br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 184/2018 2018-03-07 Pedido de Providências EFETUAR LIMPEZA DE CAIXA DE ESGOTO QUE SE ENCONTRA ENTUPIDA NA RUA MENINO DEUS ESQUINA COM A RUA SÃO JOÃO, NO BAIRRO FERROVIÁRIO. 1 extracted
materia 185/2018 2018-03-07 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MENINO DEUS EM FRENTE À CASA DE NR. 450, NO BAIRRO FERROVIÁRIO. 1 extracted
materia 186/2018 2018-03-07 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA BOA VISTA, NA LOCALIDADE DE PASSO DA SERRA. 1 extracted
materia 187/2018 2018-03-07 Pedido de Providências CONSERTAR DIVERSAS EROSÕES EM REDE PLUVIAL EM FRENTE AOS NRS. 51 E 165, NA RUA ELISA MOOJEN ARPINI, NO BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 188/2018 2018-03-07 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ELISA MOOJEN ARPINI, NO BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 189/2018 2018-03-07 Pedido de Providências LIMPAR TODAS AS CAIXAS DE ESGOTOS DA RUA MENINO DEUS, NO BAIRRO FERROVIÁRIO. 1 extracted
materia 190/2018 2018-03-07 Pedido de Providências EFETUAR LIMPEZA DAS VALETAS, RETIRADA DO MATERIAL QUE ESTÁ TRANCANDO A ESTRADA E A LIMPEZA DE UM BUEIRO QUE ESTÁ ENTUPIDO, SENDO UNS 30 METROS, PRÓXIMO DA ENTRADA DO PASSO DO JACARÉ. 1 extracted
materia 191/2018 2018-03-07 Pedido de Providências CONSERTAR CANO QUEBRADO NA RUA DAS PALMEIRAS, NR. 94, NO BAIRRO TIMBAÚVA. 1 extracted
materia 192/2018 2018-03-07 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DO MANDUCA. 1 extracted
materia 193/2018 2018-03-07 Pedido de Providências PATROLAR E LIMPAS AS LATERAIS DE TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DO MORRO MONTENEGRO. 1 extracted
materia 194/2018 2018-03-07 Pedido de Providências EFETUAR A MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DO PESQUEIRO. 1 extracted
materia 195/2018 2018-03-07 Pedido de Providências TROCAR LÂMPADA NA ESTRADA PARA O MORRO MONTENEGRO PRÓXIMO AO NÚMERO 1387. 1 extracted
materia 196/2018 2018-03-07 Pedido de Providências COLOCAR LIXEIRA COMUNITÁRIA NA ESTRADA ANTÔNIO INÁCIO DE OLIVEIRA FILHO, NA ENTRADA QUE VAI PARA A ESTRADA PARA O MORRO MONTENEGRO, NO BAIRRO ZOOTECNIA. 1 extracted
materia 20/2018 2018-03-06 Indicação COLOCAR LIXEIRAS NO CAIS PORTO DAS LARANJEIRAS E INSTALAR UM PONTO DE ÁGUA. 1 extracted
materia 180/2018 2018-03-06 Pedido de Providências LIMPAR A ORLA DO CAIS PORTO DAS LARANJEIRAS, JUNTO AO RIO CAÍ, EM ESPECIAL NO ESPAÇO FREQUENTADO POR PRATICANTES DA PESCA E LAZER. 1 extracted
materia 178/2018 2018-03-05 Pedido de Providências CONSERTAR EROSÃO EM REDE PLUVIAL NA RUA SÃO JOÃO, ESQUINA COM A RUA INDEPENDÊNCIA, BAIRRO FERROVIÁRIO. 1 extracted
materia 179/2018 2018-03-05 Pedido de Providências LIMPAR CAIXA DE ESGOTO ENTUPIDA NA RUA MENINO DEUS, ESQUINA COM A RUA SÃO JOÃO, BAIRRO FERROVIÁRIO, BEM COMO RETIRAR O MATAGAL. 1 extracted
norma 6446/2018 2018-03-05 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018, PARA A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA GERAL DE SANTOS REIS - TRANSCITRUS. 1 extracted
norma 6445/2018 2018-03-02 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 2° DA LEI N.° 6.409, DE 10.10.2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS MUNICIPAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS - REFIS. 1 extracted
materia 14/2018 2018-03-01 Projeto de Lei (Executivo) INCLUI AÇÃO NA LDO 2018 E NO PPA 2018/2021 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00, PARA AQUISIÇÃO DE UM GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA. 1 extracted
materia 15/2018 2018-03-01 Projeto de Lei (Executivo) INCLUI AÇÃO E PROGRAMA NO PPA 2018/2021, INCLUI AÇÃO E PROGRAMA NA LDO 2018 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 PARA PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS, PENSÕES E BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS, TARIFAS BANCÁRIAS, DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, SENTENÇAS JUDICIAIS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES. 1 extracted
materia 16/2018 2018-03-01 Indicação COLOCAR PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO NA RUA LUÍS CARLOS SEVERO, RESIDENCIAL ÁREA VERDE, BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 16/2018 2018-03-01 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 46.582,37 PARA REFORMA DA UBS MUDA BOI. 1 extracted
materia 17/2018 2018-03-01 Indicação PAVIMENTAR A RUA HORTÊNCIO RODRIGUES MACHADO, BAIRRO MUNICIPAL, CONTINUAÇÃO DA RUA AFONSO HENK, NO BAIRRO INDUSTRIAL E TAMBÉM AS RUAS IBIRUBÁ, ICARAÍ, IRAÍ, IJUÍ, IMBU, IBICUÍ E ITIBIRAÇÁ, NO BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 18/2018 2018-03-01 Indicação DOAR OU CEDER UM TERRENO, COM OU SEM BENFEITORIAS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA A 15ª REGIÃO TRADICIONALISTA, PARA QUE ESTA POSSA SE INSTALAR NA CIDADE. 1 extracted
materia 19/2018 2018-03-01 Indicação QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E EFICA, PERMITA ACESSO, AOS FREQUENTADORES DA ESTAÇÃO DA CULTURA, AOS BANHEIROS, PRINCIPALMENTE NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS. 1 extracted
materia 29/2018 2018-03-01 Requerimento VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO PROGRAMA SESC MATURIDADE ATIVA DE MONTENEGRO. 1 extracted
materia 30/2018 2018-03-01 Requerimento VOTO DE PESAR À ESPOSA CARMEN RODRIGUES, AOS FILHOS E DEMAIS FAMILIARES DE ERNANI JOSÉ MOTTIM, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 21/02/2018. 1 extracted
materia 31/2018 2018-03-01 Requerimento REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE OS PROBLEMAS QUE ESTÁ CAUSANDO NAS REDES PLUVIAIS DA CIDADE, QUANDO É FEITO A TROCA DOS POSTES PELA RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. 1 extracted
materia 32/2018 2018-03-01 Requerimento VOTO DE PESAR AOS FILHOS JULIANO, FABIANO E CRISTIANO, E AOS DEMAIS FAMILIARES DE LIA TEREZINHA HACK, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 21 DE FEVEREIRO. 1 extracted
materia 158/2018 2018-03-01 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CEL. ANTÔNIO INÁCIO, EM FRENTE À CASA DE NR. 1738. 1 extracted
materia 159/2018 2018-03-01 Pedido de Providências CONSERTAR EROSÃO EM REDE PLUVIAL NA RUA CEL. ANTÔNIO INÁCIO, EM FRENTE À CADA DE NR.1509. 1 extracted
materia 160/2018 2018-03-01 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CEL. ANTÔNIO INÁCIO, BEM EM FRENTE AO QUEBRA-MOLAS, PRÓXIMO À CASA DE NR. 1509. 1 extracted
materia 161/2018 2018-03-01 Pedido de Providências PINTAR O MEIO-FIO E COLOCAR PLACA DE CARGA E DESCARGA NA FRENTE DO MERCADO DA AMANDA NA RUA WALDEMAR PEDRO STEFFEN, NR. 148, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 162/2018 2018-03-01 Pedido de Providências DEVIDO A UM PROBLEMA NA REDE PLUVIAL, ABRIU UM BURACO NA RUA CARLOS DIETRICH NR. 75, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 163/2018 2018-03-01 Pedido de Providências CONSERTAR UM BURACO QUE SE FORMOU NA RUA CARLOS CORREIA DA SILVA, NR. 64, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 164/2018 2018-03-01 Pedido de Providências LIMPAR E CORTAR GRAMA DA RUA MORENA LESER, NO LOTEAMENTO LUÍS INÁCIO, NO BAIRRO TIMBAÚVA. 1 extracted
materia 165/2018 2018-03-01 Pedido de Providências DESENTUPIR REDE DE ESGOTO NA RUA WALDEMAR PEDRO STEFFEN, NR. 158, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 166/2018 2018-03-01 Pedido de Providências LIMPAR E CORTAR GRAMA DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 167/2018 2018-03-01 Pedido de Providências CONSERTAR UM BURACO QUE ESTA CAUSANDO UMA EROSÃO, COM POSSIBILIDADE DE QUEDA DE POSTE DA REDE ELÉTRICA, NA RUA DELFINA DIAS FERRAS, NO BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 168/2018 2018-03-01 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA LOCALIDADE DE FORTALEZA E DA ESTRADA DO PASSO DA PIMENTA. 1 extracted
materia 169/2018 2018-03-01 Pedido de Providências REITERAÇÃO DO PEDIDO NR. 04/2018: "EFETUAR MANUTENÇÃO COM SAIBRO EM TODA A EXTENSÃO DO MORRO MONTENEGRO, INCLUINDO ROÇADA." 1 extracted
materia 170/2018 2018-03-01 Pedido de Providências COLOCAR REDUTOR DE VELOCIDADE OU QUEBRA-MOLAS, NA RUA GETÚLIO VARGAS NR. 1987, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 171/2018 2018-03-01 Pedido de Providências PINTAR E REVITALIZAR TODAS AS FAIXAS DE SEGURANÇA EM TODA A CIDADE. 1 extracted
materia 172/2018 2018-03-01 Pedido de Providências LIMPAR, CAPINA E ROÇAR O BALNEÁRIO MUNICIPAL AFONSO KUNRATH E TAMBÉM EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BRUNO DE ANDRADE. 1 extracted
materia 173/2018 2018-03-01 Pedido de Providências SUBSTITUIR LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA OSVALDO ARANHA, EM FRENTE AO NR. 2684 E NA CONFLUÊNCIA COM A RUA OTELO ROSA. 1 extracted
materia 174/2018 2018-03-01 Pedido de Providências SUBSTITUIR LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA OSVALDO ARANHA, EM FRENTE AOS NÚMEROS 1776 E 1824 E NA CONFLUÊNCIA COM A RUA BENTO GONÇALVES. 1 extracted
materia 175/2018 2018-03-01 Pedido de Providências SUBSTITUIR LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA OTELO ROSA, CONFLUÊNCIA COM A RUA OSVALDO ARANHA. 1 extracted
materia 176/2018 2018-03-01 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO DA TRAVESSA ENTRE A RUA APOLINÁRIO DE MORAES E AFONSO HENKE, NO BAIRRO INDUSTRIAL. 1 extracted
materia 177/2018 2018-03-01 Pedido de Providências DISPONIBILIZAR, AOS FREQUENTADORES DO ESPAÇO ESTAÇÃO DA CULTURA, BANHEIROS EM FINAIS DE SEMANA E FERIADOS. 1 extracted