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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 5 2018-03-01 Ordinária — 1 extracted
materia 15/2018 2018-02-28 Indicação PINTAR O SÍMBOLO NAS VIAS DO MUNICÍPIO ONDE TEM ACESSO AOS CADEIRANTES. 1 extracted
materia 135/2018 2018-02-28 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA LOCALIDADE DE LINHA CATARINA. 1 extracted
materia 136/2018 2018-02-28 Pedido de Providências CAPINAR E ROÇAR O PÁTIO DA UBS DA LOCALIDADE DE MUDA BOI. 1 extracted
materia 137/2018 2018-02-28 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA LOCALIDADE DE CALAFATE. 1 extracted
materia 138/2018 2018-02-28 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA LOCALIDADE DE VENDINHA. 1 extracted
materia 139/2018 2018-02-28 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA LOCALIDADE DE RUA NOVA. 1 extracted
materia 140/2018 2018-02-28 Pedido de Providências PATROLAR E COLOCAR SAIBRO NA RUA AFONSO ENCK, NO BAIRRO INDUSTRIAL. 1 extracted
materia 141/2018 2018-02-28 Pedido de Providências ROÇAR E LIMPAR CANTEIRO CENTRAL E LATERAIS DA RUA OSVALDO ARANHA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A TRAVESSA CAMBOIM E O ENTRONCAMENTO COM AS RS 240/124, ENTRE OS BAIRROS OLARIA E SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 142/2018 2018-02-28 Pedido de Providências TROCAR LÂMPADAS NA RUA SEVERO FABRAZIL, EM FRENTE AO NR. 190. 1 extracted
materia 143/2018 2018-02-28 Pedido de Providências VERIFICAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, EM FRENTE AO NACIONAL SUPERMERCADOS. 1 extracted
materia 144/2018 2018-02-28 Pedido de Providências CONSERTAR BUEIRO NA RUA CEL. ANTÔNIO INÁCIO, EM FRENTE AO NR. 1069, NO BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 145/2018 2018-02-28 Pedido de Providências PATROLAR A ESTRADA MARTINS DE SOUZA VIGEL, NA LOCALIDADE DE PORTO GARIBALDI. 1 extracted
materia 146/2018 2018-02-28 Pedido de Providências LIMPAR E CAPINAR O MEIO FIO DA RUA ILZA MOOJEN, NR. 55, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 147/2018 2018-02-28 Pedido de Providências CONSERTAR BURACO NA CALÇADA NA FRENTE DO NR. 055 DA RUA ILZA MOOJEN, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 148/2018 2018-02-28 Pedido de Providências REPARAR TODAS AS EXTENSÕES DAS ESTRADAS NAS LOCALIDADES DE PASSO DA AMORA, BOM JARDIM DO CAÍ E NA RUA NOVA. 1 extracted
materia 149/2018 2018-02-28 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA LOCALIDADE DE SERRA VELHA, ESTRADA QUE LIGA A BATINGA, ESTRADA QUE LIGA À RINCÃO DE SÃO BENTO E A QUE LIGA À LOCALIDADE DE BOM JARDIM BAIXO E ALTO. 1 extracted
materia 150/2018 2018-02-28 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA LOCALIDADE DE PORTO GARIBALDI, PASSANDO O COLÉGIO É A PRIMEIRA RUA A ESQUERDA, EM FRENTE À CASA DE NR. 67. 1 extracted
materia 151/2018 2018-02-28 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ENTRADA QUE LIGA À BR-386 A LOCALIDADE DE PORTO GARIBALDI, LOGO NA ENTRADA TEM UM CONSERTO ANTES DO CONTADOR NR.1192. 1 extracted
materia 152/2018 2018-02-28 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE PORTO GARIBALDI, PASSANDO A IGREJA PENTECOSTAL DOS APÓSTOLOS SÃO OS DOIS PRÓXIMOS POSTES QUE NECESSITAM DE CONSERTO. 1 extracted
materia 153/2018 2018-02-28 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA GERAL DE PESQUEIRO, ENTRANDO PELA POLO FILMES, É BEM NA ENTRADA PASSANDO O TRANSFORMADOR, O PRÓXIMO POSTE, POSTE NR. 23877. 1 extracted
materia 154/2018 2018-02-28 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO NA ESTRADA MARTINS DE SOUZA VIGEL. 1 extracted
materia 155/2018 2018-02-28 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE PORTO GARIBALDI, PASSANDO A ESCOLA MUNICIPAL BERNARDINO LUÍS DE SOUZA É EM FRENTE À PRÓXIMA QUE TEM, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE TAIANE E EDUARDO. 1 extracted
materia 156/2018 2018-02-28 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE PORTO GARIBALDI, É A PRIMEIRA RUA A DIREITA ANTES DE CHEGAR NA ESCOLA, EM FRENTE À CASA DE NR. 1610. 1 extracted
materia 157/2018 2018-02-28 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO FLÁVIO AZEREDO, NA LOCALIDADE DE FORTALEZA. 1 extracted
materia 13/2018 2018-02-27 Pedido de Informação QUAL A PROGRAMAÇÃO POR PARTE DO SETOR ELÉTRICO DA PREFEITURA PARA DOTAR A EMEI TIO RIBA DAS NOVAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, VIABILIZANDO INSTALAÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO E DEMAIS MELHORIAS? INÍCIO E TÉRMINO DA OBRA. 1 extracted
materia 12/2018 2018-02-23 Projeto de Lei (Executivo) ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 2° DA LEI N.° 6.409, DE 10.10.2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS MUNICIPAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS. 1 extracted
materia 134/2018 2018-02-23 Pedido de Providências TROCAR 20 LÂMPADAS QUEIMADAS NA RS411, EM TODA A EXTENSÃO, NA LOCALIDADE DE COSTA DA SERRA. 1 extracted
norma 6443/2018 2018-02-23 Lei Complementar EXTINGUE UM DOS CARGOS DE DIRETOR DE DIRETORIA - CC/FG 07 - JUNTO AO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, ESTABELECIDO PELO ARTIGO 20 DA LC N.° 2.636, DE 04.05.1990, REFERENTE À DIRETORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL (SIM). 1 extracted
norma 6444/2018 2018-02-23 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 3.739, DE 13.06.2002, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2018 2018-02-22 Projeto de Lei Complementar (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 02 (DOIS) ENFERMEIROS. 1 extracted
materia 9/2018 2018-02-22 Projeto de Lei Complementar (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, UM PSICÓLOGO. 1 extracted
materia 10/2018 2018-02-22 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018, PARA A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA GERAL DE SANTOS REIS - TRANSCITRUS. 1 extracted
materia 13/2018 2018-02-22 Indicação INSTALAR 02 FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRE NA RUA CAMPOS NETTO, ENTRE AS RUAS CRISTO REDENTOR E PARÁ, BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
materia 14/2018 2018-02-22 Indicação PAVIMENTAR A RUA XV NOVEMBRO, NO TRECHO DA RUA OLAVO BILAC, ATÉ A RUA FIRMINO RODRIGUES CARDOSO. 1 extracted
materia 25/2018 2018-02-22 Requerimento REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE GINÁSIO DA COMUNIDADE DE VAPOR VELHO. 1 extracted
materia 26/2018 2018-02-22 Requerimento REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE GINÁSIO DA COMUNIDADE DE BOM JARDIM. 1 extracted
materia 27/2018 2018-02-22 Requerimento CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO, OBJETIVANDO TRATAR DE QUESTÕES REFERENTES ÀS VAGAS NAS CRECHES, FORMA DE DISTRIBUIÇÃO E DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA COMPROVAÇÃO DE AUTÔNOMO. 1 extracted
materia 28/2018 2018-02-22 Requerimento REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA XV NOVEMBRO, NO TRECHO DA RUA OLAVO BILAC, ATÉ A RUA FIRMINO RODRIGUES CARDOSO. 1 extracted
materia 112/2018 2018-02-22 Pedido de Providências TROCAR TAMPA DE BUEIRO NA ESTRADA ANTÔNIO INÁCIO DE OLIVEIRA FILHO, ESQUINA COM A ESTRADA DO MORRO MONTENEGRO, NO BAIRRO ZOOTECNIA. 1 extracted
materia 113/2018 2018-02-22 Pedido de Providências CONSERTAR REDE DE ESGOTO NO INÍCIO DA ESTRADA DO MORRO MONTENEGRO NA DIVISA COM A ESTRADA ANTÔNIO IGNÁCIO DE OLIVEIRA FILHO, NO BAIRRO ZOOTECNIA. 1 extracted
materia 114/2018 2018-02-22 Pedido de Providências REALIZAR CONSERTO, DESENTUPIR E TROCAR TAMPA DO BUEIRO, NA ESQUINA DAS RUAS ACÁCIA COM JOÃO CARLOS PETRY SOBRINHO, NO BAIRRO TIMBAÚVA. 1 extracted
materia 115/2018 2018-02-22 Pedido de Providências CONSERTAR REDE DE ESGOTO E FECHAR BURACO QUE SE FORMOU NO MEIO DO LEITO DA RUA SANTOS DUMONT, NR. 840, NO BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 116/2018 2018-02-22 Pedido de Providências FAZER REPAROS E TAPAR BURACOS NA RUA DA PAINEIRA, NA VENDINHA. 1 extracted
materia 117/2018 2018-02-22 Pedido de Providências TROCAR LÂMPADAS EM SEQUÊNCIA DE VÁRIOS POSTES, NA RUA LATERAL A BR 386, KM 413, DEPOIS DA ESCOLA ADÃO MARTINI, NA LOCALIDADE DE VENDINHA. 1 extracted
materia 118/2018 2018-02-22 Pedido de Providências PATROLAR E COLOCAR BRITA NA ESTRADA DO CALAFATE E TAMBÉM NA RUA AO LADO DA ESCOLA ADÃO MARTINI, NA LOCALIDADE DE VENDINHA. 1 extracted
materia 119/2018 2018-02-22 Pedido de Providências REITERAÇÃO DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS NR. 276/2017: "EFETUAR LIMPEZA E ROÇADA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA GETÚLIO VARGAS, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO". 1 extracted
materia 120/2018 2018-02-22 Pedido de Providências CONSERTAR ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA BOA VISTA ESQUINA COM A RUA ERNESTO ZIETLOW, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 121/2018 2018-02-22 Pedido de Providências LIMPAR CALÇADA NA RUA GETÚLIO VARGAS, NR. 1535, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 122/2018 2018-02-22 Pedido de Providências CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE POTREIRO GRANDE, EM FRENTE À CASA DA PROFESSORA ROSANA E ENFRENTE AO AÇUDE DE PROPRIEDADE DOS BARRETOS, À 300 METROS DA CAPELA CATÓLICA. 1 extracted