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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 123/2018 2018-02-22 Pedido de Providências SUBSTITUIR LÂMPADA QUEIMADA NA RUA OLAVO BILAC, CONFLUÊNCIA COM A RUA PRÓSPERO MOTTIN. 1 extracted
materia 124/2018 2018-02-22 Pedido de Providências SUBSTITUIR LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA BENTO GONÇALVES, EM FRENTE AO NR. 1639 E NA CONFLUÊNCIA COM A RUA JOSÉ LUÍS. 1 extracted
materia 125/2018 2018-02-22 Pedido de Providências LIMPAR AS RUAS: WALTER CARLOS DREHER, MARIA ZANIN CORONET, CORACY PINTO DE AZEVEDO, NO BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 126/2018 2018-02-22 Pedido de Providências CONSERTAR ESGOTO QUE SE ENCONTRA NA ESQUINA DA RUA PRÓSPERO MOTTIN COM A RUA JOSÉ LUIZ, NO BAIRRO FERROVIÁRIO. 1 extracted
materia 127/2018 2018-02-22 Pedido de Providências CONSERTAR ESGOTO E MEIO FIO, DA RUA SIMÕES LOPES NETO, ESQUINA COM A RUA WALDEMAR A. DE VARGAS. 1 extracted
materia 128/2018 2018-02-22 Pedido de Providências CONSERTAR ESGOTO NA ESQUINA DA RUA HEITOR MULLER COM A RUA BOA VISTA, NO BAIRRO PANORAMA. 1 extracted
materia 129/2018 2018-02-22 Pedido de Providências EFETUAR LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E MANUTENÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO À COOPERATIVA ECOCITRUS, NA LOCALIDADE DE PESQUEIRO. 1 extracted
materia 130/2018 2018-02-22 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO DE TUBULAÇÃO DE ESGOTO, QUE NÃO ESTÁ DANDO ESCOAMENTO NA RUA XV DE NOVEMBRO NO TRECHO DA RUA OLAVO BILAC, COM A RUA FIRMINO RODRIGUES CARDOSO, NO BAIRRO FERROVIÁRIO. 1 extracted
materia 131/2018 2018-02-22 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO DA RUA FIRMINO RODRIGUES CARDOSO, NR. 533, NO BAIRRO FERROVIÁRIO. 1 extracted
materia 132/2018 2018-02-22 Pedido de Providências REPARAR EM TODA A EXTENSÃO A ESTRADA MAJOR MARCÍRIO DE SOUZA CARPES, NAS LOCALIDADES DE POTREIRO GRANDE E PESQUEIRO. 1 extracted
materia 133/2018 2018-02-22 Pedido de Providências REPARAR TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA ANTÔNIO INÁCIO DE OLIVEIRA FILHO E DA ESTRADA DO CALAFATE, NAS LOCALIDADES DE PASSO AMORA E VENDINHA. 1 extracted
sessao 4 2018-02-22 Ordinária — 1 extracted
materia 24/2018 2018-02-21 Requerimento REQUERIMENTO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES NO PERÍODO DE 01 DE MARÇO A 16 DE MARÇO DE 2018. 1 extracted
materia 111/2018 2018-02-21 Pedido de Providências REITERAÇÃO DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NR. 1.137/2017, NO QUAL SE PEDE A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA VAPOR VELHO À LOCALIDADE DE COSTA DA SERRA. 1 extracted
materia 12/2018 2018-02-19 Pedido de Informação TENDO EM VISTA A RECLAMAÇÃO DE VÁRIOS MORADORES, SOLICITO INFORMAÇÕES REFERENTES AO ANDAMENTO DO PROCESSO PARA REALIZAÇÃO DE MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA DA RUA LUÍS CARLOS SEVERO, RESIDENCIAL ÁREA VERDE, BAIRRO BELA VISTA, OBJETO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA. 1 extracted
materia 23/2018 2018-02-19 Requerimento REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS (RENAIS). 1 extracted
norma 6434/2018 2018-02-16 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 6435/2018 2018-02-16 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O AUMENTO REAL DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 6436/2018 2018-02-16 Lei Complementar AUTORIZA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL AO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, REFERENTE AOS MESES DO ANO DE 2018 EM QUE ESTE SEJA SUPERIOR AO VALOR DO PADRÃO REFERENCIAL DE QUE TRATA O ARTIGO 42, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N.° 3.943/2003. 1 extracted
norma 6437/2018 2018-02-16 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. 1 extracted
norma 6438/2018 2018-02-16 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O AUMENTO REAL DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. 1 extracted
norma 6439/2018 2018-02-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. 1 extracted
norma 6440/2018 2018-02-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MONTENEGRO. 1 extracted
norma 6441/2018 2018-02-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. 1 extracted
norma 6442/2018 2018-02-16 Lei Complementar AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR MAIS 01(UM) CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N.° 6.228. DE 27.11.2015, QUE DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-15 Emenda EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.° 078/2017, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI DO ARTIGO 6° DA LEI N° 3.739/02, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2018 2018-02-15 Pedido de Informação REFERENTE AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 930/2017 QUE SOLICITA O CONSERTO EM UMA REDE PLUVIAL NA RUA EGON PÖLKING, BAIRRO SANTA RITA, EM FRENTE À CASA DE Nº 420: POR QUE ESTE PEDIDO AINDA NÃO FOI ATENDIDO? POR QUE FORAM ATENDIDOS OUTROS PEDIDOS NA MESMA RUA E ESTE NÃO? É VIÁVEL ATENDER AS DEMANDAS DE UMA RUA E DEIXAR APENAS UMA PRA TRÁS? 1 extracted
materia 8/2018 2018-02-15 Pedido de Informação EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 920/2017 QUE SOLICITA CONSERTAR REDE PLUVIAL, NA RUA CEL. ANTÔNIO INÁCIO, ESQUINA COM A RUA EMÍLIO LEIPNITZ, BAIRRO SANTO ANTÔNIO: POR QUE ESTE PEDIDO AINDA NÃO FOI ATENDIDO? POR QUE FORAM ATENDIDOS OUTROS TRÊS PEDIDOS E ESTE EM ESPECIAL NÃO FOI ATENDIDO? É VIÁVEL ATENDER AS DEMANDAS DE UMA RUA E DEIXAR APENAS UMA PRA TRÁS? ESTE PEDIDO NÃO É CONSIDERADO COMO URGENTE? NÃO CORRE RISCO DE ALGUMA CRIANÇA CAIR NESTE BURACO OU ATÉ MESMO UM IDOSO? QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS DE URGÊNCIA PARA COM ESTAS DEMANDAS? 1 extracted
materia 9/2018 2018-02-15 Indicação REALIZAR PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO PARA RUA DOS IMIGRANTES, EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO SANTA RITA E SENAI. 1 extracted
materia 9/2018 2018-02-15 Pedido de Informação REFERENTE AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 1029/2017 QUE SOLICITA DOIS CONSERTOS EM REDE PLUVIAL NA RUA CARACOL, BAIRRO SÃO PAULO, EM FRENTE AO SEGUNDO E TERCEIRO POSTE: POR QUE ESTE PEDIDO AINDA NÃO FOI ATENDIDO? POR QUE FORAM REALIZADAS DIVERSAS MANUTENÇÕES NESTE BAIRRO E ESTAS NÃO? É VIÁVEL ATENDER AS DEMANDAS DE UMA RUA E DEIXAR OUTRAS PARA TRÁS? QUAL A PREVISÃO PARA O ATENDIMENTO DESTE PEDIDO? 1 extracted
materia 10/2018 2018-02-15 Indicação REALIZAR PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO PARA A RUA JOSÉ PEDRO STEIGLEDER, NO BAIRRO CINCO DE MAIO. 1 extracted
materia 10/2018 2018-02-15 Pedido de Informação REFERENTE AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 944/2017 SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UM BANCO NA RUA ÁLVARO DE MORAES, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE N° 1617. POR QUE ESTE PEDIDO AINDA NÃO FOI ATENDIDO? QUAL A PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DESTE BANCO? SÃO MUITAS DEMANDAS QUE AINDA NÃO FOI POSSÍVEL ATENDER ESSA? 1 extracted
materia 11/2018 2018-02-15 Indicação NOTIFICAR A EMPRESA RGE SUL, PARA QUE TODA A PODA DE ÁRVORES EFETUADA NAS RUAS DE MONTENEGRO SEJA RECOLHIDA NA MESMA SEMANA. 1 extracted
materia 11/2018 2018-02-15 Pedido de Informação REFERENTE AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 904/2017 SOLICITANDO O CONSERTO EM UMA REDE PLUVIAL NA RUA BALDUÍNO RAMBO, BAIRRO BELA VISTA, EM FRENTE À CASA DE Nº 220. POR QUE ESTE PEDIDO AINDA NÃO FOI ATENDIDO? ESTE É O CAMINHO POR ONDE PASSAM MUITAS CRIANÇAS QUE VÃO ATÉ A ESCOLA DO BAIRRO CINCO DE MAIO, O QUE ACONTECERÁ SE ALGUMA DELAS CAIR E SE MACHUCAR? QUEM SERÁ O RESPONSÁVEL CASO ISSO ACONTEÇA? 1 extracted
materia 12/2018 2018-02-15 Indicação CONSTRUIR UMA PRAÇA DE LAZER E UM CAMPINHO DE FUTEBOL SETE, NA RUA LUIZ CARLOS SCHNEIDER, BAIRRO TIMBAÚVA, EM UM DOS TERRENOS BALDIOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA. 1 extracted
materia 19/2018 2018-02-15 Requerimento REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA, A FIM DE DISCUTIR A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI VISANDO À PROIBIÇÃO DO COMÉRCIO E DO CONSUMO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ASSEMELHADOS NO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. 1 extracted
materia 20/2018 2018-02-15 Requerimento REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA, A FIM DE DISCUTIR E AVALIAR UM PLANO CICLOVIÁRIO PARA A CIDADE DE MONTENEGRO. 1 extracted
materia 21/2018 2018-02-15 Requerimento REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE GRAVES PROBLEMAS NA RUA JUDITH PROVIN DA MOTTA, BAIRRO AEROCLUBE, REFERENTE ÀS DIVERSAS EROSÕES NA REDE PLUVIAL. 1 extracted
materia 22/2018 2018-02-15 Requerimento REUNIÃO PARA TRATAR COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, SOBRE A FREQUÊNCIA DA FALTA DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. 1 extracted
materia 93/2018 2018-02-15 Pedido de Providências REITERAR O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DE N°1259/2017, REFERENTE A UMA ROÇADA E CAPINA NA RUA GETÚLIO VARGAS, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 94/2018 2018-02-15 Pedido de Providências RETIRAR RESTOS DE ENTULHOS LOCALIZADOS EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL CORONEL JANUÁRIO CORRÊA, NO BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 95/2018 2018-02-15 Pedido de Providências RETIRAR GALHOS NA RUA LUIZ HADRICH N° 791, BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 96/2018 2018-02-15 Pedido de Providências PATROLAR TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DE PINHEIROS, ATÉ COSTA DA SERRA. 1 extracted
materia 97/2018 2018-02-15 Pedido de Providências DESENTUPIR CANOS DA REDE DE ESGOTO NA RUA DO ARVOREDO, COM PROLONGAMENTO NA RUA DR. CHAGAS CARVALHO, BAIRRO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 98/2018 2018-02-15 Pedido de Providências CONSERTAR E LIMPAR BUEIRO NA RUA ALAGOAS, ESQUINA SERGIPE, BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
materia 99/2018 2018-02-15 Pedido de Providências TROCAR TAMPA DE BUEIRO NA ESQUINA DAS RUAS PRÓSPERO MOTTIN E RUA OSVALDO ARANHA. 1 extracted
materia 100/2018 2018-02-15 Pedido de Providências DESENTUPIR REDE DE ESGOTO NA RUA RAMIRO BARCELOS N° 919, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 101/2018 2018-02-15 Pedido de Providências CONSERTAR CALÇADA NA RUA PE. ALBERTO TRÄSEL, ESQUINA RUA DA FIGUEIRA, BAIRRO CINCO DE MAIO, NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CINCO DE MAIO. 1 extracted
materia 102/2018 2018-02-15 Pedido de Providências DESENTUPIR CANOS DA REDE DE ESGOTO E CONSERTAR A RUA QUATORZE DE JULHO N° 264, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 103/2018 2018-02-15 Pedido de Providências DESENTUPIR CANOS DA REDE DE ESGOTO E TROCAR TAMPA DE BUEIRO, NA RUA PE. BALDUÍNO RAMBO, EM FRENTE AO ACESSO DA RUA PE. JOSÉ DE ANCHIETA, NO BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted