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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 104/2018 2018-02-15 Pedido de Providências LIMPAR, CONSERTAR BUEIRO E COLOCAR TAMPA, NA RUA DO COMÉRCIO, ESQUINA RUA ASSIS BRASIL, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 105/2018 2018-02-15 Pedido de Providências CONSERTAR BURACO NO MEIO FIO, EM FRENTE AO Nº 140, DA RUA ALEMANHA, NO BAIRRO IMIGRAÇÃO. 1 extracted
materia 106/2018 2018-02-15 Pedido de Providências EFETUAR CANALIZAÇÃO DE ESGOTO QUE ATRAVESSA UM TERRENO PARTICULAR, NA RUA CARLOS PETRY N° 325, NO BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 107/2018 2018-02-15 Pedido de Providências REALIZAR REPAROS NA ESTRADA DO MORRO MONTENEGRO, COMO PATROLAGEM, COLOCAÇÃO DE SAIBRO OU BRITA. 1 extracted
materia 108/2018 2018-02-15 Pedido de Providências CONSERTAR BURACO NA CALÇADA, NA RUA RAMIRO BARCELOS N° 1063, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 109/2018 2018-02-15 Pedido de Providências CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA RUA EGON PÖLKING, EM FRENTE AO N° 350, BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
materia 110/2018 2018-02-15 Pedido de Providências LIMPAR TERRENO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AV. JULIO RENNER, AO LADO DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DO IMÓVEL DA RECEITA FEDERAL, NO BAIRRO TIMBAÚVA. 1 extracted
norma 6431/2018 2018-02-15 Lei Ordinária ESTABELECE O PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 1 extracted
norma 6432/2018 2018-02-15 Lei Ordinária ACRESCENTA O INCISO XIII AO ARTIGO 8°, DA LEI N.° 5.115, DE 27.07.2009, REVOGA O INCISO VII DO ARTIGO 16 E O INCISO VI DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 16, DA LEI N° 5.115, DE 27.07.2009, QUE REORGANIZA E CONSOLIDA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 6433/2018 2018-02-15 Lei Complementar ACRESCENTA O INCISO XI AO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 5.881, DE 13.01.2014, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 3 2018-02-15 Ordinária — 1 extracted
materia 90/2018 2018-02-14 Pedido de Providências REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SÃO JOÃO, BAIRRO OLARIA, EM FRENTE À CASA DE Nº 2067. TAMBÉM NA MESMA RUA, É NECESSÁRIO QUE SE FAÇA UMA FISCALIZAÇÃO NOS TERRENOS DE CUNHO PARTICULAR. 1 extracted
materia 91/2018 2018-02-14 Pedido de Providências CONSERTAR REDE PLUVIAL NA RUA JUDITH PROVIN DA MOTTA, BAIRRO AEROCLUBE. 1 extracted
materia 92/2018 2018-02-14 Pedido de Providências REALIZAR MANUTENÇÃO COM SAIBRO E ROÇAR A ESTRADA DO MANDUCA. 1 extracted
materia 18/2018 2018-02-09 Requerimento REUNIÃO NESTA CASA LEGISLATIVA COM INTUITO DE TRATAR SOBRE A ADOÇÃO DE PRAÇAS E CANTEIROS POR EMPRESAS, ENTIDADES E/OU ASSOCIAÇÕES ESTABELECIDAS EM MONTENEGRO, CONFORME DISPÕE A LEI 2.718/1991, ALTERADA PELA LEI 4.807/2008. 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-08 Projeto de Lei Complementar (Legislativo) DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-08 Projeto de Lei (Legislativo) DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. 1 extracted
materia 2/2018 2018-02-08 Projeto de Lei Complementar (Legislativo) DISPÕE SOBRE O AUMENTO REAL DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. 1 extracted
materia 2/2018 2018-02-08 Projeto de Lei (Legislativo) DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MONTENEGRO. 1 extracted
materia 3/2018 2018-02-08 Projeto de Lei Complementar (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR MAIS 01(UM) CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N.° 6.228. DE 27.11.2015, QUE DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2018 2018-02-08 Projeto de Lei (Legislativo) DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. 1 extracted
materia 4/2018 2018-02-08 Projeto de Lei Complementar (Executivo) EXTINGUE UM DOS CARGOS DE DIRETOR DE DIRETORIA - CC/FG 07 - JUNTO AO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, ESTABELECIDO PELO ARTIGO 20 DA LC N.° 2.636, DE 04.05.1990, REFERENTE À DIRETORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL (SIM). 1 extracted
materia 5/2018 2018-02-08 Projeto de Lei Complementar (Executivo) DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 6/2018 2018-02-08 Projeto de Lei Complementar (Executivo) DISPÕE SOBRE O AUMENTO REAL DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 7/2018 2018-02-08 Projeto de Lei Complementar (Executivo) AUTORIZA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL AO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, REFERENTE AOS MESES DO ANO DE 2018 EM QUE ESTE SEJA SUPERIOR AO VALOR DO PADRÃO REFERENCIAL DE QUE TRATA O ARTIGO 42, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N.° 3.943/2003. 1 extracted
materia 8/2018 2018-02-08 Indicação SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE DE UM PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO PARA AS RUAS DO BAIRRO BELA VISTA (MORRO). 1 extracted
materia 17/2018 2018-02-08 Requerimento REUNIÃO PARA FINS DE RESPONDER EM QUE SITUAÇÃO SE ENCONTRA O FUTEBOL MONTENEGRINO. 1 unsupported_format
materia 74/2018 2018-02-08 Pedido de Providências CANALIZAR ESGOTO ENTRE AS RUAS QUINZE DE NOVEMBRO E SANTA CLARA, BAIRRO OLARIA. 1 extracted
materia 75/2018 2018-02-08 Pedido de Providências COLOCAR TAMPA NO BUEIRO NA RUA QUINZE DE NOVEMBRO, AO LADO DA RESIDÊNCIA DE Nº45, BAIRRO OLARIA. 1 extracted
materia 76/2018 2018-02-08 Pedido de Providências PATROLAR, COLOCAR SAIBRO E LIMPAR AS LATERAIS DA RUA QUINZE DE NOVEMBRO, A PARTIR DA RUA OLAVO BILAC, ATÉ O SEU FINAL. 1 extracted
materia 77/2018 2018-02-08 Pedido de Providências DESENTUPIR REDE DE ESGOTO NA RUA OLAVO BILAC, ENTRE AS RUAS PRÓSPERO MOTTIN E QUINZE DE NOVEMBRO, BAIRRO FERROVIÁRIO. 1 extracted
materia 78/2018 2018-02-08 Pedido de Providências COLOCAR TAMPA NO BUEIRO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA OLAVO BILAC E QUINZE DE NOVEMBRO, BAIRRO FERROVIÁRIO. 1 extracted
materia 79/2018 2018-02-08 Pedido de Providências CONSERTAR BURACO QUE SE FORMOU NA REDE DE ESGOTO SITUADO NA RUA DOS PLÁTANOS, EM FRENTE À DISTRIBUIDORA DE GÁS, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 80/2018 2018-02-08 Pedido de Providências PATROLAR E COLOCAR SAIBRO NA ESTRADA LIVINO JOAQUIM DA SILVA PINHEIROS, BAIRRO PINHEIROS, DESDE A RUA GETÚLIO VARGAS, ATÉ A RS 411, EM COSTA DA SERRA. 1 extracted
materia 81/2018 2018-02-08 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO NA ESTRADA DE SOBRADO QUE LIGA À ESTRADA DE SANGA FUNDA, NA ESTRADA DA CHÁCARA DO PAULO AZEREDO. TAMBÉM NA ESTRADA QUE LIGA SOBRADO À SANGA FUNDA, ESTRADA DO CEMITÉRIO. 1 extracted
materia 82/2018 2018-02-08 Pedido de Providências REITERAR O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº944/2017, NO QUAL FOI SOLICITADA A COLOCAÇÃO DE UM BANCO NA RUA ÁLVARO DE MORAES, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE Nº1617. 1 extracted
materia 83/2018 2018-02-08 Pedido de Providências CONSERTAR REDE PLUVIAL NA RUA FELIPE PANITZ, BAIRRO SÃO PAULO, EM FRENTE À CASA DE Nº 102. 1 extracted
materia 84/2018 2018-02-08 Pedido de Providências FAZER MELHORIAS NA ALÇA DE ACESSO AO RIO CAÍ, NO FINAL DA ESTRADA RUI ATAÍDE P. DE VARGAS "TANGARÁ", NO PASSO DO MANDUCA. 1 extracted
materia 85/2018 2018-02-08 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO E LIMPAR AS VALAS ATÉ O FIM DA RUA ALENCASTRO FLÔRES, BAIRRO OLARIA. 1 extracted
materia 86/2018 2018-02-08 Pedido de Providências LIMPAR E CORTAR A GRAMA NAS PRAÇAS DO BAIRRO GERMANO HENKE. 1 extracted
materia 87/2018 2018-02-08 Pedido de Providências ROÇAR A BEIRA DA ESTRADA QUE LIGA MONTENEGRO À VENDINHA, EM TODA SUA EXTENSÃO. 1 extracted
materia 88/2018 2018-02-08 Pedido de Providências COLOCAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA CILON ROSA Nº615, NO BAIRRO AEROCLUBE. 1 extracted
materia 89/2018 2018-02-08 Pedido de Providências PROVIDENCIAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LEOPOLDO GEMMER, BAIRRO PROGRESSO. 1 extracted
sessao 2 2018-02-08 Ordinária — 0 no document
materia 7/2018 2018-02-07 Indicação SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA FAZER UM PROJETO DE PISTA EMBORRACHADA PARA A PISTA DE CAMINHADA DO PARQUE CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 57/2018 2018-02-07 Pedido de Providências REITERA O PEDIDO PROVIDÊNCIAS N° 920/2017, ONDE FOI SOLICITADO UM CONSERTO NA REDE PLUVIAL, NO BAIRRO SANTO ANTONIO, RUA CEL. ANTÔNIO INÁCIO ESQUINA COM A RUA EMÍLIO LEIPNITZ. 1 extracted
materia 58/2018 2018-02-07 Pedido de Providências SOLICITA QUE DE ALGUMA FORMA A ÁGUA QUE CORRE DA ESTRADA GERAL DO PESQUEIRO NÃO INVADA A PROPRIEDADE DO CONTRIBUINTE SENHOR GENTIL. 1 extracted
materia 59/2018 2018-02-07 Pedido de Providências REALIZAR, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, ROÇADA EM TODAS AS TRAVESSAS DO BAIRRO CINCO DE MAIO, ENTRE AS RUAS: BENTO RODRIGUES DA ROSA, DORA PEREIRA E BARÃO DO JACUÍ. 1 extracted
materia 60/2018 2018-02-07 Pedido de Providências EFETUAR, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, CONSERTOS NA REDE PLUVIAL LOCALIZADA NA RUA LUIS HADRICH, EM FRENTE À CASA DE N° 190. 1 extracted
materia 61/2018 2018-02-07 Pedido de Providências CONSERTAR E DESENTUPIR A REDE PLUVIAL LOCALIZADA NA RUA LUIS CARLOS SCHNEIDER, ESQUINA COM A RUA JOSÉ NERCI MOMBACH, NO BAIRRO TIMBAÚVA. 1 extracted