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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (23170)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 113/2023 2023-05-18 Requerimento Voto de Congratulações a Decian Pasini da Luz. 1 extracted
materia 114/2023 2023-05-18 Requerimento Voto de Congratulações a Augusto Ramage Corrêa Lopes. 1 extracted
materia 115/2023 2023-05-18 Requerimento Voto de Congratulações a Diego Scherer Sfreddo. 1 pending_ocr
materia 116/2023 2023-05-18 Requerimento Agendamento de Reunião para tratar sobre a criação de projeto de lei que proíbe a distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimentos do município. 1 extracted
materia 149/2023 2023-05-18 Indicação Ver possibilidade de implementar rotatória na esquina das Ruas Torbjorn Weibull e Dr. Bruno de Andrade esquina com a Sociedade Grêmio Gaúcho. 1 extracted
materia 150/2023 2023-05-18 Indicação Ver possibilidade de instalar iluminação nas rótulas da RSC-287, entre os Bairros Centro e Sto. Antônio, em frente à Mecânica Renauto e ao Posto Ipiranga. 1 extracted
materia 151/2023 2023-05-18 Indicação Ver possibilidade de instalar iluminação pública na Estr. do Morro Montenegro, nº2.191, no B. Zootecnia. 1 extracted
materia 492/2023 2023-05-18 Pedido de Providências Desentupir rede pluvial na R. Eva Laubin Boos, nº183, no Lot. Luís Inácio, no B. Timbauva. 1 extracted
materia 493/2023 2023-05-18 Pedido de Providências Limpar bocas de lobo na R. José Nerci Mömbach, no Lot. Luís Inácio, no B. Timbauva. 1 extracted
materia 494/2023 2023-05-18 Pedido de Providências Reiteração do Pedido de Providências nº298/2023. 1 extracted
materia 495/2023 2023-05-18 Pedido de Providências Manutenção da R. Ricardo Carlos Lerch, no B. Ferroviário. 1 pending_ocr
materia 496/2023 2023-05-18 Pedido de Providências Manutenção da R. Tietê, no B. Senai. 1 pending_ocr
materia 497/2023 2023-05-18 Pedido de Providências Consertar rede pluvial na R. dos Sinos, nº271, no B. Senai. 1 extracted
materia 498/2023 2023-05-18 Pedido de Providências Recapear asfalto na R. Fernando Ferrari, nas proximidades dos sindicatos, no B. Centro. 1 extracted
materia 499/2023 2023-05-18 Pedido de Providências Consertar rede pluvial no prolongamento da R. José Luís, nº2.473, no B. Ferroviário. 1 pending_ocr
materia 500/2023 2023-05-18 Pedido de Providências Limpar esquina das Ruas Independência e São João. 1 pending_ocr
materia 501/2023 2023-05-18 Pedido de Providências Manutenção de lâmpada queimada na R. Campo Grande, nº123, no B. Germano Henke. 1 extracted
materia 502/2023 2023-05-18 Pedido de Providências Manutenção de lâmpada queimada na R. Cap. Cruz, nº2.391. 1 extracted
materia 503/2023 2023-05-18 Pedido de Providências Consertar buraco na calçada da R. La Paz, nº73, no B. Municipal. 1 extracted
materia 504/2023 2023-05-18 Pedido de Providências Consertar buraco na R. Valdir Ari de Oliveira, nº134, no B. Timbauva. 1 extracted
materia 505/2023 2023-05-18 Pedido de Providências Restaurar calçadas na R. Menino Deus, nº200, no B. Ferroviário. 1 extracted
materia 506/2023 2023-05-18 Pedido de Providências Restaurar calçamento na R. Desembargador Luís Freitas de Castro, no B. Sto. Antônio. 1 pending_ocr
materia 507/2023 2023-05-18 Pedido de Providências Restaurar sentido de placa indicativa na R. Cel. Álvaro de Moraes, nº1213. 1 extracted
materia 508/2023 2023-05-18 Pedido de Providências Limpar terreno na esquina das Ruas Rondônia com Pará. 1 extracted
materia 509/2023 2023-05-18 Pedido de Providências Trocar lâmpada na Estr. do Morro Montenegro, nº4.515, no B. Zootecnia. 1 extracted
materia 510/2023 2023-05-18 Pedido de Providências Consertar erosão na R. Imbé, no B. Bela Vista. 1 extracted
materia 511/2023 2023-05-18 Pedido de Providências Consertar esgoto na R. Iraí, nº32, no B. Bela Vista. 1 extracted
materia 512/2023 2023-05-18 Pedido de Providências Realizar levante no asfalto na R. Umbu esquina com a R. Imbé. 1 extracted
materia 513/2023 2023-05-18 Pedido de Providências Realizar manutenção na estrada que liga Bom Jardim Alto com Bom Jardim Baixo. 1 extracted
materia 514/2023 2023-05-18 Pedido de Providências Realizar manutenção na Estr. Pedro de Souza, que liga Bom Jardim à Serra Velha. 1 extracted
materia 515/2023 2023-05-18 Pedido de Providências Realizar manutenção na R. Cristo Redentor, sendo a rua ao lado Marsul. 1 extracted
materia 516/2023 2023-05-18 Pedido de Providências Consertar erosão na R. dos Sinos, nº121, no B. Senai. 1 extracted
materia 517/2023 2023-05-18 Pedido de Providências Limpar pracinha na R. Lages esquina com a R. Cristo Redentor, no B. Sta. Rita. 1 extracted
materia 518/2023 2023-05-18 Pedido de Providências Reparar rede de esgoto na R. Cap. Cruz, nº3.122, no B. Rui Barbosa. 1 extracted
materia 519/2023 2023-05-18 Pedido de Providências Reparar rede de esgoto na R. Machado de Assis, nº59, no B. Rui Barbosa. 1 extracted
materia 520/2023 2023-05-18 Pedido de Providências Trocar lâmpada na R. Um, nº58, Lot. Bosque do Porto, no Porto dos Pereiras. 1 extracted
materia 521/2023 2023-05-18 Pedido de Providências Trocar lâmpada na Tv. Sabiá, nº65, no B. Bela Vista. 1 extracted
materia 522/2023 2023-05-18 Pedido de Providências Consertar calçada na R. Flores da Cunha, nº410, no B. Rui Barbosa. 1 extracted
materia 523/2023 2023-05-18 Pedido de Providências Melhorias na R. Licínio Faustino da Silva, no B. Timbauva. 1 extracted
materia 524/2023 2023-05-18 Pedido de Providências Instalar iluminação na RSC-287, no B. Cinco de Maio. 1 extracted
materia 525/2023 2023-05-18 Pedido de Providências Notificar a empresa RGE para realizar a retirada de fios de energia elétrica soltos na R. Osvaldo Aranha, entre as Ruas Próspero Mottin e Quinze de Novembro, no B. Ferroviário. 1 extracted
materia 526/2023 2023-05-18 Pedido de Providências Providenciar manutenção em bueiro na R. Menino Deus, nº63, no B. Ferroviário. 1 extracted
norma 7/2023 2023-05-18 Resolução de Mesa Atualiza a regulamentação da aplicação e do controle operacional das disposições da Resolução n.º 165, de 25 de maio de 2009, que institui a Quota Básica Mensal de custeio de materiais e serviços para os gabinetes dos senhores Vereadores. 1 extracted
sessao 15 2023-05-18 Ordinária 1 extracted
materia 101/2023 2023-05-16 Requerimento Sessão Solene alusiva aos 50 anos da Fundarte. 1 extracted
norma 228/2023 2023-05-15 Resolução Altera dispositivos da Resolução n.º 165, de 29 de maio de 2009, que institui na Câmara Municipal de Montenegro, quota básica mensal de custeio de materiais e serviços para os gabinetes dos Senhores Vereadores e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2023 2023-05-11 Projeto de Lei (Legislativo) Institui no Calendário Oficial do Município de Montenegro o Mês "Maio Amarelo", dedicado às ações preventivas de conscientização para a redução de acidentes de trânsito. 1 extracted
materia 23/2023 2023-05-11 Pedido de Informação Qual a receita gerada pelo frigorífico Agrobrasil, pelo posto de combustível 31 e pela empresa cerealista de propriedade de Maurício Viegas. Quanto gerava de receita a Comercial Rodrigues de Catupi, quando pertencia a Montenegro. 1 extracted
materia 24/2023 2023-05-11 Pedido de Informação O motivo pelo qual o Município não está usando em seus documentos oficiais a designação distintiva de “Montenegro Cidade das Artes, Capital do Tanino, da Citricultura Gaúcha e Berço da Bergamota Montenegrina”, conforme determina a Lei Ordinária nº 7.040, de 20 de abril de 2023. 1 extracted
materia 25/2023 2023-05-11 Pedido de Informação A apresentação dos custos suportados pelo Município acerca da instalação da rede elétrica no Parque Centenário: 1. Qual a empresa responsável? 2. Qual o custo total com a abertura de valetas, instalação de caixas, tubos, fiação e material usado para cobrir. 1 extracted