ SENDO BEM RECOLHIDO? PORQUE FICAM RESÍDUOS DENTRO DAS LIXEIRAS E CONTAINERS? QUAL O NOME DO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO? QUEM SÃO OS FISCAIS DO CONTRATO? 1 extracted
materia 17/2018 2018-03-08 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR AÇÃO NO PPA 2018/2021 E NA LDO 2018 E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00, PARA REPASSE DE RECURSO PARA CONVÊNIO COM EGR. 1 extracted
materia 18/2018 2018-03-08 Projeto de Lei (Executivo) INCLUI PROGRAMA E AÇÕES NAS METAS E PRIORIDADES DO PPA 2018/2021 E NA LDO 2018. 1 extracted
materia 19/2018 2018-03-08 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 31.295,32, PARA AÇÕES DE PREVENÇÃO DA DENGUE. 1 extracted
materia 20/2018 2018-03-08 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER TERRENO, EM DOAÇÃO, DE ALM - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. 1 extracted
materia 21/2018 2018-03-08 Projeto de Lei (Executivo) INCLUI AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PPA 2018/2021 E NA LDO 2018. 1 extracted
materia 22/2018 2018-03-08 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR AÇÃO NO PPA 2018/2021 E NA LDO 2018 E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 247.104,51, PARA REVITALIZAÇÃO DA RUA RAMIRO BARCELOS - SEGUNDA ETAPA. 1 extracted
materia 23/2018 2018-03-08 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR AÇÃO NO PPA 2018/2021 E NA LDO 2018 E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 19.534,99, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA RAMPA DE ACESSO AO CAIS DO PORTO. 1 extracted
materia 24/2018 2018-03-08 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR AÇÃO NO PPA 2018/2021 E NA LDO 2018 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.703,20, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO. 1 extracted
materia 36/2018 2018-03-08 Requerimento VOTO DE PESAR À ESPOSA TEREZINHA VÂNIA CHASSOT ANGELI, AOS FILHOS, NETOS E BISNETOS E DEMAIS FAMILIARES DO SENHOR PEDRO CÂNDIDO ANGELI, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2018. 1 extracted
materia 197/2018 2018-03-08 Pedido de Providências LIMPAR TODA A EXTENSÃO DA MACRO DRENAGEM DO ARROIO MONTENEGRO. 1 extracted
materia 198/2018 2018-03-08 Pedido de Providências CONSERTAR MURO DA EMEI ESPERANÇA, RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SENAI. 1 extracted
materia 199/2018 2018-03-08 Pedido de Providências CONSERTAR BUEIRO NA ESQUINA DAS RUAS ARTUR RENNER E MAESTRO GUSTAVO JAHN, NO BAIRRO PROGRESSO. 1 extracted
materia 200/2018 2018-03-08 Pedido de Providências PATROLAR, LIMPAR E COLOCAR SAIBRO NA RUA DOS EUCALIPTOS, NO BAIRRO SENAI. 1 extracted
materia 201/2018 2018-03-08 Pedido de Providências CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA CALÇADA NA RUA ALCIDES S. BAPTISTA, NR. 61, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 202/2018 2018-03-08 Pedido de Providências CONSERTAR ESGOTO QUE ESTA CORRENDO A CÉU ABERTO NO PÁTIO DA EMEI ESPERANÇA, NA RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SENAI. 1 extracted
materia 203/2018 2018-03-08 Pedido de Providências LIMPAR E CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA RUA ARTUR RENNER DESDE A ENTRADA DA IGREJA QUADRANGULAR ATÉ A SINALEIRA DA RUA BUARQUE DE MACEDO. 1 extracted
materia 204/2018 2018-03-08 Pedido de Providências DESENTUPIR E TROCAR TAMPA DE BOCA DE LOBO NA RUA ASSIS BRASIL, ESQUINA FERNANDO FERRARI, NO BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 205/2018 2018-03-08 Pedido de Providências LIMPAR E ROÇAR PRAÇA E ÁREA VERDE COMPREENDIDA ENTRE AS QUADRAS DAS RUAS KLINGER DE OLIVEIRA E INTENDENTE AMÂNDIO LAMPERT, NO BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 206/2018 2018-03-08 Pedido de Providências COLOCAR ASFALTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PROFESSORA VALESCA LAMPERT, EM SUBSTITUIÇÃO A MEIA CALHA EXISTENTE NA LATERAL DA RUA, PREENCHENDO TODO O ESPAÇO COM ASFALTO, BEM COMO COLOCAÇÃO DE CORDÃO NESSA LATERAL. 1 extracted
materia 207/2018 2018-03-08 Pedido de Providências REALIZAR LIMPEZA E ROÇADA EM TODA A EXTENSÃO NA RUA VALESCA LAMPERT, PRINCIPALMENTE, ONDE EXISTE UMA ESCADA PARA OS PEDESTRES, EM FRENTE A LOJA TAQI. 1 extracted
materia 208/2018 2018-03-08 Pedido de Providências CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE MORRO DOS CAVALOS, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. GERALDO DOS SANTOS E DO SEU PAI, O SR. DRAUTE DOS SANTOS. 1 extracted
materia 209/2018 2018-03-08 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA LOCALIDADE DE PESQUEIRO. 1 extracted
materia 210/2018 2018-03-08 Pedido de Providências CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CEL. ANTÔNIO INÁCIO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, EM FRENTE À CASA DE NR. 1397 E AO QUEBRA-MOLAS. 1 extracted
sessao 1 2018-03-08 Comemorativa — 1 extracted
sessao 6 2018-03-08 Ordinária — 1 extracted
materia 21/2018 2018-03-07 Indicação CALÇAR E/OU ASFALTAR A ESTRADA QUE LIGA DA RUA GETÚLIO VARGAS À LOCALIDADE DE PINHEIROS. 1 extracted
materia 22/2018 2018-03-07 Indicação INSTALAR SEMÁFORO NA RUA CAPITÃO CRUZ ESQUINA COM O OLAVO BILAC. 1 extracted
materia 33/2018 2018-03-07 Requerimento REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A LIMPEZA DO ARROIO SÃO MIGUEL. 1 extracted
materia 34/2018 2018-03-07 Requerimento REQUER RETIRADA DO REQUERIMENTO N°031/2018, QUE SOLICITAVA AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE OS PROBLEMAS QUE ESTÁ CAUSANDO NAS REDES PLUVIAIS DA CIDADE DE MONTENEGRO, QUANDO É FEITA A TROCA DOS POSTES PELA RGE/SUL. 1 extracted
materia 35/2018 2018-03-07 Requerimento REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 22 DE MARÇO A 06 DE ABRIL DE 2018. 1 extracted
materia 181/2018 2018-03-07 Pedido de Providências FISCALIZAR DOIS TERRENOS PARTICULARES, NOS QUAIS O BREJO TOMOU CONTA, LOCALIZADOS NA RUA ELISA MOOJEN ARPINI, UM ANTES DA CASA NR. 174 E OUTRO DEPOIS. NO BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 182/2018 2018-03-07 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO COM SAIBRO EM TODA A EXTENSÃO DA LOCALIDADE DE VAPOR VELHO. 1 extracted
materia 183/2018 2018-03-07 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO COM SAIBRO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DE SANTOS REIS. 1 extracted